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Custódia: TCE julga irregular Gestão Fiscal de 2014 e aplica multa a ex-prefeito

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia, referente ao exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do ex-prefeito, Luiz Carlos.

Luiz Carlos geriu a prefeitura de Custódia entre 2012 e 2016. Ele chegou a ser candidato a reeleição pelo PT, mas foi derrotado pelo atual prefeito, que foi seu vice, Manuca de Zé do Povo, com quem rompeu. Manuca ganhou com larga margem, obtendo mais de 61% dos votos.

A Segunda Câmara esteve reunida nesta terça (23) e, à unanimidade, julgou irregular a documentação referente ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia, relativo à análise do exercício financeiro de 2014, aplicando multa ao ex-prefeito, Luiz Carlos. O valor ainda será publicado no Diário Oficial, segundo o Afogados On Line.

Outras Notícias

Editorial

Há um ditado popular que afirma: não é o rabo que balança o cachorro e sim o contrário. Essa semana, a imprensa de Serra Talhada e, claro, nós aqui na Cultura, sofremos na luta pelo exercício do legítimo papel da radiodifusão : prestar serviço e levar os reclames da sociedade ao seu destinatário, quando o […]

Há um ditado popular que afirma: não é o rabo que balança o cachorro e sim o contrário.

Essa semana, a imprensa de Serra Talhada e, claro, nós aqui na Cultura, sofremos na luta pelo exercício do legítimo papel da radiodifusão : prestar serviço e levar os reclames da sociedade ao seu destinatário, quando o caminho final foi a prefeitura de Serra Talhada.

Isso só se faz ouvindo os agentes públicos, pagos pelo povo, responsáveis pelas secretarias, criadas para servir à sociedade.

Pois desde que os secretários foram anunciados, há uma blindagem dos secretários da gestão Márcia Conrado. Até segunda ordem, eles estão impedidos, isso mesmo, impedidos de falar aos veículos de imprensa, principalmente as rádios. A ideia é ajustar o discurso e as respostas às demandas de cada pasta.

Primeiro, é como se os secretários não tivessem capacidade, qualidade, gabarito, competência para assumir a missão para a qual foram designados. Precisam treinar, repetir frases prontas, ajustar o discurso. Tal qual robôs, sendo chipados para respostas prontas para questões inacabadas.

Serra tem sido uma ilha por essa posição. Se existem, exemplos desse tipo de blindagem são raros em Pernambuco. Ao contrário, é o momento de apresentação da equipe, diálogo franco da sociedade, debate sobre as diretrizes de cada pasta, de escuta da população e das declarações de intenções de uma boa gestão.

Nenhum veículo tem a legitimidade que o rádio tem para essa ponte entre governo e sociedade. Foi assim que a gestão Luciano Duque e todos os gestores que o antecederam dialogou com a sociedade. Essa escuta é fundamental. Só o radio dá voz aos que geralmente não tem voz em outras plataformas.

É no radio que a população se queixa do calçamento que estourou no Ipsep, do postinho sem remédio, da casa que espera receber no Vanete Almeida, do esgoto a céu aberto, pra cobrar melhorias no esporte, pedir calçamento, saúde de qualidade. E não respeitar essas demandas é não respeitar não os veículos, mas a população. É ela que é desrespeitada quando uma ordem sem sentido de calar os titulares das pastas é imposta. O povo que elegeu Márcia, bem como o que não elegeu é o mesmo que tem direito pleno de ser ouvido e, sendo respeitado, ter retorno às suas demandas!

Chega a ser engraçado ouvir que a ordem partiu do novo núcleo de comunicação do governo. Então a ordem do núcleo criado para otimizar a comunicação do governo é não comunicar? Pare o mundo que eu quero descer!

A imprensa tem que ter equilíbrio. Não pode criticar gratuitamente, bater pra fazer jogo e ameaçar continuar se não for beneficiada, ou babar gratuitamente para agradar como numa manchete que circulou esse fim de semana em um blog publique e pague: “Serra Talhada: A incansável Márcia Conrado “dormir tarde e acordar cedo”. Criem vergonha! Onde isso é jornalismo? Quem se coloca à disposição e se elege prefeita de Serra Talhada vai dormir cedo e acordar tarde? Ela tem mesmo que trabalhar muito, mas tem também obrigação de ouvir a população. Parem de tentar blindar Márcia. Luciano Duque disse com razão que ninguém governa de um casulo e prefeito lidera, não é liderado. Márcia não pode nem acredito que vá fazer gestão de rede social. Tem que pôr a cara ao sol e no momento certo ouvir e ser ouvida nos nossos veículos. Tem capacidade pra isso, senão não teria sido eleita prefeita do segundo PIB sertanejo.

Não tenham medo do povo que fala nas rádios. Ele representa uma voz legítima, a mesma que defendeu sua eleição com mais de 70% dos votos . Ela agora quer saber, assim como foi dia 15, ser ouvida com suas demandas e legítimas cobranças, além do reconhecimento do que anda bem. É assim que continua caminhando a humanidade.

Reflitam, ou vão pagar o preço de tentar criar uma ilha na sede do governo cercada de tapinhas nas costas e blindagem de todos os lados, fora do mundo real. A decisão é de vocês!

VI Feira de Ciências e Inovação de Afogados da Ingazeira tem 58 trabalhos inscritos

Mostra aberta ao público acontecerá no 18/04 o dia todo e no dia 19/04 pela manhã, confira programação A VI Feira de Ciências e Inovação de Afogados da Ingazeira de 2024 vai acontecer na próxima quinta e sexta-feira, dias 18 e 19 de abril. Estão inscritos 58 trabalhos, sendo 9 no grupo de estudantes do […]

Mostra aberta ao público acontecerá no 18/04 o dia todo e no dia 19/04 pela manhã, confira programação

A VI Feira de Ciências e Inovação de Afogados da Ingazeira de 2024 vai acontecer na próxima quinta e sexta-feira, dias 18 e 19 de abril. Estão inscritos 58 trabalhos, sendo 9 no grupo de estudantes do 6º e 7° ano do ensino fundamental; 12 no grupo 8º e 9° ano do ensino fundamental e 37 no grupo do 1°, 2° e 3° ano do ensino médio (do IFPE ou de outras escolas). Cada grupo inscrito é formado por, no mínimo, 1 estudante, no máximo, 3 estudantes e mais 1 professor/a responsável.

Lista de Trabalhos Inscritos – Feira de Ciências e Inovação de Afogados da Ingazeira.

A Feira de Ciências é promovida pelo IFPE Afogados com apoio do CNPq e em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. O evento acontecerá nos turnos da manhã e tarde (8h30 às 11h30 e das 14h às 17h), na quinta-feira e no turno da manhã na sexta-feira (8h30 às 11h30), na Área de Convivência do Campus Afogados, Bloco F.

Todos os projetos/experimentos serão analisados por 3 avaliadores, que poderão ou não se identificar. Em caso de empate, os avaliadores decidem o critério de desempate.

Os critérios de pontuação são Criatividade e inovação (0 a 25); Conhecimento científico (0 a 25); Metodologia científica (0 a 10); Profundidade da pesquisa (0 a 10); Clareza e objetividade (0 a 15) e Apresentação (0 a 15).

Premiação

Os trabalhos com as três maiores notas de cada grupo irão receber medalhas de ouro, prata e bronze (1°, 2° e 3° lugar, respectivamente) para os orientadores e estudantes e troféu que será entregue para a escola.

Os/as professores/as das 3 equipes vencedoras de cada grupo (medalhas de ouro), ganharão ainda uma Bolsa de Apoio Técnico em Extensão no País (ATP-A), de 04 meses ofertada pelo CNPq no valor mensal de R$ 770.

Todos os participantes receberão certificado de apresentação de trabalho, conferidos pelo Departamento de Pesquisa e Extensão do IFPE.

Mais informações: [email protected] 

1º Concurso Fotográfico do Sertão do Pajeú

Dentro da programação acontecerá ainda o 1º Concurso Fotográfico do Sertão do Pajeú, cujo tema é “Percepção da Alteração da Paisagem por meio de Imagens Fotográficas”.

Todas as fotografias serão expostas e julgadas durante a VI Feira de Ciências e Inovação as três melhores fotografias serão premiadas com troféus de 1°, 2° e 3° lugar no 1°Concurso de Fotografia e certificado. A fotografia com maior nota (1° lugar) será proclamada a vencedora do concurso.

Custódia: vereador cobra concurso público

O vereador de Custódia, Cristiano Dantas (MDB), divulgou vídeo em suas redes sociais afirmando que seguirá cobrando do prefeito Manuca (PSD) a realização de concurso público na cidade. Cristiano alega, inclusive, que a realização do certame pode ajudar na sustentabilidade do Custoprev, que é o Fundo Previdenciário do Município de Custódia. “Será nossa bandeira em […]

O vereador de Custódia, Cristiano Dantas (MDB), divulgou vídeo em suas redes sociais afirmando que seguirá cobrando do prefeito Manuca (PSD) a realização de concurso público na cidade.

Cristiano alega, inclusive, que a realização do certame pode ajudar na sustentabilidade do Custoprev, que é o Fundo Previdenciário do Município de Custódia.

“Será nossa bandeira em 2023. Para maior eficiência no serviço público, e, principalmente pela sustentabilidade do CUSTOPREV”.

Cristiano diz que pautará o tema em todas as oportunidades que tiver, seja nas sessões, seja em outros espaços públicos. “Estou com o mesmo posicionamento, acredito na política como instrumento de transformação.”

Carnaíba: Juiz acata liminar e determina posse de Everaldo Patriota na Câmara

O juiz substituto André Simões Nunes acatou o pedido de liminar impetrado pela defesa do vereador Everaldo Patriota, de Carnaíba. Ele ingressou contra a Presidência da Câmara de Vereadores de Carnaíba, sob comando de Nêudo da Itã. Foi representado pelo advogado Advogado Italo Selton Lira. O motivo, a alegação da Câmara de que Everaldo, suplente […]

Everaldo fala observado por Nêudo, quando eram do mesmo grupo: briga por posse imediata

O juiz substituto André Simões Nunes acatou o pedido de liminar impetrado pela defesa do vereador Everaldo Patriota, de Carnaíba.

Ele ingressou contra a Presidência da Câmara de Vereadores de Carnaíba, sob comando de Nêudo da Itã. Foi representado pelo advogado Advogado Italo Selton Lira.

O motivo, a alegação da Câmara de que Everaldo, suplente direto do vereador José Ivan Pereira, que pediu afastamento para assumir a Secretaria de Agricultura do Município, só poderia assumir após 120 dias da vacância, argumentando haver previsão no Regimento Interno da Casa, comunicando Everaldo no dia 11 de abril último.

José Ivan já havia assumido a vaga de Antonio Ferreira, que, convocado pelo prefeito Anchieta Patriota, assumira a Secretaria de Governo.  Zé Ivan tomou posse em 31 de março e pediu afastamento em seguida para assumir função na mesma gestão. Mas Everaldo Patriota não assumiu, sendo informado da regra prevista no Regimento Interno dia 11, através do ofício 45/2017.

Segundo a defesa de Everaldo, a medida foi arbitrária, pois a Lei Orgânica Municipal prevê no artigo 23, que não se perde o mandato de vereador quando investido no cargo de Secretário Municipal, Secretário ou Ministro de Estado. “O suplente deve ser convocado em todos os casos de vaga ou licença”.

Nas alegações para deferimento, o juiz diz ter ficado claro ter havido procedimento controverso do representante do Legislativo Municipal. Isso porque, na posse do vereador Zé Ivan observou o prazo de dez dias, considerando o Regimento Interno. “E numa segunda decisão, ao convocar o impetrante, baseia-se na Lei Orgânica Municipal, sem apontar o dispositivo, para postergar a sua posse para 120 dias”.

O juiz avalia o que embasou a decisão de Nêudo: uma emenda à Lei Orgânica Municipal de 1999. “Tal dispositivo se revela omisso e com redação confusa, tendo em visto que seu parágrafo primeiro, justamente pra tratar do prazo de convocação do suplente, após o afastamento do titular para cargo de Secretário Municipal não deixa claro se o prazo de ‘120’ deve ser contado em dias, horas, em semanas ou em qualquer outro período de tempo que se possa imaginar”. Fiz também que o prazo de 120 dias “não se apresenta razoável”.

“Ainda assim, não há como se justificar que o presidente dá nobre casa legislativa alegue desconhecimento de tal dispositivo no momento da convocação do primeiro suplente”.

Ao final, determina que Nêudo da Itã convoque e emposse o vereador Everaldo Patriota em até 48 horas.

Artistas chegam para a temporada 2023 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém

Klebber Toledo, Nelson Freitas e Eriberto Leão chegaram na tarde deste domingo (26) Klebber Toledo (Jesus), Luiza Tomé (Maria), Eriberto Leão (Pilatos), Nelson Freitas (Herodes) Duda Reis (Herodíades), artistas convidados para a temporada 2023 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, desembarcaram, neste domingo (26), no Recife. Do aeroporto, eles seguiram direto para o município […]

Klebber Toledo, Nelson Freitas e Eriberto Leão chegaram na tarde deste domingo (26)

Klebber Toledo (Jesus), Luiza Tomé (Maria), Eriberto Leão (Pilatos), Nelson Freitas (Herodes) Duda Reis (Herodíades), artistas convidados para a temporada 2023 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, desembarcaram, neste domingo (26), no Recife.

Do aeroporto, eles seguiram direto para o município do Brejo da Madre de Deus, a 180 km da capital pernambucana, para se integrarem ao elenco de mais de 50 atores e centenas de figurantes que estão se preparando para a estreia do espetáculo no próximo sábado, dia 1º de abril.

Klebber Toledo, Nelson Freitas e Eriberto Leão chegaram à tarde, enquanto que Duda Reis e Luíza Tomé chegaram à noite. Os artistas ficarão hospedados na Pousada da Paixão que funciona dentro da cidade-teatro de Nova Jerusalém.

As entradas para o espetáculo já estão à venda pelo site oficial. Os valores são de R$ 90,00, meia-entrada, e R$ 180,00 inteira para as apresentações na segunda (3), terça (4) e quarta-feira (5). Nos demais dias: R$ 100,00 meia e R$ 200,00 inteira. As compras podem ser feitas em até 12 X nos cartões.