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Humberto vê decisão do STF como desmoralização da proposta fundiária de Temer

Por André Luis
Foto: Roberto Stuckert Filho

Mais uma derrota do governo de Michel Temer e uma desmoralização da sua proposta de política fundiária. Foi como o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), considerou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar ao governo federal o retorno ao Congresso Nacional da MP 759/2016 e que aguardava a sanção presidencial desde o dia 13 deste mês.

A decisão foi tomada pelo ministro Luiz Roberto Barroso, que atendeu liminar interposta por senadores do PT. Para Barroso, a proposição precisa voltar à Câmara dos Deputados para “deliberação sobre emendas no prazo regimental com dilatação de até 10 dias contados a partir do recebimento”. Relator da matéria no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) classificou-a como a “pacificação do campo, das áreas urbanas e das famílias brasileiras”.

“Na verdade, a proposta do governo ilegítimo de Michel Temer abre espaço, isto sim, para toda a sorte de desmando no campo. Com ela, estará concedida chancela oficial para a grilagem, para o desmatamento e, no fim das contas, para a venda de terras brasileiras”, afirmou Humberto. Informações dão conta de que, com a MP 759/2016, cerca de 88 milhões de hectares estariam liberados para a comercialização no mercado imobiliário.

Além de Barroso, outras autoridades também se posicionaram contra a MP. Foi o caso da subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, para quem a proposta governamental é “completamente ineficaz”. “Ninguém de bom senso pode ficar ao lado de uma coisa absurda feito essa. Trata-se de mais uma medida pensada com objetivo de reverter as conquistas obtidas no campo ao longo de anos de luta e, particularmente, durante os últimos 13 anos de governos do PT. É uma tentativa de ferir de morte a reforma agrária”, considerou o líder oposicionista.

A MP 759/2016 foi aprovada às pressas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em um intervalo de uma semana, prazo tido como inconstitucional pelo Ministério Público Federal. Na liminar, os senadores do PT argumentam que o governo fraudou o processo e burlou o Regimento Interno para a evitar que o prazo de retorno à Câmara fosse cumprido. A medida venceria no dia seguinte à votação.

Outras Notícias

São José do Egito: Professora é 20ª vitima da Covid-19 

Depois de quase um mês internada lutando contra a Covid-19, faleceu na manhã desta terça-feira (23), no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), a professora Valdicleide de Oliveira Vasconcelos, conhecida por professora Val. Ela é a 20ª vítima da doença em São José do Egito. A Prefeitura Municipal e a Secretaria de Educação divulgaram nota de […]

Depois de quase um mês internada lutando contra a Covid-19, faleceu na manhã desta terça-feira (23), no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), a professora Valdicleide de Oliveira Vasconcelos, conhecida por professora Val. Ela é a 20ª vítima da doença em São José do Egito.

A Prefeitura Municipal e a Secretaria de Educação divulgaram nota de pesar pela morte da servidora. Nas redes sociais, amigos, colegas e alunos lamentam a morte precoce da Professora Val, que era muito querida.

O sepultamento da Professora Valdicleide, foi nessa terça-feira (23), no Cemitério de São José do Egito às 12h, respeitando todos os protocolos de segurança da vigilância sanitária. As informações são do blog do Erbi.

Serra: prefeitura confirma transferência da Feira de Animais

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, informa à população que a Feira de Animais será transferida do Parque de Exposição, situado no Bairro Borborema, às margens da BR 232, para a Ponta da Serra, na PE 418, sentido Distrito de Santa Rita. A mudança de endereço, diz a […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, informa à população que a Feira de Animais será transferida do Parque de Exposição, situado no Bairro Borborema, às margens da BR 232, para a Ponta da Serra, na PE 418, sentido Distrito de Santa Rita.

A mudança de endereço, diz a municipalidade em  nota, acontecerá em virtude da construção do Sesc, que será implantado no local onde a feira funciona atualmente.

Com uma área de 100 metros de largura por 223 metros de comprimento, o local segundo a nota “oferece melhor infraestrutura aos comerciantes, animais e compradores, a nova feira fica localizada a cerca de 1 quilômetro do Centro de Zoonoses”.

“O governo municipal, através da Secretaria de Agricultura, está trabalhando todos os dias com o intuito de entregar aos comerciantes e a população em geral um novo espaço para a Feira de Animais, um local amplo, mais organizado e seguro”, explicou Thiago Oliveira, secretário de Agricultura.

Ainda segundo o secretário as instalações estão sendo concluídas e a expectativa é que o espaço comece a funcionar a partir do primeiro domingo de janeiro.

“Estamos concluindo a terraplanagem do terreno, montando os currais e as carregadeiras. Ainda existem algumas pendências, como documentação e energia, que a Celpe ainda não ligou, mas já estamos trabalhando com gerador, na intenção de acelerar a construção do nosso novo espaço. Se tudo der certo já no próximo domingo, dia 3 de janeiro, poderemos realizar a feira de animais nas novas instalações”, completou.

Secretário de Turismo defende forró elétrico e garante haver diversidade no carnaval de Triunfo

O Secretário de Turismo de Triunfo, no Pajeú, Nilton Madureira, disse em entrevista a este blogueiro no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a decisão de incluir bandas de forró elétrico atendeu um pedido da população, principalmente os mais jovens. A decisão gerou alguns questionamentos de foliões mais tradicionais e turistas que reclamaram do […]

O Secretário de Turismo de Triunfo, no Pajeú, Nilton Madureira, disse em entrevista a este blogueiro no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a decisão de incluir bandas de forró elétrico atendeu um pedido da população, principalmente os mais jovens.

A decisão gerou alguns questionamentos de foliões mais tradicionais e turistas que reclamaram do destaque para o etilo em um polo tradicional do estado. No início da semana, André Brasileiro, da Fundarpe, disse não ter tido participação da entidade a indicação das atrações na terra dos Caretas.

“Esperamos que as prefeituras se sensibilizem de que tudo tem seu tempo, e esse é o tempo do carnaval pernambucano”, disse.

Segundo Madureira, a decisão visou público.  “De fato as atrações enviadas pela Fundarpe e Empetur foram de  ritmos tradicionais. Incluímos essas outras bandas a pedido do povo. Temos três polos. Enquanto num polo temos Saia Rodada, em outro temos Mandacaru, Tiro Certeiro, Radiola Serra Alta, que nos representou até mesmo na Inglaterra”.

Nilton já faz uma avaliação positiva do evento. “Foram mais de 200 caretas cadastrados pelo município. Nosso carnaval está pegando fogo em todos os sentidos e superando as expectativas”.

Pesquisa aponta que 100% apoia multa para quem for pego sem máscara nas ruas

Por André Luis O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, realizou pesquisa com ouvintes, nesta sexta-feira (11), buscando saber a opinião sobre a punição para pessoas flagradas sem usar a máscara nas ruas da cidade. Para 100% dos participantes a multa devia ser adotada como medida punitiva pelo não uso do item de […]

Por André Luis

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, realizou pesquisa com ouvintes, nesta sexta-feira (11), buscando saber a opinião sobre a punição para pessoas flagradas sem usar a máscara nas ruas da cidade.

Para 100% dos participantes a multa devia ser adotada como medida punitiva pelo não uso do item de proteção. A pesquisa ouviu 46 pessoas.

A medida é um dos itens defendidos pelo Ministério Público em Afogados da Ingazeira. “Coibir as pessoas sem máscaras nos espaços públicos ou privados, com circulação de pessoas, editando lei municipal com multa pelo descumprimento”.

Já sabemos que a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, é transmitida principalmente por meio do contato com pequenas gotículas que contêm o vírus e são expelidas por pessoas infectadas. 

Elas entram em contato com as nossas vias aéreas, e o novo coronavírus pode começar a se multiplicar no nosso corpo. Portanto, o uso de máscaras é importante como medida de proteção tanto para você mesmo quanto para as pessoas a seu redor.

As máscaras funcionam como uma barreira física para a liberação dessas gotículas no ar quando há tosse, espirros e até mesmo durante conversas. 

Seu uso é importante principalmente em locais em que não é possível manter uma distância mínima de segurança. 

Apesar de sua eficácia, seu uso deve ser acompanhado de outras medidas de proteção como limpeza frequente das mãos e distanciamento físico de 2 metros de outras pessoas.

Diversos estudos sobre a eficácia das máscaras já foram publicados ao longo dos meses de pandemia. 

Segundo a OMS, em cenários como o Brasil, onde há transmissão comunitária há indicação do uso de máscaras sempre que as pessoas saírem para ambientes coletivos fora de casa.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10) que pediu ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, um “parecer” para desobrigar o uso de máscaras por quem estiver vacinado contra a covid-19 ou por quem já tiver contraído a doença.

No entanto, especialistas defendem que mesmo depois de se vacinar e/ou ser infectado pelo vírus, as pessoas devem continuar a usar máscaras e evitar aglomeração. Isto porque ainda podem, no caso de estar infectados (ou reinfectados), transmitir o vírus para outras pessoas.

Com discurso de mudança, PSB lança Eduardo Campos ao Planalto

Com o slogan de campanha “Coragem para mudar”, o PSB lançará no próximo sábado (28) a candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República. Com a presença de aproximadamente 1,2 mil militantes em Brasília, Eduardo e sua vice, a ex-senadora Marina Silva, farão discursos com um enfoque: a mudança. “Os discursos terão o tom da […]

Com o slogan de campanha “Coragem para mudar”, o PSB lançará no próximo sábado (28) a candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República. Com a presença de aproximadamente 1,2 mil militantes em Brasília, Eduardo e sua vice, a ex-senadora Marina Silva, farão discursos com um enfoque: a mudança. “Os discursos terão o tom da mudança, de um partido de oposição que quer mudar (o País)”, destacou o coordenador da campanha, Carlos Siqueira.

A palavra de ordem, segundo o coordenador, é assumir um discurso forte de oposição ao governo Dilma Rousseff, ressaltando que as mudanças dos últimos anos foram insuficientes para o País continuar crescendo. “Será um tom claramente oposicionista”, reforçou Siqueira.

No entanto, Eduardo evitará em seu discurso o confronto pessoal, principalmente com o ex-aliado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Tem que dizer o que foi feito (nos últimos anos) e o que ainda pode ser feito. Isso é mais forte do que falar em pessoas”, afirmou o coordenador.

A cúpula da campanha se reuniu nesta tarde na capital federal para fazer os últimos acertos da convenção. Em dia de jogo da seleção brasileira, ficou acertado que o evento de lançamento será curto, com discursos apenas dos representantes dos partidos aliados, do candidato e de sua vice.

Além do slogan, será apresentado um filme sobre a trajetória da candidatura e o jingle oficial da campanha que, segundo os pessebistas, é de fácil memorização. “É um jingle que tem boa pegada, é fácil de cantar”, resumiu Siqueira.