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Humberto vê decisão do STF como desmoralização da proposta fundiária de Temer

Por André Luis
Foto: Roberto Stuckert Filho

Mais uma derrota do governo de Michel Temer e uma desmoralização da sua proposta de política fundiária. Foi como o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), considerou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar ao governo federal o retorno ao Congresso Nacional da MP 759/2016 e que aguardava a sanção presidencial desde o dia 13 deste mês.

A decisão foi tomada pelo ministro Luiz Roberto Barroso, que atendeu liminar interposta por senadores do PT. Para Barroso, a proposição precisa voltar à Câmara dos Deputados para “deliberação sobre emendas no prazo regimental com dilatação de até 10 dias contados a partir do recebimento”. Relator da matéria no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) classificou-a como a “pacificação do campo, das áreas urbanas e das famílias brasileiras”.

“Na verdade, a proposta do governo ilegítimo de Michel Temer abre espaço, isto sim, para toda a sorte de desmando no campo. Com ela, estará concedida chancela oficial para a grilagem, para o desmatamento e, no fim das contas, para a venda de terras brasileiras”, afirmou Humberto. Informações dão conta de que, com a MP 759/2016, cerca de 88 milhões de hectares estariam liberados para a comercialização no mercado imobiliário.

Além de Barroso, outras autoridades também se posicionaram contra a MP. Foi o caso da subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, para quem a proposta governamental é “completamente ineficaz”. “Ninguém de bom senso pode ficar ao lado de uma coisa absurda feito essa. Trata-se de mais uma medida pensada com objetivo de reverter as conquistas obtidas no campo ao longo de anos de luta e, particularmente, durante os últimos 13 anos de governos do PT. É uma tentativa de ferir de morte a reforma agrária”, considerou o líder oposicionista.

A MP 759/2016 foi aprovada às pressas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em um intervalo de uma semana, prazo tido como inconstitucional pelo Ministério Público Federal. Na liminar, os senadores do PT argumentam que o governo fraudou o processo e burlou o Regimento Interno para a evitar que o prazo de retorno à Câmara fosse cumprido. A medida venceria no dia seguinte à votação.

Outras Notícias

Blog lança campanha para ajudar o Afogados FC na reta final do Pernambucano

Ajude o Afogados Futebol Clube e concorra a uma camisa oficial com direito a autógrafo e foto com Walter. Entrei em campo pra campanha pelo Afogados Futebol Clube nessa reta decisiva do Pernambucano. A luta contra o rebaixando e pelo ingresso na próxima fase é de todos nós. A gente torce, cobra, reclama, vibra, mas […]

Ajude o Afogados Futebol Clube e concorra a uma camisa oficial com direito a autógrafo e foto com Walter. Entrei em campo pra campanha pelo Afogados Futebol Clube nessa reta decisiva do Pernambucano.

A luta contra o rebaixando e pelo ingresso na próxima fase é de todos nós. A gente torce, cobra, reclama, vibra, mas também pode chegar junto nessa hora decisiva.

Faça um PIX de qualquer valor para o Afogados. O número é o celular da loja do clube: 87 9 9607 3599. O maior PIX ganha a nova camisa da Coruja autografada por Walter, com direito a foto com o craque.

Os demais de qualquer valor concorrem em sorteio a R$ 150. Vale até este final de semana decisivo. Pessoas de qualquer cidade podem participar. Caso haja sorteio da camisa para outra cidade, ela será remetida sem custos.

Essa iniciativa é minha com o aval do clube. Não cobrei cachê ou qualquer participação financeira. É hora de contribuir e cada um fazer sua parte pata ajudar o clube nessa hora decisiva!

Reforma da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Itapetim está em fase de conclusão

A reforma da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Itapetim, no Sertão do Pajeú, segue a todo vapor e já conta com cerca de 80% da obra concluída. O prédio ganhará uma nova fachada e está recebendo importantes melhorias, a exemplo de uma nova sala de reunião, novo almoxarifado, ampliação e climatização da sala […]

A reforma da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Itapetim, no Sertão do Pajeú, segue a todo vapor e já conta com cerca de 80% da obra concluída.

O prédio ganhará uma nova fachada e está recebendo importantes melhorias, a exemplo de uma nova sala de reunião, novo almoxarifado, ampliação e climatização da sala de informática, estúdio de gravação, recepção, pintura geral, substituição da elétrica em todo o prédio e acessibilidade.

Conhecido como Espaço Cultural Poeta Rogaciano, no prédio também funcionam os cursos de informática da Casa das Juventudes, aulas de capoeira, aulas de dança e, ainda, é destinado à realização de eventos do município.

Sertânia: Guarda Civil Municipal inicia operação Natal Seguro 2022

Dando exemplo do bom uso da Guarda Civil Municipal, a Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, iniciou nesta segunda-feira (12) a operação Natal Seguro 2022. A Guarda Civil intensificou as ações em pontos estratégicos, como em frente aos Bancos e Casas Lotéricas e nos principais corredores comerciais da cidade, […]

Dando exemplo do bom uso da Guarda Civil Municipal, a Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, iniciou nesta segunda-feira (12) a operação Natal Seguro 2022.

A Guarda Civil intensificou as ações em pontos estratégicos, como em frente aos Bancos e Casas Lotéricas e nos principais corredores comerciais da cidade, que abrigam lojas, supermercados, postos de gasolina e outros comércios.

Esses locais foram escolhidos porque recebem grande fluxo de pessoas no fim do ano. Além disso, as estradas que dão acesso aos municípios de Custódia-PE, Arcoverde-PE e Monteiro-PB também contarão com efetivo da Guarda.

Todo esse trabalho tem o apoio das câmeras da Central de Videomonitoramento, que está funcionando 24 horas por dia. A operação Natal Seguro 2022 segue até o dia 31 de dezembro.

‘É guerra e quem tiver artilharia mais forte ganha’, diz Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou-se ao general Vo Nguyen Giap, comandante do Exército do Povo do Vietnã, emblemático estrategistas militar que fez tombar em batalha tropas francesas, norte-americanas e chinesas, ao declarar “guerra” aos investigadores da Operação Lava Jato – que investiga supostos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa […]

alx_lula-brasil20160304_0037_originalO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou-se ao general Vo Nguyen Giap, comandante do Exército do Povo do Vietnã, emblemático estrategistas militar que fez tombar em batalha tropas francesas, norte-americanas e chinesas, ao declarar “guerra” aos investigadores da Operação Lava Jato – que investiga supostos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo o petista e sua família.

“É o seguinte meu filho eu tô com a seguinte tese: é guerra, é guerra e quem tiver artilharia mais forte ganha”, declara Lula, em conversa por telefone com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), monitorada com autorização da Justiça Federal, do Paraná.

O parlamentar responde ser aliado nessa batalha. “Presidente estamos nessa guerra também, não tenho nada a perder.”

Os dois falam da persecução criminal em andamento em Curitiba e em Brasília contra o ex-presidente Lula e pessoas ligadas a ele, incluindo seus filhos. Os grampos foram autorizados pelo juiz federal Sérgio Moro – dos processos em primeira instância da Lava Jato – na fase que antecedeu a Operação Aletheia. Deflagrada em 4 de março, o ex-presidente foi o principal alvo. Levado coercitivamente para depor, reagiu publicamente com ataques aos investigadores, a quem classificou de “um bando de loucos”.

Lula faz referência ao estrategista de guerra vietnamita: “Você pode me chamar até de general Giap. Nós já derrotamos os americanos, os chineses, os franceses e estamos para derrotar a Globo agora”.

O ex-presidente e sua defesa têm atacado meios de comunicação, em especial a Rede Globo. Além perseguição política, no grampo da Lava Jato o ex-presidente conta ao senador ter conhecido o lendário general Giap. “Foi lá no Vietnã, estava bem velhinho já levei a Dilma (Rousseff) para conversar com ele.”

Giap ficou conhecido como Napoleão Vermelho, foi considerado herói nacional em busto histórico situado abaixo, apenas, do ex-presidente Ho Chi Minh – o pai da independência vietnamita. Os dois se conheceram no exílio no sudeste da China. No Vietnã, recrutaram guerrilheiros para a insurgência vietcongue. Giap trabalhou como jornalista, antes de entrar para o Partido Comunista Indochinês. “Vamos levar essa luta”, responde o senador petista – também alvo de investigação da Lava Jato e com o nome citado por delatores.

UPE lança edital de concurso público para advogados

Vagas serão distribuídas em Petrolina, Arcoverde, Garanhuns e na Região Metropolitana do Recife A Universidade de Pernambuco (UPE) anunciou Concurso Público para a contratação de advogados, e já publicou o edital. As inscrições serão abertas no dia 25 de junho e seguirão até o dia 25 de julho deste ano, regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 90, […]

Vagas serão distribuídas em Petrolina, Arcoverde, Garanhuns e na Região Metropolitana do Recife

A Universidade de Pernambuco (UPE) anunciou Concurso Público para a contratação de advogados, e já publicou o edital.

As inscrições serão abertas no dia 25 de junho e seguirão até o dia 25 de julho deste ano, regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 90, publicada hoje, 13 de junho de 2018, no Diário Oficial do Estado. Serão oferecidas nove vagas.

A publicação do edital foi divulgado pelo próprio reitor Profº Pedro Henrique Falcão. “Este concurso é mais uma conquista conjunta junto ao Governo do Estado, que atende às demandas das nossas unidades espalhadas pelo estado. Soma-se a outras seleções que já realizamos e ampliaram nosso quadro de servidores.” – Afirma o reitor.

Os advogados contratados irão atuar no âmbito da UPE nas unidades de Petrolina, Arcoverde, Garanhuns e na Região Metropolitana do Recife (UPE), por um salário inicial de R$ 3.205,00.

As inscrições podem ser feitas no endereço constante do edital (www.upenet.com.br), ao custo de R$ 100,00, taxa essa que deverá ser paga a até a data limite prevista no edital, na rede bancária ou, preferencialmente, nascasas lotéricas vinculadas à Caixa Econômica Federal (CEF).

As provas acontecem no dia 19 de agosto de 2018. O resultado final do concurso será publicado no dia 28 de setembro de 2018.

Confira o edital no link: http://www.upe.br/images/Edital-UPE_concurso_direito.pdf