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Agência Brasil – A inflação alta e o aumento do desemprego podem trazer de volta para a pobreza milhões de brasileiros que acumularam ganhos sociais nos últimos anos. Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a retomada do crescimento pode reverter o quadro, mas tudo dependerá de quando a economia se recuperará da pior recessão em 25 anos.

Os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram os efeitos da crise. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD contínua), o desemprego saltou para 9% em dezembro de 2015 depois de atingir o mínimo histórico de 6,5% em dezembro de 2014.

A inflação pesa mais para os pobres. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias de até cinco salários mínimos, chegou a 11,08% nos aumulado dos últimos 12 meses até fevereiro. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) soma 10,36%.

As estatísticas do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) sobre o número de indivíduos em situação de pobreza e de extrema pobreza em 2015 só serão divulgadas no fim deste ano ou no início de 2017. Em 2014, o total de brasileiros nas duas situações tinha atingido o menor nível da história, com 25,9 milhões de pessoas em situação de pobreza e 8,2 milhões em extrema pobreza.

Em relação a 2013, os dois patamares tinham caído: 9,79% para os indivíduos pobres e 21,64% para os extremamente pobres. Por meio da assessoria de imprensa, o Ipea explicou que os dados do instituto se baseiam na PNAD realizada em setembro de 2014, quando ainda havia melhora nos indicadores, e que os dados de 2015 trarão outra perspectiva.

Ameaças

Diante desse quadro, economistas dizem que os ganhos sociais conquistados nos últimos anos estão ameaçados. O professor de pós-graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) Antônio Porto Gonçalves diz que tudo depende do desenrolar da crise econômica. “Pode ser que a crise demore ou não, mas as conquistas sociais estão há algum tempo ameaçadas. Não apenas quem é muito pobre. O país está perdendo 150 mil empregos por mês, o investimento está inibido, existe uma incerteza louca.”

O presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Júlio Miragaya, diz que, com o fim de repasses de preços a tarifas, a inflação em 2016 cairá, o que reduzirá a perda de poder aquisitivo. No entanto, a população corre o risco de continuar empobrecendo por causa do aumento do desemprego, que pode atingir 12%. “O problema maior dos índices de pobreza vem do mercado de trabalho, com o aumento do número de famílias com chefes desempregados e a queda do rendimento médio. Retomar o crescimento é a senha e manter políticas sociais”, explica.

Segundo Gonçalves, da FGV, o Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país, ajuda a amenizar os efeitos da crise, mas apenas para as famílias em situação de extrema pobreza. Para o economista, o grande fator que ajudou a elevar o rendimento médio do trabalhador nos últimos anos foi a política de valorização do salário mínimo, mas isso poderá mudar com o aumento da informalidade.

“A legislação continua a garantir a reposição da inflação [pelo INPC] para o salário mínimo, mas só quem está dentro do sistema formal é beneficiado. A ascensão de quem está na informalidade é prejudicada. Quando o país estava crescendo, isso nem chegava a ser um problema, mas, agora que a informalidade está aumentando, a política de valorização do mínimo perde parte do poder”, avalia Gonçalves.

Para o presidente do Cofecon, a política de reajuste do salário mínimo não pode ser paralisada. Ele diz que a chave para que as conquistas sociais não sejam perdidas está na retomada do crescimento. “A questão é o país voltar a crescer e a gerar emprego. Aquecendo a economia, melhoram o poder de barganha dos trabalhadores e o rendimento médio. Retomar o crescimento é a senha para manter as políticas sociais.”

Dezenas de trabalhadores rurais e urbanos, além de lideranças políticas e sindicais, devem acompanhar, nesta segunda-feira (29), o Seminário “Os impactos da Reforma da Previdência”.  O evento, que acontece na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), terá como expositor o renomado economista Eduardo Moreira.

O economista tem se destacado nacionalmente por suas análises sobre a Proposta de Emenda Constitucional 6/2019, inclusive em Comissões da Câmara e do Senado Federal, criticando 44 pontos do documento apresentado pelo Governo Bolsonaro. Segundo ele, a PEC  retira recursos dos mais pobres e por isso tenderá a causar um impacto negativo econômico duradouro caso seja aprovada.

Eduardo Moreira, considerado um dos três melhores economistas do País pela revista Investidor Institucional, foi sócio do Banco Pactual, e é autor de oito livros, entre eles o bestseller ‘Encantadores de Vidas’.

O seminário será a segunda agenda estratégica da Comissão Especial da Reforma da Previdência Social da  Alepe, que foi instalada no dia 13 de março e tem duração de 90 dias.  O Colegiado, presidido pelo deputado Doriel Barros, já realizou a escuta de entidades representativas da classe trabalhadora e pretende promover uma audiência pública sobre o tema. Com os subsídios dessas atividades, a ideia é que possa ser produzido um relatório com o posicionamento legislativo pernambucano sobre a Reforma da Previdência, que será apresentado à sociedade e entregue a deputados federais e senadores.

São também titulares da Comissão, a deputada  Teresa Leitão (PT), na vice-presidência, João Paulo (PCdoB), na relatoria, Isaltino Nascimento (PSB) e Rogério Leão (PR).  Já os deputados Antônio Fernando (PSC), Dulcicleide Amorim (PT), Fabrízio Ferraz (PHS), Professor Paulo Dutra (PSB) e as Juntas (Psol) integram a suplência.

Serviço

Seminário “A Reforma da Previdência e seus impactos”

Palestrante: economista Eduardo Moreira

Segunda-feira, 29 de abril – Às 9h

Auditório Sérgio Guerra, Assembleia Legislativa

Rua da União, 397, Boa Vista, Recife

A Secretaria de Saúde de Arcoverde iniciou Campanha de Prevenção à Hepatite Aguda, em todas as unidades de saúde do município, nesta segunda-feira (23).

A iniciativa consiste em alertar os cidadãos sobre a doença, que se caracteriza por uma inflamação do fígado e pode ser causada por vírus, principalmente, por uso prolongado de medicamentos, consumo excessivo de bebidas alcoólicas e alterações da imunidade, e que se inicia subitamente, durando apenas algumas semanas.

Apesar das diversas causas, os sintomas apresentados em uma Hepatite Aguda costumam ser semelhantes, incluindo mal-estar, dor de cabeça, fadiga, falta de apetite, náuseas, vômitos, pele e olhos amarelados. Geralmente, esta inflamação evolui de forma benigna, apresentando cura após algumas semanas ou meses, entretanto, alguns casos podem se tornar graves, podendo evoluir para o óbito.

Por isso, é sempre necessário que, na presença de sintomas que sugiram hepatite, a pessoa consulte o médico para que seja feita uma avaliação clínica e sejam solicitados exames, como dosagem das enzimas hepáticas (ALT e AST) e ultrassom abdominal. O tratamento inclui repouso, hidratação e uso de remédios em casos específicos, de acordo com a causa.

Sintomas – Após alguns dias do início das queixas, em alguns casos pode surgir uma coloração amarela na pele e nos olhos chamada de icterícia, acompanhada ou não de coceira na pele, urina escura e fezes esbranquiçadas.

Posteriormente, é comum seguir-se um período de recuperação, com diminuição dos sinais e sintomas, evoluindo frequentemente para a cura da doença. Em alguns casos, o processo inflamatório da hepatite pode durar mais que 6 meses, transformando-se em uma hepatite crônica.

Causas de Hepatite Aguda – Dentre as principais causas de hepatite aguda, estão incluídas: Infecção com o vírus da hepatite A,B,C,D ou E; Outras infecções, como adenovírus, citomegalovírus, parvovírus, herpes, febre amarela; Uso de medicamentos, como certos antibióticos, antidepressivos, estatinas ou anticonvulsivantes; Uso de Paracetamol; Doenças autoimunes, em que o corpo produz anticorpos de forma inapropriada contra si mesmo; Alterações no metabolismo do cobre e ferro; Alterações circulatórias; Obstrução biliar aguda; Agravamento de uma hepatite crônica; Distúrbios no metabolismo das gorduras; Câncer; Agentes tóxicos, como drogas, contato com produtos químicos ou consumo de certos chás.

O vereador Henrique Leal Sampaio, relator do projeto enviado pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores pedindo autorização para contrair empréstimo de R$ 30 milhões, disse que a transação financeira é ilegal porque o prefeito não está cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Henrique leu no plenário mensagem do prefeito solicitando autorização do empréstimo, na qual cita a LRF e em seguida leu outro trecho da legislação, que proíbe operação de crédito quando o limite da lei é infringido.

“Parágrafo 3° [da Lei de Responsabilidade Fiscal]: Não alcançada a redução no prazo estabelecido e enquanto perdurar o excesso, o Poder ou órgão referido no art. 20 não poderá: 1° – receber transferências voluntárias; 2° – obter garantia, direta ou indireta, de outro ente; 3° – contratar operações de crédito”, esclareceu, mencionando que o prefeito tem dito que não reajusta os salários dos servidores porque está excedendo o limite da LRF, mas quer contratar empréstimo enquanto compromete grande parte do orçamento com folha salarial.

Para comprovar que o município está ultrapassando o limite da lei, o vereador apresentou no plenário o relatório do último quadrimestre, que mede o índice de responsabilidade fiscal. Ele mostrou que o índice atual de gastos com pessoal da prefeitura é de 57,58%, acima do limite de 54% estabelecido pela LRF.

“Jamais poderíamos trazer esse projeto aqui para aprovação, jamais. E hoje estou falando aqui não só como vereador, mas como relator da Comissão de Lei e Justiça, onde passei 2 dias lendo esse projeto”, disse, informando que emitirá o relatório final hoje e devolvendo o projeto ao prefeito.

Decisão do PSDB nacional fortaleceu decisão

Em Carta Aberta aos Diretórios Municipal e Estadual do PSDB,  a vereadora licenciada do Recife e Secretária de Combate ao Crack e outras drogas,  Aline Mariano (PSDB) manifestou sua decisão de permanecer no partido e também continuar a frente da pasta.

“Após mais de dez anos de militância no PSDB, me deparei nos últimos dias com um dos mais delicados momentos da minha vida partidária. Foi preciso muita reflexão e diálogo com as pessoas mais próximas para amadurecer meu posicionamento político e pessoal. Nesse período lembrei com muito carinho de grandes momentos que vivenciei desde a minha filiação, quando tive a honra de presidir a Executiva Municipal do nosso partido por seis anos, da cerimônia de posse com a presença do saudoso Sérgio Guerra e do Senador Aécio Neves ou dos anos de luta na Câmara Municipal do Recife.”

Aline historiou o sim que deu ao convite do prefeito Geraldo Júlio para ser Secretária. “Ao dizer o sim, ponderei cuidadosamente sobre o novo cenário político que se apresentava no Recife, no Estado e no Brasil. Também consultei parentes, amigos, aliados políticos e as mais representativas lideranças do nosso partido”.

“Como sabem os senhores, PSDB e PSB já formavam frutíferas alianças em diversos Estados e municípios estratégicos como São Paulo e Minas Gerais há algum tempo. Esta confluência se deu muito em função de identidade programática entre os partidos em questões como a defesa intransigente da Democracia, o aperfeiçoamento da gestão pública e o desenvolvimento do Brasil. Esta afinidade política já se fazia clara pela identidade de grandes lideranças dos dois partidos, como os saudosos Sérgio Guerra e Eduardo Campos”.

A Resolução editada pela Comissão Executiva Nacional do PSDB e assinada pelo presidente Aécio Neves no último dia 30 de setembro para Aline, embasam sua decisão. Nela o partido decide, textualmente, que as decisões sobre as candidaturas e alianças relativas às eleições municipais de 2016, em cidade com mais de 100 mil eleitores, devem ser homologadas pela Nacional do partido.

Essa decisão carrega a preocupação do PSDB em “construir alianças partidárias visando fortalecer os partidos do bloco de oposição”, como considera a Resolução. Tais considerações estão de acordo com a estratégia político-eleitoral do partido, não só para as eleições municipais de 2016, mas, principalmente, com o nosso projeto presidencial de 2018.

Por fim, afirmando que não tem pretensão de jogar fora tantos anos de militância partidária baseada apenas em uma decisão da atual Comissão Executiva Municipal, que se contrapõe à Resolução da Executiva Nacional, Aline conclui: “Comunico que não me desligarei do Partido da Social Democracia Brasileira, nem deixarei as minhas funções como Secretária de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas do Recife”.