Alepe: Economista avalia impactos da Reforma da Previdência para os mais pobres

A justiça homologou o auto de prisão em flagrante dos assaltantes do malote da Rede Avisão, em crime que repercutiu essa semana.

Foram presos os dois criminosos que efetivaram a ação, Erinaldo cabral de Souza e Luis Maurício Ferreira, mais o facilitador e integrante do grupo local, Danilo Conceição dos Santos. Eles serão recambiados de acordo com a decisão para o presídio Brito Alves, em Arcoverde.

Na ação, morreu Marcone Santos da Silva, o Cebola, 29 anos, que trocou tiros com policiais. Ele atuava como mototaxista na região metropolitana e em palalelo, arquitetava e participava de crimes.

Assim, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva. Eles foram autuados pelo roubo majorado com resultado lesão corporal de natureza grave contra o colaborador Elison Manoel da Silva, 31 anos. Ainda por tentativa de homicídio qualificado contra os policiais militares.

Conquista de pleitos reivindicados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) começará a ser creditada nas contas das prefeituras nesta terça-feira, 14 de abril. Os valores da primeira parcela – referente à diferença do que foi recebido em março de 2020 em comparação ao mesmo mês de 2019 – estão disponíveis para consulta aqui.

As tabelas mostram a quantia que cada Município, de acordo com o coeficiente, receberá em cada Estado. No total, esta parcela para o FPM soma R$ 531.132.667,21. Do total de cidades brasileiras, 73 não receberão o auxílio porque não tiveram queda no valor do FPM de março em relação ao mesmo período de 2019. Incluindo o montante de R$ 498.835.694,04 que será repassado aos Estados e ao Distrito Federal, uma vez que o Fundo de Participação dos Estados (FPE) também será recomposto, o apoio financeiro aos fundos, neste mês, é de R$ 1.029.968.361,25.

A recomposição, nos mesmos parâmetros de 2019, foi solicitada pela CNM “dada a perspectiva de forte retração da arrecadação municipal com a estagnação de parte substancial das atividades econômicas” durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O governo federal acatou a demanda no pacote de auxílio aos Estados e Municípios e publicou a ação na Medida Provisória 938/2020.

A MP determina que os valores das parcelas sejam transferidos aos Entes municipais e estaduais até o 15º dia útil do mês posterior ao mês de variação, o período de recomposição vale de março a junho de 2020. Sobre a recomposição do FPM, publicação da CNM de perguntas e respostas esclarece os principais pontos, como forma do cálculo, deduções e transferência. Além disso, a Nota Técnica 20/2020 ensina a contabilizar o auxílio.

Veja quanto seu Município vai receber de recomposição do FPM em abril

*Da Agência CNM de Notícias

Em São José do Egito, o bloco Balança a Banca, idealizado pelo empresário Paulo de Tarso e pelo advogado Augusto Valadares fez diferente.

Sem fins lucrativos, com o apoio de várias empresas para confeccionar os abadás, foram trocados por alimentos não perecíveis, doados a famílias carentes da cidade. Só esse gesto para quase perdoar a falta de atrações com música pernambucana na festa.

Ao todo, quatro toneladas de alimentos foram arrecadas e cerca de 600 famílias foram beneficiadas. A banda Saia Rodada, foi a atração da noite, ainda teve a participação do Dj Todynho. Houve muita chuva as o povo não arredou o pé. “O evento foi um sucesso, tanto que já estamos pensando em dobrar para dois dias em 2018”, disse Augusto Valadares.

Além da solidariedade, o evento movimentou a economia local, pois atraiu visitantes de outras cidades e até de outros estados. “O bloco é muito bom, São José está de parabéns, ano que vem tem muito mais.” Falou Ricardo Silva, que veio de Patos para a festa.

Ação faz parte do plano de trabalho da Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada através de requerimento da deputada pernambucana.

Com o objetivo de acompanhar a situação da população após as intensas chuvas que caíram em Pernambuco nas últimas semanas, a Comissão Externa da Câmara dos Deputados, comandada por Marília Arraes, pré-candidata ao Governo de Pernambuco, cumpriu a primeira visita na tarde deste sábado a duas das dezenas de comunidades atingidas: Jardim Monte Verde, em Jaboatão dos Guararapes, e Vila 27 de Abril, na UR-10, no Recife.

De acordo com os relatos, foram os próprios moradores que tiraram os corpos debaixo da terra após os deslizamentos nesses bairros, por exemplo. O cenário, inclusive, é de devastação. Ainda há muita lama, destroços, ruas interditadas com restos das barreiras e muita dor e tristeza. “Nós da Comissão Externa viemos para cá para acompanhar de perto, ouvir as pessoas e entender o que de fato aconteceu para que essa tragédia anunciada ceifasse a vida de 129 pessoas e deixasse mais de 9 mil desabrigados e quase 120 mil pessoas desalojadas”, afirma Marília.

“Após a instalação da Comissão Externa na Câmara Federal, notificamos as Câmaras Municipais do Recife e Jaboatão dos Guararapes e também a Assembleia Legislativa de Pernambuco, porque sabemos que os legislativos locais acabam sendo um elo primário com a população. Eu e todos os parlamentares que compõem essa comissão temos muito trabalho pela frente e um compromisso em garantir que a população possa saber de fato o que aconteceu e que possa acompanhar, com transparência, as ações que terão que ser adotadas para apoiar todos os que foram atingidos”, complementa.

Marília fez questão de ressaltar a necessidade de intervenções conjuntas e integradas entre prefeituras e o Governo do Estado, inclusive na prevenção desse tipo de problema. “Na Região Metropolitana boa parte das áreas atingidas são conurbadas, que acaba virando uma terra de ninguém porque está em regiões limítrofes e as administrações municipais acabam ‘empurrando’ uma para a outra as responsabilidades e a população é penalizada com a ausência do poder público”.

A escolha das áreas visitadas aconteceu em um encontro prévio na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Além de Marília Arraes, também estiveram na atividade os deputados federais Túlio Gadelha e Carlos Veras e a deputada estadual Fabíola Cabral. O deputado estadual Isaltino Nascimento esteve na Alepe, na abertura dos trabalhos. Também foram enviados convites aos chefes dos legislativos locais para participar das visitas.

Os trabalhos da Comissão Externa seguirão e tem como foco garantir a fiscalização e acompanhamento das ações dos Executivos (estadual e municipal) na aplicação dos recursos destinados ao apoio às vítimas, na reconstrução das áreas atingidas e em ações para evitar que novas tragédias como essa aconteçam.

O Debate das Dez do programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  escuta hoje às dez horas os nomes citados pela pesquisa Opinião e Blog do Magno com suas impressões sobre os números.

Totonho Valadares,  Alessandro Palmeira,  Zé Negão e Augusto Martins avaliam o quadro apontado pela pesquisa.

Nos estúdios, os blogueiros Júnior Finfa, Itamar França e Mário Martins avaliam os dados e projetam o futuro da sucessão de Afogados da Ingazeira.

Totonho e Sandrinho empatados tecnicamente, segundo a pesquisa : 32,9% x 31%.  Augusto Martins tem 6,8% e Zé Negão,  6%;

Na sondagem espontânea,  José Patriota (PSB), que não é candidato, tem 15%, Totonho tem 13,3%, Sandrinho  12,5%,  Zé Negão 0,8% e Augusto 0,3%. Indecisos 51,5%, enquanto brancos e nulos somam apenas 6,3%;

Num cenário em que os candidatos fossem apenas Totonho e Sandrinho, o ex-prefeito derrotaria o socialista. Teria 39,7% dos votos contra 34,8% do adversário. Como margem de erro é de 4,9%, também configura -se empate técnico.