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MPPE instaura inquérito para investigar exposição de CPFs no Portal da Transparência de Pesqueira

Por Nill Júnior

Do Causos e Causas

A 1ª Promotoria de Justiça de Pesqueira converteu uma notícia de fato em Inquérito Civil para apurar a exposição indevida de números integrais de CPF de servidores e prestadores de serviço no Portal da Transparência do Município de Pesqueira.

A Portaria de Instauração nº 02256.000.159/2025, assinada pelo promotor de justiça Sérgio Roberto Almeida Feliciano na quinta-feira (16) de abril de 2026, visa investigar possíveis violações ao direito à privacidade e às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) por parte da administração municipal e de seu gestor, Cacique Marcos. As informações foram extraídas da portaria de instauração pertencente ao Ministério Público de Pernambuco.

Violação à privacidade e à LGPD

A investigação teve origem após a constatação de que portarias e contratos estavam sendo publicados no portal oficial do município sem o devido mascaramento dos dados pessoais. De acordo com o documento, a manutenção do número integral do CPF em documentos públicos fere o artigo 5º da Constituição Federal e desrespeita os princípios da necessidade e da segurança no tratamento de dados pelo Poder Público, previstos na Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

O Ministério Público destacou que a gravidade dos fatos demanda uma instrução aprofundada, com o objetivo de apurar a ausência de mecanismos de proteção à privacidade no município. A dilação probatória servirá para subsidiar um eventual ajuizamento de Ação Civil Pública.

Questionamentos ao Poder Executivo

No âmbito do inquérito, foi determinada a expedição de um ofício ao prefeito Marcos Luidson de Araújo. O gestor tem o prazo de 10 dias para esclarecer pontos fundamentais sobre a gestão de dados na prefeitura. Entre as solicitações, o promotor de justiça questiona a existência de uma política interna de proteção de dados e se os setores responsáveis pelas publicações receberam treinamento adequado sobre a legislação vigente.

Além disso, a prefeitura deverá apresentar a justificativa técnica ou legal para a disponibilização dos CPFs sem redação e informar quais medidas corretivas serão adotadas para sanar as irregularidades nos documentos já publicados.

Exigência de encarregado de dados

Um dos pontos centrais da cobrança ministerial refere-se ao cumprimento do artigo 39 da LGPD. O Ministério Público busca confirmar se o município de Pesqueira já efetuou a designação do “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais” (DPO). Esta figura é obrigatória para instituições públicas e atua como canal de comunicação entre o controlador dos dados, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A portaria determina ainda que a instauração do inquérito seja comunicada ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), à Corregedoria Geral e aos centros de apoio técnico, com a devida publicação no Diário Oficial para conhecimento público.

Outras Notícias

Jocipe: Afogados da Ingazeira sedia a partir de hoje, torneio de basquete masculino

Começa nesta sexta (05) mais uma etapa regional classificatória dos Jogos Comunitários do Interior de Pernambuco (JOCIPE), na modalidade basquete masculino. Participam as seleções de Afogados da Ingazeira, Itapetim e Jatobá. Os jogos acontecem na quadra coberta da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, a partir das 19 horas. No sábado, os jogos iniciam às […]

unnamedComeça nesta sexta (05) mais uma etapa regional classificatória dos Jogos Comunitários do Interior de Pernambuco (JOCIPE), na modalidade basquete masculino. Participam as seleções de Afogados da Ingazeira, Itapetim e Jatobá.

Os jogos acontecem na quadra coberta da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, a partir das 19 horas.

No sábado, os jogos iniciam às 16h. A disputa final será realizada no início da manhã, às 8 horas. O JOCIPE é uma realização da Secretaria Estadual de Educação e Esportes, em parceria com a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira. A entrada é franca.

O Blog e a História: quando Paulo Câmara rebateu em Serra pecha de “inexperiente”

Em 24 de maio de 2014 –  na tarde deste sábado (24) o pré-candidato ao governo de Pernambuco Paulo Câmara e o ex-ministro da Integração e pré-candidato ao Senado Fernando Bezerra Coelho estiveram no Hotel São Cristovão em Serra Talhada, concedendo um entrevista coletiva a impressa local e da região, antes da Agenda 40. Os […]

Em 24 de maio de 2014 –  na tarde deste sábado (24) o pré-candidato ao governo de Pernambuco Paulo Câmara e o ex-ministro da Integração e pré-candidato ao Senado Fernando Bezerra Coelho estiveram no Hotel São Cristovão em Serra Talhada, concedendo um entrevista coletiva a impressa local e da região, antes da Agenda 40. Os pré-candidatos a federal Sebastião Oliveira (PR) e estadual Anchieta Patriota acompanharam a coletiva.

Perguntado sobre os questionamentos que vem recebendo de governistas sobre sua condução como Secretário da Fazenda, Câmara  não relacionou as críticas ao pré-candidato do PTB Armando Monteiro. “Eu nunca vi o senador Armando Monteiro me chamando de cobrador de imposto. Eu vi uma série de pessoas desqualificadas que não merecem a minha resposta. Quem me conhece sabe a minha história, e sabe o meu perfil de servidor público”, disse.

Mas não se esquivou do principal questionamento do petebista, de que seria inexperiente. “A única coisa que eu vi o senador Armando dizer, foi que eu não tenho experiência politica. Ele tem razão, eu nunca disputei nenhum mandato, mas experiência politica eu tenho. Só que é uma politica diferente, uma politica que ouve as pessoas, que busca soluções”, afirmou Paulo.

Em uma das suas falas Câmara foi bem enfático com relação ao crescimento da sua campanha. “Acredito que a campanha vai despontar  a partir da convenção do PSB, que irá acontecer no dia 15 de junho em Recife, e que será como a do atual prefeito do Recife Geraldo Julio. Ninguém acreditava que ele iria ganhar,  e quando começou o guia eleitoral, Geraldo cresceu nas pesquisas e foi eleito”.

Questionado pelo blog como recebe a noticia de que alguns petebistas falam que o PSB vem usando a máquina do governo para atrair prefeitos do PTB para a apoiar a sua candidatura, ele retrucou. “As pessoas que estão nos apoiando são pessoas que querem o bem pra Pernambuco, que querem a continuidade do trabalho de Eduardo. A gente fez uma forma diferente de gestão. Isso é muito diferente do que vinha sendo feito antes. A gente conseguiu arrecadar mais sem aumentar nenhum imposto, a gente conseguiu aumentar a capacidade de investimento do Estado em seis vezes. Então, é claro reconhecimento dessas pessoas que querem a continuidade desse trabalho”.

Ainda respondendo ao blog Câmara falou que falaram muito de cooptação, mas o setor jurídico do partido foi acionado. Garantiu ser contra.  “ Quando eu souber que tiver cooptação eu vou ser o primeiro a denunciar”, declarou.

Com Ilma Valério presidente, nova Diretoria da CDL Afogados toma posse

Solenidade foi marcada pela prestação de contas do ciclo presidido por Darlan Quidute Foto de Cláudio Gomes  Aconteceu na noite deste sábado na CS Eventos a posse da nova Diretoria da CDL Afogados da Ingazeira. A entidade será presidida por uma mulher, Ilma Valério,  da Valério Construções. A solenidade foi bastante concorrida,  com o espaço  […]

Solenidade foi marcada pela prestação de contas do ciclo presidido por Darlan Quidute

Foto de Cláudio Gomes 

Aconteceu na noite deste sábado na CS Eventos a posse da nova Diretoria da CDL Afogados da Ingazeira. A entidade será presidida por uma mulher, Ilma Valério,  da Valério Construções. A solenidade foi bastante concorrida,  com o espaço  lotado.

A Diretoria ainda tem Aderval Vicente (vice), Glauco Queiroz (Diretor Administrativo Financeiro), Luiz Gustavo (Diretor de Cursos e Treinamentos), Jaqueline Quidute (Diretora de Cursos e Qualificações), Miguel Góes (Diretor de Marketing), Márcio Araújo e Darlan Quidute (Conselho Fiscal) e Naldyanne Góes (Coordenação da Câmara de Construção Civil).

Dentre os discursos, Darlan Quidute fez um resumo de seu ciclo, marcado pelos desafios da pandemia e pela posse, após a renúncia de  Otávio Neto. “Tive que forçosamente assumir a presidência”, disse,  para relembrar desafios do período pandêmico.  “A gente tinha que diariamente analisar os decretos, para ver caminhos.  Se desdobrar entre o interesse coletivo e a necessidade de manter os empregos e as pessoas”.

Glauco Queiroz destacou iniciativas como a criação de um programa na Rádio Pajeú,  o Espaço CDL, para chegar à sociedade.  Também a lita nacional pelo Auxílio Emergencial. Dentre as conquistas locais, a parceria com IFPE para medir todas as lojas do município (havia regras a depender da área em metros quadrados),  além da liberação das óticas. e MP.

O Deputado Estadual José Patriota lembrou o período como gestor. “Queria que a CDL fosse mais atuante.  E vi uma atuação muito grande. Afogados tem capacidade inovadora. Quem faz a cidade crescer são os empresários”. Também  falou do desafio da pandemia, citou as cinco Feiras do Empreendedor em seu ciclo. Ainda disse confiar na nova gestão.

Representando o município,  a Secretária Flaviana Rosa destacou projetos de governança e de junção de forças.  “Ilma irá trabalhar com muita inovação”, disse, destacando seu positivismo.

O promotor Lúcio Almeida celebrou a superação das dificuldades, especialmente na pandemia. “De um lado as diretrizes e o propósito de salvar vidas. De outro lado, manter empregos e empresas”. Falou no sonho de atividades em associação com o Porto Digital. E disse ser testemunha da luta da entidade que transcende os associados.

Jackson Amaral, presidente da CDL Tabira afirmou que assumir uma entidade com esse perfil é uma responsabilidade árdua.  E que a vai muito além do Presidente.  “É todo o corpo que compõe a entidade. “O comércio é o  quarto poder, pois  gera empregos e roda a economia”.

Representantes do Rotary Clube, encabeçados pela presidente Fernanda Almeida e por Anita Vieira ainda lançaram a campanha de acolhimento aos autistas. Denominada de “#TEAcolhemos, também somos diferentes”, no plano local defendem a criação de um Centro para atender crianças de espectro  autista.

Houve a entrega do certificado de Amigo Empreendedor para a advogada Carolina Almeida, a contadora Cleide Moraes, mais  Arthur Menezes, Aderval Vicente e Ilma Valério.

A nova presidente disse que assumia com honra e entusiasmo a CDL Afogados e NDL Carnaíba.  Agradeceu a quem acredita na força do empreendedorismo.  Ainda aos que a antecederam, em especial Darlan Quidute.  “Não foi fácil enfrentar a pandemia.  Medo de morrer, comércio sem forças para abrir. Quanto trabalho. Parabéns por sua fortaleza, apoio emocional e jurídico, além do equilíbrio”.

“A Deus , peço saúde força e sabedoria. Sou a quarta filha de um pedreiro humilde e trabalhador. São 18 anos de trabalho em Carnaíba e Afogados.  Sou simpatizante de trabalhos sociais e voluntários.  Não temos salário, mas ganhamos amigos,  experiência, rede de contatos”, disse,  prometendo liderar o movimento lojista.

Entrega da declaração do Imposto de Renda começa nesta segunda (2)

Do Diário de Pernambuco Nem bem você recebeu a restituição ou acabou de pagar o imposto devido ao leão da Receita Federal e já vai de novo acertar as contas com o felino. Começa nesta segunda-feira, dia 2, a entrega da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física e vai até 30 de abril. […]

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Do Diário de Pernambuco

Nem bem você recebeu a restituição ou acabou de pagar o imposto devido ao leão da Receita Federal e já vai de novo acertar as contas com o felino. Começa nesta segunda-feira, dia 2, a entrega da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física e vai até 30 de abril. A exemplo dos últimos 19 anos, o prazo de entrega, sem multa, não vai mudar.  Por isso, os 721 mil contribuintes esperados para declarar o IR em Pernambuco podem catar os documentos, baixar os programas, preencher os dados e enviar a declaração. Neste ano, algumas novidades aguardam os declarantes. A principal delas é a obrigatoriedade de informar o número do CPF dos dependentes a partir dos 16 anos.

Caso o dependente não tenha o CPF há tempo hábil para a emissão do documento ainda dentro do prazo de entrega. A inscrição no Cadastro de Pessoa Física pode ser feita nos bancos oficiais: Banco do Brasil ou Caixa Econômica, ao custo de R$ 5,70, nos Correios, também com o desembolso de R$ 5,70, ou gratuitamente no Expresso Cidadão. O documento sai na hora. Antes, a obrigatoriedade é para dependentes a partir dos 18 anos.

Para este ano, a Receita mantém as mesmas plataformas de entrega: computador, smartphone e tablet. No computador, o contribuinte pode baixar os dois programas – de preenchimento e de envio, o ReceitaNet –, disponíveis a partir das 8h, desta segunda-feira (2), no site da Receita Federal. Ou ainda pode fazer sem a necessidade de baixar o programa, com a opção da declaração online. Mas só podem os contribuinte que tenham a certificação digital.

No caso do smartphone e tablet, depois de baixar o aplicativo, o contribuinte tem que validar o dispositivo na página da Receita Federal, explicou o auditor fiscal da Receita, Paulo Lira. Tal autorização é feita para quem possui o certificação digital ou o código de acesso. Este código é feito com os dois últimos números dos recibos de entrega do Imposto de Renda. Para quem está fazendo pela primeira vez e não tem o número do recibo, pode usar o número do título de eleitor. Já quem perdeu esta identificação, paciência, afinal trata-se de um documento. Só indo na Receita pessoalmente.

A entrega, sem multa, encerra dia 30 de abril, às 20h, no horário de Brasília. Quem passar deste prazo, paga uma multa de R$ 165,74 ou 1% do valor do imposto devido. Lembrar que quem  tem imposto devido a primeira cota ou cota única também vencem no dia 30 de abril. Quem optar por dividir o valor, a cota precisa ser a partir de R$ 50. Os vencimento seguintes são no último dia útil dos meses seguintes, corrigindo pela Selic mais 1%.

Aos que têm imposto a receber, o primeiro lote sai em junho, num total de sete. A prioridade no pagamento é para quem tem acima de 65 anos e é portador de necessidades especiais. Depois, vai pela ordem de entrega. O valor é depositado na conta que o contribuinte informar na declaração.

Todo o cuidado é necessário na hora de preencher os dados. Junte os documentos, lembrando-se de todas as fontes de renda e recibos que podem ser usados como dedução, no caso da declaração ser no modelo completo. Se tiver alguma dúvida, pode recorrer a uma ferramenta que a Receita disponibiliza no seu site todos os anos, chamado de Perguntão do IR. Lá tem resposta para tudo ou quase tudo sobre o tributo. Boa sorte!

Saiba mais
A Receita Federal divulgou as novas regras para o IR de 2015, referente aos rendimento de 2014

27,5 milhões devem declarar neste ano no país, sendo 721 mil em Pernambuco

Quando?
As declarações devem ser entregues entre esta segunda-feira, dia 2,e 30 de abril, por meio do tradicional programa de Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, online, tablet ou smartphone. Para as três últimas opções, é necessário ter certificado digital

Quem deve declarar?
– Contribuintes que tiveram, em 2014, rendimentos tributáveis acima de R$ 26.816,55
– Pessoas com rendimentos isentos (como doações e heranças) superiores a R$ 40 mil
– Quem teve renda bruta proveniente de atividade rural acima de R$ 128.308,50
– Todos que tiverem bens equivalentes a R$ 300 mil
– Cidadãos que apuraram ganho de capital ou realizaram operações em bolsa no ano passado

Deduções
– Cada dependente gera uma redução de R$ 2.156,52 — Podem ser informadas as despesas de pais, cônjuge, filhos e enteados que tenham até 21 anos ou 24 anos, caso curse uma universidade. Apenas um dos pais pode declarar o filho
– As despesas com educação podem ser deduzidas até R$ 3.375,83 por CPF (do contribuinte ou dependente)
– Os gastos com saúde não têm limite para abatimento, desde que o cidadão possa comprovar, com recibos, a despesa
– A contribuição à previdência complementar permite dedução de 12% dos rendimentos tributáveis. Somente o modelo PGBL permite o abatimento
– A dedução para um único empregado doméstico é de R$ 1.152,88
– Doações (de incentivo à cultura, audiovisual, desporto, etc) feitas no ano passado permitem abatimento de 6%

Desconto simplificado
Quem opta pela declaração simplificada terá abatimento correspondente a 20% do valor de rendimentos tributáveis declarados, limitados a R$ 15.880,89

Multa por atraso
Quem não entrega até 30 de abril fica sujeito a multa de 1% ao mês-calendário até 20%, limitado ao valor de R$ 165,74

Fonte: Receita Federal

João Campos lidera cenários para 2024 em Recife, diz Paraná Pesquisas

O instituto Paraná Pesquisas realizou uma pesquisa eleitoral com as intenções de voto para a prefeitura do Recife nas Eleições que ocorrem em 2024. O Blog de Jamildo divulgou os dados com exclusividade nesta terça-feira (4). Em três cenários distintos de pesquisa estimulada, ou seja, quando o entrevistador revela os possíveis candidatos para o eleitor […]

O instituto Paraná Pesquisas realizou uma pesquisa eleitoral com as intenções de voto para a prefeitura do Recife nas Eleições que ocorrem em 2024. O Blog de Jamildo divulgou os dados com exclusividade nesta terça-feira (4).

Em três cenários distintos de pesquisa estimulada, ou seja, quando o entrevistador revela os possíveis candidatos para o eleitor participante, o atual prefeito João Campos (PSB) aparece na frente de todos os adversários.

Pesquisa aponta João Campos na preferência

O atual prefeito João Campos tem a preferência dos eleitores nos três cenários apontados pela pesquisa. Ele aparece com folga na frente de nomes como Marília Arraes, Priscila Krause e Mendonça Filho, apesar de levar a disputa para o segundo turno em todos eles.

No primeiro cenário apontado pela pesquisa, João Campos lidera a disputa contra Marília Arraes e atual vice-governadora Priscila Krause, que deixaria o Palácio do Campo das Princesas para tentar a prefeitura da capital.

Campos também aparece à frente do ex-prefeito João Paulo e Clarissa Tércio, que desponta com a melhor pontuação entre os candidatos de direita neste cenário — mesmo que na quinta posição, com 5%.

No segundo cenário criado pela Paraná Pesquisas, João também venceria Marília Arraes e Priscila Krause, além de João Paulo, Gilson Machado, o ex-candidato ao governo Miguel Coelho e Dani Portela, nesta ordem.

Em um terceiro cenário hipotético criado pelo instituto, João e Marília ainda lideram a disputa, seguidos do secretário Daniel Coelho, que substituiu Krause na terceira posição mas apareceu com porcentagem menor do que ela, quando comparado com os outros cenários em que ela disputa.

Ainda neste ambiente, cresce o número de candidatos de direita, com os deputados federais Mendonça Filho ficando na quarta posição, com 7%, e André Ferreira, com 5,4%. Túlio Gadelha também é experimentado neste cenário, ficando com 3,4%, na frente de Dani Portela, que marcou 2,6%.

CENÁRIO 1
João Campos: 36,6%
Marília Arraes: 14,5%
Priscila Krause: 10%
João Paulo: 9,8%
Clarissa Tércio: 5%
Miguel Coelho: 4,5%
Gilson Machado: 4,4%
Dani Portela: 1,8%
Branco/Nulo: 9,7%
Não sabe: 3,6%

CENÁRIO 2
João Campos: 37,4%
Marília Arraes: 14,7%
Priscila Krause: 11,2%
João Paulo: 9,9%
Gilson Machado: 5,4%
Miguel Coelho: 5,4%
Dani Portela: 2%
Branco/Nulo: 10,4%
Não sabe: 3,7%

CENÁRIO 3
João Campos: 40,3%
Marília Arraes: 18,1%
Daniel Coelho: 7,5%
Mendonça Filho: 7%
André Ferreira: 5,4%
Túlio Gadelha: 3,4%
Dani Portela: 2,6%
Branco/Nulo: 11,3%
Não sabe: 4,4%

João tem aprovação maior que a de Lula: 

Com pouco mais de uma ano antes das eleições de 2024 para Prefeitura do Recife, o Blog de Jamildo traz em primeira mão o levantamento da Paraná Pesquisas sobre a disputa pela liderança da capital pernambucana.

Entre um dos pontos questionados pela Paraná Pesquisas, uma das mais importantes é a avaliação do atual prefeito, João Campos (PSB) aos olhos do eleitorado do Recife. Veja o índice de aprovação do político e a avaliação entre os eleitores da cidade. João Campos é cotado para concorrer à reeleição do cargo.

Pesquisa Paraná Prefeitura do Recife: a pesquisa foi realizada entre os dias 30 de março e 2 de abril de 2023, entrevistando 816 eleitores recifenses com 16 anos ou mais. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais, e o grau de confiança é de 95%.