Reforma Política pode deixar sistema pior que atual por ato de Cunha. Em Brasília, prefeitos reclamam

Tem início nesta terça-feira (15) o cronograma de prazos para envio de informações relacionadas à composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos públicos da administração direta, indireta e fundações do Estado e municípios.

As normas relativas à apresentação e regulamentação dos atos de admissão de pessoal, além das punições cabíveis em caso de omissão, estão dispostas na Resolução TC nº 1 de 07/01/2015..

De acordo com a Resolução, atos de admissões provenientes de concursos públicos ou provimentos derivados e cujas nomeações tenham ocorrido no mês de dezembro (entre 01 e 31), decorrentes de contratos temporários, concursos públicos ou provimentos derivados, deverão ser remetidas ao TCE entre 15 e 31 de janeiro do exercício seguinte. Os documentos exigidos pelo Tribunal devem ser enviados em formato eletrônico.

O TCE disponibilizou em sua página, na internet, um manual com explicações sobre como os gestores devem proceder para cumprir o calendário de obrigações.

Um dos capítulos trata dos Atos de Admissão de Pessoal e Edital de Concurso Público, Processo Seletivo Público ou de Seleção Pública

O Rio Grande do Norte registrou um réveillon tranquilo, afirmou nesta segunda-feira (1º) o ministro da Defesa, Raul Jungmann.

Durante entrevista coletiva realizada em Natal, para falar sobre as ações da Operação Potiguar III, que começou no final de semana, ele apontou redução no número de homicídios registrados no estado.

Enquanto na sexta-feira (29), foram contabilizados 18, o número caiu para 11 no sábado (30), dois no dia 31 e apenas um na primeira madrugada de janeiro.

“A segurança que as Forças Armadas proporciona se espalhou em todos os tipos de delitos”, declarou o Jungmann. Ainda de acordo com o ministro, houve uma “queda vertical” nos registros de outros delitos, como arrombamentos.

Ele ainda pediu que policiais potiguares retomem o trabalho nas ruas. As Forças Armadas foram enviadas ao estado, a pedido do governo estadual, durante paralisação dos policiais militares, bombeiros e policiais civis, que começou no último dia 19 de dezembro.

Segundo dados apresentados pelo tenente coronel Igor Lessa Pasinato, chefe do Estado Maior das Operações Guararapes (a Potiguar III), cerca de 380 ações, como patrulhamentos e rondas foram realizadas ao longo do período. Entre 90 e 100 viaturas com militares estavam nas ruas durante a noite de virada de ano, conforme o comandante.

“Considerando as milhares de pessoas que estavam nas ruas, o resultado é excelente. Prometemos trazer tranquilidade e cumprimos. Entregamos tudo o que prometemos”, declarou o ministro.

Jungmann, porém, reforçou que a presença das forças armadas não podem ser regra no estado. Esta é a terceira operação de garantia da lei e da ordem no estado, desde 2016. “É uma situação extraordinária, que não pode perdurar. A constituição não permite e é muito onerosa. Cumpre ao estado restaurar a segurança aos cidadãos”, declarou.

O governo não conseguiu cumprir um calendário que havia divulgado no dia 21 de dezembro de pagamento dos salários. O próprio governador Robinson Faria anunciou que o RN receberia R$ 600 milhões do governo federal, mas o Ministério da Fazenda negou o repasse após recomendação do Ministério Público de Contas.

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), divulgou através de sua rede social uma parceria entre o Governo Municipal e a Neoenergia Pernambuco, que garantirá a instalação de subestações nas escolas estaduais Pedro Santos Estima e Aires Gama.

De acordo com o chefe do executivo, a notícia foi compartilhada pelo secretário-executivo Estadual de Educação, Igor Cadena, e no próximo semestre, os alunos destas duas unidades de ensino vão desfrutar de salas de aula climatizadas.

“Trago uma excelente notícia compartilhada pelo amigo Igor Cadena – secretário-executivo de Educação do Governo de Pernambuco, que foi a garantia da instalação da subestação nas escolas estaduais Pedro Santos Estima e Aires Gama, via parceria com a Neoenergia”, disse o gestor.

O empresário Fredson Brito (PV), comemorou o resultado da pesquisa do Instituto Opinião sobre a disputa pela prefeitura de São José do Egito. Divulgada nesta sexta-feira (16), a pesquisa revela um crescimento de Fredson, com o dobro das intenções de voto em relação ao levantamento anterior, realizado em dezembro.

Na pesquisa, Fredson assumiu a liderança da oposição na disputa eleitoral, consolidando-se como uma força representativa contra a atual gestão. Em comparação com a pesquisa anterior, realizada em menos de dois meses, o pré-candidato que ocupava o sexto lugar (4,3%) subiu para a terceira posição, atingindo rapidamente 10,6% das intenções de voto.

“Ver que as pessoas estão abraçando a ideia de uma gestão participativa e transparente, comprometida em atender às reais necessidades da nossa comunidade nos dar uma energia especial. A ascensão na pesquisa espontânea é um sinal de que estamos no caminho certo”, comentou Fredson se referindo a sua colocação na espontânea, onde aparece na vice-liderança com 6%. 

“São José do Egito quer muito mais do que o que tem sido feito até agora. O grupo que está no poder já teve o seu tempo e esse tempo passou. Agora é preciso abrir espaço para o novo, para uma gestão de resultados, que ofereça atenção, cuidado e respeito com as pessoas. Mais do que obra de pedra e cal, que desejo fazer, é preciso resgatar a esperança e cuidado com as pessoas”, disse Fredson.

“Estou verdadeiramente grato e emocionado com o apoio e reconhecimento que estamos conquistando junto à população de São José do Egito. Esse crescimento expressivo na pesquisa reflete a confiança depositada em nosso projeto, que é construído com base no diálogo, nas propostas sólidas e na busca por um futuro melhor para nossa cidade”, destacou.

Na análise da rejeição, Fredson desponta como o menos rejeitado, com apenas 4,3%. Esse dado é particularmente significativo para um candidato estreante, indicando uma boa receptividade junto ao eleitorado. “Este é um ótimo indicador, pois interpretamos como uma garantia de que nossa mensagem está sendo ouvida e compreendida. Estamos aqui para construir pontes, não muros, e para sermos a voz daqueles que buscam uma administração comprometida com o desenvolvimento, a igualdade e o bem-estar de todos”, afirmou Fredson.