Custódia: Manuca fará anúncio de seu sucessor sexta

Festival acontece em meio a onda de frio na região; termômetros registraram madruga mais fria do ano.

Iniciado ontem com os shows de Lindomar Souza e Everton Freitas, a 15ª Edição do Festival do Frio da Borborema, distrito de Tabira chega concluído hoje com as suas principais atrações. Banda Versátil, Seu Marquinhos e Maciel Melo serão as grandes atrações da noite com o 1º show começando às 20h30. A temperatura média nas noites da Borborema tem atingido 14 graus.

Madrugada mais fria do ano no Pajeú – Esfriou outra vez na madrugada das cidades sertanejas. Em Afogados da Ingazeira os termômetros assinalaram 16 graus durante a madrugada.

A mesma temperatura foi registrada em Iguaracy, Ingazeira, São José do Egito e Tabira. Carnaíba assinalou 17 e Serra Talhada 18. Triunfo a mais fria com 14 graus.

Até o momento foi a madrugada com menor temperatura em Afogados e outras cidades da região.

O Deputado Estadual Waldemar Borges (PSB) falou de sua reeleição e de futuro no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM. Segundo ele, a votação que obteve, com pouco mais de 39 mil votos, estava dentro dos prognósticos, à exceção de Recife. “Tivemos cinco  mil votos no Pajeú. Isso aumenta nossa responsabilidade”, disse, destacando a votação em cidades como Afogados, Tabira, Iguaracy, Pesqueira.

Perguntado sobre a possibilidade de deixar o mandato para disputar a prefeitura de Gravatá – seu nome está cotado na sua principal base eleitoral – Waldemar afirmou que a possibilidade não está no seu “radar político”.

O Deputado voltou a defender o nome do ex-prefeito Totonho Valadares, de quem é aliado, para disputa da Prefeitura de Afogados da ingazeira, inclusive a partir do critério do que pensa a população do município. Totonho tem defendido pesquisa de opinião como principal balizador da escolha.

Wal não fez referências diretas ao prefeito Patriota – que pode apoiar Alessandro Palmeira na discussão- mas em alguns momentos teve sua fala interpretada como ataque ao gestor, quando por exemplo, disse que não se pode conduzir os rumos se achando melhor que os outros, com “conduta imperial”.

O Deputado disse não ter interesse na disputa pelo comando da ALEPE, para ter mais liberdade depois de um período como líder de bancada e disse que o PSB como maior bancada tem que ser ouvido na discussão. Ele esteve acompanhado do ex-prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha e do ex de Gravatá, Ozano Brito.

Logo depois da reunião para oficializar a convocação dos aprovados em concurso público, o Prefeito de Tabira Sebastião Dias assinou o decreto número 06 cancelando todo o Processo Seletivo que indicava a contratação de 338 profissionais de diversas áreas.

Com isso a Prefeitura atende a determinação da justiça que concedeu liminar a uma ação Popular de autoria da vice-prefeita Genedy Siqueira Brito e do vereador Djalma Nogueira Sales, o Djalma das Almofadas.

Em síntese, os dois alegaram que tomaram conhecimento de que a Prefeitura abriu Processo Seletivo Simplificado por mais um dia, a serem efetuadas até o dia 23 de fevereiro de 2015, ficando o processo seletivo prejudicado, pois o Edital só foi publicado após o período para inscrição dos candidatos.

Alegam, ainda, que a Seleção será feita através da análise curricular, de caráter classificatório, não havendo eliminação. Salientando que o Município tem candidatos aprovados em Concurso Público, realizado em 2012, em vigência, aguardando a nomeação.

Assim, os dois requereram requereu a concessão de liminar para determinar ao Município a suspensão do processo simplificado para contratação temporária a excepcional interesse público autorizado através do Edital 001/2015, além de querer abstenção do Município de proceder com as contratações temporárias. O advogado da ação foi Jorge Márcio Pereira.

O Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre acatou a solicitação alegando que “há conflito aparente entre a exigência constitucional do concurso público e o princípio do direito administrativo da continuidade do serviço público, então, o ponto de equilíbrio deve ser prestigiado”.

E acrescenta: “constata-se que o edital nº001 foi publicado no dia 20 de fevereiro de 2015. No entanto houve uma nova publicação, edital nº002, no dia 24 de fevereiro do presente ano, informando que as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado foram prorrogadas por mais 1(um) dia, ou seja, até o dia 23 de fevereiro.

Dada a análise dos fatos, percebe-se que o edital não cumpre a sua finalidade, qual seja dar publicidade aos atos da Administração, tendo em vista que quando da publicação do edital de retificação prolongando o período das inscrições, este já havia se exaurido”.

Com esses fundamentos, o Juiz deferiu em parte  a liminar, ficando suspenso o resultado do processo de seleção pública simplificada questionado nos autos, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitada ao montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com arrimo no art. 461, §§ 4º e 6º, CPC, sem prejuízo das demais sanções penais, cíveis e administrativas decorrentes da desobediência da decisão judicial.

A Prefeitura tem direito à contra-argumentação e pode derrubar os efeitos da liminar. “Reservo-me ao direito de analisar os demais pedidos após o contraditório. Na pessoa do seu representante legal (Prefeito ou Procurador), poderá contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir e comprovar nos autos o cumprimento da liminar, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da juntada do mandado devidamente cumprido, sob pena de revelia, e da incidência da multa diária acima fixada”, conclui o magistrado.

Críticas na Câmara: o Presidente da Câmara de Tabira Marcos Crente, mostrou preocupação com o Processo Seletivo anunciado pela Prefeitura de Tabira para contratar 338 servidores para cargos diversos. Falando a Anchieta Santos na Cidade FM, o Presidente disse ter recorrido ao MP solicitando a anulação do Processo. A prioridade, seguiu Marcos, é o pessoal do concurso.

O vereador não quis polemizar com o Secretário de Administração Flávio Marques que acusou alguns vereadores de fazerem um discurso onde prometem ajudar e o que querem mesmo é aparecer. Marcos disse apenas que ninguém quer aparecer e que sobre o abatedouro vai dar um prazo a Prefeitura sobre o terreno que doou, e não havendo interesse desistirá da doação. 

A Prefeitura de Iguaracy através da Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico e Sala do Empreendedor estarão promovendo o curso “Semana Descomplicando as Finanças”, que vai do dia 29 de novembro ao dia 2 de dezembro.

O curso estará trabalhando temas como: Finanças – da decisão ao controle; Meios de pagamento digitais; Formação de preço de venda no varejo; Fluxo de caixa e indicadores financeiros. 

O curso será oferecido para microempreendedores e comerciantes em geral do município e será realizado por intermédio da Prefeitura Municipal em parceria com Sebrae e o Senac. 

Os interessados deverão procurar a Sala do Empreendedor para fazerem suas inscrições. O curso, que ocorrerá em quatro dias, será no período noturno para facilitar a participação dos empreendedores que trabalham durante o dia.

Segundo o secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marquinhos Melo, ao final do curso será realizado um sorteio onde os participantes concorrerão a acompanhamento e assessoria particular gratuita por parte do SEBRAE.