Custódia: Ex-prefeito Luiz Carlos é multado em mais de R$ 68 mil pelo TCE
Por Nill Júnior
Como o blog Afogados On Line noticiou anteriormente, na última terça (23), a Segunda Câmara do TCE julgou irregular a Gestão Fiscal de 2014 do ex-prefeito de Custódia, Luiz Carlos Galdêncio.
Trata-se de Processo de Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia, relativo à análise dos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2014. Considerando que o Poder Executivo do Município em ultrapassou o limite de despesas com pessoal no 1º quadrimestre de 2013, apresentando descontrole nos gastos, durante todos os períodos subsequentes, até o 3º quadrimestre de 2014, quando chegou-se ao elevado percentual de 77,07%, a presente auditoria indicou que tal situação evidenciaria a ausência de medidas suficientes para o saneamento completo dos excessos identificados.
A Segunda Câmara, à unanimidade, seguiu o voto do relator, Conselheiro João Campos e aplicou multa ao ex-prefeito, Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz, no valor de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais).
Juntamente com os demais países da Região das Américas, o Brasil foi certificado, pela Organização Mundial da Saúde, como livre da poliomielite no ano de 1994. Contudo, a doença, também chamada de pólio ou paralisia infantil, corre grande risco de ser reintroduzida no país. A avaliação é do pesquisador Fernando Verani, epidemiologista da Escola Nacional […]
Juntamente com os demais países da Região das Américas, o Brasil foi certificado, pela Organização Mundial da Saúde, como livre da poliomielite no ano de 1994. Contudo, a doença, também chamada de pólio ou paralisia infantil, corre grande risco de ser reintroduzida no país. A avaliação é do pesquisador Fernando Verani, epidemiologista da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz). A reportagem é de Luana Dandara/ Portal Fiocruz.
Os motivos para o alerta são vários. O principal deles é a baixa cobertura vacinal. Apesar da gravidade das sequelas provocadas pela pólio, o Brasil não cumpre, desde 2015, a meta de 95% do público-alvo vacinado, patamar necessário para que a população seja considerada protegida contra a doença.
A poliomielite é uma doença infecto-contagiosa aguda causada pelo poliovírus selvagem responsável por diversas epidemias no Brasil e no mundo. Ela pode provocar desde sintomas como os de um resfriado comum a problemas graves no sistema nervoso, como paralisia irreversível, principalmente em crianças com menos de cinco anos de idade.
No país, duas vacinas diferentes são oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a imunização da pólio: a inativada e a atenuada. A vacina inativada deve ser aplicada nos bebês aos 2, 4 e 6 meses de idade. Já o reforço da proteção contra a doença é feito com a vacina atenuada, aquela administrada em gotas por via oral entre os 15 e 18 meses e depois, mais uma vez, entre os 4 e 5 anos de idade.
Segundo o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), a cobertura vacinal com as três doses iniciais da vacina está muito baixa: 67% em 2021. A cobertura das doses de reforço (a de gotinha) é ainda menor, e apenas 52% das crianças foram imunizadas. Nas regiões Nordeste e Norte, a situação é ainda pior, com percentuais de 42% e 44%, respectivamente, para a imunização completa com as cinco doses.
Risco de reintrodução
Uma cobertura vacinal baixa aumenta em muito as chances do retorno do vírus ao país. Por exemplo, em fevereiro de 2022, as autoridades do Malawi, na África, declararam um surto de poliovírus selvagem tipo 1, após a doença infecto-contagiosa ser detectada em uma criança de 3 anos. A menina sofreu paralisia flácida aguda, uma das sequelas mais graves da enfermidade, a qual, muitas vezes, não pode ser revertida.
O último caso de poliomielite no país africano havia sido notificado em 1992, e a África toda declarada livre da doença em 2020. A cepa do vírus responsável por esse caso está geneticamente relacionada à cepa circulante no Paquistão, um dos dois países do mundo, junto com o Afeganistão, onde a pólio continua endêmica.
“Enquanto a poliomielite existir em qualquer lugar do planeta, há o risco de importação da doença. É um vírus perigoso e de alta transmissibilidade, mais transmissível do que o Sars-CoV-2, por exemplo. Estamos com sinal vermelho no Brasil por conta da baixa cobertura vacinal, e é urgente se fazer algo. Não podemos esperar acontecer a tragédia da reintrodução do vírus para tomar providências”, afirmou Fernando Verani.
A opinião é compartilhada pela pesquisadora Dilene Raimundo do Nascimento, da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz).
“A pandemia veio acentuar ainda mais a vulnerabilidade das populações em relação às doenças infecciosas. Hoje, o deslocamento de pessoas é muito mais fácil e rápido, logo, a possibilidade de circulação do vírus aumenta. Há uma grave possibilidade de a pólio ressurgir no Brasil, como foi com o sarampo, em 2018. Por isso, precisamos chamar a atenção para o risco e para a necessidade de vacinação”.
O virologista Edson Elias, chefe do Laboratório de Enterovírus do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), explicou que a vacinação adequada evita, ainda, o perigo de mutação do vírus atenuado da pólio. “Quando a população está com baixa cobertura vacinal, há o risco de mutação do vírus, ao ser transmitido de pessoa para pessoa, tornando-se uma cepa agressiva”, ressaltou.
Sistema de vigilância também é fundamental
De acordo com Fernando Verani, também é motivo de preocupação a pouca eficiência nas estratégias de vigilância da doença para a contenção de possíveis surtos, como foi feito no Malawi. No país africano, o caso da menina infectada foi rapidamente identificado e a população local foi revacinada contra a poliomielite, impedindo uma epidemia viral.
“Há cerca de três anos, os protocolos de vigilância epidemiológica ficaram enfraquecidos no Brasil. Eles têm a finalidade de detectar e prevenir as doenças transmissíveis. As amostras de esgoto das cidades não têm sido recolhidas com a frequência esperada, e não há a notificação e investigação constante de possíveis casos de paralisia flácida aguda. O país possui os recursos e a expertise para manter a polio erradicada, mas não está tomando as ações necessárias”, disse o pesquisador da ENSP/Fiocruz.
O especialista teme que, caso haja uma importação da doença, o sistema de saúde talvez não consiga agir com a rapidez necessária para reprimir sua disseminação.
“Se o vírus for reintroduzido e não houver uma notificação rápida do caso, podemos ter uma epidemia. Com as baixas coberturas vacinais que temos hoje, as crianças estão desprotegidas. Podemos ter centenas ou milhares de crianças paralíticas como consequência”, advertiu o pesquisador da ENSP/Fiocruz.
Projeto de Reconquista das Altas Coberturas Vacinais
Em dezembro de 2021, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) e a Secretaria de Vigilância e Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) assinaram um protocolo de intenções para implementar um programa de Reconquista das Altas Coberturas Vacinais.
O projeto estabelecerá uma rede de colaboração interinstitucional, envolvendo atores nacionais e internacionais dos setores governamental, não governamental e privado, em torno da melhoria da cobertura vacinal brasileira.
O objetivo é implementar ações de apoio estratégico ao PNI para reverter a trajetória de queda nas coberturas vacinais dos Calendários Nacionais de Vacinação – da Criança, do Adolescente, do Adulto e ldoso, da Gestante e dos Povos Indígenas e, assim, assegurar o controle de doenças transmissíveis que podem ser controladas com o uso de vacinas, como a poliomielite.
A Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou a realização de mais uma ação itinerante de atendimento médico. Nos dias 27 e 28 de maio, a Carreta da Saúde estará estacionada em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) Sede, oferecendo consultas e exames especializados à população. A estrutura contará com […]
A Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou a realização de mais uma ação itinerante de atendimento médico.
Nos dias 27 e 28 de maio, a Carreta da Saúde estará estacionada em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) Sede, oferecendo consultas e exames especializados à população.
A estrutura contará com atendimentos nas áreas de Ortopedia, Gastroenterologia, Cardiologia e Neurologia. Também serão realizados procedimentos como Holter, Ecocardiograma, Teste Ergométrico e Endoscopia, com foco no diagnóstico e acompanhamento de diversas condições clínicas.
Segundo a Secretaria de Saúde, os pacientes que já possuem encaminhamento via Regulação Municipal serão contactados previamente para agendamento, a fim de garantir o fluxo adequado de atendimento e evitar aglomerações.
O prefeito Luciano Torres ressaltou que a iniciativa integra as ações voltadas ao acesso descentralizado à saúde no município. A gestão orienta que os moradores fiquem atentos às informações e aproveitem a oferta de serviços.
O Secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que já está definido o período da Expoagro 2023. Segundo ele, a festa acontece de 12 a 15 de julho, para fugir do calendário mais competitivo de atrações. No São João e São Pedro, há maior […]
O Secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que já está definido o período da Expoagro 2023.
Segundo ele, a festa acontece de 12 a 15 de julho, para fugir do calendário mais competitivo de atrações. No São João e São Pedro, há maior competição e as atrações ficam ainda mais caras.
Disse ainda que não há atrações definidas, mas garantiu que serão anunciadas a medida em que forem sendo confirmadas. Ou seja, não haverá um anúncio único, como ano passado.
Augusto promoveu reunião de planejamento para a comercialização de alimentos e bebidas durante a 17ª edição da festa, no cineteatro São José. Ele disse que haverá prioridade para os comerciantes da terra. “Após acomodá-los, vamos ver espaço para comerciantes de outras cidades”, disse Augusto.
No dia 14 de maio, a Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu uma ação de atendimento à população na comunidade da Caiçara. A iniciativa contou com a presença da equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS-I Sede), que ofertou diversos serviços de atenção primária no ponto de apoio local. Entre […]
No dia 14 de maio, a Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu uma ação de atendimento à população na comunidade da Caiçara. A iniciativa contou com a presença da equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS-I Sede), que ofertou diversos serviços de atenção primária no ponto de apoio local.
Entre os atendimentos realizados, estiveram a renovação de receitas médicas, entrega de medicamentos, consultas com médico e enfermeira, além de serviços voltados à saúde da mulher, como exames citopatológicos do colo do útero e avaliações clínicas. Também foram realizados acompanhamentos de puericultura, voltados à saúde infantil.
A ação foi organizada sob a coordenação do prefeito Luciano Torres e da secretária municipal de Saúde, Fabiana Torres. Durante o atendimento, em alusão ao mês das mães, os pacientes receberam um lanche preparado pela equipe como forma de reconhecimento e acolhimento.
Segundo a gestão municipal, o objetivo da atividade é ampliar o acesso aos serviços de saúde e fortalecer a política de atenção básica nas comunidades rurais do município.
A Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo (Seject) realizou a entrega de material esportivo para o fortalecimento das modalidades de Futsal Masculino e Feminino e Vôlei Feminino. Cones, pratinhos, redes e bolas de futsal para sub-11, sub-13, sub-15 e aberto, além redes e bolas de vôlei foram entregues. Estiveram presentes o prefeito Ângelo Ferreira, […]
A Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo (Seject) realizou a entrega de material esportivo para o fortalecimento das modalidades de Futsal Masculino e Feminino e Vôlei Feminino. Cones, pratinhos, redes e bolas de futsal para sub-11, sub-13, sub-15 e aberto, além redes e bolas de vôlei foram entregues. Estiveram presentes o prefeito Ângelo Ferreira, o secretários Antônio Neto Cajueiro (Gabinete), Tácio Henrique (Seject) e Marco Aurélio (Infraestrutura e Projetos Especiais).
A Sejetc e Governo Municipal de Sertânia têm apoiado e realizado ações no Estádio Odilon Ferreira, como reforma nos vestiários, alambrados, bancos de reservas novos e instalação de iluminação de LED. Além disso, têm dado apoio na realização da 2ª Copa Municipal de Futebol Master e Campeonato de Futebol 2023, com premiação em dinheiro, troféus, medalhas e bolas.
A seleção de futsal aberta vai disputar a Copa Intermunicipal, que começa no final de abril. A comissão técnica é formada pelo treinador Edy Laranjeira, auxiliar Eduardo (Dudú), preparador de goleiro Júlio e a seleção de futsal feminino tem o comando do técnico Flávio.
A preparação das seleções de futsal é no Ginásio Epaminondas Morais, que recebeu iluminação de LED e vai passar por uma reforma e pintura nos próximos dias. Já o vôlei tem como técnico Welder Floriano e se prepara para disputar campeonato na cidade de Arcoverde e o torneio da Emancipação Política. Os treinos também são no Ginásio Epaminondas Morais.
Contamos com sua torcida nos eventos esportivos 2023 de Sertânia:
Fevereiro a agosto:
2ª Copa Municipal de Futebol Master
Campeonato Municipal de Futebol
(16 equipes da cidade, sítios, vilas, povoados e distritos)
Copa Intermunicipal de Futsal
(Sertânia Futsal aberto)
Corrida da Emancipação
Torneio de Vôlei da Emancipação
2º Encontro de Ciclistas – Rota da Transposição
Jogos Escolares Municipal
Decisão Sertânia – Campeonato Pernambucano de Futebol Profissional – Série A2/2023
Setembro a novembro:
Copa Municipal de Futsal Masculino e Feminino
Jogos de mesa – Dominó, Gamão, Dama, Xadrez e Tênis de Mesa.
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