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Presidente da Undime fala da pauta da educação e mostra-se preocupado com o Fundeb

Por Nill Júnior

Em visita a sede da Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, o presidente da Undime/PE, Natanael José da Silva, falou das pautas da educação que estão acontecendo e também mostrou-se preocupado com a aproximação do prazo de extinção do Fundeb em dezembro de 2020, pois ele é a principal fonte de recursos que mantém os investimentos municipais na educação.

Natanael afirma estar confiante na parceria da Undime com o Consed, para que ambos se apropriem das discussões e canalizem esforços para o relatório da professora e deputada federal Dorinha, com a PEC 15, que hoje está sendo assumida pelo Congresso através dos parlamentares que defendem a educação. “O desejo é que essa PEC seja aprovada, porque ela é a que mais reflete a realidade   dos Municípios e também dos Estados”, destacou.

Para o presidente da Undime PE, não se pode abrir mão desse tema, uma vez que é a principal discussão do momento no país, e é quem vai dar as coordenadas da educação dos próximos anos, ou seja, “os municípios precisam, necessitam, como diz a própria PEC 15, que seja incorporada à constituição, que haja um fundo permanente de investimento para isto”, enfatizou.

O gestor da entidade afirma que o momento é de mobilização da sociedade civil e organizada. “Precisamos da Amupe, todas as seccionais da Undime, Brasil afora, estão fazendo esse movimento. E a nossa expectativa é que o governo federal e os congressistas se sensibilizem. Pelo fato de que a educação não precisa somente de um novo Fundeb, mas que seja incorporado à Constituição e que nós não tenhamos novamente esse problema no futuro”.

IDEB- O presidente da Undime/PE, também falou das avaliações externas, que   são as aferições da aprendizagem nas redes municipais. “Nós temos agora no dia 21 ao dia 30, a aplicação do Saeb, sistema de avaliação do governo federal que acontece a cada dois anos e que mede qual tem sido o avanço da Educação Básica. Se tratando das turmas que são avaliadas, os quintos anos, os meninos que terminam o fundamental 1, e o nono ano que é o final do ensino fundamental 2 e do terceiro ano que termina o ensino médio.

Esse movimento, segundo ele, que está acontecendo agora nos próximos dias, a contar do dia 21, vai ter uma repercussão depois. Pois se trata dos próprios investimentos que os municípios devem estar recebendo, com base nessa qualidade da educação, desse avanço que mede a educação como um todo do país.

Já dia 27 de novembro há um outro movimento também de avaliação externa, dessa vez pelo Estado, que é do Saepe, e também acontece nas turmas, dessa vez do 2º ano do Ensino Fundamental, 5º anos e 9º  e terceiros anos do ensino médio.

Essas mesmas turmas que são avaliadas computam para o índice do Estado chamado de Idepe, que é o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco. Este é um movimento que difere do SAEB, ele não tem uma meta pré-estabelecida. O município tende a superar sua própria meta do ano anterior, e ele é anual diferente do Saeb, que acontece a cada dois anos.Disse  Natanael José da Silva

No ponto de vista do presidente da Undime, se tratando da entidade, houve ganhos do IDEB. “Quando os municípios partiram do princípio de que se você ao investir em educação, você tem gradativamente metas sendo superadas ano a ano, você tem então a concorrência positiva. Um gestor municipal, um gestor de uma escola, professores, os próprios dirigentes que buscam qualificação da educação a melhoria da qualidade da educação pública. E aí efetivamente você percebe a melhoria da rede como todo e no aprendizado do estudante,” concluiu.

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Arcoverde: presidente da Câmara foca em transparência e projetos de cidadania

No seu retorno ao comando da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores – após ter assumido interinamente por um período a Prefeitura de Arcoverde – o vereador Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), focou no reforço da ampliação das ferramentas e mecanismos de transparência da Câmara e e gerar ações em defesa da cidadania. “Passamos 100 […]

No seu retorno ao comando da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores – após ter assumido interinamente por um período a Prefeitura de Arcoverde – o vereador Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), focou no reforço da ampliação das ferramentas e mecanismos de transparência da Câmara e e gerar ações em defesa da cidadania.

“Passamos 100 dias como prefeito em Exercício da Cidade. Deixamos muito trabalho realizado no Executivo. Mas o Legislativo tem uma natureza diferente; por isso, direcionamos o foco de nossas atividades para dois campos bem definidos: ampliar a transparência na câmara municipal e gerar ações em defesa da cidadania para a nossa população”, explica Siqueirinha.

Na área de cidadania, Siqueirinha apresentou, na noite da segunda-feira (12), durante  a última sessão da Câmara deste semestre – o recesso começa no dia 15 de julho – um Projeto de Lei voltado para a qualidade de vida de mães e pais de crianças especiais de Arcoverde. 

“Nosso Projeto – que pretendemos aprovar logo na volta do recesso, no dia 2 de agosto, reconhece o legítimo direito de garantir prioridade em todos os serviços públicos de nossa cidade para as mães e pais de crianças especiais. Isso representa um avanço significativo na qualidade de vida e acesso aos serviços públicos para as famílias e às próprias crianças especiais”,  disse Siqueirinha.

Na condição de Presidente da Câmara Municipal, desde o seu retorno ao comando do Legislativo, Siqueirinha vem intensificando as ações para tornar todas as atividades – sejam econômicas, administrativas ou funcionais – as mais transparentes possíveis. 

“A população de Arcoverde precisa conhecer e acompanhar com facilidade todos os gastos, investimentos e atividades administrativas da Câmara. Por isso, tenho solicitado à minha equipe que tenhamos relatórios detalhados mensais de todas as atividades do Legislativo, bem como a subsequente publicação de tudo no Portal da Transparência. Assim, podemos prestar contas de forma clara, simples e direta para toda a população”, concluiu Siqueirinha.

Afogados: ação busca ampliar cobertura vacinal contra a Covid

Coordenadora do PNI destacou que município não registrou nenhuma ocorrência de reação adversa em crianças de 6 meses a 2 anos que tomaram a vacina Nesta sexta-feira (10), a coordenadora do PNI Municipal de Afogados da Ingazeira, Ítala Nascimento, explicou durante participação no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a que Secretaria de […]

Coordenadora do PNI destacou que município não registrou nenhuma ocorrência de reação adversa em crianças de 6 meses a 2 anos que tomaram a vacina

Nesta sexta-feira (10), a coordenadora do PNI Municipal de Afogados da Ingazeira, Ítala Nascimento, explicou durante participação no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a que Secretaria de Saúde irá promover na próxima terça-feira (14), uma ação buscando ampliar a vacinação de todos os públicos contra a Covid-19. 

Segundo Ítala, é uma boa oportunidade para as pessoas que estão com o esquema vacinal atrasado colocar a caderneta em dia.

“Vamos estar fazendo uma ação para atualizar as cadernetas e vacinando aquelas pessoas que ainda não tomaram a vacina contra a Covid-19”, explicou Ítala.

Sem reações – Um dado importante apontado pela coordenadora do PNI Municipal foi com relação à vacinação de bebês de 6 meses a crianças de 2 anos contra a Covid-19. Até o momento, já foram vacinadas cerca de 150 crianças nessa faixa etária. 

“Lembrando que a vacina contra covid já está liberada de 6 meses acima. Temos primeira, segunda e terceira doses. O público de 6 meses foi o primeiro a ser liberado para ser imunizado com Pfizer Baby. O município recebeu 70 doses, a gente fez primeiro nas imunossuprimidas. Todas já tomaram duas doses e já estão entrando no tempo de tomar a terceira e o principal, essas crianças não tiveram reações adversas, apesar do receio inicial, que fez com que a procura no início fosse baixa”, destacou Ítala. 

Ela também explicou que pelo fato do público ser pequeno, a vacinação está sendo por agendamento, visto que após aberto, o frasco de vacina tem um prazo para ser utilizado. “Basta procurar a Central de Vacinação que fica na rua Professor Vera Cruz, ao lado da Casa Siqueira para agendar. 

Quantas doses cada público deve tomar – A coordenadora do PNI também informou quantas doses da vacina contra a Covid-19, cada público deve tomar, visto que são divididos por faixa etária.

“De 6 meses a 39 anos – 3 doses; de 40 anos acima – 4 doses; De 80 anos acima – 5 doses. Essa pessoas de 80 anos acima, fizemos no primeiro momento um porta a porta por conta de algumas pessoas terem dificuldade de locomoção. Esta ação será retomada na penúltima semana de fevereiro. Vamos voltar para atualizar o esquema vacinal daquelas que por algum motivo não puderam ser imunizadas, por exemplo, viagem, síndrome gripal dentre outros”, explicou Ítala.

Boa notícia – Ítala informou que durante esta semana a procura no Centro de Vacinação Covid, aumentou. Ela acredita que motivado pela volta às aulas e a proximidade do carnaval.

Volta às aulas Caderneta Nota 10 – Ítala também informou sobre outra ação que acontecerá na próxima semana. Na quarta-feira (15), a secretaria de Saúde estará realizando um momento em 14 escolas, tanto da zona urbana, como rural, com o objetivo de atualizar as cadernetas de vacinais não só contra a Covid, mas também com as vacinas de rotina.

“Crianças e jovens poderão estar levando a caderneta de vacinação para a escola. Estaremos olhando quais vacinas estão em dia, orientando qual vacina precisa ser atualizada e as crianças e jovens que os pais permitirem poderão estar se vacinando nestas escolas que ainda serão anunciadas. Caso o pai não tenha autorizado, vamos orientar a procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS), para estar tomando a (as) vacina (as) atrasadas”, explicou.

Municípios recebem 3º decêndio do FPM dia 30; valores indicam crescimento de 9,85%

Os cofres municipais recebem na próxima quarta-feira, 30 de junho, o repasse do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser repassado será de R$ 4.679.794.931,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores […]

Os cofres municipais recebem na próxima quarta-feira, 30 de junho, o repasse do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor total a ser repassado será de R$ 4.679.794.931,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.849.743.664,83.

Considerando o acumulado do ano de 2025, incluindo o repasse extra do FPM do 1% de julho, o FPM apresenta um crescimento nominal de 9,85% em relação ao mesmo período do ano anterior, representando um acréscimo de quase R$ 12,3 bilhões.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de cautela por parte dos gestores municipais, especialmente em relação ao mês de julho. Este período é historicamente marcado por reduções na arrecadação devido à sazonalidade e aos níveis de atividade econômica. 

Para mitigar esse impacto, a Emenda Constitucional 84/2014 possibilitou o repasse extra do FPM em julho. Mesmo com essa medida, é crucial que os gestores mantenham um controle rigoroso das finanças municipais e se preparem para um segundo semestre que, tradicionalmente, tende a apresentar resultados financeiros menores que o primeiro. 

Flores: Altino Ventura realiza triagem para cirurgias de catarata

Uma equipe da Fundação Altino Ventura (FAV) está em Flores-PE realizando durante toda esta semana, exames com pessoas acima de 50 anos para identificar casos de catarata. O atendimento acontece no Hospital Municipal Francisco Genésio Xavier e é direcionado para os 500 pacientes que marcaram a consulta, pré – agendada, pelos Agentes Comunitários de Saúde. […]

Uma equipe da Fundação Altino Ventura (FAV) está em Flores-PE realizando durante toda esta semana, exames com pessoas acima de 50 anos para identificar casos de catarata.

O atendimento acontece no Hospital Municipal Francisco Genésio Xavier e é direcionado para os 500 pacientes que marcaram a consulta, pré – agendada, pelos Agentes Comunitários de Saúde. Aqueles que forem diagnosticados com a doença serão encaminhados para cirurgia.

Segundo a Secretária de Saúde, Joselma Cordeiro, a prefeitura vai oferecer às pessoas selecionadas para o procedimento, toda a assistência pré-operatória necessária, “incluindo exames e parecer médico”. A previsão é que as cirurgias aconteçam na última semana de abril.

“Posteriormente vem um ônibus, com uma equipe cirúrgica para fazer esses procedimentos. Mas, também a gente não só faz a triagem de catarata a gente observa os pacientes com glaucoma e diabéticos”, explicou o médico Rena Sá.

Em avaliação, Patriota evita 2020 e diz que não faz campanha antecipada

Gestor ainda falou de projetos, dificuldades e polêmicas como apoio ao Encontro de Motociclistas, trânsito, salários e Procon   O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) fez uma avaliação de 2018 e evitou falar de 2020 no Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Ele respondeu perguntas deste jornalista, de ouvintes e […]

Foto: Cláudio Gomes

Gestor ainda falou de projetos, dificuldades e polêmicas como apoio ao Encontro de Motociclistas, trânsito, salários e Procon  

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) fez uma avaliação de 2018 e evitou falar de 2020 no Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Ele respondeu perguntas deste jornalista, de ouvintes e do blogueiro Júnior Finfa por mais de uma hora.

Sobre 2018, disse que a falta de crescimento econômico afetou os municípios. “Se a economia não vai bem, daí a alta rejeição de Michel Temer, isso reflete no equilíbrio fiscal, na arrecadação. Em meio a isso vem um conjunto de responsabilidades, grande parte culpa do Congresso,  que vão repassando a obrigação para os municípios”. Reclamou também do subfinanciamento do Fundeb e de cerca de vinte programas federais.

Ele falou do aumento da inadimplência e citou como exemplo o IPTU. Avisou que, apertado pelo TCE, vai protestar em cartório os clientes em atraso e incluí-los na dívida ativa. A medida tem o mesmo efeito prático de quem tem o nome incluso no SPC.  “Vai ser chato porque o camarada é surpreendido. Vai fazer o negócio e o nome estará sujo. Mas  fomos apertados porque a receita própria é muito baixa. Há 94% de dependência do FPM”. Disse ainda que o comércio dá um suporte importante para atividade econômica.

Anu ciou que de janeiro a junho, vai ter que tomar medidas duras para manter equilíbrio fiscal. “A prefeitura tem aumento do salário mínimo, dos Agentes Comunitários de saúde, quinquênios para parcelar, mas a receita é a mesma”.

Afogareta: o prefeito garantiu a manutenção de eventos como Afogareta e Bloco a Onda, após a requalificação da Rio Branco. Destacou que ainda não se encontrou um local adequado para plano B, mas lembrou da lei que obriga o ressarcimento em caso de prejuízos. “Tem gente que acha que por Ney fazer o Afogareta e ser secretário  acham que é um privilégio. Mas é um empreendimento que gera emprego e renda e eleva o nome da cidade, assim como o carnaval que Rogério Júnior faz”.

Sequência da requalificação do centro: o prefeito disse que até a emancipação em 1 de julho de 2019 quer terminar a requalificação da Praça Padre Carlos Cottart e dos quiosques, que serão retirados porque segundo o gestor, não tem posse do local e comercializam alimentos. “A prefeitura permitiu que ocupassem e agora vãos ter que desocupar. Vamos tentar negociar porque ali tem feira do Paraguai, venda de comida e alimentos que não é para comercializar. Vamos fazer um reordenamento”, disse.

Folha de dezembro: o prefeito admitiu que pela primeira vez desde que assumiu não vai conseguir pagar a folha de dezembro dentro do mês. “Vamos pela primeira vez dificuldade. Nossa previsão é dia 10 de janeiro”.  Reclamou ainda nas dificuldades pra fechar a folha na Educação e no Instituto de Previdência. “A prefeitura tem que completar R$ 500 mil todos os meses”. Ele disse que foi errada a decisão de optar em fazer fundo próprio. “Passou as gestões de Giza e Totonho e o pipoco maior foi no meu colo”.

Pátio da Feira e Dom Mota: as obras do Pátio da feira começam em janeiro com recursos da CEF já nos cofres. “Tem outro projeto que é o da frente do pátio que é o estacionamento para caminhões e carros, com outra fonte de recurso, drenagem e a recuperação das estações. Essas últimas não sabemos ainda como nem quando. Quanto à nova escola  Dom Mota, será publicada a licitação em janeiro. A obra é de R$ 4 milhões.

Equipe de Câmara e possibilidade de mudanças na gestão local: O prefeito elogiou o novo Secretariado do governador Paulo Câmara, pelo perfil mais técnico. “Ele tinha me dito que vai fazer o time. Infelizmente tem muito secretário que olhava pra sua base. Tem que olhar o Estado todo”. Quanto à sua equipe, disseque time que ganha não se mexe, mas afirmou que nenhum secretário tem lugar cativo na pasta. Também garantiu que não há padrinhos de secretários para evitar contaminação na gestão ou um governo paralelo a serviço de outros interesses. “Não tenho compromisso de ficar com ninguém até o fim da gestão nem de não exonerar ninguém”.

Saúde e Sandrinho: o prefeito disse que apesar do abalo com o probrel. Estamos enfrentando, com energia, força, orações, correntes positivas de amigos que tem me dado coragem de enfrentar. Estou tendo um tratamento químico e outro com física quântica para fortalecimento da imunidade. “Isso não tem me impedido de trabalhar. Faço minha terapia trabalhando”.

Nessa avaliação, elogiou  vice prefeito Alessandro Palmeira. “Temos um vice de nossa confiança, de muita responsabilidade e dedicação. E Sandrinho não está lá só pra dar notícia boa. Está lá pra dizer muito não e às vezes tem gente que confunde as coisas. Ele não está lá para ser Papai Noel. Vice-prefeito tem que ser treinado agora na responsabilidade, assumindo já as dificuldades. A minha ausência é mais que coberta pelo vice. O que há de poucas pessoas é preconceito pela origem e humildade de Sandrinho. Os ricos e poderosos já tiveram todas as chances do mundo”, disse.

Mas não quis falar de 2020. “É ilegal fazer campanha antecipada, seja de quem for. Não vou discutir eleição, cometer esse absurdo de fazer campanha com dois anos de antecedência. Eu sou gestor de Afogados”.  Mas sinalizou que a população no tempo certo irá responder que modelo de gestão quer para o futuro.

Procon, trânsito, apoio a motociclistas: o gestor admitiu que não cumpriu a promessa de entrega do Procon e disse que nesse ano deverá fazê-lo em parceria com o Núcleo de Práticas Jurídicas da FASP. “Estou atrasado, foi dada a nossa a palavra, mas não sai das prioridades”. Quanto a trânsito, disse que não aceita injustiças nas cobranças, mas admitiu estar trabalhando um modelo. A grande dúvida se o modelo será de Autarquia ou Departamento. “O Ministério Público está me apertando” .

Aproveitou para responder às críticas de apoio tímido ao Encontro de Motociclistas e Fersan, em resposta na rádio a questionamento na Coluna do Domingão. “O apoio ao Fersan foi de R$ 4,5 mil (a coluna tinha divulgado R$ 1,5 mil). Não tem condições de dar mais apoio do que a gente deu a todos os eventos. Estamos cortando 50%. Se o evento for importante como o Encontro de Motoqueiros a gente repete o valor. O grupo que for promover se vire pra fazer captação. E não adianta ninguém querer responsabilizar prefeitura por não fazer evento. Eles também não responsabilizaram. Algumas pessoas de maneira oportunista que entraram nisso”.