Cunha lê em plenário decisão de abrir processo de impeachment de Dilma
Por Nill Júnior
Do G1
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), leu, no plenário da Casa, a decisão de autorizar a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A leitura deflagra oficialmente o início das investigações que podem resultar no afastamento de Dilma.
Antes disso, o primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), fez a leitura do pedido do processo de impeachment, que tinha 65 páginas. A leitura, que começou pouco após as 14h, levou 3 horas e 10 minutos.
Uma comissão especial será criada para analisar o mérito das denúncias e proferir parecer pela continuidade ou não do processo.
A decisão de abrir o processo de impeachment foi anunciada nesta quarta-feira (2) porEduardo Cunha, em entrevista coletiva. O peemedebista afirmou que, dos sete pedidos de afastamento que ainda estavam aguardando sua análise, ele deu andamento ao requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.
O pedido de Bicudo – um dos fundadores do PT – foi entregue a Cunha em 21 de outubro. Na ocasião, deputados da oposição apresentaram ao presidente da Câmara uma nova versão do requerimento dos dois juristas para incluir as chamadas “pedaladas fiscais” que teriam sido cometidas pelo governo em 2015. O argumento central é a edição de decretos assinados pela presidente para liberar cerca de R$ 2,5 bilhões, sem autorização do Congresso Nacional, nem previsão no Orçamento de 2015.
“Quanto ao pedido mais comentado por vocês, proferi a decisão com o acolhimento da denúncia. Ele traz a edição de decretos editados em descumprimento com a lei. Consequentemente, mesmo a votação do PLN 5 [projeto de revisão da meta fiscal de 2015] não supre a irregularidade”, disse Cunha em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados nesta quarta.
Durante a participação no programa Mesa Redonda desta sexta-feira (17), na rádio Cultura do Nordeste, o senador Humberto Costa (PT) defendeu uma candidatura própria do Partido dos Trabalhadores (PT) à Prefeitura de Caruaru nas eleições municipais de 2024. “Se o PT, em Caruaru, quiser sobreviver, ele tem que se renovar e disputar uma eleição”, afirmou […]
Durante a participação no programa Mesa Redonda desta sexta-feira (17), na rádio Cultura do Nordeste, o senador Humberto Costa (PT) defendeu uma candidatura própria do Partido dos Trabalhadores (PT) à Prefeitura de Caruaru nas eleições municipais de 2024. “Se o PT, em Caruaru, quiser sobreviver, ele tem que se renovar e disputar uma eleição”, afirmou o senador.
Sobre os 75 dias do Governo Raquel Lyra, o senador pernambucano afirmou que o sentimento é de frustração. Ele declarou que esperava que esse início poderia ter sido melhor, com base no discurso de renovação e mudança apresentado pela governadora durante todo o período de campanha eleitoral.
Sobre o resultado eleitoral do PT na disputa ao Governo do Estado no ano passado, Humberto avaliou que o povo pernambucano, tanto no 1º turno com a derrota de Danilo Cabral (PSB), quanto no 2º turno, com a derrota de Marília Arraes (SD), entendeu que o partido deveria estar na oposição agindo de forma responsável. Ele ainda disse que no que puder vai estar sempre ajudando e colaborando com o Governo do Estado.
Questionado sobre aliança com o PSB nas Eleições de 2022, Humberto disse que algumas atitudes do Partido Socialista Brasileiro, como o apoio à candidatura do presidente Lula no ano passado e a contribuição do nome de Geraldo Alckmin como vice-presidente na chapa, fizeram com que o Partido dos Trabalhadores retornasse o contato com o PSB no estado de Pernambuco, e para selar essa aproximação, o PT integrou a Prefeitura do Recife com duas secretarias.
O senador destacou ainda que o Partido dos Trabalhadores não quer subserviência com relação ao PSB, quer ser tratado com respeito para discutir novas parcerias. Com relação ao apoio do partido à reeleição do prefeito João Campos, no Recife, ele disse que existe uma grande possibilidade de entendimento para apoiar a reeleição, mas que nada está definido por enquanto. Segundo ele, nenhum município pernambucano está com acordo fechado para a eleição de 2024, e que precisa ser feita uma avaliação nesse sentido.
Com relação a alguns cargos do segundo escalão do Governo Federal, como a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que ainda estão sem nomeações, Humberto Costa disse que o Brasil teve uma eleição em que a bancada conservadora teve um crescimento considerável que não permitiu que o governo construísse uma base sólida.
Para que isso aconteça, o senador afirmou que o governo precisa contemplar os interesses dos grupos aliados e, segundo ele, a Codevasf está segurando todo o processo de nomeações. Sendo assim, de acordo com ele, quando sair essa nomeação ficará mais fácil nomear o restante do segundo escalão. As informações são da Rádio Cultura do Nordeste.
O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente do MDB municipal, Daniel Valadares, disse em contato com a redação do Blog, que com o fechamento da janela partidária, “o MDB de Afogados da Ingazeira ficou mais forte”. Daniel lembrou que o partido contava com apenas um vereador – Agnaldo Rodrigues (o Cancão) -, e agora […]
O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente do MDB municipal, Daniel Valadares, disse em contato com a redação do Blog, que com o fechamento da janela partidária, “o MDB de Afogados da Ingazeira ficou mais forte”.
Daniel lembrou que o partido contava com apenas um vereador – Agnaldo Rodrigues (o Cancão) -, e agora passou a ter três. Houve a entrada da vereadora Gal Mariano, única mulher no legislativo Afogadense e do vereador Douglas Eletricista.
“O partido ainda contou com a filiação do ex-vereador Luiz Besourão e outras lideranças políticas que foram candidatos a vereador na outra eleição por outros partidos. Somando-se aos pré-candidatos que já faziam parte do MDB, pode-se dizer que o partido bombou e vem forte nesta eleição”, celebrou Daniel.
Inaldo Sampaio Depois que a vereadora Marília Arraes figurou numa pesquisa da Múltipla com cerca de 20% de intenções de voto para o governo estadual, dependendo do cenário, ficou difícil para o PT pernambucano “rifar” essa candidatura para apoiar a reeleição do governador Paulo Câmara. Como é sabido, o PSB está doido por essa aliança […]
Depois que a vereadora Marília Arraes figurou numa pesquisa da Múltipla com cerca de 20% de intenções de voto para o governo estadual, dependendo do cenário, ficou difícil para o PT pernambucano “rifar” essa candidatura para apoiar a reeleição do governador Paulo Câmara.
Como é sabido, o PSB está doido por essa aliança para afastar um “Arraes” do seu caminho e o PT, idem, na expectativa de indicar João Paulo para a vaga de vice ou Humberto Costa para uma das vagas de senador.
Além disso, o PSB também se interessa pelo apoio de Lula, ainda que o ex-presidente esteja preso, pois ele tem aqui no Estado, de acordo ainda com a Múltipla, 66% das intenções de voto.
Maríliachegou a este patamar sendo conhecida, apenas, por 46% dos pernambucanos, o que significa dizer que tem potencial de crescimento se vier a usar o rádio e a televisão.
Além disso, é o nome preferencial das bases petistas, por isso não será fácil a essa altura do campeonato a cúpula do PT decidir simplesmente que não a quer como candidata.
O furto e roubo de fios e baterias metálicas foi tema de audiência pública, na manhã de hoje (13), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A iniciativa proposta pelo deputado estadual Luciano Duque tem por objetivo debater ações e medidas legais para coibir esses crimes. Durante o ano passado, mais de 5 milhões de metros […]
O furto e roubo de fios e baterias metálicas foi tema de audiência pública, na manhã de hoje (13), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A iniciativa proposta pelo deputado estadual Luciano Duque tem por objetivo debater ações e medidas legais para coibir esses crimes. Durante o ano passado, mais de 5 milhões de metros de cabos de telecomunicações foram roubados e furtados no Brasil, segundo a Conexis Brasil Digital.
Em Pernambuco, a Neoergia e a Compesa são os órgãos mais prejudicados por esses tipos de delitos. Além do prejuízo material, o dolo interfere na prestação de serviço, trazendo impactos diretos à população. “O que mais interfere no fornecimento de água hoje em Pernambuco é o roubo de fio e transformador. Os moradores do município de Vitória de Santo Antão tiveram a redução de 70% do abastecimento, recentemente, por conta de dois furtos seguidos de aproximadamente um quilômetro de fiação no Sistema Tapacurá”, destacou o presidente da Compesa, Alex Machado.
Segundo apresentou o gerente regional de relações institucionais da Neoenergia no estado, Rafael Mota, em 2022 e 2023, esse tipo de crime gerou mais de 55 mil interrupções no fornecimento de energia. Os municípios mais afetados foram Recife, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Serra Talhada. No ano passado, uma tentativa de roubo de fios causou incêndio na subestação de energia do Curado, na zona oeste do Grande Recife, e a interrupção de energia para mais de 90 mil clientes. “Temos investido em segurança privada e na substituição dos cabos de cobre por alumínio para tentarmos diminuir o problema”, disse Mota.
O gerente regional da Anatel em Pernambuco, Paraíba e Alagoas, Alexandre Oliveira, destacou que a recomposição de estruturas já existentes prejudica os investimentos em setores estratégicos para o país. “É um problema de segurança pública, mas que precisa ser tratado por todos os entes da sociedade. As prestadoras têm que estar neste debate”.
Segundo o deputado estadual Luciano Duque, é preciso garantir a rastreabilidade dos produtos comercializados no mercado. “Se a gente não controlar desde o furto até a utilização desse material roubado pela indústria, que é de fato o que está acontecendo, a gente não consegue resolver o problema”.
Ele lembrou que tramita na Alepe o Projeto de Lei Ordinária 1094/2023 de sua autoria, que tem como objetivo estabelecer penalidades administrativas que possam ser aplicadas às pessoas físicas e jurídicas envolvidas em atividades relacionadas ao comércio ilegal de materiais metálicos provenientes de crimes. “Nosso projeto dialoga na penalidade de cancelar o licenciamento das empresas e prevê punições administrativas rígidas”, explicou.
Também participaram da audiência pública, os deputados estaduais Joaquim Lira, Eriberto Filho e Dani Portela.
A governadora em exercício Priscila Krause empossou, nesta segunda-feira (24), durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, Miguel Duque como presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Natural de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, Miguel Duque é defensor de pautas ligadas à agricultura familiar e aos trabalhadores do campo. Advogado especializado em Gestão, […]
A governadora em exercício Priscila Krause empossou, nesta segunda-feira (24), durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, Miguel Duque como presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).
Natural de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, Miguel Duque é defensor de pautas ligadas à agricultura familiar e aos trabalhadores do campo. Advogado especializado em Gestão, tem ampla experiência em consultoria jurídica de órgãos público, além de ser especializado em Direito Público e Eleitoral.
“Miguel Duque assume o IPA em um momento de reestruturação e com importantes políticas sendo executadas em prol dos agricultores de Pernambuco. Temos como exemplo a recuperação de quase 800 quilômetros de estradas vicinais e o programa de distribuição de sementes, com mais de 1,2 mil toneladas para esta nova safra. Esse é um setor que tem uma capacidade incrível de girar a economia local e de fazer uma produção de qualidade. Contamos com a capacidade de Miguel para fortalecer as ações do Instituto. Agradeço à Ellen Viégas pelo trabalho que desempenhou e pelos frutos que deixou para Pernambuco”, destacou a governadora em exercício Priscila Krause.
De acordo com o novo presidente do IPA, o trabalho será realizado de modo conjunto com os agricultores. “O IPA vem realizando muito e iremos fazer uma gestão contínua, com muita seriedade, como a administração anterior vinha tendo. Nesse momento, iremos olhar para a ponta, assim como o Governo do Estado tem feito em todas as áreas, ouvindo os agricultores para realizar as políticas necessárias. A reestruturação é um trabalho contínuo e eu venho do Sertão do Pajeú, conheço de perto a dureza da vida na Zona Rural e o quanto o trabalho do IPA é relevante”, ressaltou Miguel Duque.
O IPA tem como missão contribuir para o desenvolvimento rural e sustentável de Pernambuco, atuando de modo integrado na geração de tecnologia, nas ações de assistência técnica e extensão rural e no fortalecimento da infraestrutura hídrica, com atenção prioritária aos agricultores de base familiar. O objetivo do Instituto é melhorar as condições de vida da sociedade pernambucana fortalecendo as potencialidades naturais do Estado.
Participando da solenidade, o deputado federal Pastor Eurico comentou que o presidente do IPA irá fortalecer a entidade em conjunto com a equipe técnica. “Esperamos que com a sapiência que Miguel tem, e o apoio da nossa governadora, essa nova gestão possa fazer a diferença. Miguel conta com um excelente quadro de técnicos no IPA e pessoas que estão prontas para trabalhar”, disse. Por sua vez, o estadual Luciano Duque apontou que a gestão tem feito avanços na agricultura. “Esse é um momento importante por delegar essa missão de dirigir o IPA a Miguel Duque, que terá a disposição e a energia necessárias para desenvolver ainda mais a nossa agricultura familiar. Nós temos visto avanços em todos os setores e a agricultura não é diferente. Com certeza, Miguel dará continuidade ao excelente trabalho que vinha sendo realizado contando com todo o time do Governo do Estado”, pontuou.
“Sem dúvida, Miguel Duque será um grande presidente, dando continuidade ao trabalho de Ellen, expandindo a política agrícola em Pernambuco”, comentou o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.
Compareceram à solenidade os secretários de Estado Túlio Vilaça (Casa Civil), Joana Figueirêdo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Juliana Gouveia (Mulher), Ana Maraíza (Administração), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Hercílio Mamede (Casa Militar) e Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca); o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur); os deputados estaduais Joãozinho Tenório, Romero Sales Filho, Fabrizio Ferraz, Socorro Pimentel, João de Nadegi, Gustavo Gouveia e Antônio Moraes; os prefeitos Cacique Marcos (Pesqueira), Orlando Jorge (Limoeiro), Junior Vaz (Pedra), Dr. Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde), Paulinha da Educação (Paudalho), Victor Coelho (Ouricuri), Eduarda Gouveia (Carpina), José Luiz (Lagoa do Carro) e Manoel da Retífica (Sirinhaém), Jaiminho (Glória do Goitá), Aninha da Ferbom (Nazaré da Mata), Marcos da Roça (Chã de Alegria) e Galego de Nanai (Cabrobó).
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