Boato de ataques a escolas em Tuparetama causa aflição na população

Na manhã deste sábado (29), o prefeito de Itapetim Arquimedes Machado junto com o prefeito eleito Adelmo Moura vistoriaram a obra da nova ponte que interligará o centro da cidade ao novo bairro Maria de Lourdes Machado Cavalcante.

A obra foi conquistada em parceria com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

A estrutura será responsável por ligar o Centro ao novo Bairro Maria de Lourdes Machado Cavalcante, que está nascendo na margem esquerda do Rio Pajeú como alternativa de crescimento para a cidade. A construção da ponte contará com investimento de cerca de R$ 746 mil. A previsão de entrega é para  novembro de 2016.

A candidata a presidente da República pelo PSOL, Luciana Genro, fará na próxima quarta-feira (24) sua primeira visita a Pernambuco nesta campanha. A agenda no Recife inclui almoço para discutir as pautas feministas, caminhada na Boa Vista com os candidatos ao governo, Zé Gomes, e ao Senado, Albanise Pires, e sabatina na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

A primeira atividade começa às 12h30 e está sendo promovida pela candidatura de Albanise ao Senado. Durante o almoço, será discutida a agenda feminista em pauta no Congresso Nacional. A caminhada na Boa Vista, que reunirá ainda candidatos a deputado estadual e federal e militantes, está marcada para as 16h30, na Rua da Imperatriz.

A sabatina na Unicap será às 19h, no auditório G2, e terá a mediação do cientista político e assessor de Relações Internacionais e Interinstitucionais da Unicap, Prof. Dr. Thales Castro, e do presidente do DCE, Arison Fernandes.

Policiais Militares da GT da cidade de Flores tomaram conhecimento através do agente da Polícia Civil de Plantão que Kauê Pereira da Silva, 22 anos, residente no Sítio Matalotagem, zona rural de Flores, havia prestado queixa de roubo de uma motocicleta, fato que aconteceu no último dia 25, o que deixou os policiais atentos, devido ao histórico do mesmo.

Poucas horas após, chegou ao conhecimento do mesmo agente o desaparecimento da vítima Daiane Barbosa, 16 anos, através de sua mãe, a Senhora Damiana Aparecida Ferreira, que relatou que sua filha saiu do trabalho e pegou uma carona com Kauê, no mesmo dia de seu desaparecimento, e que depois disto não foi mais vista.

Diante das informações, a equipe da PM junto com o agente da PC iniciaram as diligências vindo a encontrar primeiro a moto na zona rural, num matagal, travada, com o pneu furado e manchas de sangue. No mesmo instante a PM e PC da cidade de Calumbi já tinham conhecimento da ocorrência, receberam a informação que Kauê estava em uma lotação com destino a Serra Talhada, a referida lotação foi rapidamente interceptada ainda na PE-320 e o mesmo foi detido, ao ser indagado, Kauê confessou ter assassinado a menor.

Em seguida o efetivo foi com o suspeito até o local indicado por ele, onde foi constatada a veracidade do homicídio, o corpo da jovem Daiane, se encontrava em um local de caatinga fechada, caído em decúbito ventral e com aparentes lesões no crânio, causadas por uma pedra utilizada por Kauê para deferir os golpes, o local fica próximo a uma estrada carroçável que liga o Sítio Ramalho/Flores/PE-320. Segundo informações o motivo que teria levado Kauê a cometer o crime, seria porquê Daiane com ele vinha tendo uma caso amoroso por volta de 6 meses, teria ameaçado contar sobre o relacionamento a noiva de Kauê.

Em seguida o criminoso foi conduzido a DP de Serra Talhada para ser autuado. A ocorrência teve o empenho das Guarnições Táticas da PM de Flores, Calumbi e Polígono de Varzinha com os Agentes da DPC de Flores e Calumbi, e 2ª Seção, Malhas da Lei do 14° BPM.

O Sebrae-PE prorrogou para 15 de junho as inscrições do décimo Prêmio Prefeito Empreendedor. A prorrogação se deu para que as prefeituras tenham mais tempo de preencher o formulário de inscrição com todas as informações solicitadas. Todas as etapas – da inscrição até o julgamento, estão sendo feitas no portal www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br, onde também é possível encontrar o regulamento do Prêmio.

O Prêmio Prefeito Empreendedor tem como objetivo facilitar as atividades dos pequenos negócios para o desenvolvimento dos municípios, incentivando a aposta política nessa alternativa.

De acordo com Priscila Lapa, analista da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae-PE, o prêmio é uma ação de referência, pela seriedade do processo e pelo estímulo que representa para a melhoria da gestão pública.

“O Prêmio Sebrae para o Prefeito Empreendedor está em sua décima edição e tem como proposta difundir a cultura empreendedora, com foco no desenvolvimento local, destacando em âmbito nacional as boas práticas da gestão municipal”, afirma.

“O Sebrae não apenas mobiliza as Prefeituras para concorrerem, como também oferece consultoria aos municípios para que possam avançar na implantação de políticas de desenvolvimento com foco no apoio às micro e pequenas empresas e ao empreendedorismo”.

Em reunião virtual que aconteceu nesta segunda-feira (31) com cerca de 400 gestores e prefeitos dos municípios pernambucanos, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos, apresentou as medidas corretivas que deverão ser adotadas para melhorar a segurança e a qualidade do transporte escolar em Pernambuco. 

As ações são um desdobramento de duas operações de fiscalização feitas pelo TCE em 2022, e em maio deste ano, que identificou uma série de irregularidades no serviço oferecido pelas prefeituras aos estudantes de escolas públicas.

A reunião, transmitida pelo canal do YouTube da TV TCEPE, contou com a participação também dos conselheiros Valdecir Pascoal, Marcos Loreto e Adriano Cisneiros (substituto); da diretora de Controle Externo (DEX), Adriana Arantes; e dos gerentes de Fiscalização da Educação do TCE, Elmar Pessoa e Nazli Nejaim. 

Durante a reunião, Elmar Pessoa apresentou os resultados da operação Transporte Escolar Seguro, feita em maio 2023, ocasião em que foram vistoriados cerca de 4.300 veículos (aproximadamente 60% da frota informada pelas prefeituras) nos 184 municípios de Pernambuco e observados itens como condições dos veículos, equipamentos de segurança, habilitação/formação dos condutores, entre outros.

A partir daí dos problemas encontrados pela auditoria, o TCE estabeleceu notas para o atendimento de cada quesito e fez uma classificação em cinco níveis (crítico, grave, razoável, bom e desejável) para cada localidade.

De acordo com os relatórios, em relação a 2022 houve uma discreta melhora nos índices, entretanto, 24,5% dos municípios ainda estão em um patamar ‘crítico’, enquanto 57,1% estão em situação ‘grave’. Apenas três cidades atingiram o nível ‘desejável’, no transporte escolar, duas o nível ‘bom’, enquanto 29 municípios alcançaram o índice ‘regular’.

Segundo Elmar, 89% dos veículos ainda trafegam sem o selo de inspeção do Detran, 35,6% sem extintor de incêndio, 16% com pneus carecas, 36% sem cintos de segurança ou em estado precário e 53% sem tacógrafo. “Em 34% dos casos, a idade dos veículos está em desacordo com o estipulado pela legislação municipal e apenas 22% deles possuem até 10 anos de fabricação. A grande maioria (37%) encontra-se na faixa dos 10 a 15 anos e 24% com mais de 20 anos. Quanto aos condutores, 6,5% ainda não possuem habilitação ou estão com documentação inadequada para o transporte escolar e 27% não fizeram curso de formação com essa finalidade”.

“Em 2022, a situação era ainda pior. Entre os veículos examinados, 86% não eram autorizados a rodar, 67% apresentavam desconformidades nos cintos de segurança e 62% dos condutores não tinham certificação para conduzir estudantes”, concluiu Elmar. 

Os municípios de Toritama, Itapissuma e Abreu e Lima estão entre os que apresentaram avanços significativos na prestação do serviço em 2023. Por outro lado, Ouricuri, Itamaracá e Jataúba são as cidades com maior necessidade de aperfeiçoamento do transporte de alunos da rede pública. 

“Assim como foi feito em relação à erradicação dos lixões no Estado, espero poder contar com o empenho de todos os prefeitos e gestores públicos na solução definitiva dos problemas de transporte escolar, nos prazos que serão estabelecidos nos TAGs. No início do próximo ano letivo (2024), os estudantes do ensino público municipal de Pernambuco precisam contar com mais conforto e segurança no deslocamento entre suas casas e a escola”, destacou o presidente Ranilson Ramos ao agradecer a participação de todos.

ACORDOS

Entre as medidas a serem implementadas estão a regulamentação do serviço de transporte escolar (tipo e idade da frota, direito ao serviço, distância até a rota, tempo de permanência no veículo), a regularização de 100% dos condutores (60 dias para habilitação e 90 dias para certificado) e da frota junto ao Detran-PE (365 dias para o selo de inspeção). 

As medidas serão formalizadas por meio de Termos de Ajuste de Gestão (TAGs), que são acordos entre o TCE e o gestor público com o objetivo de determinar prazos para a resolução de falhas identificadas na gestão de órgãos ou entidades públicas dos municípios e do Estado.

Outras reuniões individuais com os prefeitos serão realizadas nos próximos quinze dias para discutir os ajustes necessários e as soluções para os problemas em cada município. Gestores que não cumprirem as determinações dos TAGs estarão sujeitos a penalidades administrativas e criminais.