Cultura pernambucana de luto com morte de Selma do Coco

O prefeito de Calumbi, Joelson, e sua vice, Cuca do Riachão, foram diplomados nesta terça-feira (17) em cerimônia realizada no município de Betânia.

Reeleitos com 74,47% dos votos, ambos celebraram o momento com agradecimentos à população.

“Com muita honra e gratidão, recebemos os nossos diplomas de prefeito e vice-prefeita reeleitos, junto com nossos companheiros vereadores que também foram diplomados”, declarou Joelson em suas redes sociais.

O prefeito ainda destacou o apoio recebido durante a eleição: “Nossa gratidão a Deus, que nos trouxe até aqui, e ao povo de Calumbi, que, em sua maioria esmagadora, nos deu mais essa oportunidade.”

A diplomação é o reconhecimento oficial pela Justiça Eleitoral dos candidatos eleitos e marca a etapa final do processo eleitoral, habilitando-os para o novo mandato.

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) reassumiu o mandato nesta quinta-feira, 18. O parlamentar, que estava licenciado após ter sido flagrado com dinheiro na cueca, é acusado de desviar recursos da covid-19. Ele nega a acusação. As informações são do Estadão.

A licença do senador terminou na quarta-feira, 17, quando o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o retorno ao cargo. Hoje, o sistema do Senado coloca Rodrigues como parlamentar “em exercício”. Ele pode pedir um novo período fora do cargo, o que não ocorreu até o momento.

De acordo com a Constituição e o regimento interno do Senado, um parlamentar não pode se licenciar do mandato por mais de 120 dias a cada ano. Como a licença foi dada em outubro, Rodrigues pode ficar por mais dois meses e meio longe dos holofotes.

O senador foi afastado do cargo há quatro meses por decisão de Barroso, após uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal. 

Rodrigues tentou esconder o dinheiro dos agentes da PF, mas não obteve sucesso. Apesar de não prorrogar o afastamento do senador, Barroso decidiu mantê-lo fora da comissão criada para discutir os valores destinados a Estados e municípios com o objetivo de combater a pandemia do novo coronavírus. O senador é alvo de uma representação no Conselho.

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu provimento a recurso do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), para condenar Maria Roseane Correia de Santana, ex-diretora de Projetos Especiais da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), a devolver R$ 1.025.540,00 por ter “atestado” a realização de shows que, segundo os auditores do TCE, não ocorreram.

No processo, se discutiu o pagamento de shows pela FUNDARPE, em cidades do interior do Estado, que, segundo os auditores do TCE, não teriam sido realizados.

“Quanto à realização dos shows, quando do julgamento da Auditoria Especial referente ao exercício de 2009, o Relator do processo destacou em seu voto que o conjunto de evidências (falsas assinaturas em cartas de exclusividade e bandas compostas por indivíduos já falecidos ou com idade avançada) caminhava para a constatação de àqueles que estavam sendo analisados à época não teriam ocorrido. As mesmas práticas foram identificadas na análise dos fatos relativos ao exercício de 2010, de modo que, pelos mesmos motivos, a equipe de auditoria considerou como não realizados os shows”, apontou relatório do processo.

O recurso foi apresentado pelo MPCO, assinado pela procuradora geral Germana Laureano e pelo procurador Gilmar Lima, pedindo a condenação em “solidariedade pelos débitos a Maria Roseane Correia de Santana, então Diretora de Projetos Especiais da FUNDARPE, a quem coube atestar a realização das apresentações que efetivamente não se realizaram”.

A ex-diretora não tinha sido condenada, no primeiro julgamento do processo no TCE.

“Das informações extraídas dos autos do processo original, constatamos que a responsabilização da Sra. Maria Roseana Correia de Santana, à época, Diretora de Projetos Especiais, deve-se ao fato da referida gestora ter atestado a realização dos referidos shows fantasmas, razão pela qual entendemos ser a mesma responsável solidária pelo ressarcimento ao erário dos dispêndios indevidos”, defendeu o MPCO no julgamento.

O pedido de condenação do MPCO foi acatado pelo relator do processo, conselheiro Ricardo Rios, e pela unanimidade dos conselheiros.

A Procuradoria Geral do MPCO vai encaminhar cópia do julgamento ao Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), para que promova a eventual responsabilização criminal dos responsáveis pelos pagamentos dos shows apontados pelo TCE como “fantasmas”.

Até o momento, equipes do Governo do Estado já recolheram 1.518,53 toneladas de resíduos

O balanço dos trabalhos de contenção, limpeza e prevenção das manchas de óleo no litoral de Pernambuco nesta terça-feira (29.10) registrou poucas alterações da quantidade de material removido pelas equipes do Governo do Estado. Ao todo, já foram recolhidas 1.518,53 toneladas de óleo em 44 praias e oito rios atingidos. Um aumento de pouco mais de 18 toneladas em relação aos números de ontem. Também foi constatada a presença de resíduos na Ilha de Itapessoca, no litoral norte, elevando de 43 para 44 o número de praias atingidas, além dos oito estuários já listados até ontem.

O total do material recolhido foi entregue no Ecoparque Pernambuco, antigo Centro de Tratamento de Resíduos Pernambuco, em Igarassu. São 400 pessoas de diversos órgãos e secretarias do Governo do Estado, além de 90 reeducandos estiveram envolvidos nos trabalhos. Já foram instalados 3.045 metros de barreiras de contenção em diversas praias e rios atingidos. Até o momento, foram afetados os municípios de Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Goiana, Recife e Olinda.

Entre os equipamentos que estão sendo utilizados pelo efetivo mobilizado para trabalhos como o de localização e limpeza estão dois helicópteros (sendo um da Secretaria de Defesa Social e um do Ibama); 30 viaturas (Governo do Estado); 20 viaturas (Forças Armadas); 10 embarcações (Governo do Estado); três barcos (Marinha).

O Governo de Pernambuco está adquirindo e distribuindo milhares de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), materiais de limpeza, combustível e alimentos. Até esta terça (29), foram entregues 31.523 máscaras, 23.085 pares de luvas, 6.192 pares de botas, 13.593 sacos de ráfia, 2.648 tambores e bombonas, 18.391 sacos plásticos, 8.009 big bags além de alimentos, estopa, pás, baldes, ciscadores e protetor solar.

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada realiza na noite desta segunda-feira (24) uma sessão extraordinária a partir das 20h. Na sessão serão colocados em discussão seis Projetos de Lei, sendo dois complementares, todos de autoria do Poder Executivo.

Entre as discussões, destaque para a alteração na forma de pagamento da Taxa de Coleta de Resíduos – TCR.

Fruto de debate puxado entre o  Movimentos como o Acorda Serra Talhada e a municipalidade. O Prefeito Luciano Duque anunciou um desconto de 30% no valor da taxa, além dos 20% que já são dados para o pagamento em cota única. Os carnês atuais foram todos cancelados, e quem já pagou e desejar reembolso pode solicitar junto ao setor de tributos da prefeitura.

Na oportunidade serão encaminhados para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; e de Desenvolvimento Econômico e Social, os projetos de lei complementares nº 036 e 037 do executivo, e os Projetos de Lei nº 038, 039, 040 e 041/2017 do executivo, para receberem  pareceres destas comissões. Importante que a sociedade participe efetivamente dos debates.