Secretário de Obras de Tabira garante que Praça Gonçalo Gomes será inaugurada na noite do Natal

O prefeito de Sairé, Fernando Pergentino, reuniu mais de 400 pessoas, no final da tarde deste domingo  para apresentar seus candidatos a deputado estadual, Waldemar Borges, e a deputado federal, Sebastião Oliveira. O evento contou com a presença do vice-prefeito Natanael Ferreira, do presidente da Câmara, Francisco Pergentino, do vice-prefeito de Bezerros, Breno Borba, do ex-prefeito de Gravatá, Osano Brito, de vereadores, secretários municipais e de lideranças políticas de todas as localidades do município.

O vice-prefeito de Bezerros, Breno Borba,  lembrou que o grupo político do município já está com Waldemar Borges há três mandatos.

O deputado Waldemar Borges agradeceu o apoio e destacou que o prefeito  é um gestor que tem gosto pela cidade, que dignifica a atividade política e que tem mostrado que pode melhorar a vida das pessoas. “Sinto-me entusiasmado e estimulado a trabalhar aqui. Assumo o compromisso de fazer tudo que estiver ao alcance de um deputado estadual pelo município, sempre ao seu lado”, prometeu o candidato à reeleição.

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE) e um conjunto de Movimentos e Organizações Sindicais e Sociais entregarão ao Governo do Estado, às 16h de hoje (04), no Palácio do Campo das Princesas, a pauta do Grito da Terra Pernambuco. A expectativa é que no dia 17 de abril, o governo possa se posicionar sobre as reivindicações apresentadas no documento, dialogando com os mais de 5 mil homens e mulheres, das três regiões do estado, que estarão presentes na mobilização, no Recife.

A principal reivindicação dos Movimentos e Organizações é que o campo, que  produz alimentos e contribui efetivamente com o desenvolvimento do estado, seja tratado com mais atenção pelo Governo. Os eixos abordados no documento são: Reforma da Previdência (posicionamento do Governo do Estado); Seca; Segurança Pública; Programa Chapéu de Palha; Reestruturação Socioprodutiva da Zona da Mata; Política de Convivência com o Semiárido; Agroecologia; Secretaria Executiva da Agricultura Familiar; Regularização Fundiária; Educação do Campo; e Cadastro Ambiental Rural. Para cada um desses itens, estão sendo apresentadas demandas que, inclusive, em sua maioria, já fizeram parte de outras pautas entregues ao Estado, em anos anteriores, mas que não foram atendidas.

O Grito da Terra Pernambuco é um importante instrumento do Movimento Sindical Rural e seus parceiros, na luta por políticas públicas que criem as condições necessárias à produção de alimentos de qualidade e ao desenvolvimento sustentável do campo. Este ano, o Grito acontecerá no dia 17 de abril, mesma data marcada para uma Audiência Pública, na Assembleia Legislativa, sobre a Reforma da Previdência (PEC 287).  As organizações que atuam junto às populações do campo são contra essa PEC, apresentada pelo Governo Federal ao Congresso, porque ela acabará com direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras, especialmente os rurais.

Este ano, a pauta do Grito foi construída pela FETAPE, juntamente com a FETAEPE (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco), Contag, CUT/PE, Instituto Manoel Santos, ASA Pernambuco, MST, CPT, Coopagel, Cáritas Regional NEII, Serta e Centro Sabiá.

A prefeitura de Arcoverde emitiu nota garantindo que a crise econômica que atrapalha muitos segmentos no País e que impacta investimentos para  o São João não deverá afetar os festejos na cidade, reconhecidamente entre os melhores do Nordeste.

Há pouco mais de um mês para a festa junina, algumas das principais cidades que investem nos festejos anunciaram a redução dos dias de evento, por conta de investimentos minguados. Contudo, seguindo direção contrária, o município de Arcoverde, no Sertão do Estado, promete não deixar a ideia de crise apagar o brilho da época.

A cidade, conhecida como Portal do Sertão, diz que mudou a estratégia. “No ano passado, a Prefeitura investiu 70% dos recursos em contrapartida de 30% de patrocínios privados. Para 2015, espera-se inverter os papéis. Devemos investir 40% e os patrocínios ficar com 60%, incluindo investimentos oriundos do setor público”, explica o secretário de Turismo e Eventos de Arcoverde, Albérico Pacheco.

Com uma estrutura que recebeu cerca de 700 mil pessoas no último São João, Arcoverde impactou a economia da região com a circulação de R$ 30 milhões em 2014. “A expectativa é que mesmo com a crise, em 2015, consigamos manter a mesma movimentação econômica do ano passado”, declarou a prefeita Madalena Britto. Em Arcoverde, as festas juninas geram cerca de quatro mil empregos diretos e indiretos.

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 2868/04, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) e de relatoria do deputado Rodrigo Martins (PSB-PI). O PL altera a Lei nº 7.560/86, que cria o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso (FUNCAB) e dispõe sobre bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ou atividades correlatas.

De acordo com a Matéria, a Lei passaria a determinar que todo e qualquer bem de valor econômico, apreendido em decorrência do tráfico ou utilizado de qualquer forma em atividades ilícitas de produção e comercialização de drogas, e perdido em favor da União, constituirão recurso do FUNCAB. A mesma medida serve para os bens que tenham sido adquiridos com recursos provenientes do tráfico.

Gonzaga explica que os entraves burocráticos e jurídicos, criados com o aparente intuito de resguardar o direito de propriedade dos detentores de bens apreendidos em decorrência de atividades como o tráfico de drogas, só tem causado transtornos ao poder público. “Como fiel depositário desses bens, o poder público é obrigado a mantê-los sob sua responsabilidade, até o trânsito em julgado da sentença condenatória, quando então podem ser alienados”, disse.

O autor lembra ainda que é comum a veiculação de matérias investigativas que denunciam a situação de grandes volumes de bens apreendidos e que se deterioram nos depósitos e pátios das delegacias, postos da Receita Federal e Detrans de todo o País. “São bens de altíssimos valores que, quando alienados, pelo estado precário em que se encontram, já não valem mais nada. Tudo por culpa dos recursos protelatórios dos advogados dos criminosos”, contou.

Com o intuito de corrigir essas distorções é que o socialista apresentou o Projeto, que permite que os bens fungíveis e coisas perecíveis apreendidas possam ser alienadas com a devida celeridade. “Isso resulta em enormes benefícios para a sociedade e desonera o Estados dos transtornos causados pela manutenção desses bens sob sua custódia por períodos que, muitas das vezes, se prolongam por anos e anos”, explicou.

O PL, que tramita em caráter conclusivo, já passou, também, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Uma Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) concluiu que a Prefeitura de Serra Talhada aplicou corretamente, em 2024, os recursos do Fundeb e do Salário-Educação. 

O relatório técnico, divulgado após análise das contas municipais, confirmou que não houve desvio de finalidade nem prejuízo ao erário e recomendou o arquivamento do processo.

A auditoria foi aberta após denúncias da oposição, que chegou a apontar um suposto desaparecimento de R$ 8,8 milhões. O parecer do TCE, no entanto, afastou a acusação e destacou que eventuais inconsistências contábeis foram corrigidas pela gestão. O órgão também não identificou irregularidades em contratos de licitação nem uso indevido de recursos do Fundeb por secretarias não autorizadas.

Em nota, a Prefeitura de Serra Talhada afirmou que a decisão confirma o compromisso da administração com a legalidade e a boa aplicação dos recursos públicos. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em criteriosa Auditoria Especial, reconheceu a regularidade da aplicação dos recursos do Fundeb e do Salário-Educação em 2024 pela Prefeitura de Serra Talhada, confirmando que não houve desvio de finalidade nem prejuízo ao erário. O relatório técnico constatou que qualquer inconsistência contábil foi devidamente sanada pela gestão municipal e recomendou o arquivamento do processo.

As denúncias que deram origem à auditoria foram levantadas pela oposição, que chegou a afirmar, de forma irresponsável, que haveria um suposto “sumiço” de R$ 8,8 milhões. No entanto, o relatório do TCE desmonta essa narrativa política e comprova que os recursos foram aplicados de forma correta, assegurando a merenda escolar e o transporte dos alunos da rede municipal — serviços essenciais para o funcionamento da educação pública.

O relatório também destacou que não se confirmaram outras acusações, como a ausência de contratos em licitações ou o uso de verbas do Fundeb por secretarias não autorizadas. Todas as informações foram apresentadas dentro dos parâmetros legais, reforçando a seriedade e a transparência da gestão.

A Prefeitura de Serra Talhada reafirma seu compromisso com a verdade, a legalidade e a boa aplicação dos recursos públicos, sempre direcionados para melhorar a educação, a saúde, a infraestrutura e a qualidade de vida da população. Continuaremos a trabalhar com seriedade, enquanto alguns preferem fazer política com denúncias vazias. A verdade prevaleceu — e quem ganha com isso é o povo de Serra Talhada.