Atuação será protocolar, diz analista sobre 1º debate

A lembrança das quase 639 mil vítimas da covid-19, as críticas à condução do governo no combate à pandemia e a valorização das vacinas e da ciência marcaram, nesta terça-feira (15) a inauguração do Memorial às Vítimas da COVID-19 no Brasil. Localizado no Senado, o memorial tem estruturas que simbolizam velas em homenagem às vítimas da doença.

“Nós queríamos escrever a história somente com seus bons momentos e sem os eventos trágicos, mas a história registra pouco sobre as expectativas e muito sobre os fatos. É pelos fatos que nós estamos aqui reunidos. Nos dois últimos anos, o Brasil sofreu a sua maior dor.  Registramos, hoje, mais 638 mil irmãos brasileiros e brasileiras mortos pela covid-19”, lamentou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a cerimônia.

Ele também lembrou os três senadores que perderam as vidas para a doença — Arolde Oliveira, José Maranhão e Major Olímpio —, além dos servidores vitimados pela covid-19 e dos profissionais de saúde, que fazem parte de um grupo com grande número de acometidos pela doença.

“Graças aos profissionais de saúde, muitos dos infectados  não serão homenageados neste memorial, pois conseguiram vencer doença.  Meu muito obrigado a todos profissionais da saúde do Brasil. Vocês são verdadeiros heróis anônimos, que trataram com coragem disposição de milhões de brasileiros, muitas sem a devida estrutura e proteção”, continuou Pacheco.

Memorial

O memorial, localizado na parte superior do Auditório Petrônio Portela, reúne 27 prismas de mármore, representando as unidades da Federação. Os prismas são iluminados internamente e simbolizam velas em honra das vítimas da doença no Brasil. 

O distanciamento entre as estruturas vai permitir aos visitantes um passeio entre as luzes. O monumento, projetado pelos arquitetos Vanessa Bhering e André Luiz Castro, conta com rampas para o acesso de pessoas em cadeiras de rodas.

A criação do monumento está prevista na Resolução do Senado Federal nº 26, de 2021. A resolução em origem no PRS 46/2021, apresentado pelo relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL) e relatado pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Ao homenagear as vítimas e relembrar os trabalhos da CPI, Renan Calheiros lamentou a postura do presidente da República, Jair Bolsonaro, durante toda a pandemia e afirmou que o Brasil foi vítima do negacionismo e da indiferença. Para ele, o péssimo desempenho do Brasil no combate à pandemia se deve ao comportamento “reiteradamente obscurantista” do chefe da nação. Para ele, muitas das mortes poderiam ter sido evitadas.

“São quase 640 mil óbitos, muitos deles evitáveis se houvesse respeito às recomendações da ciência, aquisição tempestiva dos imunizantes, correta orientação de campanhas verdadeiras sobre a situação sanitária mundial, todas as boas práticas aconselhadas pela ciência”, lembrou Renan.  

Ele fez um apelo para que os projetos oriundos da CPI sejam votados com maior brevidade possível pelo Senado. Renan Calheiros lembrou que tradicionalmente os projetos oriundos de comissão são analisados diretamente pelo Plenário e fez um apelo o presidente do Senado para que os projetos entrem na Pauta. Em resposta, Pacheco reafirmou seu compromisso de dar seguimento às proposições.

Negacionismo

Também na cerimônia, o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que é inaceitável qualquer tipo de audiência feita por instituição pública negar vacina. O senador fazia referência à sessão temática feita na última segunda-feira (14) sobre a efetividade do passaporte sanitário — proveniente da vacinação — a ser adotado como medida de enfrentamento à pandemia de covid-19.

“É inaceitável e um desrespeito às vítimas da pandemia que, em tempos atuais, ter qualquer tipo de audiência em instituição pública a negar a vacina, seja para adultos ou crianças. Esse é um memorial para que nunca mais aconteça, mas ele não é o bastante. É preciso dar seguimento ao relatório da CPI e, sobretudo, não dar espaço ao negacionismo fascista propagandeador da morte é um dever civilizatório dos tempos em que vivemos”, destacou Randolfe.

Sobre o debate, Pacheco afirmou que a posição da Presidência do Senado e da maioria dos senadores é de defesa da ciência e da medicina, das medidas de prevenção e da vacinação. Apesar de discordar de posturas que classificou como negacionistas, ele disse não ser possível retirar o direito de debate ou fazer qualquer tipo de censura.

“Naturalmente, dentro daquilo que é tolerável, é possível discutir essas questões no Senado. Nós respeitamos, embora nós discordemos de todas essas manifestações negacionistas e antivacina que prestam um grande desserviço para população brasileira”, disse o presidente da Casa.

Justiça

Também participou da cerimônia Sueli Aparecida Belatto, representante da Associação Vida e Justiça. A entidade de apoio e solidariedade às vítimas vivas e aos familiares das vítimas fatais da covid-19. Para Sueli Belatto, a criação do memorial é um gesto importante, que qualquer país civilizado deve ter em consideração às vítimas.

“Para que não se esqueça, e para que nunca mais repitam tragédias como esta é que estamos juntos, lutando para que outras homenagens reais sejam prestadas, como por exemplo, a continuação do fortalecimento do SUS e de todas as instituições que socorrem agora as vítimas de covid. Estamos juntos e seguiremos nessa luta para que ninguém mais perca sua vida inutilmente”, afirmou Sueli.

O presidente da Associação Brasileira de Vítimas da Covid, José Mauro Quijada, agradeceu a homenagem prestada pelo Senado e disse que erros na condução da pandemia vitimaram a população. As informações são da Agência Senado.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A CPI da Pandemia vai ouvir nesta quarta-feira (18), às 9h30, Túlio Silveira, advogado da Precisa Medicamentos.

Ele é o representante legal da empresa na negociação da vacina indiana Covaxin, da Bharat Biotech, com o Ministério da Saúde.

A oitiva de Túlio Silveira, que atende a requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), substitui a acareação entre o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e o deputado Luis Miranda (DEM-DF), inicialmente prevista para esta quarta-feira. Senadores do comando da CPI avaliaram que a acareação não traria nenhum fato novo que ajuda nas investigações.

— Não havia, segundo o entedimento dos membros da CPI, muita coisa a acrescentar – disse o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), que confirmou que pretende apresentar o relatório final em setembro.

Vice-presidente da comissão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apontou que senadores consideraram que a acarecação poderia ser mais um palco para mentiras como as do líder do governo Ricardo Barros (PP-PR) na semana passada. 

— Festival igual a esse não parece de bom tom repertimos na CPI. A acareação não ocorrerá amanhã e, a não ser que haja um fato superveniente, não acho necessário remarcá-la — avaliou. 

Habeas Corpus

Túio Silveira vai comparecer à CPI munido de um habeas corpus. Ele ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) para não comparecer. Ele alegou “sigilo profissional” para não ser “compelido a depor sobre a Precisa na CPI, sob pena de cometimento do crime de violação do sigilo funcional”. 

O argumento não foi aceito pelo ministro Luiz Fux, que acatou apenas parcialmente o pedido de Túlio que o permite não responder a perguntas que pudessem incriminá-lo.

Segundo o ministro, na qualidade de testemunha de fatos em tese criminosos, o depoente tem o dever de comparecer e de dizer a verdade, não havendo, quanto a tais fatos, o direito ao silêncio, ao não comparecimento ou o abandono da sessão. As informações são da Agência Senado.

Na edição deste domingo (15), a Coluna do Domingão, do Blog, trouxe uma análise sobre o processo de definição do novo secretariado do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira. Enquanto algumas peças-chave já estão garantidas para a segunda fase de sua gestão, outras áreas permanecem envoltas em indefinições e disputas internas que complicam o cenário.

As certezas e as incertezas

Entre os nomes certos para o secretariado 2.0 de Sandrinho estão Arthur Amorim, que continua na Saúde; Ney Quidute e Augusto Martins, ambos com pastas ainda a serem definidas; Odílio Lopes, confirmado na Infraestrutura; Rodrigo Lima, à frente da Comunicação; e Flaviana Rosa, que segue no comando dos Transportes.

No entanto, o restante da composição enfrenta o que a coluna descreveu como “angu de caroço, tiro, porrada e bomba”. As disputas por cargos de primeiro escalão refletem não apenas tensões políticas internas, mas também uma possível falta de renovação em um momento em que a gestão enfrenta cobranças por mudanças significativas.

A crítica à longevidade dos secretários

Um dos principais alvos de críticas durante a campanha eleitoral deste ano foi a longevidade de alguns secretários no comando de pastas estratégicas. Há quem ocupe cargos de primeiro escalão há mais de 20 anos na administração municipal, uma situação que gera descontentamento em parte da população e também no próprio grupo político do governo.

A falta de renovação no secretariado é percebida como um ponto de desgaste, especialmente em áreas onde há demanda por maior dinamismo e inovação. Durante o período eleitoral, esse tema foi amplamente debatido, com questionamentos sobre a capacidade de nomes tão antigos na gestão de responderem aos desafios atuais da cidade.

O desafio de Sandrinho

Com o início do novo ciclo de sua gestão, Sandrinho Palmeira terá o desafio de equilibrar a continuidade em áreas bem-sucedidas com a renovação exigida por parte da sociedade. A decisão sobre quem integrará o restante de seu time será fundamental para definir o rumo de sua administração e responder às críticas que marcaram o debate eleitoral.

Se o governo insistir em manter figuras de longa data sem promover mudanças efetivas, o desgaste político pode se intensificar, comprometendo a capacidade da gestão de atender às demandas da população de Afogados da Ingazeira. Resta agora acompanhar os desdobramentos e observar como o prefeito lidará com esse “angu de caroço” em busca de equilíbrio e governabilidade.

Com a finalidade de assegurar o bom funcionamento do Conselho Tutelar de Santa Cruz da Baixa Verde, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Tassio Bezerra que disponibilize insumos básicos para que os conselheiros tutelares possam desempenhar suas funções em defesa de crianças e adolescentes.

As providências mais urgentes são efetuar a recarga de crédito nos telefones celulares funcionais à disposição do Conselho Tutelar; fornecer um veículo para uso dos conselheiros no expediente da manhã e da tarde, sempre que for necessária a realização de visitas programadas, tendo em vista que hoje a falta de transporte gerou um acúmulo de visitas não realizadas; e a disponibilização de um veículo para ficar de sobreaviso, em caso de emergências, com um motorista dedicado. Essas medidas devem ser providenciadas em até cinco dias.

Já no prazo de 30 dias, o MPPE recomendou instalar uma linha telefônica fixa, com aparelho de fax; providenciar um segundo computador para o uso dos conselheiros tutelares; realizar a manutenção do computador e da impressora já existentes; bem como fornecer uma nova impressora e instalar placa identificando a sede do órgão.

De acordo com o promotor de Justiça Felipe Akel de Araújo, as deficiências nas condições de funcionamento foram informadas ao MPPE pelos próprios conselheiros tutelares.

Em alusão ao Dia Mundial da Infância e da Pessoa com Síndrome de Down, a governadora Raquel Lyra reuniu, nesta terça-feira (21), jovens com síndrome de down e com deficiência diversas para uma roda de conversa. No encontro, realizado na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude, Prevenção à Violência e às Drogas, no bairro de Santo Amaro, no Recife, a chefe do Executivo reafirmou o seu compromisso de fortalecer as políticas estaduais de inclusão.

“Iniciamos uma agenda no governo que visa enxergar a todos, sem deixar ninguém para trás. Essa conversa é importante para traçarmos juntos políticas que visam uma educação inclusiva, a qualificação profissional e o acesso à saúde especializado”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carolina Cabral, será criado um grupo de trabalho pela pasta para que o Estado possa fortalecer políticas de inclusão. “Estamos trabalhando de forma transversal com outras pastas, a exemplo da Saúde, Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Educação e Esportes, e a Cultura, para que possamos construir juntos uma política que garanta a autonomia desses jovens”, ressaltou a secretária.

Nicholas Filinkoski, de 27 anos, tem síndrome de down e trabalha como fotógrafo e atendente em uma farmácia na Região Metropolitana do Recife. Ele faz parte do Grupo Down +, que participou da reunião. “Foi um encontro muito legal porque falamos sobre a nossa vida com a governadora e esse já é um passo importante de inclusão”, afirmou. Também estiveram presentes jovens que integram o Projeto Inclusão do Amor e o Clube dos Girassóis.