Cultura FM fará super cobertura das eleições 2020

A possível falta de unidade entre as oposições de Serra Talhada para a eleição de 2016, pode favorecer a reeleição do Prefeito Petista Luciano Duque. A análise é de Anchieta Santos, colaborador do blog.

Além do advogado Waldemar Oliveira (PR) – apoiado pelo Deputado Federal e Secretário Estadual de Transportes Sebastião Oliveira e por todo grupo de Inocêncio Oliveira – e o radialista Marquinhos Dantas, marido da atual vice Tatiana Duarte, a ex-primeira dama Socorro Brito, esposa do ex-prefeito Carlos Evandro confirmou que colocará o seu nome na disputa.

Se confirmada a divisão nas oposições, o prefeito Luciano Duque, mesmo com o governo mal avaliado, será beneficiado. Detalhe: a vice-prefeita permanece no secretariado do petista, mas Marquinhos Dantas já faz papel de oposição com críticas ao governo. O sonho do radialista é mesmo disputar a Prefeitura da Capital do Xaxado.

Para intensificar a luta contra o mosquito Aedes aegypti, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Itapetim e Brejinho que ponham em execução as ações previstas na Medida Provisória nº 712/2016, que prevê o ingresso forçado de agentes de endemia em imóveis abandonados ou residências onde o proprietário não é encontrado, ou se recusa a permitir o acesso.

Dessa forma, o município deverá orientar os agentes de endemias a emitir documento assinado por duas testemunhas, preferencialmente vizinhos, a fim de permitir a entrada coercitiva em imóveis para a realização das ações de combate ao Aedes aegypti. O documento tem a finalidade de informar a motivação da entrada coercitiva no imóvel, relatar as ações desenvolvidas pelos agentes de endemia, e manter o registro do ingresso forçado.

Segundo a promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos, os municípios de Itapetim e Brejinho não publicaram decretos legislativos regulamentando os procedimentos a serem adotados em caso de negativa de ingresso das autoridades sanitárias. “Por esse motivo, os agentes de endemia e representantes do município procuraram constantemente o Ministério Público para obter informações de como proceder nesses casos”, afirma.

A representante do Ministério Público lembra ainda que, no caso de recusa por parte do morador, o fato deve ser comunicado ao MPPE, uma vez que pode ser tratado como situação de perigo público, já que a situação caracteriza infração sanitária prevista na Lei Federal nº6.437/77, que trata das infrações à legislação sanitária federal.

Lorena de Medeiros Santos ainda disponibilizou um modelo de documento para entrada forçada em imóvel, que pode ser adotado para que os agentes de endemias formalizem a execução da Medida Provisória nº 712/2016, inclusive com a possibilidade de solicitar apoio da autoridade policial.

Os prefeitos dos municípios de Itapetim e Brejinho devem informar sobre o acatamento da recomendação, especificando as providências adotadas, em um prazo de até 5 dias.

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, vereador Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), juntamente com a vice-presidente, Luiza Margarida (PSB), cumpriu agenda de eventos na última sexta-feira (22) e sábado (23), em Belo Jardim, onde participou do encontro de Presidentes de Câmaras Municipais de Pernambuco, para o Biênio 2021/2022, promovido pela União de Vereadores de Pernambuco (UVP).

No primeiro dia do evento os gestores das casas legislativas participaram de palestras com os temas: O Papel do Vereador e Processo Legislativo Municipal. Já no dia 23, os temas abordados foram Transparência Pública e Comunicação Institucional, além da Importância do Controle Interno nas Câmaras de Vereadores.  

Para o presidente da Câmara de Arcoverde, vereador Siqueirinha, o encontro foi muito importante para o aperfeiçoamento dos conhecimentos sobre processos legislativos, leis orçamentárias e transparência e para atender os órgãos de controle e principalmente a população de Arcoverde. “Iremos fazer uma gestão moderna, transparente e mais próxima da população, queremos fazer uma Câmara de portas abertas para as pessoas. O arcoverdense pede por isso e é isso que viemos aprender”,  disse.

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB) disse hoje ao programa Sábado em Debate que esta preparando para encaminhar à Câmara uma operação de crédito que pode chegar a R$ 16 milhões. O gestor alega que os valores serão utilizados em investimentos  no setor de infraestrutura e aquisição de equipamentos.

“Deixamos máquinas em bom estado para a gestão anterior, mas venderam a preço barato”, reclamou. Evandro disse esperar que a Câmara aprove a mensagem. A operação será feita com a Caixa Econômica Federal e precisa, segundo ele, de maioria simples. Um dos projetos é o “Obras em Todo o Lugar”, que prevê uma série de investimentos até o próximo ano.

Ele ainda reforçou que o município está adquirindo uma Usina de Asfalto para utilização no município. O processo está sendo licitado. “O maior problema não é a usina, é a manutenção”, revelou.

Segundo ele, a máquina é menor que as adquiridas por outras cidades do Pajeú como Afogados da Ingazeira e Tabira, mas suficiente para cumprir a demanda no município, inclusive em bairros carentes de calçamento. Ele garante que já foram feitos os cálculos para aquisição de asfalto, impactado pela cotação do dólar.

Adesão: o gestor voltou a afirmar que está confiante em trazer para  o seu bloco mais um ou dois nomes que hoje estão na oposição. Ele rebateu o ex-prefeito Zé Marcos que falou que ele “estaria comprando” nomes da oposição. “Não se compra um ser humano”, disse.

Nova lei da Delegada Gleide Angelo, em coautoria com deputado Paulo Dutra, foi publicada no Diário Oficial do Estado e já está em vigor

A lei Nº 17.372 já está valendo para todas as escolas públicas e particulares pernambucanas. 

A medida determina a comunicação obrigatória aos órgãos de proteção e segurança pública os indícios ou ocorrências confirmadas de casos de assédio sexual dentro das unidades, assim como violência doméstica, familiar, sexual e/ou outras formas de violência, inclusive as autoprovocadas, contra crianças, adolescentes e mulheres. 

O projeto é de autoria da Delegada Gleide Ângelo, em coautoria com o deputado Professor Paulo Dutra (PSB) – acrescentando que os casos de violência ou assédio sexual contra funcionárias, incluindo as gestoras, educadoras, merendeiras, seguranças e demais mulheres que trabalham no ambiente escolar também devem ser notificados.

De acordo com a medida, uma vez identificadas suspeitas ou confirmações de casos de violência doméstica e familiar, a instituição de ensino terá até 48h para notificar, por escrito, tanto o Conselho Tutelar da área, quanto o Ministério Público do Estado. 

O documento deverá trazer não apenas a narrativa dos fatos, mas também todas as informações que possam contribuir para a identificação da vítima. 

“A violência doméstica e familiar envolve toda a família. É uma realidade silenciosa e dramática porque na maioria das vezes, as agressões vêm da figura paterna. Por isso, é preciso ficar atento aos sinais: mudanças de comportamento nas crianças ou até mesmo a automutilação em adolescentes. A escola tem um papel importantíssimo, já que, normalmente, é o ambiente em que a criança e o adolescente passam a maior parte do seu dia”, explica a deputada.

Os gestores que descumprirem a medida podem sofrer punições que vão desde advertências administrativas até o pagamento de multas que podem chegar em até R$ 10.000,00. Os valores devem ser revertidos para os fundos e programas de proteção aos direitos da criança e do adolescente de Pernambuco. 

“A violência doméstica e familiar é uma pandemia social e cultural. Nesse sentido, é fundamental fortalecer o papel da escola para a formação de uma sociedade com valores e princípios para o enfrentamento do machismo e outras discriminações de gênero”, conclui Gleide.