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Itapetim e Brejinho: MPPE quer que agentes cumpram MP que permite acesso forçado em casas para combate ao Aedes

Por Nill Júnior

1._foto_de_francisco_camposPara intensificar a luta contra o mosquito Aedes aegypti, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Itapetim e Brejinho que ponham em execução as ações previstas na Medida Provisória nº 712/2016, que prevê o ingresso forçado de agentes de endemia em imóveis abandonados ou residências onde o proprietário não é encontrado, ou se recusa a permitir o acesso.

Dessa forma, o município deverá orientar os agentes de endemias a emitir documento assinado por duas testemunhas, preferencialmente vizinhos, a fim de permitir a entrada coercitiva em imóveis para a realização das ações de combate ao Aedes aegypti. O documento tem a finalidade de informar a motivação da entrada coercitiva no imóvel, relatar as ações desenvolvidas pelos agentes de endemia, e manter o registro do ingresso forçado.

Segundo a promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos, os municípios de Itapetim e Brejinho não publicaram decretos legislativos regulamentando os procedimentos a serem adotados em caso de negativa de ingresso das autoridades sanitárias. “Por esse motivo, os agentes de endemia e representantes do município procuraram constantemente o Ministério Público para obter informações de como proceder nesses casos”, afirma.

A representante do Ministério Público lembra ainda que, no caso de recusa por parte do morador, o fato deve ser comunicado ao MPPE, uma vez que pode ser tratado como situação de perigo público, já que a situação caracteriza infração sanitária prevista na Lei Federal nº6.437/77, que trata das infrações à legislação sanitária federal.

Lorena de Medeiros Santos ainda disponibilizou um modelo de documento para entrada forçada em imóvel, que pode ser adotado para que os agentes de endemias formalizem a execução da Medida Provisória nº 712/2016, inclusive com a possibilidade de solicitar apoio da autoridade policial.

Os prefeitos dos municípios de Itapetim e Brejinho devem informar sobre o acatamento da recomendação, especificando as providências adotadas, em um prazo de até 5 dias.

Outras Notícias

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro é investigado por movimentação financeira suspeita

Conselho de Controle de Atividades Financeiras identifica transações suspeitas de Mauro Cid, que está preso desde maio em operação da Polícia Federal. Por André Luis, com informações do g1 O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid, está sendo investigado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por movimentações financeiras suspeitas. O […]

Conselho de Controle de Atividades Financeiras identifica transações suspeitas de Mauro Cid, que está preso desde maio em operação da Polícia Federal.

Por André Luis, com informações do g1

O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mauro Cid, está sendo investigado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por movimentações financeiras suspeitas. O Coaf detectou movimentações financeiras no valor de R$ 3,7 milhões, consideradas “incompatíveis” com o seu patrimônio, entre julho de 2022 e maio de 2023.

As movimentações financeiras de Cid chamaram a atenção das autoridades, especialmente considerando que o salário bruto de Cid como militar do Exército é de R$ 26.239. O Coaf também identificou uma remessa de R$ 367.3 mil para o exterior em janeiro de 2023, período em que tanto Cid quanto Bolsonaro estavam nos Estados Unidos. Essa transação, segundo o relatório, levantou suspeitas de possível tentativa de ocultação de bens.

Além das movimentações internacionais, o Coaf também identificou transações com terceiros, sendo uma delas envolvendo uma pessoa identificada como “caixeiro-viajante”. Outro indivíduo destacado no documento é o sargento Luis Marcos dos Reis, que também trabalhava para Cid na Presidência e está sob investigação da Polícia Federal.

A defesa de Mauro Cid foi procurada para comentar sobre o relatório do Coaf e negou qualquer irregularidade nas transações financeiras do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Segundo a equipe de advogados, todas as movimentações foram lícitas e já foram esclarecidas junto à Polícia Federal.

Diante das evidências apresentadas pelo Coaf, as autoridades continuarão a investigar a origem e a legalidade das movimentações financeiras de Mauro Cid, a fim de esclarecer possíveis indícios de lavagem de dinheiro ou outros crimes relacionados às transações suspeitas.

SP: nove morrem pisoteados após ação da PM em baile funk

Nove pessoas, sendo uma mulher e oito homens, morreram pisoteadas durante um baile funk na comunidade de Paraisópolis, na Zona Sul de São Paulo, na madrugada deste domingo (1º), depois de uma perseguição policial seguida de tiros, segundo a Polícia Civil. Outras sete pessoas ficaram feridas. Ainda de acordo com a polícia, agentes do 16º Batalhão […]

Nove pessoas, sendo uma mulher e oito homens, morreram pisoteadas durante um baile funk na comunidade de Paraisópolis, na Zona Sul de São Paulo, na madrugada deste domingo (1º), depois de uma perseguição policial seguida de tiros, segundo a Polícia Civil. Outras sete pessoas ficaram feridas.

Ainda de acordo com a polícia, agentes do 16º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M) realizavam uma Operação Pancadão na comunidade – a segunda maior da cidade, com 100 mil habitantes – quando foram alvo de tiros disparados por dois homens em uma motocicleta. A dupla teria fugido em direção ao baile funk ainda atirando, o que provocou tumulto entre os frequentadores do evento, que tinha cerca de 5 mil pessoas.

No entanto, a mãe de uma adolescente de 17 anos que estava no local e que foi agredida com uma garrafa disse que os policiais fizeram uma emboscada para as pessoas que estavam no baile.

A jovem ferida durante a confusão descreveu o momento em que foi atingida. “Eu não sei o que aconteceu, só vi correria, e várias viaturas fecharam a gente. Minha amiga caiu, e eu abaixei pra ajudá-la”, afirmou.

“Quando me levantei, um policial me deu uma garrafada na cabeça. Os policiais falaram que era para colocar a mão na cabeça.”

Segundo a polícia, equipes da Força Tática, ao chegarem para apoiar a ação em Paraisópolis, levaram pedradas e garrafadas. Os policiais, então, teriam respondido com munições químicas para dispersão. Ainda de acordo com informações da polícia, alguém no meio da multidão disparou um tiro, e houve correria.

Durante a confusão, pessoas foram pisoteadas. Elas foram levadas em estado grave ao Pronto Socorro do Campo Limpo. Duas viaturas da PM foram depredadas. O delegado Emiliano da Silva Neto, do 89º DP, afirmou que todas as vítimas morreram pisoteadas e que ninguém foi vítima de disparos (leia mais abaixo).

O governador João Doria (PSDB) lamentou as mortes e pediu “apuração rigorosa” do episódio. O Ouvidor das Polícias, Benedito Mariano, afirmou que “a PM precisa mudar protocolo”.

A diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, afirmou em entrevista à Globo News que a polícia tem de prestar contas do que ocorreu “sem medo de assumir um erro caso tenha havido”.

Em Tabira, Sebastião Dias vai à justiça para recuperar prédio doado por ex-prefeito

por Anchieta Santos Difícil de compreender. Ao mesmo tempo que aluga prédios e garagens pagando alugueis caros, a Prefeitura de Tabira durante o governo Dinca Brandino cedeu em comodato por 10 anos através da Lei 120/2003 o prédio vizinho a Câmara de Vereadores para funcionar a escola particular Ismar. Em abril de 2013 o Governo […]

SEBA

por Anchieta Santos

Difícil de compreender. Ao mesmo tempo que aluga prédios e garagens pagando alugueis caros, a Prefeitura de Tabira durante o governo Dinca Brandino cedeu em comodato por 10 anos através da Lei 120/2003 o prédio vizinho a Câmara de Vereadores para funcionar a escola particular Ismar.

Em abril de 2013 o Governo Sebastião Dias notificou a escola para desocupar o prédio. A direção não atendeu a notificação alegando ter documento de doação feito pelo ex-Prefeito Dinca Brandino.

Para não perder um patrimônio do povo o Prefeito Sebastião Dias recorreu à justiça.

PSOL alega risco de fuga e pede prisão imediata de Ramagem

O PSOL pediu nesta quarta-feira (19) à PF (Polícia Federal) a prisão imediata do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). A solicitação ocorreu após o portal PlatôBR publicar que Ramagem está em Miami, nos Estados Unidos. O argumento é de que a viagem do ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), condenado por tentativa de golpe, configura risco de fuga. “Segundo amplamente noticiado […]

O PSOL pediu nesta quarta-feira (19) à PF (Polícia Federal) a prisão imediata do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). A solicitação ocorreu após o portal PlatôBR publicar que Ramagem está em Miami, nos Estados Unidos.

O argumento é de que a viagem do ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), condenado por tentativa de golpe, configura risco de fuga.

“Segundo amplamente noticiado por veículo de imprensa, o Deputado Federal Alexandre Ramagem estaria residindo nos Estados Unidos, em condomínio de luxo na cidade de North Miami, o que potencialmente configura risco de fuga ou impedimento de execução de pena”, diz o documento assinado pelo deputado Henrique Vieira (Psol-RJ).

O parlamentar também pede que, caso ele esteja realmente fora do Brasil, sejam adotadas medidas como pedido de extradição ou cooperação internacional com autoridades dos EUA. Procurada, a defesa de Ramagem não quis se manifestar. A CNN também procurou o PL e aguarda retorno.

Fogo Cruzado: assessor de Sebastião Oliveira diz que Duque “joga palavras ao vento, mas não responde indagações feitas”

O Secretário de Transportes e líder da oposição serra-talhadense Sebastião Oliveira escalou Jair Ferraz, seu Assessor de Comunicação para interior, para rebater as declarações da Secretária de Saúde da cidade Márcia Conrado, que dentre outros questionamentos, acusou Oliveira de “não entender de Serra Talhada”. Leia a nota do assessor de Sebá, enviada ao blog: Mais […]

Resposta a Márcia e Duque veio pelo Assessor  Jair Ferraz.
Resposta a Márcia e Duque veio pelo Assessor Jair Ferraz.

O Secretário de Transportes e líder da oposição serra-talhadense Sebastião Oliveira escalou Jair Ferraz, seu Assessor de Comunicação para interior, para rebater as declarações da Secretária de Saúde da cidade Márcia Conrado, que dentre outros questionamentos, acusou Oliveira de “não entender de Serra Talhada”. Leia a nota do assessor de Sebá, enviada ao blog:

Mais uma vez o prefeito de Serra Talhada se traveste de um subalterno para tentar explicar ao povo do município os desmandos e as faltas de sua gestão. Desta vez se travestiu de saia, na pessoa da Secretaria de Saúde com palavras ao vento e números pintados no papel, mas não responde a nenhuma das indagações que foram colocadas, pelo secretario, deputado federal, eleitor e cidadão serra-talhadense, Sebastião Oliveira, incisivamente em nome da população.

Alega que poderíamos estar ouvindo pessoas negativas, que querem o pior para a cidade, mas não sabe que quem nós ouvimos, sobre o atendimento da saúde, foi a própria população e no problema da demora na sede do Samu, os prefeitos das cidades que angustiados vêem ambulâncias de UTI moveis se deteriorando nos pátios sem poder atender à população.

Alguns administradores já registraram até a visita de produtores de emissoras de TV, de um programa em rede nacional, questionando o motivo da ociosidade dos equipamentos caríssimos. A população quer as respostas prefeito para as muitas indagações que foram feitas, ou melhor, a população lhe dará a resposta prefeito, nas urnas, no próximo pleito, já que o senhor não responde.

Em todo caso, vamos relembrar as perguntas do cidadão que ficou sem resposta:

E o lixão? Hoje atrapalha a zona de proteção aeroportuária Serra Talhada que pode ser penalizada pela não construção de um novo aeroporto. De quem é a culpa prefeito? Dos urubus que estão ali apenas para se servir da sua cadeia alimentar? Será que a culpa são dos urubus prefeito?

E o saneamento e a morte do Rio Pajeú? Vossa excelência deve ter pouco prestígio com a presidente Dilma não é prefeito? Se eu estivesse à frente da prefeitura eu teria feito quase todo saneamento de Serra Talhada ou pelo menos já licitado e começado através da Codevasf. Como deixei no meu programa de governo, número 22, que vossa excelência não fez! Digo que vossa excelência é um dos maiores responsáveis pela morte do rio Pajeú porque vossa excelência não resolve o problema do saneamento da cidade resolve o problema do matadouro que joga seus despojos diariamente no rio Pajeú.

E o Samu regional? O senhor além de penalizar a população de serra talhada penaliza um sem número de cidades. O senhor está penalizando e negando atendimento público de saúde de emergência a vários cidadãos pernambucanos.

E seus atendimentos nos postos de saúde?

E os exames que são todos guiados, não tem uma central de atendimento, mas pelo bel prazer das suas lideranças políticas?

E suas escolas na zona rural como na Malhada do Juá e tantos e tantos outros lugares e nem sequer água tem para hidratar as crianças que lá estudam?

E o salário dos servidores atrasados prefeito?

E o problema do trânsito? Que o senhor não consegue resolver e nem tem muita atenção para resolver.

E o seu anel viário? Que vossa excelência nem projeto fez. Trouxe pra mim um “traçado ridículo” que não pode ser aprovado nem numa secretaria de obras dos países de terceiro mundo.

E a UPA 24 horas? Que o senhor não conseguiu resolver? Mesmo com todo prestígio que diz ter no seu partido, PT, fazendo assim uma sobrecarga enorme do hospital Agamenon Magalhães e nos serviços de saúde de emergência do Governo do Estado, quando a obrigação era de vossa excelência ter resolvido.

E à central de marcação de consultas? Que o senhor não coloca?

E os médicos nos distritos rurais?

E as câmeras de vigilância? Que o senhor não colocou na cidade para ajudar o Pacto pela Vida?

E matadouro público?

E os aparelhos de acessibilidade, nas suas obras públicas, nas calçadas, nas praças, nas travessias urbanas?

E a falta de investimento em festividades culturais tradicionais da cidade? Que além do seu governo estar melancólico, o senhor transformou a maior festa de nosso país, que é o carnaval, num ambiente de melancolia em nossa cidade.

E a sua limpeza urbana prefeito? Que acumula tantos e tantos troços?
Essas sim são as respostas que vossa senhoria e sua equipe inoperante têm para dar a população de Serra Talhada!