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Itapetim e Brejinho: MPPE quer que agentes cumpram MP que permite acesso forçado em casas para combate ao Aedes

Por Nill Júnior

1._foto_de_francisco_camposPara intensificar a luta contra o mosquito Aedes aegypti, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Itapetim e Brejinho que ponham em execução as ações previstas na Medida Provisória nº 712/2016, que prevê o ingresso forçado de agentes de endemia em imóveis abandonados ou residências onde o proprietário não é encontrado, ou se recusa a permitir o acesso.

Dessa forma, o município deverá orientar os agentes de endemias a emitir documento assinado por duas testemunhas, preferencialmente vizinhos, a fim de permitir a entrada coercitiva em imóveis para a realização das ações de combate ao Aedes aegypti. O documento tem a finalidade de informar a motivação da entrada coercitiva no imóvel, relatar as ações desenvolvidas pelos agentes de endemia, e manter o registro do ingresso forçado.

Segundo a promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos, os municípios de Itapetim e Brejinho não publicaram decretos legislativos regulamentando os procedimentos a serem adotados em caso de negativa de ingresso das autoridades sanitárias. “Por esse motivo, os agentes de endemia e representantes do município procuraram constantemente o Ministério Público para obter informações de como proceder nesses casos”, afirma.

A representante do Ministério Público lembra ainda que, no caso de recusa por parte do morador, o fato deve ser comunicado ao MPPE, uma vez que pode ser tratado como situação de perigo público, já que a situação caracteriza infração sanitária prevista na Lei Federal nº6.437/77, que trata das infrações à legislação sanitária federal.

Lorena de Medeiros Santos ainda disponibilizou um modelo de documento para entrada forçada em imóvel, que pode ser adotado para que os agentes de endemias formalizem a execução da Medida Provisória nº 712/2016, inclusive com a possibilidade de solicitar apoio da autoridade policial.

Os prefeitos dos municípios de Itapetim e Brejinho devem informar sobre o acatamento da recomendação, especificando as providências adotadas, em um prazo de até 5 dias.

Outras Notícias

Vitória do PP é tema do LW Cast nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (7), a partir das 19h, o vereador eleito e presidente do Partido Progressistas (PP), Paulo Galindo, e o advogado Rivaldo Leal serão os convidados do LW Cast, programa transmitido pela TV LW e pela rádio Itapuama FM 92,7. O tema central será a recente vitória judicial que garantiu o mandato do PP, um […]

Nesta quinta-feira (7), a partir das 19h, o vereador eleito e presidente do Partido Progressistas (PP), Paulo Galindo, e o advogado Rivaldo Leal serão os convidados do LW Cast, programa transmitido pela TV LW e pela rádio Itapuama FM 92,7.

O tema central será a recente vitória judicial que garantiu o mandato do PP, um desfecho de grande impacto político e jurídico para o município.

A decisão repercutiu diretamente na composição da Câmara Municipal, consolidando a força do partido e fortalecendo a posição de Galindo como uma liderança influente.

Além de debater os aspectos legais e políticos da decisão, os convidados trarão análises sobre os próximos passos do PP e o cenário político local.

Com uma pauta de grande relevância, o programa promete atrair a atenção de eleitores, lideranças políticas e interessados nos rumos do legislativo municipal.

Não perca! Sintonize na Itapuama FM 92,7 ou assista na TV LW clicando aqui.

Irmãos Gouveia prestigiam São João de Arcoverde

A quinta noite do São João de Arcoverde 2025, realizada nesta quarta-feira (18), reuniu lideranças políticas de diferentes regiões de Pernambuco. Estiveram presentes o deputado estadual Gustavo Gouveia, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, e a prefeita de Carpina, Eduarda Gouveia. Durante a visita, os representantes destacaram a estrutura do evento […]

A quinta noite do São João de Arcoverde 2025, realizada nesta quarta-feira (18), reuniu lideranças políticas de diferentes regiões de Pernambuco.

Estiveram presentes o deputado estadual Gustavo Gouveia, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, e a prefeita de Carpina, Eduarda Gouveia.

Durante a visita, os representantes destacaram a estrutura do evento e seus efeitos na economia local. Marcelo Gouveia elogiou a organização da festa e ressaltou seu alcance cultural e econômico.

“Zeca está de parabéns, assim como todos que fazem a Prefeitura de Arcoverde. Pátio lotado, atrações fenomenais. Sei do grande esforço que está sendo feito para entregar essa festa tão bonita para o povo, gerando renda, lazer e cultura”, afirmou.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, recebeu os visitantes e comentou sobre os resultados da festa junina. “Estamos formatando um novo São João, recebendo turistas, movimentando o comércio e vendo a cidade aquecida em todos os setores. O pátio está lotado, e o mais importante: com segurança, sem ocorrências graves. É uma honra receber essas figuras do meu coração, Marcelo e Gustavo Gouveia”, declarou.

Para o deputado Gustavo Gouveia, o evento tem papel estratégico no fortalecimento regional. “Este evento é importante para a economia e para o turismo. Traz pessoas de todas as partes para Arcoverde e movimenta a cidade. Estamos juntos com Zeca, colaborando para que ele continue realizando uma grande gestão”, disse.

Zeca Cavalcanti anunciou ainda que, a partir desta quinta-feira (19), todos os 12 polos culturais do São João estarão em funcionamento, com uma programação que inclui forró, rock, samba de coco, poesia, manifestações populares, parque de diversões e outras atrações.

Prefeitura de Arcoverde abre os festejos do ciclo junino neste sábado

O Pré-São João de Arcoverde começa neste sábado (8), com a programação festiva da 111ª edição da Festa de Santo Antônio, no Povoado da Ipojuca. Abrindo oficialmente os festejos do ciclo junino, após a celebração da tradicional Missa local, o público presente terá as apresentações das cantoras Sílvia Regina e Gilene Alves. Sendo uma realização […]

O Pré-São João de Arcoverde começa neste sábado (8), com a programação festiva da 111ª edição da Festa de Santo Antônio, no Povoado da Ipojuca.

Abrindo oficialmente os festejos do ciclo junino, após a celebração da tradicional Missa local, o público presente terá as apresentações das cantoras Sílvia Regina e Gilene Alves.

Sendo uma realização da Prefeitura de Arcoverde, através das Secretarias de Cultura, Turismo e Eventos, e Desenvolvimento Econômico, a festividade no distrito rural faz parte do novenário em louvor a Santo Antônio, o qual possibilita celebrações religiosas diárias, além de procissão com a imagem do padroeiro. 

Lideranças do agronegócio se reúnem no Recife

Os presidentes de oito Federações de Agricultura e Pecuária da Região Nordeste estarão no Recife (PE), nos dias 17 e 18 de abril, para a reunião da Comissão Nacional de Desenvolvimento da Região Nordeste da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). No encontro, o grupo vai definir uma agenda de atuação estratégica, com […]

Os presidentes de oito Federações de Agricultura e Pecuária da Região Nordeste estarão no Recife (PE), nos dias 17 e 18 de abril, para a reunião da Comissão Nacional de Desenvolvimento da Região Nordeste da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). No encontro, o grupo vai definir uma agenda de atuação estratégica, com foco no fortalecimento da produção agropecuária.

Nesse contexto, serão apresentadas as ações propostas para o Semiárido, por meio do Fórum Permanente de Convivência Produtiva com as Secas. Na sequência, os gestores nordestinos debaterão as prioridades do Acordo de Cooperação entre o Sistema CNA/Senar e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). A iniciativa prevê a desburocratização na renegociações de dívidas dos produtores, além de questões ligadas a assistência técnica e aos programas do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste.

Outra demanda da classe produtora é a formalização de um acordo de cooperação técnica com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).  A parceira deve contemplar ações voltadas para o controle biológico da cochonilha do carmim, para a mecanização da colheita da palma forrageira e ao registro de herbicidas para essa cultura. Na ocasião, será elaborada uma agenda parlamentar para o setor na região, com encaminhamento do deputado Federal Júlio Cesar (PSD/PI).

O presidente da Comissão Nordeste e da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), Pio Guerra, será o anfitrião do encontro. Segundo ele, os presidentes das federações buscam sistematizar suas prioridades para que possam ser trabalhadas conjuntamente, tanto na relação institucional entre Confederação, federações e sindicatos, como nas ações de políticas públicas e setoriais de facilitação ao desempenho da agropecuária regional.

O evento será realizado a partir das 10h, no Hotel Grand Mercure, em Boa Viagem.

Afogados: prefeito visita obra de duplicação

O Prefeito José Patriota vistoriou na tarde/noite desta terça (15), as obras de duplicação em Afogados. Ele esteve acompanhado de um dos proprietários da empresa Ancar, executora da obra, o engenheiro Paulo Gusmão. A obra segue com a etapa da aplicação da camada final de asfalto. Os próximos passos são as adequações dos canteiros e […]

O Prefeito José Patriota vistoriou na tarde/noite desta terça (15), as obras de duplicação em Afogados. Ele esteve acompanhado de um dos proprietários da empresa Ancar, executora da obra, o engenheiro Paulo Gusmão.

A obra segue com a etapa da aplicação da camada final de asfalto. Os próximos passos são as adequações dos canteiros e instalação da iluminação.

“A previsão é de que possamos inaugurar essa obra até o final de dezembro, dando mais segurança e melhor trafegabilidade para quem chega ou sai de nossa cidade,” informou Patriota.