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Escolas são obrigadas a denunciar casos de violência doméstica e familiar

Por André Luis

Nova lei da Delegada Gleide Angelo, em coautoria com deputado Paulo Dutra, foi publicada no Diário Oficial do Estado e já está em vigor

A lei Nº 17.372 já está valendo para todas as escolas públicas e particulares pernambucanas. 

A medida determina a comunicação obrigatória aos órgãos de proteção e segurança pública os indícios ou ocorrências confirmadas de casos de assédio sexual dentro das unidades, assim como violência doméstica, familiar, sexual e/ou outras formas de violência, inclusive as autoprovocadas, contra crianças, adolescentes e mulheres. 

O projeto é de autoria da Delegada Gleide Ângelo, em coautoria com o deputado Professor Paulo Dutra (PSB) – acrescentando que os casos de violência ou assédio sexual contra funcionárias, incluindo as gestoras, educadoras, merendeiras, seguranças e demais mulheres que trabalham no ambiente escolar também devem ser notificados.

De acordo com a medida, uma vez identificadas suspeitas ou confirmações de casos de violência doméstica e familiar, a instituição de ensino terá até 48h para notificar, por escrito, tanto o Conselho Tutelar da área, quanto o Ministério Público do Estado. 

O documento deverá trazer não apenas a narrativa dos fatos, mas também todas as informações que possam contribuir para a identificação da vítima. 

“A violência doméstica e familiar envolve toda a família. É uma realidade silenciosa e dramática porque na maioria das vezes, as agressões vêm da figura paterna. Por isso, é preciso ficar atento aos sinais: mudanças de comportamento nas crianças ou até mesmo a automutilação em adolescentes. A escola tem um papel importantíssimo, já que, normalmente, é o ambiente em que a criança e o adolescente passam a maior parte do seu dia”, explica a deputada.

Os gestores que descumprirem a medida podem sofrer punições que vão desde advertências administrativas até o pagamento de multas que podem chegar em até R$ 10.000,00. Os valores devem ser revertidos para os fundos e programas de proteção aos direitos da criança e do adolescente de Pernambuco. 

“A violência doméstica e familiar é uma pandemia social e cultural. Nesse sentido, é fundamental fortalecer o papel da escola para a formação de uma sociedade com valores e princípios para o enfrentamento do machismo e outras discriminações de gênero”, conclui Gleide.

Outras Notícias

DNOCS prefere comprar área que receber doação prometida em 2015 para obra de Adutora

O DNOCS em Pernambuco optou por adquirir uma área de terra do que receber uma doação do Diretor Executivo do Sicoob, Evaldo Campos para uma estação elevatória da Adutora do Pajeú que vai atender ao abastecimento no município de Itapetim e o trecho final, até Taperoá, na Paraíba. De acordo com informações do colaborador do […]

Terreno sendo preparado para estação elevatória e a ser ou já indenizado pelo DNOCs ao lado da área prometida por Evaldo campos, a custo zero

O DNOCS em Pernambuco optou por adquirir uma área de terra do que receber uma doação do Diretor Executivo do Sicoob, Evaldo Campos para uma estação elevatória da Adutora do Pajeú que vai atender ao abastecimento no município de Itapetim e o trecho final, até Taperoá, na Paraíba.

De acordo com informações do colaborador do blog, Marcelo Patriota, a promessa de Evaldo foi feita publicamente e a diretores do próprio órgão em mais de uma oportunidade, inclusive nos microfone da Gazeta FM, em nome do desenvolvimento hídrico da região.

Evaldo é proprietário da Fazenda Muquém, que fica  a um quilometro da sede de São José do  Egito e prometeu doar uma área para a estação.

Evaldo Campos

Tanto o  Coordenador anterior do Dnocs em Pernambuco, Emílio Duarte de Souza e Silva, como o atual, Marcos Rueda, tem conhecimento da oferta, garante Marcelo. Mas estranhamente a opção do órgão foi indenizar o dono do terreno que fica  a poucos metros da área doada.

Não há informações complementares sobre a titularidade da área comercializada ou o valor da indenização. Certo é que a empresa contratada pelo órgão começa a fazer as primeiras intervenções no terreno, como no registro feito para o blog. Em tempos de vacas magras, ajuste fiscal e muito chororô, salvo uma excepcional explicação técnica, o gesto do DNOCs é, no mínimo, questionável.

João Azevêdo defende uso de câmeras em fardas de policiais da Paraíba

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), defendeu, na semana passada, a instalação de câmeras de monitoramento nas fardas de policiais do Estado. Segundo ele, a medida é necessária e natural dentro da corporação. Para o socialista, os equipamentos garantem a segurança não só de quem é abordado, mas dos próprios agentes de segurança, que […]

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), defendeu, na semana passada, a instalação de câmeras de monitoramento nas fardas de policiais do Estado. Segundo ele, a medida é necessária e natural dentro da corporação.

Para o socialista, os equipamentos garantem a segurança não só de quem é abordado, mas dos próprios agentes de segurança, que estarão resguardados em caso de alguma acusação equivocada.

“Sou favorável. Esse é um processo de evolução, para que a gente possa, acima de tudo, proteger o policial. Muitas vezes as pessoas acham que a câmera é com o objetivo de constranger. Não é. O policial que age corretamente muitas vezes é acusado de ter agido errado e a câmera vai protegê-lo”, disse.

A fala de Azevêdo foi durante sua participação no evento em comemoração aos 191 anos da Polícia Militar da Paraíba (PMPB). Na ocasião, ele parabenizou a corporação e ressaltou a eficiência do trabalho das forças de Segurança, que tem resultado na melhoria de índices no enfrentamento da violência.

“A Polícia Militar tem uma longa vida de serviços prestados à população e nós temos implementado ações ao longo dos últimos quatro anos, voltadas para a valorização de homens e mulheres que fazem a segurança pública e que muito nos orgulham porque temos dado a resposta à sociedade e somos a melhor segurança pública do Norte/Nordeste pelo Centro de Liderança Pública”, afirmou.

O governador citou ainda medidas adotadas pelo Estado para que os policiais sejam treinados, tenham certificados de preparação e tecnologia para o trabalho.

ADPF das Favelas

O PSB já defende o uso de câmeras de vídeo e áudio em fardas e viaturas de batalhões de polícia. Em sua Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, conhecida como ADPF das Favelas, apresentada e em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o partido defende a utilização desses equipamentos no Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de reduzir a letalidade policial.

As informações são da Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do Portal Correio e Parlamento PB

Oposição de Betânia comemora votação de Marília no município

Por André Luis Vereadores, suplentes e empresário de Betânia estão comemorando a votação da ex-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade) no segundo turno das eleições deste ano que se encerrou no último domingo (30/10). A candidata vencedora do pleito foi Raquel Lyra (PSDB), apoiada pelo prefeito Mário Flor.  O grupo de oposição é […]

Por André Luis

Vereadores, suplentes e empresário de Betânia estão comemorando a votação da ex-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade) no segundo turno das eleições deste ano que se encerrou no último domingo (30/10).

A candidata vencedora do pleito foi Raquel Lyra (PSDB), apoiada pelo prefeito Mário Flor. 

O grupo de oposição é formado pelos vereadores: Lena de Peloka, Espedita Quilombola, Lena Cazuza, Ragnar, Dionisio, Duinha, Marciano, Rogério e Tadeu. 

Ainda pelos suplentes: Adriano de Deda, Marcos Agemiro e o empresário Erivaldo Bebe Água. 

Em Belmonte, Marília Arraes foi majoritária, obteve 64,50%, ou 4.288 votos contra 35,50%, ou 2.360 votos de Raquel.

5ª Mostra Pajeú de Cinema abre chamada para filmes brasileiros

Inscrições de curtas e longas-metragens seguem até 28/02; evento será realizado de 4 a 18 de maio em Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy e Ingazeira. A 5ª Mostra Pajeú de Cinema está com inscrições abertas para filmes brasileiros. O período para a submissão é de 28/1 a 28/2. Os filmes selecionados serão exibidos em mostras oficiais, […]

Inscrições de curtas e longas-metragens seguem até 28/02; evento será realizado de 4 a 18 de maio em Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy e Ingazeira.

A 5ª Mostra Pajeú de Cinema está com inscrições abertas para filmes brasileiros. O período para a submissão é de 28/1 a 28/2. Os filmes selecionados serão exibidos em mostras oficiais, matinês (curtas para crianças) e programas acessíveis (curtas para cegos, surdos e ensurdecidos), nas cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Iguaracy e Ingazeira, em programação sem caráter competitivo. Podem se inscrever filmes produzidos em qualquer formato de captação de imagem, de qualquer gênero, realizados a partir de janeiro de 2016.

As inscrições deverão ser feitas pelo site www.mostrapajeudecinema.com.br até 28 de fevereiro de 2019. Para se inscrever os realizadores/produtores deverão preencher o formulário online no site do festival, onde informarão um link protegido com senha para como Vimeo e Youtube. Cada realizador poderá inscrever quantos filmes desejar. A lista com as obras selecionadas será divulgada até 15 de abril de 2019.

A quinta edição da MPC será realizada de 4 a 18 de maio no Sertão do Pajeú, Pernambuco, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco.

Associação que ampara portadores  de câncer lança campanha de Natal

Voluntárias da Associação Anjos Guerreiros de Triunfo (ATAG), esperam arrecadar donativos para auxiliar pessoas em tratamento contra o câncer, no município Sebastião Araújo – Especial para o blog A agricultora Nivalda Rufino dos Santos Lima, de 52 anos, não está mais indo para a roça, no sítio Carro Quebrado, na área rural de Triunfo, no Sertão […]

Voluntárias unem as forças para ajudar a quem precisa

Voluntárias da Associação Anjos Guerreiros de Triunfo (ATAG), esperam arrecadar donativos para auxiliar pessoas em tratamento contra o câncer, no município

Sebastião Araújo – Especial para o blog

A agricultora Nivalda Rufino dos Santos Lima, de 52 anos, não está mais indo para a roça, no sítio Carro Quebrado, na área rural de Triunfo, no Sertão do Pajeú. Nem ela nem os quatro filhos, todos portadores de câncer de pele. Desde quando foi constatada a doença, que os impediu de trabalhar, que a situação financeira da família não é nada fácil.

Foi pensando no momento difícil enfrentado por Nivalda Rufino e os seus parentes, que a Associação Anjos Guerreiros de Triunfo (ATAG), resolveu lançar uma campanha de solidariedade durante este final de ano. Além desta família do Carro Quebrada, a ATAG atende outros 45 portadores de câncer. Segundo a professora Lúcia Lima, que está à frente do grupo de voluntários, com a pandemia do coronavírus os recursos financeiros escassearam e a ATAG precisa de ajuda para continuar amparando aos portadores de diversos tipos da doença, homens e mulheres do município.

Como sugestão de doações, a associação pede apoio com alimentos básicos (arroz, feijão, açúcar, margarina, óleo, café), produtos de higiene pessoal (sabonete, creme dental e escova, desodorante, absorventes, fraldas e máscaras descartáveis), material de limpeza (detergente, sabão em pó, sabão em barra, desinfetante, água sanitária) e vestimentas (roupas, camisolas, pijamas, calçados, toalhas, lençóis).

“O grupo Anjos Guerreiros tenta ajudar e fortalecer o portador de câncer para que possa enfrentar a doença”, enfatiza Lúcia Lima.

SÍNDROME RARA

De 2004 para cá, Nivalda Rufino já passou por mais de 60 cirurgias. Ela e os quatro filhos – José Leonardo (22), Joana Dark (28), Tatiane (26) e Luana (21) são portadores da Síndrome de Gorlin-goltz, também denominada síndrome do nevo basocelular. É uma patologia rara, hereditária, que se caracteriza por uma predisposição às neoplasias e outras anomalias do desenvolvimento. Neoplasias são tumores. A família é acompanhada por dermatologistas e oncologistas no Hospital das Clínicas, no Recife.

A agricultora Nivalda Rufino e família são apoiadas pela ATAG

“Gasta-se muito, pois quando se fala em tratamento de pele tudo é mais caro”, conta Nivalda. “Não podemos trabalhar por conta do sol e até mesmo o pelo de alguma planta pode ferir a pele, provocar uma ferida e gerar uma cirurgia”, relata a matriarca. O marido dela, Elói Lima, é o único que não possui a doença e por isso, sozinho, se encarrega de tocar o pouco que ainda planta na roça. O filho José Leonardo tem uma visão perdida e a irmã dele, Joana Dark, perdeu metade da maxila.

São idas e vindas constantes entre o Recife e o Carro Quebrado. A casa da família praticamente passou a ser a estrada e o hospital. “As dificuldades que enfrentamos são várias. Não fossem os Anjos Guerreiros seria bem pior”, destaca Nivalda. “Diante de tanto obstáculo na vida, agradeço ao grupo por estar junto de nós. São verdadeiros anjos de luz, vindos de Cristo, que vieram dar força para nossa família. É muito bom quando existe alguém que se preocupa com a gente. Mesmo com a distância, pois estamos na zona rural, não nos esquecem e nos apoiam nos momentos mais difíceis”, revela Nivalda, emocionada.

AJUDA FINANCEIRA

Para quem quiser contribuir financeiramente com o trabalho da ATAG os dados são estes:

Banco do Brasil

Agência: 2739-1

Conta corrente: 25.669-2

Pix (CNPJ): 35.220.780/0001-60