Cultura Coisa & Tal Clube se firma no calendário artístico do Sertão

Venho agradecer a todos que depositaram em mim a sua confiança, seja pela primeira vez ou mais uma vez com o voto no último domingo dia 5 de outubro.

Tenho a imensa satisfação de representar o povo pernambucano pela terceira vez na Assembleia Legislativa e neste novo mandato ajudar o governador eleito Paulo Câmara a fazer um excelente trabalho e com isso fazer Pernambuco avançar ainda mais.

Um grande abraço e que Deus abençoe a todos.

Ângelo Ferreira – Deputado Estadual (PSB)

Da Agência Estado

A votação para eleição dos indicados por líderes partidários para integrar a comissão especial que analisará o impeachment da presidente Dilma Rousseff foi adiada da noite desta segunda-feira para a tarde desta terça-feira. A decisão foi anunciada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em reunião com líderes partidários nesta tarde.

O adiamento se deu porque a oposição e a ala antigoverno do PMDB resolveram lançar uma chapa independente, com viés contrário à presidente Dilma. A insatisfação com a chapa original se deve às indicações feitas pelo líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), que escolheu majoritariamente nomes contrários ao impeachment.

Cada chapa precisa ter, no mínimo, 33 integrantes. Se a chapa vencedora não tiver 65 membros, novas indicações são feitas para preencher as vagas remanescentes. Estes nomes retardatários são submetidos a outra votação, o que deve atrasar ainda mais a instalação da comissão.

O prazo para indicações de representantes, que já havia sido adiado das 14h para as 18h de hoje, foi novamente postergado, agora para as 14h de terça-feira. Caso a sessão comece logo em seguida, inviabiliza a sessão do Conselho de Ética, marcada também para as 14h, para votação do parecer pela continuidade do processo contra Cunha.

A decisão de aceitar uma nova chapa e adiar a votação irritou líderes governistas. A reunião na presidência da Câmara ficou tensa e os líderes do PT, Sibá Machado (AC), e do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), elevaram a voz.

Machado deixou a reunião transtornado. “Isso arrebenta com qualquer possibilidade de relação aqui dentro. É inaceitável. Não é mínimo do campo democrático. O processo já começa super contaminado. Acho que tem o dedo dos tucanos para criar problema”, afirmou Sibá Machado. “Tem uma guerra e vamos para ela do jeito que ela vier”, disse o líder do PT.

“Este Parlamento não está indiferente a este momento de perda, de tristeza e de pesar”, dizem os presidentes em nota oficial

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, divulgaram nota oficial de pesar pelas 10 mil mortes da Covid-19. Eles decretaram luto oficial de três dias. O ato foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Congresso Nacional. De acordo com a decisão ficam proibidas quaisquer celebrações, comemorações ou festividades enquanto durar o luto.

Segundos os chefes do Legislativo, a situação é uma tragédia que devasta a todos os brasileiros. De acordo com o documento, o Parlamento não está indiferente a este momento de perda, de tristeza e de pesar e se solidariza com a dor em respeito à dor desses dez mil brasileiros que morreram pela doença.

“Dez mil pessoas, amadas e importantes para outras pessoas, cheias de sonhos, tiveram suas vidas interrompidas. Solidários a essa dor, em respeito à morte desses dez mil brasileiros, o Congresso Nacional decreta luto oficial de três dias. Este Parlamento, que representa o povo e o equilíbrio federativo desta Nação, não está indiferente a este momento de perda, de tristeza e de pesar. A situação que estamos vivendo é lamentavelmente singular. Nossas cidades paradas, nossas crianças sem aulas, nosso povo assustado”, dizem na nota.

Para Maia e Alcolumbre, o Congresso Nacional tem feito sua parte ao tomar medidas legislativas de suporte às pessoas, aos governos e às empresas.

“Quando se trata de proteger a vida dos brasileiros, que é o valor maior, não há dúvida quanto ao caminho a ser trilhado; não há hesitação possível”, afirmam.

Os presidentes da Câmara e do Senado concluem que o Brasil sairá machucado, enlutado e entristecido, mas também com um desafio igualmente grande de retomada e de reconstrução.

“Mesmo chorando a morte dos nossos irmãos e irmãs brasileiros, conclamamos todos a manter as recomendações das autoridades de Saúde, diminuindo o ritmo dessa terrível doença, enquanto nos preparamos para um retorno seguro e definitivo à normalidade”, finalizam. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

O Deputado Estadual Rogério Leão posta hoje em sua página no Facebook homenagem aos 22 anos de Autonomia Política de São José do Belmonte. Leão foi Prefeito de São José do Belmonte por dois mandatos e também fez o sucessor, o atual gestor Marcelo Pereira.

O aniversário de 122 anos de Autonomia Política de São José do Belmonte será comemorado hoje, dia 26 de junho. Mas a festa decidiu o governo do prefeito Marcelo Pereira, foi ontem.

Em sua homenagem, escreveu Leão: “Parabéns São José do Belmonte, há 122 anos cavalgando há frente do seu tempo”.

Porque “autonomia Política”? Entenda:  No dia 02 de outubro de 1890 a Vila de Belmonte foi emancipada do município de Serra Talhada e passou a ser o município de “Belmonte”. No mesmo dia, foi nomeado seu Intendente (o equivalente ao prefeito) e também nomeada a Câmara Municipal. Em outras palavras foi nesse dia, 123 anos atrás, que aconteceu a emancipação política, jurídica e administrativa de São José do Belmonte.

Embora esta informação possa parecer estranha à maior parte da população, que considera o dia 26 de junho de 1893 como a data da emancipação do município, todavia, o que se comemora na cidade todos os anos no dia 26 de junho na verdade é a data da sua Autonomia Política.

A 03 de agosto de 1892 era votada pelo Congresso Estadual a Lei Orgânica dos Municípios de Pernambuco, no Art. 2º dizia o seguinte: “Para este fim deverão os Conselhos Municipais organizar o seu regimento interno, código de posturas, orçamento de receita e despesa e divisão de seu território em distritos.” Depois de cumpridas às exigências legais, cabia ao prefeito declarar constituída a autonomia do município e levar o fato ao conhecimento do governador. Houve municípios que não se constituíram e foram anexados a outros, o que não aconteceu com o de Belmonte, que antes do prazo se extinguir, entregou todas as Leis ao governador para apreciação do Congresso Legislativo.

Portanto no dia 26 de junho de 1893, o subprefeito em exercício o senhor Antônio Cassiano Pereira da Silva, enviou ao senhor Alexandre José Barbosa Lima, Governador de Pernambuco o ofício remetendo as referidas Leis as quais foram promulgadas para o fim de ser considerado município autônomo. O costume popular entretanto, fez essa data ter mais peso que a emancipação, segundo Valdir José Nogueira de Moura.

Entretanto, empresa não cumpriu prazos e outra licitação será feita

Em nota ao Blog, a Prefeitura de Tabira esclarece que não existe nenhum impedimento na Lei nº 8.666/93 para que empresas recém-criadas não possam participar de licitações públicas em geral, tão pouco que haja alguma restrição ao fato do estabelecimento está domiciliado em zona rural de um município. A nota foi encaminhada pelo Secretário de Administração, Flávio Marques.

O blog noticiou a licitação ganha pela empresa Ilze Teixeira, nome fantasia D & I Serviços, para fornecer três motos à municipalidade por R$ 48.450,00.

Afirma a prefeitura que por não haver restrição legal não pode deixar de declarar vencedora empresas que apresentem o menor preço em pregões licitatórios legalmente instaurados apenas com base nas situações acima mencionadas.

“A lei de licitações em seu art. 3º é clara de que o Município deve observar o princípio constitucional da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa para a administração, não podendo restringir a participação de empresas que preencha as condições do edital publicado”.

Também que na presente licitação para compra das motocicletas para o patrulhamento da Guarda Municipal não poderia haver no edital nenhum dispositivo impeditivo contra a empresa ILZE ALVES TEXEIRA DO NASCIMENTO apenas pelo fato dela ser recém-criada e domiciliada em zona rural, se a mesma possuía todos os requisitos legais aptos a deixa-la participar do certame.

“Por outro lado, informa que a empresa não cumpriu com os prazos de entrega das motocicletas previstos no contrato nº 075/2017-CPL, celebrado em 14/07/2017, motivo pelo qual abriu processo administrativo para rescisão do ajuste com a consequente aplicação das penalidades cabíveis. Após a conclusão deste procedimento, outra licitação será lançada para a aquisição das motos destinadas ao importante serviço de patrulhamento da Guarda Municipal, através do RONDAC – Rondas de Apoio ao Cidadão”, conclui.