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CTPS Digital revoluciona atendimento na área de atuação da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco

Por André Luis

A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, capitaneada pelo Superintendente Giovani Freitas, no ano de 2017, teve imenso avanço na área de atendimento no que diz respeito ao Setor de Carteira de Trabalho.

O advento da CTPS Digital trouxe inquestionável eficiência para esta área, principalmente pela rapidez no atendimento. Antigamente, o processo de confecção de uma CTPS, desde a entrada no sistema até a entrega do documento em si, levava até 20 dias. Hoje, com a CTPS Digital, são no máximo 10 minutos para todo o procedimento ser concluído. O usuário agenda o atendimento e já leva a sua Carteira de Trabalho na mesma hora.

Essa inovação também está se expandindo para o interior de Pernambuco. Durante este ano de 2017 foram realizados diversos convênios com vários municípios do interior para a implantação do sistema de CTPS Digital que permite o acesso à carteira de trabalho do empregado no seu próprio município, ou em região próxima, sem a necessidade de se deslocar até a capital para tanto.

A SRT/PE espera ainda em 2018 trazer muito mais avanços para o trabalhador pernambucano e, para isso, conta com a participação de todas as Gerências e Agências do Trabalho bem como com as prefeituras dos municípios de todas as regiões do estado.

Outras Notícias

Deputados rebatem Bolsonaro e pedem recursos para combater incêndios

Foto: Divulgação Deputados que participaram de missão oficial da Câmara ao Pantanal apresentaram nesta terça-feira (22), no Plenário, relatos sobre a situação das queimadas e da seca no estado.  Eles ainda criticaram o discurso do presidente Jair Bolsonaro, na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), por ter culpado povos indígenas pelas queimadas e pelo […]

Foto: Divulgação

Deputados que participaram de missão oficial da Câmara ao Pantanal apresentaram nesta terça-feira (22), no Plenário, relatos sobre a situação das queimadas e da seca no estado. 

Eles ainda criticaram o discurso do presidente Jair Bolsonaro, na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), por ter culpado povos indígenas pelas queimadas e pelo desmatamento no Pantanal e na Amazônia.

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) disse que nunca viu uma seca tão grande e uma situação tão grave no Pantanal. Ela relatou que apenas 172 pessoas estão oficialmente combatendo os incêndios, entre bombeiros e voluntários. “Eles não dão conta de apagar o fogo no Pantanal. Precisamos de mais recursos”, alertou.

Os deputados e senadores que participaram da missão conversaram com fazendeiros, povos originários do Pantanal, quilombolas e donos de pousada. “Como mato-grossense estou indignada com presidente Bolsonaro. O povo do Pantanal está na defesa do Pantanal. Se alguém colocou fogo, não foram os caboclos e índios.”, completou.

A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), que é indígena, acusou o presidente de irresponsável e leviano por culpar os povos indígenas pelos incêndios. “Dados científicos do Inpe e outras instituições mostram que as áreas indígenas são as mais protegidas. As queimadas ocorrem em áreas invadidas e griladas. Os indígenas conservam a biodiversidade e a natureza pelos meios tradicionais de gestão ambiental.”

Também presente na missão oficial, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) propôs a aprovação de projeto com medidas econômicas para promover o desenvolvimento sustentável e garantir a preservação na Amazônia e no Pantanal. Ele defendeu o impeachment de Bolsonaro. “Não dá para salvar a Amazônia e o Pantanal com este governo.”

*Com informações da Agência Câmara

Tabira: aberta fase local dos Jogos Escolares

Aconteceu na noite desta sexta-feira,13,  organizado pela prefeitura de Tabira, secretarias de Educação, Cultura Turismo e Diretoria Municipal de Esportes, o cerimonial de Abertura Oficial dos Jogos Escolares de Pernambuco, Fase Municipal, onde equipes das escolas de Rede Municipal, Estadual e Particular disputarão vagas para a fase Regional dos Jogos que acontecerão em Afogados da […]

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Aconteceu na noite desta sexta-feira,13,  organizado pela prefeitura de Tabira, secretarias de Educação, Cultura Turismo e Diretoria Municipal de Esportes, o cerimonial de Abertura Oficial dos Jogos Escolares de Pernambuco, Fase Municipal, onde equipes das escolas de Rede Municipal, Estadual e Particular disputarão vagas para a fase Regional dos Jogos que acontecerão em Afogados da Ingazeira

As atividades alusivas à cerimônia começaram às 17h, quando alunos das escolas envolvidas, juntamente com professores de Educação Física, acompanhados por uma multidão, Guarda Municipal e ambulância do SAMU, percorreram as principais ruas do centro da cidade acompanhando o percurso da  tocha Olímpica até o centro Esportivo onde foi recepcionada pelas autoridades e público presente  Um estudante tabirense campeão brasileiro de vôlei  conduziu a tocha apara acender a Pira.

O prefeito Sebastião Dias, a secretária de Educação Aracelis Batista e a secretária de Cultura e Turismo, Gracinha Paulino , hastearam as bandeiras ao som do hino Nacional Brasileiro.

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Em suas falas as secretárias Aracélis  e Gracinha cumprimentaram o público e se mostraram entusiasmadas com a participação da comunidade, bem como das apresentações culturais.

O prefeito Sebastião Dias saudou a todos e desejou sucesso aos atletas e professores das escolas participantes dos jogos escolares. “Estou muito alegre em poder receber a todos para esta grande confraternização que os jogos proporcionam e encontrar o brilho do espírito esportivo no rosto de cada um”, destacou o gestor municipal.

A quadra estava lotada e prestigiou as apresentações culturais da banda Marcial Professor João Gabriel, da escola Arnaldo Alves Cavalcanti, dos grupos de danças das escolas municipais e um show a parte do balé da escola Pedro Pires que completou o espetáculo da noite.

Serra: na oposição, só Sebastião Oliveira bateria Luciano Duque hoje, segundo Opine

A pesquisa do Instituto Opine, do Recife, em parceria com o Farol de Notícias trouxe cenários estimulados para a disputa em Serra Talhada. Em um confronto direto entre Duque e Waldemar, o petista tem 31% as intenções de voto contra 24% do republicano. Indecisos são 27%; 16% não votam em nenhum dos dois. Já no cenário onde o confronto […]

Sebastião Oliveira e o prefeito Duque. Em 2012, petista venceu o republicano
Sebastião Oliveira e o prefeito Duque. Em 2012, petista venceu o republicano

A pesquisa do Instituto Opine, do Recife, em parceria com o Farol de Notícias trouxe cenários estimulados para a disputa em Serra Talhada.

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Socorro Brito

Em um confronto direto entre Duque e Waldemar, o petista tem 31% as intenções de voto contra 24% do republicano. Indecisos são 27%; 16% não votam em nenhum dos dois.

Já no cenário onde o confronto direto é entre Luciano e a ex-secretária de Saúde, Socorro Brito, Duque parte na frente com 29% das intenções contra 26% de Brito. Indecisos são 23%, 21% não votam em nenhum dos dois.

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Waldemar Oliveira

Num terceiro e último cenário pesquisado pelo Instituto Opine, rememorando a campanha de 2012, Sebastião chega a 42% contra 27% de Duque. Indecisos são 16%. Que não votam em nenhum destes nomes são 13%.

O Opine realizou a consulta nos dias 30, 31 de maio e 1º de junho, quando entrevistou 500 pessoas em várias localidades do município.  A margem de erro da pesquisa é de 4,5% para mais ou para menos.

PEs ganham pacote de obras e novos investimentos no Agreste e na Mata Norte

A governadora Raquel Lyra anunciou, entre sexta (21) e domingo (23), um conjunto de intervenções viárias e educacionais em municípios da Mata Norte e do Agreste Setentrional. As ações incluem o início das obras de restauração da PE-040, em Chã de Alegria, e da requalificação da PE-088, em Bom Jardim. Também foram autorizados recapeamentos urbanos, […]

A governadora Raquel Lyra anunciou, entre sexta (21) e domingo (23), um conjunto de intervenções viárias e educacionais em municípios da Mata Norte e do Agreste Setentrional. As ações incluem o início das obras de restauração da PE-040, em Chã de Alegria, e da requalificação da PE-088, em Bom Jardim. Também foram autorizados recapeamentos urbanos, construção de creches e escolas e a entrega de ônibus escolares.

PE-040: obra autorizada em Chã de Alegria

Em Chã de Alegria, Raquel Lyra autorizou o início da restauração da PE-040, no trecho de 8,52 km entre o município e a PE-050, em Glória do Goitá. O investimento é de R$ 8,9 milhões. O projeto prevê reciclagem e pavimentação com CBUQ, drenagem e nova sinalização. A obra atende demanda histórica, segundo lideranças presentes no ato.

A agenda também incluiu Paudalho, onde foram liberados R$ 5 milhões para o recapeamento de 64 ruas — 18 km de vias — e firmado convênio de R$ 6,9 milhões para a construção de um Centro de Educação Infantil. Dois ônibus escolares foram entregues ao município; outros dois seguiram para Chã de Alegria.

PE-088: requalificação começa em Bom Jardim

No Agreste Setentrional, a governadora autorizou a requalificação da PE-088, no trecho de 31 km que liga Bom Jardim à divisa com a Paraíba. A obra, orçada em R$ 27,8 milhões, inclui reciclagem e restauração do pavimento, drenagem profunda e superficial, sinalização, defensas metálicas e ações de proteção ambiental.

A estrada é considerada estratégica para a mobilidade e para o escoamento da produção em Orobó, João Alfredo e Salgadinho.

Novas escolas e expansão da educação

Durante a passagem por Bom Jardim, o governo também firmou convênio para a construção de duas escolas em tempo integral, com investimento previsto de R$ 4,7 milhões por unidade. A escola do distrito de Tamboatá já está em obras; a de Umari inicia a construção nos próximos dias.

Em Paudalho, além da creche autorizada, o Estado vai custear o primeiro ano de funcionamento, até que o município passe a receber os repasses federais para manutenção.

Parcerias municipais e visitas técnicas

As agendas reuniram prefeitos, deputados estaduais e federais, secretários e representantes regionais. Em Bom Jardim, a governadora também visitou o Parque da Pedra do Navio e a fábrica J. Confort, no polo industrial local. As ordens de serviço foram oficializadas durante a inauguração da Arena Umariense Fábio Lima.

As ações fazem parte da ampliação de investimentos estaduais no interior, segundo a gestão, que afirma já ter superado R$ 350 milhões aplicados em requalificação de estradas na Mata Norte e no Agreste.

MPPE instaura procedimento para fiscalizar disponibilidade de medicamentos pelo SUS em Salgueiro

Foto: Freepik Do Causos & Causas O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a disponibilidade de medicamentos e insumos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Salgueiro.  A medida, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (18), […]

Foto: Freepik

Do Causos & Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a disponibilidade de medicamentos e insumos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Salgueiro. 

A medida, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (18), visa garantir o acesso da população a medicamentos essenciais e o funcionamento eficiente do sistema de saúde local. O procedimento foi aberto após a constatação de possíveis falhas no controle de estoque e no fornecimento contínuo de fármacos.

A Portaria de Instauração, assinada pelo Promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos, destaca que o direito à saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal (artigo 196) e reforçado pela Lei nº 8.080/1990, que regulamenta o SUS. O documento também ressalta que a assistência farmacêutica é parte integrante desse direito, englobando ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, com o medicamento como insumo essencial.

O MPPE alerta que a interrupção no fornecimento de medicamentos de uso contínuo pode causar danos graves à saúde dos usuários, incluindo o agravamento de doenças e até mesmo a morte. Por isso, é fundamental que o município garanta o controle adequado de estoque, desde a seleção e aquisição até a distribuição dos medicamentos.

O Procedimento Administrativo tem como objetivo fiscalizar a disponibilidade de medicamentos no município de Salgueiro, incluindo as etapas de seleção, programação, aquisição, armazenamento e controle de estoque. Para isso, o MPPE determinou as seguintes medidas iniciais: Registro no Sistema SIM (Sistema de Informações Municipais) para monitoramento das ações de saúde.

Expedição de ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Salgueiro, que terá 30 dias para informar: A lista completa de medicamentos essenciais disponíveis no município; os itens em falta nas farmácias e o prazo para regularização do estoque; as medidas adotadas para evitar o desabastecimento; A lista de medicamentos entregues nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com as respectivas quantidades; O Elenco Municipal de Medicamentos licitados em 2025 e as quantidades adquiridas; se as empresas vencedoras das licitações já iniciaram o repasse dos medicamentos; se há medicamentos com licitação fracassada ou deserta e se novos processos licitatórios foram iniciados; se existem empresas em mora para entrega de medicamentos e se foram notificadas; as dificuldades da pasta para garantir o fornecimento regular e contínuo de medicamentos; se a lista de padronização de medicamentos do município foi revisada para substituir fármacos de difícil aquisição; implementação do Sistema HORUS ou equivalente em todas as farmácias do município, incluindo UBS, Farmácia Central e UPA, para disponibilizar, em tempo real, o estoque de medicamentos e a lista atualizada do Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). O sistema também deve ser acessível ao cidadão por meio do site da Prefeitura; inspeção nas farmácias do município para verificar a conformidade entre o estoque real e os relatórios apresentados.

O MPPE destacou a importância da transparência e do controle social na gestão da saúde pública. A implementação do Sistema HORUS ou similar permitirá que a população acompanhe, em tempo real, a disponibilidade de medicamentos nas unidades de saúde. Além disso, a medida facilitará a fiscalização por órgãos de controle, como o Tribunal de Contas, a Controladoria Geral da União, o Ministério Público e o Poder Legislativo, coibindo práticas ilícitas e desvios de recursos públicos.

O Procedimento Administrativo terá um prazo inicial de 01 (um) ano para conclusão, podendo ser prorrogado por igual período, conforme a Resolução nº 03/2019 do CSMP. Durante esse período, a Promotoria de Justiça de Salgueiro acompanhará as ações da Secretaria Municipal de Saúde e tomará as medidas necessárias para garantir o fornecimento contínuo e adequado de medicamentos à população.

A medida visa garantir que os cidadãos de Salgueiro tenham acesso aos medicamentos essenciais, evitando interrupções no tratamento e danos à saúde. A ação também serve como alerta para outros municípios sobre a importância de um controle eficiente do estoque de medicamentos e da transparência na gestão da saúde pública.