Crônica de Ademar Rafael homenageia Rádio Pajeú

As prefeituras receberam na última sexta-feira, R$ 4,45 bilhões referentes ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante, já com o desconto dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é cerca de 48% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais embolsaram pouco mais de R$ 3 bilhões.

Segundo especialistas, os prefeitos podem aproveitar os quase 50% de recursos excedentes para investir em melhorias para a população, fazer uma espécie de “reserva de emergência” ou quitar dívidas, sobretudo as que têm implicação com a União e que podem impedir os municípios de receber transferências no futuro.

Para Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, o aumento do FPM é uma “ótima” notícia para os cofres municipais. Segundo ele, trata-se de uma oportunidade para que os gestores, cumprindo todas as despesas previstas no orçamento, possam poupar. “Se a prefeitura conseguir criar um colchão para despesas imprevistas, essa pandemia nos mostrou muito que a gente precisa ter uma reserva para [que] nessas horas de queda de arrecadação a gente consiga manter o bom funcionamento da máquina pública sem precisar recorrer a empréstimos ou endividamentos do município”, orienta.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os repasses do FPM de janeiro até setembro deste ano são 35,87% maiores do que no mesmo período do ano passado. A essa altura, em 2020, as prefeituras tinham recebido cerca de R$ 74 bilhões ante os mais de R$ 100 bilhões de 2021.

Ou seja, pode estar caindo por terra a choradeira que sempre permeou a discussão em torno da capacidade de investimentos das prefeituras.  De fato,  a se levar em conta as notícias desse 2021, ninguém viu prefeito reclamar dos repasses, atrasar salários,  contrapartidas ou falar em engessamento. Estariam próximos do que define a expressão “nadando em dinheiro?”

João Batista, ex-tesoureiro da AMUPE e especialista em contas públicas opina à Coluna: “de fato houve um grande crescimento da receita municipal em relação ao exercício de 2020, no FPM, de cerca de 35% de crescimento até setembro”. Diz que outra receita importante que teve crescimento ímpar este ano foi o FUNDEB, da Educação.

“Então, de fato, temos um ano muito bom até agora para os municípios. Entretanto, os Prefeitos devem se acautelar. Em primeiro lugar a receita de 2020 foi muito ruim principalmente em função da pandemia. Então este crescimento em 2021 não é em todo real. Em segundo lugar temos uma inflação crescente que leva à maiores gastos nas obras e prestação de serviços à comunidade. Por fim, mais receitas, mais despesas vinculadas a estas”.

E conclui: “um exemplo disto é a previsão do impacto do crescimento das receitas da educação no piso do magistério que tem previsão de aumento em 31% para os profissionais do magistério já em janeiro de 2022. O repasse para as Câmaras Municipais também deve crescer em 2022, em torno de no mínimo 25%. Nunca é fácil gerir municípios”.

A instabilidade fiscal, inflação em dois dígitos,  aumento das despesas fruto dos pisos constitucionais,  custeio de programas e contrapartidas são gargalos que reduzem a margem de aumento real no poder de fogo das prefeituras.

Mas, pelo sim e pelo não,  noves fora os fatos,  prefeito reclamão, que se queixa de tudo, atira pra todo o lado apontando dificuldades,  chora, lamenta, diz que “não tem o que fazer”, que “não é com ele” e joga a culpa pra Bolsonaro,  Paulo Câmara,  ou o raio que o parta, ou é bom ator ou péssimo gestor…

Por Vera Magalhães/O Globo

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin se reuniu nesta segunda-feira com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, para tentar selar sua filiação à legenda. A conversa, que terminou no fim da manhã, praticamente selou o ingresso do ex-tucano na legenda.

A conversa já começou com a garantia de Lula de que ele será o vice independentemente do partido no qual estará, a despeito da resistência de setores do PT ao seu nome. “Lula tem deixado claro para ele que ele será o vice independentemente do partido que escolher”, me disse um dos interlocutores do ex-tucano.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse ao blog que Alckmin só não irá para o PSB se não quiser. “Para mim nunca houve dúvida de que ele viria para o PSB. É muito bem-vindo por todos.”

Na conversa com Siqueira, ficou acertado que Alckmin não vai se envolver diretamente nas tratativas dos palanques estaduais. Ele não quer arbitrar a negociação para a candidatura ao governo de São Paulo.

Márcio França, o principal líder pessebista em São Paulo, um dos articuladores da chapa Lula-Alckmin e parceiro de Palácio dos Bandeirantes do ex-tucano no período entre 2015 e 2018 ainda resiste em retirar sua candidatura ao governo paulista para que se forme um consenso em torno de Fernando Haddad.

Alckmin quer se manter o máximo possível longe dessa polêmica. “A vinda do Alckmin é uma questão nacional. A negociação de São Paulo é de São Paulo, e a decisão será tomada mais lá na frente”, disse Siqueira.

Há alguns entraves à aliança entre PT e PSB localizados em outros Estados além de São Paulo, mas os envolvidos nas negociações acreditam que isso não será óbice ao apoio a Lula. Pode ser, no entanto, impeditivo para que os dois partidos formem uma federação, compromisso mais profundo e com validade maior.

Segundo Siqueira, essas tratativas seguirão em paralelo. O martelo da ida de Alckmin para o PSB deve ser batido em breve. A data da filiação ainda depende de tratativas para que aliados do ex-governador também ingressem na legenda. Ele pediu um tempo para organizar seu time de apoiadores e em breve deve haver o anúncio.

A consolidação cada vez mais próxima de uma disputa que deve parar o Estado, entre a atual governadora Raquel Lyra e o prefeito do Recife, João Campos.

Até lá, que estratégias serão adotadas pela governadora do estado e pelo prefeito do Recife?

As alianças, os discursos, o caminho que cada projeto deve trilhar no estado.

Os convidados são o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho e o coordenador político do PSB no Moxotó e Itaparica, Rodrigo Bradley.

E pra você? O que pensa dessa futura disputa? Participe e concorra a PIX no programa.

É só acompanhar pela TV LW On Line no YouTube. Também com retransmissão pela Itapuama FM em 92,7.

 

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Exclusivo

O blog teve acesso a imagens do ataque de Nelson Aleixo de Araújo, o Nelson do Consórcio, de 60 anos, contra o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira.

As imagens mostram um ângulo do próprio estabelecimento de Nelson. Nelas, mesmo com carência de nitidez, é possível verificar a dinâmica do crime.

Ângelo deixa o carro e segue em direção ao Banco do Brasil, na Avenida Raul Araújo Guimarães. Nelson se dirige em direção ao prefeito. A impressão é de que o empresário ataca Ângelo sem direito à defesa, pois o gestor já tinha passado da posição que favorecesse uma visão frontal do agressor. A câmera não pega o primeiro golpe. Mas mostra que, mesmo ferido, Ângelo é perseguido pelo empresário e cai de costas.

Para a família o vídeo desmonta a versão de que a ideia do empresário era dar um só golpe. Nelson é afastado por Antônio Cajueiro Neto, Chefe de Gabinete, e depois pelo empresário Paulão, de camisa vermelha.

Após afastado, Nelson fecha o estabelecimento, sobe na moto e foge. Ângelo é socorrido ferido para o Hospital de Sertânia.

O registro é feito às 14h51 do dia 29 de agosto. Segundo o blog apurou, as câmeras do Banco do Brasil dão ainda mais nitidez e clareza à dinâmica do crime.

Fontes familiares ouvidas pelo blog estão demonstrando revolta com a narrativa da defesa de Nelson, minimizando o crime. “Daqui a pouco, vão dizer que Ângelo é que tem que ir à juri”, disse um familiar com reservas.

 

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A Câmara Municipal de Vereadores de Afogados da Ingazeira  colocou em pauta e iniciou a discussão na sessão desta quarta (14), o projeto de lei que reajusta os subsídios recebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

O projeto não foi votado. Vereadores governistas e da oposição argumentaram que precisariam de tempo para discussão, já que o projeto havia sido apresentado ontem.

Antes, os vereadores Frankilin Nazário e Igor Mariano haviam emitido nota argumentando sobre o aumento. “Sem nenhum tipo de reajuste desde 2013, os vencimentos serão reajustados em um percentual menor do que a inflação acumulada no período, que foi de 32,71%, segundo cálculos oficiais do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor”, diz Igor.

“Caso o Projeto seja aprovado, os valores brutos dos subsídios (sem os descontos do INSS) passarão de R$14.500,00 para R$18.400,00 (Prefeito); R$7.280,00 para R$ 9.200,00 (Vice) e de R$5.500,00 para R$ 7.000,00 no caso dos Secretários Municipais”, conclui a nota. O vereador Igor Sá Mariano também encaminhou a informação ao blog. A sessão extraordinária ainda será definida pelo Presidente da Câmara Frankilin Nazário.