Crítico do PT, João Veiga diz que Flávio Marques na legenda “não representa o novo”

O deputado estadual Ângelo Ferreira participou  de uma reunião na cidade de Monteiro-PB, com a participação de Secretários de Estado e representantes da caprinovinocultura, para debater o panorama da cadeia produtiva do setor no semiárido nordestino, especialmente nos estados da Paraíba e Pernambuco. O encontro foi organizado pela Secretaria de Estado da Agropecuária e Pesca da Paraíba (Sedap).

Para o Secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba, Rômulo Montenegro, o suporte dado pelo Estado aos criadores de caprinos e ovinos tem papel fundamental para a estruturação da atividade.

Nilton Mota, Secretário de Agricultura de Pernambuco, destacou a importância do Programa “Leite de Todos”, que vai passar de 11 para 25 mil litros de leite de cabra distribuídos diariamente às comunidades, hospitais, asilos e presídios em Pernambuco.

Ainda participaram do evento o presidente da Federação da Agricultura do Estado da Paraíba (Faepa), Mário Borba; o promotor Lúcio Almeida Neto e representantes do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Ministério Público, Embrapa, Emepa, Emater, SEBRAE, Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), de sindicatos da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte e das associações Capribom, Leite Cariri e Santa Filomena.

Após o encontro Ângelo Ferreira e os secretários Nilton Mota e Rômulo Montenegro, concederam entrevistas as rádios Monteiro FM e Sertânia FM e ainda visitaram as obras da Transposição do Rio São Francisco no percurso entre os dois municípios.

Apesar dos protestos de deputados de oposição, o diretor do PNI, Éder Gatti, afirmou que a obrigatoriedade está mantida. Ministério da Saúde confirmou inclusão da vacina no calendário nacional a partir do ano que vem

O debate foi provocado pelo anúncio do Ministério da Saúde de que a imunização contra o coronavírus vai ser incorporada ao calendário vacinal do Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 2024. Apesar dos protestos de deputados de oposição, o diretor do PNI, Éder Gatti, afirmou que a obrigatoriedade está mantida.

Ele levou números à audiência pública mostrando que, mesmo neste ano, depois da fase mais aguda da pandemia, existem casos de hospitalização e óbitos por Covid-19 entre menores de 19 anos. Também citou Lei 6.259/75, que criou o PNI, e que diz que cabe ao programa a definição das vacinas de caráter obrigatório.

O diretor do Programa Nacional de Imunizações invocou ainda o Estatuto da Criança e do Adolescente, que dá ao público infanto-juvenil o direito à vida e à saúde e prevê a vacinação obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

“Para o PNI, é um procedimento normal, baseado em evidências epidemiológicas, evidências de segurança, imunogenicidade, efetividade. Enfim, coisas que embasam essa decisão e que inclusive foram discutidas por uma câmara técnica. Então, o PNI está cumprindo a lei”.

Baixo risco

Foram convidados para a audiência pública três profissionais de saúde contrários à obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 para crianças. Afirmaram que é pequeno o número de casos e óbitos em crianças e adolescentes no Brasil e no mundo. Ressaltaram também que a vacina não imuniza contra novas variantes.

O infectologista Francisco Cardoso, por exemplo, informou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica crianças de 0 a 5 anos como grupo de baixo risco para Covid-19. Ele apontou efeitos colaterais das vacinas feitas com a técnica do RNA Mensageiro, como problemas cardíacos.

Ele disse ainda que a vacina não impede a transmissão da doença. “Todos os estudos feitos até hoje de eficiência e eficácia da vacina da Covid-19 medem apenas a produção de anticorpo neutralizante, mas não medem a redução de carga viral, que é o que vai dizer se houve eficiência ou não da vacina”.

A maioria dos deputados que participaram da audiência, todos de oposição, reivindicou que a obrigatoriedade da vacina seja revista e que se deixe para os pais decidirem se imunizam os filhos. Os parlamentares argumentaram que os estudos científicos ainda são muito recentes.

Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a deputada Bia Kicis (PL-DF) negou que os parlamentares sejam “antivacinas” e disse que a discussão não deve ser politizada. “Existe uma elite globalista que quer, sim, forçar essa vacinação, inclusive em bebês, e o Brasil está sendo pioneiro nessa obrigação. No resto do mundo, até pode se recomendar, mas não se obriga. Vão começar pelo Brasil pra depois começar a obrigar nos outros lugares também?”.

Responsabilidade

Médico sanitarista, o deputado Jorge Solla (PT-BA) salientou a queda nos índices de vacinação, resultado da falta de credibilidade dos imunizantes perante parte da população. “Eu fico muito preocupado porque nós não podemos contribuir para piorar ainda mais a cobertura da vacinação não só de Covid-19, mas de todas as vacinas. É responsabilidade dessa Casa, dos profissionais de saúde e do Estado brasileiro”, disse.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou nesta semana convite à ministra da Saúde, Nisia Trindade, para falar sobre a inclusão da vacina da Covid-19 no Programa Nacional de Imunizações (PNI) a partir de 2024. A audiência pública está marcada para 28 de novembro. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

O governador Paulo Câmara anunciou em Petrolina reforço à frota da Polícia Militar, com a entrega de 20 novas viaturas, e deu ordem de serviço para reforma e ampliação do Instituto de Medicina Legal (IML) do município.

As viaturas entregues à PM são do modelo Hilux 4×2 e vão reforçar as rondas policiais em municípios do Sertão pernambucano, oferecendo mais tranquilidade à população. Os veículos vão renovar a frota das cidades de Petrolina, Serra Talhada, Belém de São Francisco, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Santa Maria da Boa Vista, Ouricuri e Salgueiro, contemplando assim os Sertões do São Francisco, Central, Pajeú, Araripe, Itaparica e Moxotó.

Com a assinatura da ordem de serviço pelo governador Paulo Câmara nesta segunda-feira,  o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina receberá um aporte de R$ 2,8 milhões para a execução das obras de reforma e ampliação, além da aquisição de equipamentos para a unidade. Do montante total de investimentos, R$ 1,3 milhão será aplicado nas obras e R$ 1,5 milhão em equipamentos.

Para equipar o Instituto, serão adquiridos aparelhos de raio-x, câmaras frias, mesas de necropsia e viaturas.  Além de promover o aprimoramento dos serviços prestados pelo IML, a ação irá oferecer melhores condições de trabalho para os 50 profissionais que atuam no órgão, entre médicos legistas, auxiliares de legista e servidores administrativos. Até 2018, também serão entregues à população os complexos de Polícia Científica de Palmares e Caruaru.

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, comemorou o 1º lugar no estado em uma avaliação realizada pelo Ministério da Saúde, que avalia indicativos de atenção básica no município.

O blog conversou com a Secretária de Saúde Juberlita Lustosa e recebeu a informação de que os indicativos são referentes ao programa Previne Brasil, que valoriza municípios que focam na estruturação de um modelo que aumente o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.

Os dados são referentes ao primeiro quadrimestre de 2023. Em dezembro de 2020, a cidade ocupava a triste 78ª posição. Em dezembro de 2021, era a 32ª. No primeiro quadrimestre de 2022, já era a 5ª colocada. No terceiro quadrimestre do mesmo ano chegou a 3º  lugar e agora assumiu a ponta.

O programa estabelece indicadores de ações de Saúde da Mulher, Saúde Bucal, Pré-Natal, Saúde da Criança e Doenças Crônicas (Hipertensão Arterial e Diabetes Melittus).  Os indicadores de desempenho do programa  foram revisados pela Portaria 102/2022.

Dentro dos indicadores estão ações como mínimo de seis consultas pré-natal realizadas, proporção de gestantes com atendimento odontológico, de mulheres com coleta de citopatológico, de crianças vacinadas, de pessoas com hipertensão acompanhadas, de diabéticos acompanhados regularmente.

“Essa conquista é um reflexo do esforço conjunto de todos os profissionais que fazem parte dessa grande família. Agradecemos também a cada cidadão que confiou em nosso sistema de saúde, contribuindo com sugestões e críticas construtivas. Vocês são parte essencial dessa vitória”, concluiu o prefeito Delson.

O Governo do Estado encaminhou, nesta quarta-feira (01), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um Projeto de Lei (PL), que vai disciplinar a realização de transferências voluntárias de recursos aos consórcios formados por municípios. A matéria foi assinada pelo governador Paulo Câmara, na posse do novo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Luciano Torres, em uma cerimônia na sede da instituição, na Zona Sul do Recife.

Na prática, essa medida vai assegurar instrumentos legais para a realização de convênios entre o Estado e a coalizão municipal, garantindo aportes financeiros e a execução de obras pelas entidades. Na avaliação do gestor pernambucano, os consórcios oferecem celeridade à administração pública e devem ser fortalecidos.

A proposição disciplina a realização de transferências voluntárias de recursos estaduais aos consórcios públicos formados, exclusivamente, por municípios pernambucanos. Além de regulamentar as transferências financeiras, a matéria também estabelece que os projetos propostos pelas organizações municipais devem beneficiar todos os envolvidos, sendo vedada a inadimplência por parte de qualquer dos entes consorciados.

Ao destacar a importância da Associação Municipalista para o Estado, Paulo Câmara afirmou que a nova gestão continuará realizando o seu propósito responsável. “A Amupe vai continuar fortalecendo o municipalismo no Estado”, assegurou o governador, que, na oportunidade discursou para uma plateia de prefeitos pernambucanos. O prefeito de Ingazeira, no Sertão do Pajeú, Luciano Torres, assume o comando da instituição, de forma interina, em substituição a José Patriota, que deixa o cargo para disputar a reeleição em Afogados da Ingazeira, também no Pajeú.

Ao reiterar o seu compromisso com a entidade, o novo gestor, Luciano Torres, afirmou que a administração será de continuidade. “Trabalharei com a mesma garra e compromisso que teve o nosso presidente Patriota. A Amupe continuará sendo a casa da cidadania”, garantiu Torres.