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Governador prestigia posse de Luciano Torres na Amupe

Por Nill Júnior
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Câmara, observado pelo novo presidente Luciano Torres (esquerda) e pelo que deixa interinamente a entidade, José Patriota (direita)

O Governo do Estado encaminhou, nesta quarta-feira (01), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um Projeto de Lei (PL), que vai disciplinar a realização de transferências voluntárias de recursos aos consórcios formados por municípios. A matéria foi assinada pelo governador Paulo Câmara, na posse do novo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Luciano Torres, em uma cerimônia na sede da instituição, na Zona Sul do Recife.

Na prática, essa medida vai assegurar instrumentos legais para a realização de convênios entre o Estado e a coalizão municipal, garantindo aportes financeiros e a execução de obras pelas entidades. Na avaliação do gestor pernambucano, os consórcios oferecem celeridade à administração pública e devem ser fortalecidos.

A proposição disciplina a realização de transferências voluntárias de recursos estaduais aos consórcios públicos formados, exclusivamente, por municípios pernambucanos. Além de regulamentar as transferências financeiras, a matéria também estabelece que os projetos propostos pelas organizações municipais devem beneficiar todos os envolvidos, sendo vedada a inadimplência por parte de qualquer dos entes consorciados.

Ao destacar a importância da Associação Municipalista para o Estado, Paulo Câmara afirmou que a nova gestão continuará realizando o seu propósito responsável. “A Amupe vai continuar fortalecendo o municipalismo no Estado”, assegurou o governador, que, na oportunidade discursou para uma plateia de prefeitos pernambucanos. O prefeito de Ingazeira, no Sertão do Pajeú, Luciano Torres, assume o comando da instituição, de forma interina, em substituição a José Patriota, que deixa o cargo para disputar a reeleição em Afogados da Ingazeira, também no Pajeú.

Ao reiterar o seu compromisso com a entidade, o novo gestor, Luciano Torres, afirmou que a administração será de continuidade. “Trabalharei com a mesma garra e compromisso que teve o nosso presidente Patriota. A Amupe continuará sendo a casa da cidadania”, garantiu Torres.

Outras Notícias

Ministério da Saúde anuncia dose de reforço para todas as pessoas acima de 18 anos

Para tomar a dose de reforço é necessário estar com o ciclo vacinal completo ou ter tomado a vacina de dose única há pelo menos 5 meses. Campanha tem início no próximo sábado (20). Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira disse que decisão não foi pactuada com estados e municípios. Por André Luis O […]

Para tomar a dose de reforço é necessário estar com o ciclo vacinal completo ou ter tomado a vacina de dose única há pelo menos 5 meses. Campanha tem início no próximo sábado (20).

Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira disse que decisão não foi pactuada com estados e municípios.

Por André Luis

O Ministério da Saúde lançou, nesta terça-feira (16), durante coletiva de imprensa, a campanha Mega Vacinação contra a Covid-19 para dose de reforço e segunda dose.

Em suas redes sociais, o Ministério informou ainda que a partir do próximo sábado (20), “Toda a população acima de 18 anos que tenha concluído a imunização há 5 meses já pode tomar a dose de reforço”.

Ainda segundo informações divulgadas nas redes sociais do MS, mais de 21 milhões de pessoas precisam voltar aos postos de vacinação para tomar a segunda dose da vacina. 

“Em novembro, mais de 12,4 milhões de brasileiros estão aptos a tomar a dose de reforço”, destacou a pasta.

“Estamos juntos em um só objetivo: tornar as políticas públicas ainda mais eficientes. Ultrapassamos os EUA no percentual da população imunizada. Reforçamos que é fundamental a segunda dose para que se complete o esquema vacinal”, afirmou o Ministro Queiroga durante a coletiva.

Durante a coletiva, Queiroga destacou a força e a importância do SUS no combate a pandemia.

“A campanha Mega Vacinação contra a Covid-19 ocorre graças à força do SUS. Estamos ampliando ainda mais o acesso, para que as pessoas procurem as UBSs do Brasil”, destacou o ministro.

A chamada para todas as pessoas acima de 18 anos tomarem a dose de reforço, também é válida para aquelas pessoas que tomaram a vacina de dose única da Janssem.

Questionado se Afogados da Ingazeira já pode aderir a campanha a partir do próximo sábado, o secretário de Saúde Artur Amorim disse que deve ser decidido após reunião do comitê técnico, que acontecerá nesta quarta-feira (17).

“Os municípios e estados foram pegos de surpresa. Infelizmente, não houve pactuação, como sempre teve, para adoção da medida. Importante salientar que nós temos um comitê técnico estadual com participantes da comunidade científica e representação dos estados e municípios. O referido comitê vai se reunir amanhã para avaliar a proposta do Ministério da Saúde”, informou Artur Amorim.

Avanço – Mostrando que apesar de tanta desinformação e atrasos na vacinação o Brasil é o país que domina, através do SUS – a expertise da vacinação, ultrapassamos nesta terça-feira o Estados Unidos no percentual de vacinados contra a Covid-19. Até o momento são 76% de brasileiros vacinados com a primeira dose, contra 68% dos Estados Unidos.

Já com relação ao ciclo vacinal completo, o Brasil atingiu 59,7% de vacinados ou com a dose única. Nos EUA são 57,6%.

Se o PT fizer quatro federais, tabirense Carlos Veras entra

Apesar da força do “lulismo” em Pernambuco, o PT só deverá eleger três ou quatro deputados estaduais e esse mesmo número de deputados federais. Poderia eleger mais, mas a chapa é fraca. Os federais seriam Marília Arraes, Odacy Amorim, Fernando Ferro e Carlos Veras, tabirense e presidente licenciado da CUT. A análise é de Anchieta […]

Apesar da força do “lulismo” em Pernambuco, o PT só deverá eleger três ou quatro deputados estaduais e esse mesmo número de deputados federais.

Poderia eleger mais, mas a chapa é fraca. Os federais seriam Marília Arraes, Odacy Amorim, Fernando Ferro e Carlos Veras, tabirense e presidente licenciado da CUT. A análise é de Anchieta Santos para o blog.

A Deputado, Ministro promete reforma da Barragem do Jua, Floresta

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) conseguiu garantir junto ao ministro da Integração, Helder Barbalho que a reforma da Barragem do Jua, finalmente, saia do papel. Esta barragem está sem manutenção há muitos anos, bem como sua comporta está quebrada e sua estrutura comprometida. “O ministro, como sempre muito solícito, no ano passado já havia […]

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) conseguiu garantir junto ao ministro da Integração, Helder Barbalho que a reforma da Barragem do Jua, finalmente, saia do papel. Esta barragem está sem manutenção há muitos anos, bem como sua comporta está quebrada e sua estrutura comprometida.

“O ministro, como sempre muito solícito, no ano passado já havia liberado a realização de uma licitação para que essa obra fosse realizada. Infelizmente, nenhuma empresa se apresentou para concorrer. Em nossa nova conversa, Helder Barbalho garantiu readequar o projeto para que mais empresas possam participar da licitação no valor de R$ 7.387 milhões e realizar este sonho dos florestanos”, comemorou Maniçoba.

A Barragem do Jua tem a capacidade de acumular mais de 71 milhões de m³ de água, e com a concretização desta reforma, o Riacho do Navio voltará a ser abastecido, se tornando perene e sempre com água, bem como, os agricultores voltarão a produzir e a contar com projetos de irrigação.

O parlamentar ainda ressaltou que com a realização desse sonho, o povo passará a ter novas oportunidades e uma melhor qualidade de vida. “Me comprometo junto aos sertanejos, que assim que a licitação for concretizada, irei com o ministro Helder Barbalho assinar esta ordem de serviço que mudará para melhor a vida da população de Floresta”, enfatizou Kaio.

Rodrigo Novaes muda entendimento sobre uso de FUNDEB para alíquota patronal

Hoje o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Rodrigo Novaes analisou consulta formulada pelo Município de Ibimirim (Processo TC nº 25101316-9) e reconheceu a possibilidade de pagamento da alíquota suplementar e da contribuição suplementar com recursos do Fundeb, quando vinculadas à remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. Segundo gestores, […]

Hoje o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Rodrigo Novaes analisou consulta formulada pelo Município de Ibimirim (Processo TC nº 25101316-9) e reconheceu a possibilidade de pagamento da alíquota suplementar e da contribuição suplementar com recursos do Fundeb, quando vinculadas à remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Segundo gestores, “trata-se de decisão de grande relevância para os municípios que possuem RPPS e enfrentam déficit atuarial, pois confere segurança jurídica ao enquadrar essas contribuições como encargos sociais, compatíveis com a destinação constitucional e legal do Fundeb para valorização dos profissionais da educação”. Amanhã sai a publicação do inteiro teor do acórdão a exata compreensão do tema.

A mudança de entendimento do conselheiro Rodrigo Novaes, caso solidificada, dará posição diferente por exemplo da informada ao Conselho Municipal de Afogados da Ingazeira em maio. A Presidente do Conselho, Izilda Sampaio, tem sustetado que a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira usou quase R$ 5,5 milhões dos recursos do Fundeb para cobrir débitos atuariais do IPSMAI – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, o que representa desvio de finalidade dos recursos carimbados do Fundeb, que deveriam ter sido rateados entre os professores no final de 2024, por exemplo.

O tema também envolve a AMUPE. A entidade vem dialogando com o TCE-PE sobre as regras e dificuldades na aplicação dos recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), buscando segurança jurídica para os gestores, especialmente em relação ao uso de verbas para pessoal e encargos sociais. O posicionamento de Rodrigo está na sessão do pleno de hoje, às 13h25:

Prefeitura de Itapetim conclui construção de quatro açudes no Sítio Mocambo

A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Agricultura, concluiu a construção de quatro novos açudes no Sítio Mocambo, de acordo com nota ao blog. Segundo o diretor de Agricultura, Clodoaldo Lucena, os reservatórios ficam nas propriedades de Inacinha, Expedito, Miguel e Diminha. “Também concluímos a restauração de mais um açude na propriedade de Verônica”, […]

12316675_1043704028984781_4922146070609627175_nA Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Agricultura, concluiu a construção de quatro novos açudes no Sítio Mocambo, de acordo com nota ao blog.

Segundo o diretor de Agricultura, Clodoaldo Lucena, os reservatórios ficam nas propriedades de Inacinha, Expedito, Miguel e Diminha. “Também concluímos a restauração de mais um açude na propriedade de Verônica”, frisou.

Ainda de acordo com Clodoaldo, desde a última semana, a comunidade já foi beneficiada com a construção e restauração de onze reservatórios. “O prefeito Arquimedes Machado prometeu e os serviços chegaram. Agora é esperar Deus mandar chuva. Estamos todos satisfeitos”, disse Expedito.

Em menos de três anos, a Prefeitura já disponibilizou mais de 12 mil horas da Patrulha Mecanizada paraos serviços de açudagem, já tendo beneficiado famílias de dezenas de comunidades castigadas com os efeitos da longa estiagem.