Críticas por live: Chácara Vitóriah emite nota

Empossado para seu primeiro mandato como vereador nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, Romerinho Dantas também celebrou sua eleição para presidir a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Egito. Durante entrevista à Rádio Gazeta FM, Romerinho destacou o sentimento de gratidão e reafirmou o compromisso de trabalhar em prol do povo e da governabilidade no município.

“É uma alegria imensa e difícil de descrever. Receber a confiança dos meus colegas para liderar a casa é uma grande responsabilidade. Meu maior objetivo é selar a paz no legislativo, promovendo discussões que busquem o bem comum e deixando de lado questões pessoais,” afirmou.

Prioridades como presidente

Questionado sobre as metas para seu mandato à frente da Câmara, Romerinho ressaltou a importância de unificar o legislativo, reforçando a diplomacia no tratamento com seus pares. “Quero garantir que todos os vereadores possam exercer seus mandatos plenamente, além de pautar projetos de interesse para a população,” destacou.

O novo presidente também enfatizou a necessidade de uma relação harmoniosa entre os poderes. “A Câmara será parceira do executivo e do judiciário, trabalhando para que a governança seja efetiva. Vamos dialogar e pacificar a casa, sempre pensando no bem do povo de São José do Egito.”

Compromisso com a população

Romerinho encerrou a entrevista reafirmando seu compromisso com os cidadãos egipcienses. “Minha missão é atuar de forma diplomática e eficiente, garantindo que as ações da Câmara reflitam as necessidades e os anseios da população,” concluiu.

O promotor Aurinilton Leão teve reunião com a Presidente e a 1ª Secretária do SINTET – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Tuparetama, Maria Zilma de Araújo Silva e Maria José da Silva, com a finalidade de tratar da suspensão dos serviços de educação no Município de Tuparetama.

O Promotor solicitou esclarecimentos sobre o papel do Sindicato na suspensão dos serviços de educação do Município. A Presidente informou que o SINTET não chegou a realizar uma assembleia para se posicionar sobre a paralisação das atividades e, em nenhum momento, o SINTET hipotecou apoio à situação ou à oposição, apenas ficou acertado que o SINTET faria uma assembleia da categoria, no quinto dia útil do mês de setembro de 2017, para analisar o tipo de mobilização da categoria para garantir o direito à educação. Ou seja, não houve posicionamento nem a favor nem contra a paralisação.

“O SINTET apenas recebeu o comunicado da Secretaria Municipal de Educação, por meio do Ofício nº 500/2017, da suspensão por tempo indeterminado dos serviços de educação a partir do dia 31 de agosto de 2017. Por isso, o SINTET tentou promover a mediação entre a situação e a oposição para que houvesse a adoção das medidas necessárias para evitar a paralisação, reunião esta que só foi possível ser efetivamente realizada no dia 1º de setembro de 2017, na Secretaria Municipal de Saúde, cuja cópia da ata nós a fornecemos neste momento ao Ministério Público”, diz a ata de reunião.

Foi aí que houve um consenso entre os representantes do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do SINTET sobre a necessidade de serem votados os projetos de lei de suplementação orçamentária na sessão da Câmara de Vereadores no dia 04 de setembro de 2017. O SINTET diz que solicitou à Secretaria de Educação que não adotasse uma medida tão drástica sem a participação da categoria, como ocorreu desta vez, sem nenhum diálogo entre o Município e o SINTET.

O Promotor de Justiça questionou o período de paralisação das aulas. O SINTET esclareceu que as aulas ficaram suspensas, por determinação da Secretaria de Educação, nos dias 31 de agosto de 2017 (quinta), 01 (sexta) e 04 de setembro de 2017 (segunda), retornando no dia 05 de setembro de 2017 (terça).

O  Promotor de Justiça questionou, ainda, se chegou ao conhecimento do SINTET alguma interrupção do serviço de transporte escolar, sendo esclarecido pelas representantes do SINTET que o ônibus amarelo grande, que conduz os alunos de várias comunidades rurais para a Escola Anchieta Torres, no Distrito de Santa Rita, Município de Tuparetama, realmente tem deixado de fazer o transporte dos alunos frequentemente.

Diante das constatações acima, deliberou-se que o Ministério Público Estadual juntará uma via da presente ata aos autos do Inquérito Civil nº 002/2017, que apura as responsabilidades da Prefeitura na paralisação.

O PSOL lançará como candidata ao governo do Estado nas eleições 2018 a historiadora e advogada Dani Portela, mulher negra e feminista.

Para disputa ao Senado o partido lançará Albanise Pires, ex presidente  do partido e candidata mais bem votada do PSOL nas eleições 2016 para vereadora no Recife e Eugênia Lima, que  foi a candidata mais bem votada do PSOL nas eleições 2016 para vereadora em Olinda.

A vaga de vice está em aberto para ser ocupada por outra candidata mulher de outras legendas que o PSOL buscará entendimentos para as eleições 2018. A condição feminina e feminista é exigência para a ocupação da vaga.

A definição de uma chapa majoritária exclusivamente de mulheres se deu em função da compreensão da legenda de que o debate de gênero deve ganhar maior centralidade na sociedade e o momento eleitoral pode e deve ser palco dessa disputa pelo protagonismo feminino na política.

Com esta definição, o PSOL coloca com força a importância da participação das mulheres na política e na disputa do poder institucional. O PSOL, que já exige nos seus estatutos a paridade de gênero na ocupação das instâncias partidárias, dá um passo adiante em Pernambuco ao buscar superar também as cotas de gênero impostas pela legislação eleitoral.

A chapa feminista do PSOL apresentará um programa politico e uma plataforma eleitoral que debaterá todas as questões que afetam a vida das pernambucanas e pernambucanos, como a saída para a crise na segurança pública e na saúde; uma política de investimento na área de educação, a construção de uma saída para a questão ambiental, sobretudo na questão da desertificação do semiárido; a necessidade de um novo modelo de planejamento urbano, debatendo a mobilidade urbana e o transporte público, assim como criando uma política de desenvolvimento e geração de emprego e renda.

Esses temas também serão apresentados sob a ótica de gênero. A insegurança pública afeta a liberdade das mulheres. Em 2017 tivemos já mais de 5 mil homicídios em Pernambuco, mas também tivemos mais de 2 mil estupros. Uma via pública sem iluminação pode não ser um grande problema para um homem, mas é um grande risco para uma mulher.

Na saúde, as demandas das mulheres são bastante distintas, como a falta de maternidades, a violência obstétrica. O tema das creches não pode escapar ao debate majoritário, assim como a situação das mulheres nas Escolas de Referência, que perdem as gratificações na licença maternidade.

No transporte público, as mulheres não vivem apenas com o “desconforto”, os atrasos e os ônibus lotados, elas sofrem com o assédio sexual e a violação de sua dignidade e integridade física. No tema do desenvolvimento social e econômico, as mulheres não tem as mesmas oportunidades no mercado de trabalho e recebem menos.

A chapa feminista do PSOL se dirige a todas as pernambucanas e pernambucanos se apresentando como uma alternativa real ao governo de Paulo Câmara e ao bloco (Pernambuco quer mudar) representado majoritariamente por figuras masculina ligadas à oligarquia patriarcal pernambucana.

Dani Portela

Albanise Pires

Eugênia Lima

Nesta terça (31), a Prefeitura de Itapetim paga os salários referentes ao mês de fevereiro dos servidores públicos municipais. Segundo nota, o pagamento reforça o compromisso do prefeito Arquimedes Machado de quitar os vencimentos ainda dentro do mês trabalhado.

De acordo com Junior Fonte, secretário municipal de Administração e Finanças, o pagamento contemplará os servidores das secretarias de Administração e Finanças, Ação Social, Educação, Saúde e Infraestrutura, além de inativos e pensionistas.

Informação foi divulgada pelo senador Humberto Costa (PT-PE)

Por Raquel Lopes e Renato Machado/Folhapress

Em uma conversa por telefone com o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), o ministro Luiz Fux, presidente do STF, esclareceu que o habeas corpus concedido para Emanuela Medrades garante seu silêncio apenas em situações que podem resultar em sua incriminação.

A informação foi divulgada pelo senador Humberto Costa (PT-PE).

“Ela pode se recusar a responder quando implicar fala de alguma investigação que a envolva. Disse que ela pode ser enquadrada nos crimes previstos no Código Penal, se desrespeitar”, afirmou Costa.

“Esse foi o entendimento do ministro Fux”, completou.

Após a conversa por telefone, Aziz encaminhou oficialmente um embargo de declaração questionando os limites do habeas corpus. Ele questiona no documento se a depoente já cometeu crimes por falso testemunho.

Os senadores pretendem retomar o depoimento assim que a manifestação oficial for divulgada. Costa argumenta que a depoente poderia, por exemplo, comentar fatos relativos ao sócio-diretor da empresa, Francisco Maximiano.

Omar Aziz ainda ingressou com habeas corpus semelhante a respeito do sócio-diretor da Precisa, Francisco Maximiano. A CPI agora pretende agendar para quarta-feira o depoimento de Maximiano.

“Se for perguntas sobre vacinas, invoice, ela tem o direito ao silêncio. Mas ela tem obrigação de responder sobre ações que envolvem o senhor Francisco Maximiano”.

A oitiva de Maximiano estava agendada para duas semanas atrás, mas acabou cancelada justamente por causa do habeas corpus.

“Está claro que a defesa quer proteger o senhor Francisco Maximiano e não a diretora da Precisa”, afirmou Humberto Costa, que novamente afirmou ver uma ação coordenada nas ações da Polícia Federal -instauração de inquérito, agendamento de depoimentos- de forma a atrapalhar os trabalhos da CPI.