Críticas a gastos milionários com shows voltam a repercutir no Nordeste

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), esteve visitando as obras concluídas e em andamento no município. O gestor esteve no povoado de Brejinho vistoriando a obra de reforma e ampliação da EST – Estratégia de Saúde da Família – da comunidade, a qual será inaugurada na próxima sexta, dia 27.

Aproveitando o percurso, Sebastião Dias, visitou as ruas Bom Jesus e Alberto Cordeiro, ambas no Bairro Florentino Leite, as quais tiveram os serviços de pavimentação iniciados recentemente e já estão com quase 50% da obra concluída.

 “Entrou e saiu gestor, mas foi a sensibilidade da poesia que trouxe as primeiras pedras de calçamento para um dos mais antigos bairros de Tabira, os Barreiros. Estou muito feliz com a ESF de Brejinho, um verdadeiro mini hospital para essa comunidade que muito merece”, disse o gestor.

Cerca de 10% das pré-candidaturas em Pernambuco são de reeleição de mulheres, de acordo com levantamento feito junto aos partidos

Das 35 prefeitas no estado de Pernambuco, menos de 20 se lançam pré-candidatas à reeleição no pleito municipal neste ano. A reportagem apurou, portanto, com as assessorias dos partidos, levando em consideração algumas trocas que ocorreram durante o período da janela partidária, que encerrou no último dia 5. As informações são do Leia Já.

A comparação se deu por meio da plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que registra os dados das eleições passadas. De acordo com as informações, 35 mulheres foram eleitas em 2020 para ocupar o cargo do Executivo municipal. A redução para 2024, no entanto, se deu também porque algumas delas já foram reeleitas. 

É o caso, por exemplo, da prefeita de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Dra Nadegi (Republicanos), que já confirmou apoio à pré-candidatura do atual secretário de Serviços Públicos, Diego Cabral (Republicanos). Outro exemplo é o da prefeita de Lagoa do Carro, na Zona da Mata, Judite Botafogo (PSDB), que apoiou para a sucessão seu próprio filho, Josafá Botafogo (PSDB). Apesar de estarem na política representando a ainda pequena parcela de mulheres prefeitas no estado, a sucessão foi dada para pré-candidatos homens. 

O caso, contudo, não acontece em todos os municípios. Em Ipojuca, na RMR, a prefeita Célia Sales (PP), apoia a sucessão de uma pré-candidata mulher, Adilma Lacerda (PP). 

Confira a lista completa das prefeitas pré-candidatas à reeleição em Pernambuco 

Amaraji – Aline Gouveia (PSB) 

Bezerros – Lucielle Laurentino (União) 

Camutanga – Talita Fonseca (PV) 

Canhotinho – Sandra Paes (Republicanos) 

Casinhas – Juliana De Chaparral (União) 

Catende – Dona Graça (PSDB) 

Cedro – Marly de Quental (MDB) 

Escada – Mary Gouveia (PL) 

Floresta – Rorró Maniçoba (PP) 

Igarassu – Professora Elcione (PSDB) 

Itambé – Dona Graça (MDB) 

Jaqueira – Ridete Pellegrino (PSD) 

Rio Formoso – Isabel Hacker (PSDB) 

Serra Talhada – Márcia Conrado (PT) 

Sirinhaém – Camila Machado (PP) 

Tabira – Nicinha De Dinca (PP) 

Trindade – Helbinha De Rodrigues (União)

Em contato com a Comissão Eleitoral da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), foi confirmado que apenas uma chapa registrou no prazo regimental que terminou ontem (28). Apenas a atual diretoria liderada pelo presidente Josinaldo Barbosa registrou-se para a eleição . A informação é do bloco do Elielson.

A eleição acontecerá durante o congresso estadual entre os dias 28, 29, 30 e 31 de março, na cidade de Gravatá.  O Presidente da UVP já esteve há poucos dias convidando o Presidente do TCU, José Múcio Monteiro,  para proferir palestra no evento. Na ocasião o Vereador presidente da entidade esteve acompanhando do Presidente da Câmara de Gravatá, Léo do Ar, do Deputado Federal Sebastião Oliveira e do Deputado Federal Eduardo da Fonte.

No tocante aos precatórios, o que quer que se discuta tem relação com o Plano de Aplicação e interesse e direito dos profissionais do Magistério aos recursos do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, hoje FUNDEB.

Por Leo Salazar*

Festas públicas são muito importantes para a economia, o turismo e a cultura de um município ou região.

Desde a década de 1960 que os economistas desenvolveram modelos para explicar o efeito multiplicador do gasto público em festas populares ou festivais turístico-culturais.

Por isso eu defendo a criação de um marco legal para a gestão de festas públicas com contratação de artistas em Pernambuco, incluindo tanto os eventos organizados pelas prefeituras quanto aqueles produzidos pelo Governo do Estado.

Este marco legal é uma resposta a problemas crônicos históricos, como a falta de transparência na curadoria artística, a centralização do processo decisório no gabinete do agente político, a ausência de participação do trade turístico e do conselho de cultura na governança desses eventos, a escassez de fontes de recursos públicos para financiá-los, o atraso no pagamento de artistas e fornecedores, a inexistência de um legado efetivo para a comunidade receptora e, por fim, a insegurança jurídica dos gestores públicos que respondem pela organização desses eventos.

Os principais pontos do marco legal para a gestão de festas públicas com contratação de artistas em Pernambuco são:

1. Criação de um comitê gestor permanente para o evento, com participação do conselho de cultura e do trade turístico, no âmbito municipal ou estadual;

2. Regulamentação do mecenato estadual, através do incentivo fiscal via ICMS, para estimular as empresas instaladas no município ou região a patrocinarem esses eventos;

3. Prazo para pagamento de artistas e fornecedores em até 30 dias após a realização do evento;

4. Chamamento público para seleção da programação do evento, detalhando os critérios da curadoria artística, os polos de animação, o perímetro e o período de realização, o número de vagas existentes, os valores de piso (valor mínimo) e de teto (valor máximo) para os cachês;

5. Limite de 20% das vagas para artistas convidados diretamente pela gestão, mas que deverão atender às demais regras do edital;

6. Tratamento simplificado e favorecido para mestres e grupos da cultura popular;

7. Inclusão de ações de arte-educação para a comunidade receptora;

8. Estímulo ao mercado local através do aproveitamento da mão-de-obra e da utilização dos equipamentos turístico-culturais existentes no município ou região;

9. Consolidação da jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) com relação aos procedimentos licitatórios necessários à organização de eventos públicos; e

10. Obrigatoriedade do cumprimento das diretrizes técnicas para gestão de eventos definidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que é o foro nacional de normalização técnica.

O objetivo desta proposta é reequilibrar os interesses entre a política de eventos, a política de turismo e a política cultural, criando um novo modelo de governança para as festas públicas baseado nos princípios da administração pública. A partir da ampliação do debate com as entidades interessadas e os artistas, novas sugestões serão acolhidas para aperfeiçoar a construção deste marco legal.

Leo Salazar é produtor cultural, aluno do mestrado em hotelaria e turismo da UFPE e candidato a deputado estadual pela Federação PSDB-Cidadania.

O vice-presidente do PT de Afogados da Ingazeira Emídio Vasconcelos enviou email ao blog negando que tenha sido autor de denúncia anônima ao TCE questionando diárias na gestão Totonho Valadares, fruto de auditoria no TCE. Totonho se posicionou nesta segunda-feira. “Como todos sabem, não sou adepto do anonimato. Tanto que fui eu mesmo que denunciei publicamente essa farra com diárias na  Radio Pajeú, na época que o prefeito ainda estava com o mandato”, defende-se Emídio. Totonho chegou a dizer que quem faz denúncia anônima para afrontar sua história política “é um frouxo que não tem coragem de se identificar”.

Disse ainda que denúncia anônima não pode ser vista como covardia, uma vez que a lei, até para estimular o cidadão a denunciar, lhe permite, se assim desejar, não se identificar.”O problema não é o cidadão ser frouxo ou sem coragem, o problema é saber se o que ele afirmou é verdade ou não”.

Emídio afirmou que na resposta do ex- prefeito, quando ele afirma ser prerrogativa dele pagar diárias aos servidores citando como exemplos Luiz Odon, Maria José Acioly e Maria José de Assis Cerquinha Maranhão e indaga porque somente se questionou outros assessores tentou levar o ouvinte a erro.

“O TCE não questiona a sua legitimidade em pagar diárias e sim o uso abusivo indevidamente para beneficiar parentes e amigo, conforme parecer do processo TC Nº 1370413-8”

Emidio cita trecho onde a decisão da relatora Tereza Duere fala em Indícios de utilização de Diárias e PQR com efeito remuneratório. “Apontam que os valores recebidos através de diárias por secretários à época representariam valores substanciais quando comparados aos respectivos salários, o que afrontaria os Princípios da Moralidade, Eficiência e Razoabilidade”. Dentre os exemplos, ele cita o caso de Antônio Daniel Valadares, então Secretário de Governo . Ele teve como Remuneração  bruta anual       R$ 25.100 e como   Representação em relação ao salário bruto  45.500,00   ou 55% do total recebido.

Na entrevista na ultima segunda, Totonho Valadares afirmou que toda a argumentação jurídica foi aceita pelo TCE em relação a Carlos Rabelo, Daniel Valadares e Paulo Valadares. “Eles só não aceitaram nossa justificativa para o caso de Gilvan Menelau mas já recorremos”, disse, defendendo a legalidade dos atos.