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TCE acolhe embargos e livra Renon mais seis vereadores de rolo com contas de 2009 da Câmara

Por Nill Júnior
Questão vinha comendo juízo de Renon de Ninô, agora aliviado
Questão vinha comendo juízo de Renon de Ninô, agora aliviado

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), acolheu a argumentação do voto do Conselheiro Ranilson Ramos e, à unanimidade, reconheceu os embargos apresentados pela defesa do então Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Renon de Ninô, e, no mérito, por maioria, deu-lhes provimento para modificar o Acórdão TC nº 0078/16, que rejeitava as contas de 2009 da Câmara de Vereadores.

Assim, houve alteração na decisão sobre o Processo TC nº 1509302-5. Foram portanto  julgadas regulares com ressalvas as contas do Presidente e dos demais vereadores da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, relativas ao exercício financeiro de 2009, retirando-lhes o débito imputado e dando-lhes a quitação.

A decisão representa um alívio para Renon e vereadores da época e tem referência a pagamento de verba indenizatória.  Em 2014, o Pleno do TCE havia mantido a decisão de irregularidade nas contas.

Além de Renon, estavam condenados a devolução e até perda de direitos políticos os vereadores Renaldo Lima, Vicentinho, Cícero Miguel, Franklin Nazário, Pedro Raimundo, Zé Negão, o ex-vereador Erickson Torres e a ex-vereadora Joana Darc.

Outras Notícias

A chuva foi geral no Pajeú

Por Anchieta Santos A previsão se confirmou com a chuva caindo na tarde/noite da sexta-feira e madrugada e manhã do sábado na maioria das cidades do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira foram 30mm e com chuvas registradas também em Carnaíba, Ingazeira, Tabira 62mm, Itapetim 25mm, Iguaracy, Solidão, São José do Egito,  e Quixaba. Na zona […]

Por Anchieta Santos

A previsão se confirmou com a chuva caindo na tarde/noite da sexta-feira e madrugada e manhã do sábado na maioria das cidades do Pajeú.

Em Afogados da Ingazeira foram 30mm e com chuvas registradas também em Carnaíba, Ingazeira, Tabira 62mm, Itapetim 25mm, Iguaracy, Solidão, São José do Egito,  e Quixaba.

Na zona rural a chuva se espalhou por várias comunidades de acordo com os ouvintes do Rádio Vivo hoje cedo: Cajazeira dos Marques 80mm, Ibitiranga, Serra Branca, Antonico, Capoeiras, Serrote Verde, Boqueirão, Caruá de Solidão, Curralinho, Jabitacá, Riacho do Meio, Itã, Monte Alegre, Carnaubinha, Cacimbinha, Salgadinho, Gangorra, Silvestre, Torrões, Serrote Verde, Pitombeiras 15mm, Varzinha, Cajá de baixo 50mm, Travessão, Capim Grosso 48mm, Barra, Matinha, Leitão de Carapuça, Fundões, Vaca morta e outras.

Para hoje a previsão de chuva é de 75%.

Luciano Duque cumpre agenda no Alto Pajeú

O deputado estadual Luciano Duque (SD), aproveitou o sábado para visitar lideranças polícias no Alto Pajeú. Segundo destacado pelo parlamentar em suas redes sociais, durante as visitas aproveitou para conversar sobre o início do seu mandato e reafirmar compromisso com o povo da região. Em Brejinho, Luciano se encontrou com o ex-prefeito, José Vanderlei, com […]

O deputado estadual Luciano Duque (SD), aproveitou o sábado para visitar lideranças polícias no Alto Pajeú.

Segundo destacado pelo parlamentar em suas redes sociais, durante as visitas aproveitou para conversar sobre o início do seu mandato e reafirmar compromisso com o povo da região.

Em Brejinho, Luciano se encontrou com o ex-prefeito, José Vanderlei, com os vereadores Ronaldo Delfino, Chico Dudu e Ligekson Lira. Também com o ex-vereador Guega de Jacinto e com outras lideranças do município, como a ex-secretária de educação de Serra Talhada, Marta Cristina.

“Também conversamos com Otonione, de Itapetim e Ricardo da Castanha, de Santa Terezinha”, disse Duque.

Luciano também passou por São José do Egito, onde se encontrou com o ex-prefeito, Romério Guimarães e Paulo Guedes e outras lideranças do município.

Tuparetama 2 : Sávio diz que não há impedimento. “Reação é desespero”

O ex-prefeito Sávio Torres emitiu nota trazendo sua versão à acusação do Grupo de Dêva. “Tudo não passa de um desespero do atual prefeito, que tem medo da disputa no voto e fica inventando sandices estapafúrdias para, ele sim, iludir o povo de Tuparetama”. Diz a nota do ex-prefeito que não há atualmente nenhum impedimento legal […]

savio 4O ex-prefeito Sávio Torres emitiu nota trazendo sua versão à acusação do Grupo de Dêva. “Tudo não passa de um desespero do atual prefeito, que tem medo da disputa no voto e fica inventando sandices estapafúrdias para, ele sim, iludir o povo de Tuparetama”.

Diz a nota do ex-prefeito que não há atualmente nenhum impedimento legal que não permita o registro da sua candidatura, pois diferentemente do que tenta o Grupo de Dêva passar para a população “o processo do fundo municipal de saúde está com liminar consistente da justiça que sem sombra de dúvidas será mantida no julgamento do processo, pois qualquer cidadão sabe que a Justiça só concede liminar se o direito da parte for muito bom”.

Já em relação ao processo do Fundo de Previdência, alega que não existe nenhum elemento que possa ser interpretado com nota de improbidade no julgamento, pois o próprio relator do Tribunal de Contas do Estado ao emitir o voto de julgamento disse textualmente que as contribuições previdenciárias foram devidamente parceladas e que não havia dano ao erário. “Basta uma simples observação no teor da DECISÃO T.C. Nº 0458 /10 para ver que o julgamento foi baseado no artigo 59, inciso III, letra “b”, da Lei Estadual nº 12.600/2004 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), ou seja, quando não há improbidade administrativa envolvida na conduta do gestor público”.

segue: “Ora, qualquer operador do direito sabe que as contas dos gestores públicos somente causam inelegibilidade quando rejeitadas pelo TCE por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa (alínea “g”, inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 064/90). Portanto, se o próprio TCE diz que não há improbidade no julgamento como é que a Justiça Eleitoral vai dizer o contrário”.

Diz a nota que  o próprio Dêva atualmente parcelou várias contribuições não recolhidas ao FUNPRETU. “Ou seja, o ético e probo prefeito tem tomados as mesmas decisões da gestão passada, mas o erro só vale para o ex-prefeito Sávio, pois para o atual está tudo certo”.

Por fim, emenda: “a eleição está próxima e vai querer saber qual será o discurso do atual gestor quando o registro de candidatura passar e a eleição voto a voto começar pra valer”.

Abaixo, documentos enviados por Sávio ao blog:

DECISÃO FUNDO PREVIDÊNCIA 2006

VOTO DA RELATORA AFIRMANDO NÃO HAVER DANO AO ERÁRIO

João Campos garante apoio de mais uma prefeitura do Agreste

O prefeito de Cupira, no Agreste pernambucano, Eduardo Lira, recebeu o prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, em sua cidade neste domingo (07) para apresentá-lo à população local e lideranças da região. “Estive aqui, em Cupira, ao lado presidente Lula (em evento na terça-feira, 2 de dezembro) e agora fico muito […]

O prefeito de Cupira, no Agreste pernambucano, Eduardo Lira, recebeu o prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, em sua cidade neste domingo (07) para apresentá-lo à população local e lideranças da região.

“Estive aqui, em Cupira, ao lado presidente Lula (em evento na terça-feira, 2 de dezembro) e agora fico muito feliz de estar sendo recebido neste domingo pelo prefeito Eduardo Lira, que tem feito um grande trabalho. Estamos reafirmando o nosso compromisso de estar junto do povo daqui, de estar próximo da gestão e de garantir que nossos projetos políticos caminhem lado a lado. É muito importante formar um bom time e contar com esse time para trabalhar pelo povo de cada cidade e do nosso estado”, afirmou João Campos.

“Vivemos um momento especial em Cupira, recebemos na mesma semana o presidente da República e agora João Campos. É uma alegria, João, Vamos caminhar juntos, se Deus quiser. Pode contar com o nosso povo para transformar Pernambuco e, em especial, o nosso município”, destacou Eduardo Lira.

Também marcaram presença no evento lideranças regionais, prefeitos, ex-prefeitos e vereadores: Orlando (ex-prefeito de Altinho), Marivaldo (prefeito de Altinho), Josué (prefeito de Agrestina), Sandoval Cadengue (ex-prefeito de Brejão), o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o presidente da Alepe, Álvaro Porto, o presidente estadual do União Brasil, Miguel Coelho, o deputado estadual Antônio Coelho, a presidente estadual do Solidariedade, Marília Arraes, João Mendonça (ex-prefeito Belo Jardim), Alexandre Batite (prefeito São Bento do Una), Genilson Lucena (ex-prefeito de Panelas), Felipe Porto (ex-prefeito Canhotinho), Sandro Arandas (ex-prefeito Ibirajuba), Caique (prefeito de Angelim), Sandra Paes (prefeita de Canhotinho), Rubem (prefeito de Panelas), Erivaldo Chagas (prefeito Lajedo), Sandoval José de Luna (ex-prefeito Cupira), além de vereadores de Poção, Jupi, Bezerros, Panelas, Altinho, São Bento do Una e a própria Cupira.

Homem é preso após matar ex-namorada grávida por não querer um filho negro

Antes de matar a vítima, o suspeito tentou convencê-la a fazer um aborto. Ele responderá por homicídio qualificado, e pode ser indiciado pelo crime de racismo. Um homem foi preso preventivamente em Manaus, nesta terça-feira (21), após ser apontado como autor da morte de sua ex-namorada, que estava grávida de sete meses. De acordo com […]

Antes de matar a vítima, o suspeito tentou convencê-la a fazer um aborto. Ele responderá por homicídio qualificado, e pode ser indiciado pelo crime de racismo.

Um homem foi preso preventivamente em Manaus, nesta terça-feira (21), após ser apontado como autor da morte de sua ex-namorada, que estava grávida de sete meses. De acordo com a polícia, o motivo do assassinato foi que o criminoso não queria ter um filho negro.

A prisão de Victor de Souza Rocha, de 21 anos, aconteceu quase um ano e meio depois do homicídio. Karine Sevalho Lima, de 19 anos, foi encontrada em 26 de maio de 2022 em uma área de mata no bairro Lagoa Azul, zona norte de Manaus, com o rosto desfigurado, sinais de agressões e torturas, além de diversas marcas de perfurações em todo o corpo.

Segundo o delegado Ricardo Cunha, titular da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) da Polícia Civil do Amazonas, Victor e Karine eram namorados. Ao ser informado da gravidez dela, no entanto, o homem começou a insistir para que a jovem fizesse um aborto.

Ainda de acordo com informações do delegado, Victor teria falado para diversos amigos de Karine, uma mulher negra, que jamais teria um filho com características negras.

“No dia do crime, Karine teria ido ao encontro de Victor, para informar que sua família tinha conhecimento de que ele seria o genitor do bebê e afirmar que não iria realizar o aborto. As investigações apontam que, neste momento, eles tiveram um desentendimento em razão do autor não ter aceitado o posicionamento da vítima, o que o levou a tirar a vida da gestante”, afirmou o delegado Cunha.

A Polícia Civil informou, ainda, que fará todas as avaliações necessárias para tipificar o caso como feminicídio, além de analisar também a questão do crime de racismo.

Com a prisão preventiva, Victor responderá por homicídio qualificado e ficará à disposição da Justiça. As informações são da CNN Brasil.