TCE acolhe embargos e livra Renon mais seis vereadores de rolo com contas de 2009 da Câmara

Agronegócio na perspectiva do Médio Produtor Rural. Esse foi o tema da palestra ministrada pelo presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Gabriel Maciel esta semana, no Centro de Treinamento- Cetreino, em Carpina. A ação integra a oficina para nivelamento das informações sobre o Projeto para Prestação dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), para o Desenvolvimento Sustentável do Médio Produtor Rural de Municípios do Estado de Pernambuco.

A iniciativa é realizada pelo Governo do Estado, por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Após o almoço, o gerente do Departamento e Assistência Técnica e Extensão Rural (DEAT), Maviael Fonseca, fala sobre o Sistema Nacional de ATER ( Agência nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Anater). Pesquisa sobre as características e demandas do médio produtor (Proater) é o tema abordao pelo extensionista do IPA, José Walter Barros.

Na quinta-feira (13), a extensionista Ana Paula Silva abre o evento, discorrendo sobre Metodologia da ATER. O chefe da Divisão da Coordenação Geral da ATER, Jailson Lopes, fala sobre Ferramenta de Monitoramento do Convênio. A tarde, será realizada Apresentação do projeto: Prestação do Serviço de ATER para o Desenvolvimento Sustentável do Médio Produtor Rural, pelo gerente do DEEpP, Josenildo Martins, e pela gestora do convênio, Lucineide Cruz. Em seguida, o representante do BNB esclarece sobre Crédito Rural para Médio Produtor. Ao final, será realizada avaliação sobre as informações apresentadas, sob a coordenação de Lucineide Cruz.

PROJETO – Os produtores foram identificados por meio da pesquisa realizada para o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Proater). A ação, realizada em parceria com o Ministério da Agricultora, Pecuária e Abastecimento (Mapa), será iniciada nesta quarta-feira (12), com uma oficina, no Centro de Treinamento do IPA (Cetreino), em Carpina.

O projeto tem como objetivo apoiar e promover o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento das unidades produtivas dos médios produtores rurais, com a prestação de um serviço de ATER qualificado e a capacitação desses produtores. O intuito é viabilizar o acesso às novas tecnologias, adequando ambientalmente suas unidades produtivas e buscando o aumento da produção e da produtividade e a geração de empregos e de renda, com a inserção de gênero e geração.

O objetivo é que, ao final, 65 técnicos e 135 médios produtores rurais sejam capacitados e atualizados sobre a cadeia produtiva da bovinocultura de leite e de corte, cadeia produtiva da caprinovinocultura, produção de frutas e hortaliças orgânicas, dentro da perspectiva da produção agropecuária de base agroecológica.

A área de abrangência desse projeto compreende 35 municípios do estado de Pernambuco onde estão situadas as unidades de produção rurais dos médios produtores beneficiários com as ações desse projeto. São ele: Afrânio; Altinho; Araripina; Belo Jardim; Bodocó; Bom Conselho; Bom Jardim; Buíque; Capoeiras; Caruaru; Custódia; Exu; Floresta; Garanhuns; Glória de Goitá; Gravatá; Ipubi; Itaíba; Jatauba; Limoeiro; Orobó; Parnamirim; Pedra; Pesqueira; Petrolina; Quipapá; Riacho das Almas; Santa Maria da Boa Vista; São Bento do Una; São João; Serrita; Sertânia; Surubim; Vitória de Santo Antão e Sanharó.

O município de Itapetim sediou, na manhã desta sexta-feira (11), o 1º Fórum do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O evento foi realizado na Quadra Eduardo Campos, promovido pelo Selo UNICEF, Conselho Municipal de Direitos e Conselho Tutelar, com apoio da Prefeitura de Itapetim.

A programação contou com a presença da prefeita Aline Karina, representantes do Selo UNICEF, do Conselho de Direitos, do Conselho Tutelar, das Polícias Civil e Militar, além de secretários e diretores do governo municipal. Conselheiros tutelares de outros municípios da região também participaram.

O fórum teve como foco o fortalecimento do debate em torno dos direitos da infância e da adolescência, com o objetivo de promover ações articuladas entre poder público e sociedade civil.

Durante o evento, foram celebrados os 35 anos do ECA, instituído em 1990 como marco legal da proteção integral a crianças e adolescentes no país.

A realização do fórum integra as ações do município no cumprimento de metas vinculadas ao Selo UNICEF, destacando a importância da participação social e do comprometimento institucional com as garantias legais voltadas ao público infantojuvenil.

Os agentes comunitários da região do Pajeú participaram de uma grande mobilização em Brasília para revogação das portarias 958 e 959, além da discussão do  aumento do piso salarial.

A diretoria do Sindracs levou representantes de todos os municípios associados para participar do debate. Segundo a Diretoria do Sindracs uma batalha foi ganhar a revogação das portarias. “Mas luta pelo piso continua”, diz Maria do Socorro, do Sindracs.

Os agentes ainda tiveram a oportunidade de estar em contato com parte da diretoria da Conacs e Famacs e alguns deputados que participarão da comissão especial.

Os representantes que participaram da mobilização voltaram muito satisfeito com o resultado da mobilização. Participaram ACS de Afogados, Tabira, Carnaíba, Santa Terezinha, Solidão, Quixaba, Itapetim, Brejinho e a diretoria do Sindracs.

O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (05) a Portaria Interministerial 350, que determina o desbloqueio e a liberação dos recursos, além de dar maior prazo para que as prefeituras concluam obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estavam paralisadas.

Municípios pernambucanos como Serra Talhada, Lajedo, Carpina, Itaquitinga, Ribeirão, Primavera, Ipubi, Ouricuri, Santa Filomena, Dormentes, Afrânio e Santa Maria da Boa Vista, além do próprio estado de Pernambuco, serão favorecidos pela decisão.

Ao todo, eram cerca de R$ 8 bilhões em obras paradas em todo o País. Em Pernambuco, para citar alguns exemplos, há obras de rede de esgoto e de construção de quadras escolares paralisadas e que, agora, poderão ser retomadas.

“Depois de tantas reuniões junto ao Ministério da Economia e com o ministro presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, é muito bom saber que nosso trabalho gera este resultado, não somente para Pernambuco, mas para todo o Brasil”, atesta o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), que participou ativamente de várias audiências para a discussão deste assunto, a última, em maio passado.

Os senadores pretendem votar hoje a tarde (15/10) a medida que permite a divisão do dinheiro entre Petrobras e entes federativos

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, está em Brasília para discutir com senadores a proposta da cessão onerosa que tramita na Casa Alta. A Diretora da mulher da Amupe e prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida e o prefeito de Toritama, Edilson Tavares estão coordenando as ações presenciais com as demais entidades do Brasil junto à Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A cessão onerosa é a garantia da divisão dos recursos advindos do megaleilão do pré-sal, que está marcado para o dia 06 de novembro. A União pretende arrecadar cerca de R$ 106,5 bilhões com a medida. O montante vai ser dividido entre Petrobras, União, Estados, municípios e Estado produtor, o Rio de Janeiro. O Estado de Pernambuco espera receber R$ 507,9 milhões. A matéria já passou pela Câmara em segunda votação e chegou ao Senado sem alteração.

A divisão vai se dar seguindo os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Apenas o Rio de Janeiro se exclui desses critérios, por ser o estado onde estão os campos que serão leiloados.