TCE acolhe embargos e livra Renon mais seis vereadores de rolo com contas de 2009 da Câmara
Por Nill Júnior
Questão vinha comendo juízo de Renon de Ninô, agora aliviado
Questão vinha comendo juízo de Renon de Ninô, agora aliviado
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), acolheu a argumentação do voto do Conselheiro Ranilson Ramos e, à unanimidade, reconheceu os embargos apresentados pela defesa do então Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Renon de Ninô, e, no mérito, por maioria, deu-lhes provimento para modificar o Acórdão TC nº 0078/16, que rejeitava as contas de 2009 da Câmara de Vereadores.
Assim, houve alteração na decisão sobre o Processo TC nº 1509302-5. Foram portanto julgadas regulares com ressalvas as contas do Presidente e dos demais vereadores da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, relativas ao exercício financeiro de 2009, retirando-lhes o débito imputado e dando-lhes a quitação.
A decisão representa um alívio para Renon e vereadores da época e tem referência a pagamento de verba indenizatória. Em 2014, o Pleno do TCE havia mantido a decisão de irregularidade nas contas.
Além de Renon, estavam condenados a devolução e até perda de direitos políticos os vereadores Renaldo Lima, Vicentinho, Cícero Miguel, Franklin Nazário, Pedro Raimundo, Zé Negão, o ex-vereador Erickson Torres e a ex-vereadora Joana Darc.
Gestantes e puérperas também são contempladas em projeto de lei apresentado pela deputada Na Semana Mundial de Proteção ao Aleitamento Materno, a Delegada Gleide Ângelo apresentou o projeto de lei Nº 2270, a fim de garantir a prioridade na vacinação contra doenças infectocontagiosas, como a Covid-19, não apenas a gestantes e puérperas, como também às […]
Gestantes e puérperas também são contempladas em projeto de lei apresentado pela deputada
Na Semana Mundial de Proteção ao Aleitamento Materno, a Delegada Gleide Ângelo apresentou o projeto de lei Nº 2270, a fim de garantir a prioridade na vacinação contra doenças infectocontagiosas, como a Covid-19, não apenas a gestantes e puérperas, como também às lactantes – àquelas que fazem o aleitamento materno, independente da idade de seus filhos. A proposta está alinhada às recomendações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Em muitos estados brasileiros, como São Paulo, Bahia e Piauí, a vacinação de lactantes contra a Covid-19 já foi implementada, no entanto, beneficia apenas mulheres cujos bebês tenham até um ano de vida. Desta maneira, está sendo excluído do processo todo um universo de mulheres, já que a lactação não possui prazo determinado de duração e perdura de acordo com as vivências e experiências individuais de cada mulher.
“A maternidade não pode ser reduzida a modelos e padrões, por isso, muitas mulheres ainda estão vulneráveis à contaminação. Como consequência, o Brasil é o país com maior número de casos de morte de mulheres grávidas e puérperas por coronavírus”, pondera a Delegada.
O dado citado pela parlamentar foi divulgado pelo Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 (OOBr Covid-19), que apontou que o número de mortes de mulheres grávidas ou puérperas por infecções respiratórias e outras complicações triplicou em 2021, em relação à média semanal de 2020.
“A política de vacinação deve ser sempre inclusiva. Por isso, não podemos relaxar e permitir que tantas mulheres ainda estejam expostas ao risco de contaminação. Além disso, pesquisas apontam que os anticorpos da mãe vacinada são transmitidos pelo leite materno. Portanto, incluir todas as lactantes na vacinação é uma política pública que, além de proteger mães e filhos, também estimula o aleitamento materno”, explica.
Assim, há mulheres que amamentam seus filhos por, pelo menos, os dois primeiros anos de vida – período mínimo recomendado pela OMS. Outras, são puérperas, mas não conseguem amamentar, e, mesmo assim, ainda estão em estado de vulnerabilidade.
Ainda há casos de mulheres que não amamentam mais, mas optam por doar leite materno para bancos de leite. São inúmeras as possibilidades e, em todas elas, a mulher não vacinada corre o risco de morte por contrair a doença ou contaminar a criança através do contato ou do fornecimento do leite. Em todas as hipóteses, o Estado deve buscar a proteção de ambas as vidas, visto que uma está fortemente ligada a outra.
A sessão da Câmara de Tabira que contou com as presenças de comerciantes e da CDL teve um debate quente sobre a possibilidade de venda da folha de pagamento para a Caixa Econômica Federal. A CDL reforçou sua posição contrária à venda para a Caixa Econômica Federal. Vereadores da situação adotaram um discurso morno para […]
A sessão da Câmara de Tabira que contou com as presenças de comerciantes e da CDL teve um debate quente sobre a possibilidade de venda da folha de pagamento para a Caixa Econômica Federal. A CDL reforçou sua posição contrária à venda para a Caixa Econômica Federal.
Vereadores da situação adotaram um discurso morno para não desagradar os chefes do Poder Executivo. Os vereadores que são comerciantes se furtaram do assunto e se resumiram em dizer que iriam procurar a prefeita para saber o que estava acontecendo.
Segundo os parlamentares governistas, nada tinha chegado a eles sobre a folha de pagamento, mesmo contra as evidências: Dinca Brandino bradou em alto e bom som em uma live que não adiantava fazer movimento porque a folha já estava vendida. Também ignoraram um áudio ao qual a imprensa teve acesso onde Ruy Acioly afirma com todas as letras que a folha foi vendida e que os servidores não se preocupem porque existe a portabilidade.
A postura da bancada da situação quando falaram em defesa do governo. Falaram até mais entusiasmados sobre as obras que a prefeita está inaugurando na programação da emancipação. O vereador Eraldo Moura alertou: ano que vem é ano de eleição e o povo vai escolher quem deve continuar e quem deve sair. O plenário da Câmara dos Vereadores ficou lotado. Comerciantes usaram preto e levaram faixa de protesto.
Jackson Amaral, que preside a entidade, repetiu a dose do discurso inflamado em defesa do comércio e indústria e voltou a dizer que historicamente este seguimento tem sido desvalorizado pelas gestões. Ele se utilizou da pesquisa feita pelo Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, junto aos seus ouvintes nesta segunda, para mostrar aos vereadores e ao Poder Executivo que o povo é contra a mudança da folha de pagamento para Afogados da Ingazeira. Cem por cento condenaram a negociação.
A CDL já solicitou reunião com a prefeita Nicinha Melo, mais a Secretaria de Administração, em nome de Janine Menezes e Ruy Acioly. Pelo que o blog apurou a prefeitura tem alegado dificuldades em virtude da semana de emancipação política para não atender a categoria.
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira estreou nesta quarta-feira (05 de julho) o seu programa institucional nos microfones da Rádio Pajeú AM. O programa tem duração de cinco (5) minutos e irá ao ar todas as quartas-feiras, informando agenda e as principais matérias que serão discutidas no Poder Legislativo. “É uma iniciativa pioneira, […]
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira estreou nesta quarta-feira (05 de julho) o seu programa institucional nos microfones da Rádio Pajeú AM. O programa tem duração de cinco (5) minutos e irá ao ar todas as quartas-feiras, informando agenda e as principais matérias que serão discutidas no Poder Legislativo.
“É uma iniciativa pioneira, a Câmara de Vereadores precisa estar perto do povo, este programa vai possibilitar aos afogadenses entenderem o trabalho do legislativo e observar todos os projetos que são discutidos na Casa Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara”, destacou o Presidente Igor Mariano.
O Presidente ainda falou sobre oportunizar todos os parlamentares a utilizarem o espaço: “No primeiro programa tivemos a participação da Mesa Diretora, daí por diante nossa intenção é de oportunizar o espaço para todos os vereadores, todos terão tempo suficiente para apresentar seus trabalhos para população”, destacou Mariano.
O programa é produzido e apresentado por Michele Martins e tem edição de Tito Barbosa. Em sua primeira versão destacou a criação do novo site e redes sociais da Câmara, disponibilizando os endereços para todos os ouvintes, na segunda parte deu detalhes da sessão solene realizada no último dia 28 de junho que celebrou o aniversário da cidade e homenageou os ex-presidentes do Poder Legislativo, com destaque para uma fala emocionante do Sr. Gastão Cerquinha, de 95 anos, ao relatar sua experiência como Presidente do Legislativo.
Primeira Mão Em um ato nesta terça-feira (31), no âmbito da Comissão da Memória e Verdade da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o reitor Alfredo Gomes afirmou que fica a frente da Reitoria da UFPE. Ele tinha se colocado como pré-candidato ao governo do Estado. No evento, que relembra os impactos da ditadura militar no […]
Em um ato nesta terça-feira (31), no âmbito da Comissão da Memória e Verdade da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o reitor Alfredo Gomes afirmou que fica a frente da Reitoria da UFPE. Ele tinha se colocado como pré-candidato ao governo do Estado.
No evento, que relembra os impactos da ditadura militar no Brasil e nas universidades, reforçou o papel da educação pública como pilar da democracia e espaço de resistência, Alfredo externou sua decisão.
Durante seu pronunciamento, o reitor foi enfático ao afirmar que permanece à frente da universidade, mesmo diante de especulações e discussões sobre uma possível candidatura.
“Minha trincheira é a universidade pública. E não é uma escolha qualquer. É uma escolha política, ética e civilizatória”, declarou. Em outro trecho marcante, reforçou: “Seguir à frente da Universidade Federal de Pernambuco é a maior honraria da minha vida profissional. Não há missão mais nobre do que servir à educação pública”.
Ao contextualizar sua decisão, o gestor destacou o cenário desafiador vivido pelo país, com ameaças recorrentes à ciência, à educação e às instituições democráticas. “Diante de um cenário em que ainda se levantam vozes que flertam com o autoritarismo e tentam deslegitimar o conhecimento, estar na universidade é estar na linha de frente da defesa da democracia”, afirmou.
O professor Alfredo também reconheceu que seu nome foi lembrado em diferentes setores da sociedade pernambucana como uma alternativa para o debate político estadual. Ressaltou, inclusive, que uma eventual candidatura teria relevância ao colocar a educação no centro das discussões públicas. No entanto, ponderou que sua contribuição mais urgente e necessária, neste momento histórico, está na condução da UFPE e no fortalecimento da educação pública.
“Seguirei dedicado, com ainda mais energia e senso de urgência, à consolidação de projetos que são verdadeiras pontes para o futuro de Pernambuco”, disse, ao destacar iniciativas como a interiorização da universidade, o fortalecimento da pesquisa científica e a ampliação do acesso ao ensino superior de qualidade.O pronunciamento foi encerrado com um chamado à defesa permanente da democracia e da educação: “Defender a universidade pública é defender a democracia. E defender a democracia é garantir que nunca mais o Brasil volte a viver períodos de exceção, de silêncio imposto e de perseguição ao pensamento”.
Está confirmada agenda do presidente Lula em Arcoverde, no Sertão. Quinta-feira, dia 4 de abril, o presidente estará no Portal do Sertão para inaugurar a Estação Elevatória do Ramal do Agreste. O ato acontecerá às 9 horas no Distrito de Ipojuca. A governadora Raquel Lyra e o Ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, acompanharão a […]
Está confirmada agenda do presidente Lula em Arcoverde, no Sertão.
Quinta-feira, dia 4 de abril, o presidente estará no Portal do Sertão para inaugurar a Estação Elevatória do Ramal do Agreste.
O ato acontecerá às 9 horas no Distrito de Ipojuca. A governadora Raquel Lyra e o Ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, acompanharão a agenda.
O prefeito do município, Wellington Maciel e seu secretariado também estarão no ato.
A obra já foi visitada pela governadora Raquel Lyra em abril do ano passado, com a participação de executivos da Compesa.
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