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Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, assinou nesta sexta-feira (24) o termo de adesão ao Garantia Safra 2023/2024. A assinatura do documento faz com que o município possa participar do programa federal, que garante a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sujeitas à perda de safra.

O prefeito comemorou a assinatura do termo e afirmou que a Prefeitura já fez a contrapartida necessária no início do ano. “Nossa gestão tem sido eficiente e tem tido uma atenção especial com os agricultores do nosso município. Reafirmamos que a contrapartida da Prefeitura já foi paga no início do ano, com uma parcela única”, disse.

O Garantia Safra oferece um benefício de R$ 850 por família, em caso de perda de produção igual ou superior a 50%. Têm direito ao benefício os agricultores familiares com renda mensal de até um salário mínimo e meio.

A assinatura do termo de adesão ao Garantia Safra é uma importante medida para garantir a segurança alimentar dos agricultores ourovelhenses.

Sobre o Garantia Safra

O Garantia Safra é um programa do governo federal que visa garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residem em regiões sujeitas à perda de safra. O programa oferece um benefício de R$ 850 por família, em caso de perda de produção igual ou superior a 50%. Têm direito ao benefício os agricultores familiares com renda mensal de até um salário mínimo e meio.

O programa é financiado pelo governo federal, com contrapartida dos estados e municípios. A adesão ao programa é voluntária, mas os municípios que participam recebem recursos do governo federal para custear as despesas administrativas.

A TV Jornal também fez uma matéria com os Caretas de Triunfo e os Tabaqueiros em Afogados da Ingazeira

A rádio Jornal divulgou reportagem que fez com em Afogados da Ingazeira contando sobre a tradição dos Tabaqueiros no carnaval do município. Com o titulo: “Tabaqueiros: personagens do Carnaval em Afogados da Ingazeira”, a rádio conta como surgiu a personagem e como ela tem sido passada de pai para filho. Leia:

“Em Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, a 360 quilômetros da capital, quem comanda a folia são os Tabaqueiros. Eles são personagens mascarados, com sinos e chicotes, bem parecidos com os Caretas de Triunfo. O nome tabaqueiro é uma referência a um recipiente carregado por eles feito de chifre e contendo fumo. O artista plástico Beijamim Almeida explica que a brincadeira surgiu na mesma época em que começou o Carnaval de rua da cidade. Os Tabaqueiros representam o brilho do Carnaval da cidade. Por onde passam levam alegria e muito barulho com os chicotes. Na cidade, a brincadeira é passada de pai pra filho”.

Já a TV Jornal, além da reportagem com os Tabaqueiros de Afogados da Ingazeira, contaram a historia de outra personagem tradicional do carnaval do Pajeú, os Caretas de Triunfo-PE, Assista:

Medida ainda foi responsável por uma diminuição inédita de 36% na arrecadação deste tipo de imposto

A redução da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), apresentada pelo Governo Raquel Lyra, já resulta em uma economia de R$ 504 milhões no montante pago pelos motoristas que possuem veículos matriculados em Pernambuco. A medida foi proposta pela gestão estadual e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) em setembro de 2023.

Neste ano, a arrecadação do IPVA foi de R$ 886 milhões, enquanto nos meses de janeiro a março de 2023 o montante foi de R$ 1,39 bilhão. O valor representa uma diminuição em 36% da arrecadação deste tributo somente neste primeiro trimestre de 2024. “Com a atualização da tabela e nova alíquota de dois ponto quatro, Pernambuco passou a ter o menor IPVA do Nordeste. Além disso, damos a possibilidade de parcelamento desse valor até o mês de novembro para facilitar o pagamento e a isenção para os mototaxistas. Isso representa uma importante economia e alívio no bolso das famílias pernambucanas”, afirma a governadora em exercício Priscila Krause.

A iniciativa facilita que os motoristas possam ter seus automóveis regularizados. “A redução das alíquotas do IPVA foi um compromisso assumido pela governadora Raquel Lyra. Uma medida que já demonstra um resultado expressivo, com meio bilhão de reais economizado pelos motoristas pernambucanos”, complementa o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula.

A publicação dos novos valores determinou a alíquota única de 2,4%, em substituição aos 4,0% ou 3,0% aplicados anteriormente. Além de tirar Pernambuco do topo do ranking entre os maiores impostos veiculares do país, a mudança ainda oferece a possibilidade de parcelar o valor em até dez vezes, facilitando a quitação do imposto.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) encerrou o ano com sua última assembleia de prefeitos e prefeitas, realizada nesta quinta-feira, 14 de dezembro, em Gravatá. Com a presença da governadora Raquel Lyra e sob a liderança da presidente Márcia Conrado, gestora de Serra Talhada, a Assembleia repercutiu de informes municipais à aprovação do Projeto de Lei 1503/23, que redistribui o ICMS de forma mais igualitária entre os municípios.

A expectativa da Amupe é que a partir de 2024, os municípios possam ter justiça social e fiscal, com a nova distribuição do Imposto. “Essa iniciativa visa impulsionar o desenvolvimento local e proporcionar benefícios tangíveis à população pernambucana”, comentou Márcia Conrado. A medida foi reconhecida e comemorada pelos prefeitos e prefeitas presentes.

Para a presidente da Amupe, “o ano de 2023 foi desafiador, principalmente no ponto de vista fiscal. Por outro lado, a Amupe não poupou esforços para garantir recursos e ações para as prefeituras, a exemplo da recomposição do FPM, do aumento em 100% do repasse do transporte escolar via PETE, da prorrogação da nova Lei de Licitações, reuniões com o presidente Lula e Ministros, dentre outros. Agradecemos a todos nossos parceiros nesta caminhada”, frisou.

Perante os prefeitos, a governadora Raquel Lyra realizou um balanço das ações do governo do Estado ao longo de 2023. A gestora frisou a viabilidade do plano de qualidade dos gastos públicos, com Pernambuco captando R$ 4,5 bilhões em operações de crédito e de ações para os municípios.

“Em 11 meses de governo, muito foi feito. Arrumamos a casa e começamos a realizar investimentos importantes para a população de Pernambuco. Foram 186 ônibus entregues, com mais 1000 novos ônibus até 2026. Além de aumento de 100% do repasse do transporte escolar, por exemplo”, frisou a governadora.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal estarão promovendo no próximo sábado, 11 de junho, a ação ‘Arraiá do Zé Gotinha’.

A iniciativa acontece a partir das 8h, na Praça da Bandeira, no centro da cidade, objetivando a atualização da caderneta de vacinação contra a Hepatite B e Antitetânica, para quem não estiver em dia, além de imunizações contra o Sarampo, a Covid-19 e a Gripe.

A vacinação contra a Covid-19 é direcionada nesta etapa para a população em geral a partir de 5 anos, enquanto que Sarampo e Gripe são voltadas para os grupos prioritários atuais (as duas dosagens continuam recebendo os profissionais de saúde e as crianças de 6 meses a menores de 5 anos. 

Já para a dosagem apenas contra Influenza, podem receber: gestantes, puérperas, profissionais da segurança, professores, profissionais de transporte coletivo, pessoas privadas de liberdade e pessoas que possuam alguma comorbidade, idosos e caminhoneiros).

Para receber as aplicações, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS, Comprovante de Residência e o Cartão de Vacinação.

A blitz da saúde também estará oferecendo no local a aferição de Pressão Arterial (PA), glicemia, além de testes rápidos de HIV, Hepatite B e C, e Sífilis.