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Cristiane Brasil contesta no STF suspensão de posse no Ministério do Trabalho

Por Nill Júnior

G1

A Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) contestou nesta quarta-feira (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da posse dela como ministra do Trabalho, determinada no último dia 22 pela presidente da Corte, Cármen Lúcia.

Cristiane Brasil foi escolhida pelo presidente Michel Temer no início deste ano para assumir a pasta, mas tem enfrentado uma batalha judicial porque decisões de magistrados têm impedido que ela tome posse.

Primeiro, a Justiça Federal em Niterói (RJ) suspendeu a posse sob o argumento de que Cristiane Brasil não atende ao requisito da moralidade administrativa, previsto na Constituição – a deputada já foicondenada por dívidas trabalhistas.

Após recorrer e perder vários recursos, a Advocacia Geral da União (AGU) decidiu acionar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que liberou a posse. Dois dias depois, contudo, Cármen Lúcia suspendeu novamente.

Na contestação enviada ao STF, a defesa de Cristiane Brasil nega que as condenações por dívidas trabalhistas inviabilizem a deputada de assumir o Ministério do Trabalho. Os advogados também defendem que a competência para decidir sobre o caso é do STJ.

No documento, a defesa apresenta um breve histórico da deputada em cargos públicos desde 2003, quando se formou em direito. Além de vereadora, Cristiane Brasil foi também secretária municipal do Rio antes de se eleger deputada em 2014.

Outras Notícias

Agenda 1: Em Belmonte, governador entrega Escola Técnica, Pátio de Eventos e visita Festa da Pedra do Reino

Foi inaugurada nessa sexta-feira (29) pelo governador Paulo Câmara ao lado do prefeito Marcelo Pereira a Escola Técnica Estadual Pedro Leão Leal.  A nova unidade de ensino vai beneficiar 1,2 mil alunos com ensino técnico. Os cursos, formatados de acordo com os arranjos produtivos locais, vão garantir a profissionalização dos jovens da região, permitindo que […]

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Fotos: Aloísio Moreira/SEI

Foi inaugurada nessa sexta-feira (29) pelo governador Paulo Câmara ao lado do prefeito Marcelo Pereira a Escola Técnica Estadual Pedro Leão Leal.  A nova unidade de ensino vai beneficiar 1,2 mil alunos com ensino técnico. Os cursos, formatados de acordo com os arranjos produtivos locais, vão garantir a profissionalização dos jovens da região, permitindo que eles possam trabalhar e viver no Sertão.

O prédio é composto por seis blocos com auditório, biblioteca, 12 salas de aula, laboratórios e uma quadra. O investimento foi de R$ 9,4 milhões. O município já conta com outras três unidades, sendo uma Escola de Referência em Ensino Médio e duas regulares. Incrementar o ensino profissional do Estado é uma das missões do Governo, que aposta da educação e na criatividade para vencer os desafios.

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Hoje, Pernambuco já conta com 20 mil jovens matriculados em diversas modalidades do ensino técnico. Até 2018, 40 escolas do tipo estarão em funcionamento no Estado.

“Sabemos os desafios de governar um Estado do tamanho de Pernambuco em um momento de crise econômica, política e ética. Mas também sabemos que a semente plantada pelo ex-governador Eduardo Campos, que tanto sonhou em transformar a educação, vai nos deixar no caminho certo”, afirmou Câmara.

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FEM – Ainda durante sua passagem por São José de Belmonte, o governador Paulo Câmara inaugurou o Pátio de Eventos do município. O equipamento foi construído com recursos da edição 2013 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

O local será mais um espaço de convivência e lazer. Além do pátio, que recebeu um investimento de R$ 520 mil, o FEM viabilizou a pavimentação de ruas e a construção da unidade mista. O município sertanejo recebeu nas edições 2013 e 2014 do fundo um montante de R$ 2.332.541,08.

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Após realizar as entregas oficiais no município sertanejo, Paulo prestigiou a primeira noite do 23ª edição da Festa da Pedra do Reino. Uma tradição nordestina que inspirou o escritor Ariano Suassuna na produção de uma de suas mais geniais obras literárias.

Serra: Vereador diz estar desprestigiado no PR

O vereador Marcos Oliveira pode estar deixando o PR. Ele confirmou ao blog o que disse em entrevista à Rádio Vilabela FM, quanto a possibilidade de aliança entre PR e a base governista na cidade, liderada por Luciano Duque (PT). A junção , muito especulada na cidade, não foi descartada por Marcos, que recentemente teria aderido […]

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O vereador Marcos Oliveira pode estar deixando o PR. Ele confirmou ao blog o que disse em entrevista à Rádio Vilabela FM, quanto a possibilidade de aliança entre PR e a base governista na cidade, liderada por Luciano Duque (PT).

A junção , muito especulada na cidade, não foi descartada por Marcos, que recentemente teria aderido ao bloco do gestor.

Ele negou alinhamento pleno com  Duque, mas não descartou uma possível aliança entre PT e PR. Também chiou com o que acredita ser falta de atenção da cúpula republicana.

Como prova, disse que não foi convidado pessoalmente para o encontro do partido.  Marcos está sendo “cantado” por outras legendas.

Prefeito Ângelo Ferreira visita obras no município

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, visitou esta semana obras em Algodões, Cruzeiro do Nordeste e no Sítio Coxi dos Cadetes. O objetivo foi vistoriar os serviços que estão em andamento nessas localidades e obras que já foram concluídas e estão beneficiando a população. Essas obras fazem parte das ações de infraestrutura que o Governo […]

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, visitou esta semana obras em Algodões, Cruzeiro do Nordeste e no Sítio Coxi dos Cadetes. O objetivo foi vistoriar os serviços que estão em andamento nessas localidades e obras que já foram concluídas e estão beneficiando a população. Essas obras fazem parte das ações de infraestrutura que o Governo Municipal vem realizando para proporcionar mais qualidade de vida aos moradores.

A primeira parada foi em Algodões, lá Ângelo visitou a reforma da Escola Municipal Laura Alves Feitosa Chaves, que também está sendo ampliada. Já foram feitas a construção de nova cozinha e de um refeitório na lateral do prédio da escola. 

O espaço ganhou um novo depósito e banheiros para os professores e funcionários. Atualmente a escola atende 187 alunos da creche ao 9º ano, mas também estudam lá 40 alunos do ensino médio que fazem parte da Escola Estadual Amaro Lafayette. Já a estrutura metálica da quadra poliesportiva está sendo concluída e depois disso será colocada a coberta.

Durante a visita, Ângelo aproveitou para ver a construção de uma nova rede de esgoto que está sendo construída em Algodões, o que promoverá mais saúde e bem-estar para a população.

Em seguida, a visita foi a duas obras no sítio Coxi dos Cadetes, região pertencente a Algodões. A primeira foi a Escola Municipal Eloi Cadete, que foi recuperada e ampliada, um investimento de mais de R$ 118 mil. 

Lá foram feitos a construção de uma nova sala de aula, reforma geral nos banheiros, aplicação de forro em PVC, novo piso em granilite, substituição de toda rede elétrica, incluindo iluminação em led, substituição de toda rede hidrossanitária, aplicação de revestimento cerâmico nas paredes, substituição das portas e janelas, construção de muro de contorno e pintura geral. 

Depois o prefeito esteve no posto de Saúde Josefa Maria da Conceição, onde também foram promovidas melhorias que já estão beneficiando as pessoas da comunidade.

A última visita foi à Escola José Sérgio Veras, localizada no povoado de Cruzeiro do Nordeste que recebeu vários benefícios. Ele foi verificar todos os serviços que a escola ganhou nos últimos tempos. A visita foi realizada no dia 10 de março e o prefeito Ângelo Ferreira esteve acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura e Projetos Especiais, Marco Aurélio Ferreira, do vereador Denilson Simplício, do chefe de Gabinete, Neto Cajueiro, de Marcelinho Rodrigues e do ex-vereador Rocha de Algodões.

Camaragibe: TCE proíbe Meira de repassar verbas públicas aos blocos de carnaval

Prefeito de Camaragibe já estava sendo investigado pelo MPCO desde janeiro O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), expediu, nesta terça-feira (19), uma recomendação para o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), proibindo o gestor de pagar despesas do carnaval de 2019, inclusive patrocínios e apoios, com verbas públicas. O assunto […]

Prefeito de Camaragibe já estava sendo investigado pelo MPCO desde janeiro

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), expediu, nesta terça-feira (19), uma recomendação para o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), proibindo o gestor de pagar despesas do carnaval de 2019, inclusive patrocínios e apoios, com verbas públicas. O assunto ganhou a mídia nacional após Meira convocar os comissionados para prestigiarem o show de sua noiva, também secretária municipal.

A determinação atendeu a requerimento da procuradora geral do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Laureano, protocolado nesta segunda-feira (18). A procuradora quer que o prefeito preste esclarecimentos sobre o uso de verbas públicas no carnaval da cidade, especialmente nos vários blocos e eventos em que a noiva do prefeito está anunciada como atração musical.

“Recomendo que não seja paga nenhuma despesa relativa ao Carnaval de 2019, inclusive apoios e patrocínios, até nova análise da questão pelo Tribunal de Contas, nos autos do Processo TC 1920880-7”, determinou Carlos Porto, relator das contas.  Este processo do TCE, aberto em janeiro antes da polêmica do show da noiva do prefeito, apura a inexistência de lei orçamentária válida, na cidade de Camaragibe, para o ano de 2019.

A investigação já tinha sido aberta em janeiro, a pedido do procurador Cristiano Pimentel, após o MPCO receber uma denúncia de vereador de Camaragibe. No caso, está sendo investigado se a aprovação do orçamento de 2019 seguiu o rito legislativo. Existe um conflito na cidade, entre o prefeito e alguns membros da Câmara de Vereadores.  Segundo o MPCO, em janeiro, o TCE já tinha enviado um “alerta” ao prefeito, indicando que era “crime de responsabilidade” executar despesas não aprovadas em lei orçamentária.

“Como aparentemente não tem orçamento aprovado em Camaragibe para 2019, com maior razão não devem ser pagas as despesas com carnaval”, defende a procuradora geral Germana Laureano.  A recomendação é válida até a equipe de auditores do TCE analisar se houve verba pública no carnaval da cidade.

Viva o carnaval!!

Segundo o Wikipedia, o Carnaval de Pernambuco acontece de forma mais forte na Região Metropolitana do Recife, principalmente nos bairros do Recife Antigo no Recife e na Cidade Alta em Olinda; mas também ocorre em diversos municípios do interior do estado. Ritmos comuns são o frevo, o maracatu, a ciranda, o coco, os caboclinhos, o manguebeat, entre outros. […]

Segundo o Wikipedia, o Carnaval de Pernambuco acontece de forma mais forte na Região Metropolitana do Recife, principalmente nos bairros do Recife Antigo no Recife e na Cidade Alta em Olinda; mas também ocorre em diversos municípios do interior do estado. Ritmos comuns são o frevo, o maracatu, a ciranda, o coco, os caboclinhos, o manguebeat, entre outros.

Considerado o “carnaval mais culturalmente diverso do país”, o carnaval pernambucano tem como característica principal a democratização da brincadeira. Os foliões participam intensamente das manifestações, sem a necessidade de uma distinção por mortalhas ou abadás. O texto serve de base para um show de fotos do nosso carnaval, seja pelas mãos de Cláudio Gomes, pelo Iphone, testemunha da nossa folia, ou por sua contribuição! Viva o carnaval!

 

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