Cristiane Brasil contesta no STF suspensão de posse no Ministério do Trabalho
Por Nill Júnior
G1
A Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) contestou nesta quarta-feira (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da posse dela como ministra do Trabalho, determinada no último dia 22 pela presidente da Corte, Cármen Lúcia.
Cristiane Brasil foi escolhida pelo presidente Michel Temer no início deste ano para assumir a pasta, mas tem enfrentado uma batalha judicial porque decisões de magistrados têm impedido que ela tome posse.
Primeiro, a Justiça Federal em Niterói (RJ) suspendeu a posse sob o argumento de que Cristiane Brasil não atende ao requisito da moralidade administrativa, previsto na Constituição – a deputada já foicondenada por dívidas trabalhistas.
Após recorrer e perder vários recursos, a Advocacia Geral da União (AGU) decidiu acionar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que liberou a posse. Dois dias depois, contudo, Cármen Lúcia suspendeu novamente.
Na contestação enviada ao STF, a defesa de Cristiane Brasil nega que as condenações por dívidas trabalhistas inviabilizem a deputada de assumir o Ministério do Trabalho. Os advogados também defendem que a competência para decidir sobre o caso é do STJ.
No documento, a defesa apresenta um breve histórico da deputada em cargos públicos desde 2003, quando se formou em direito. Além de vereadora, Cristiane Brasil foi também secretária municipal do Rio antes de se eleger deputada em 2014.
Foram entregues nesta segunda-feira 1º, pelo Programa Minha Casa Minha Vida 500 casas do Residencial Poço da Cruz IV, em Serra Talhada. O empreendimento recebeu investimentos na ordem de R$ 23 milhões, atribuído à famílias com renda de até R$ 1,6 mil, segundo nota ao blog. O ato solene de entrega das chaves contou com […]
Foram entregues nesta segunda-feira 1º, pelo Programa Minha Casa Minha Vida 500 casas do Residencial Poço da Cruz IV, em Serra Talhada. O empreendimento recebeu investimentos na ordem de R$ 23 milhões, atribuído à famílias com renda de até R$ 1,6 mil, segundo nota ao blog.
O ato solene de entrega das chaves contou com a presença da Superintendente Nacional de Habitação Rural e Entidades Urbanas, Noemi da Aparecida Leme (representante do Governo Federal); da Superintendente Regional da CAIXA, Simone Benevides de Pinho Nunes; do Prefeito Municipal Luciano Duque e autoridades do executivo, legislativo e militar.
Representando a presidente Dilma Rousseff, Noemi Aparecida ressaltou os principais objetivos da ação habitacional e os benefícios alocados em Serra Talhada.
“O Minha Casa Minha Vida tem como propósito diminuir o déficit habitacional, melhorar as condições de vida e também gerar muito emprego. Aqui em Serra Talhada são mais de 2 mil famílias beneficiadas que já assinaram contratos; isso significa mais R$ 100 milhões e, isso movimento a economia do município”, destacou a Superintendente Nacional de Habitação Rural e Entidades Urbanas.
O Residencial Poço da Cruz IV tem um área privativa 32,23m², todos divididos em 2 quartos, circulação, sala, banheiro, cozinha e área e serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes. As moradia estão avaliadas em R$ 46.015,27 mi.
Anchieta Santos Depois de atrações com casa cheia do nível de Márcia Felipe e Fulô de Mandacaru, somando-se às atrações locais e regionais, a Festa de Janeiro em Iguaracy, no Sertão do Pajeú, chega hoje (19) a sua última noite de muita música. O Caboclo Sonhador Maciel Melo volta a sua terra para espalhar o […]
Depois de atrações com casa cheia do nível de Márcia Felipe e Fulô de Mandacaru, somando-se às atrações locais e regionais, a Festa de Janeiro em Iguaracy, no Sertão do Pajeú, chega hoje (19) a sua última noite de muita música.
O Caboclo Sonhador Maciel Melo volta a sua terra para espalhar o seu talento outra vez com os seus admiradores. Antes de Maciel o show será de Bedeu Quirino.
Ontem (18), o prefeito Zeinha Torres recebeu o deputado estadual reeleito Waldemar Borges que assistiu ao show da famosa Banda Fulô de Mandacaru. Hoje o prefeito de Iguaracy e o parlamentar inauguram, às 10hs, a barragem do Sabino construída com recursos de emenda de Waldemar.
Iguaracy também tem seu Dicinha – O Folclórico e atrapalhado vereador tabirense Dicinha do Calçamento está fazendo escola. Em Iguaracy o “quase vereador”, já que é suplente, Amaury Torres, comemorou fazendo uso das redes sociais o roubo de celulares durante a festa da cidade na noite da quarta feira durante o show de Márcia Felipe. Copiar o que é ruim é muito negativo. Detalhe: Amaury é adversário da gestão municipal.
Festa de Brejinho – Começou ontem (18) a tradicional Festa de São Sebastião do município de Brejinho. A prefeita Tânia Maria e o ex-prefeito José Vanderley vão receber hoje a visita do deputado Gonzaga Patriota e dos prefeitos Adelmo Moura (Itapetim) e Ângelo Ferreira (Sertânia).
Sai a programação da festa de Ibitiranga – A Diretoria de Cultura e Esportes da Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, divulgou as atrações musicais que animarão a Festa 2019 de São Sebastião, no distrito de Ibitiranga, na zona rural do município.
A programação dos shows será realizada no último final de semana desse mês em praça pública. No dia 26 (sábado) sobem ao palco o cantor carnaibano Júnior Mendes e a banda Brasas do Forró, de Fortaleza. Já no dia 27 (domingo) se apresenta a Banda Encanto de Mulher, de Carnaíba. De acordo com o governo municipal os shows terão início às 21h.
Primeira mão O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) alterou o julgamento das contas de gestão do prefeito de Itapetim, Adelmo Alves de Moura, relativas ao exercício financeiro de 2012. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta sexta-feira (25). O Pleno do Tribunal, sob relatoria do conselheiro substituto Luiz Arcoverde […]
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) alterou o julgamento das contas de gestão do prefeito de Itapetim, Adelmo Alves de Moura, relativas ao exercício financeiro de 2012. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta sexta-feira (25).
O Pleno do Tribunal, sob relatoria do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, apreciou o Recurso Ordinário interposto por Adelmo Moura contra o Acórdão TC nº 1437/2024, da Segunda Câmara, que havia julgado irregulares as contas.
Na nova análise, o colegiado decidiu por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, modificando o julgamento anterior. Com isso, as contas de 2012 do então gestor foram reclassificadas como regulares com ressalvas.
As determinações e encaminhamentos do acórdão original, no entanto, foram mantidos, conforme o voto relatado em lista e vinculado ao conselheiro Eduardo Porto.
O processo analisado foi o de número 2426658-9, vinculado ao processo originário 1370151-4.
O radialista Paulo Ceza do Nascimento (era escrito assim mesmo, em vez de César) faleceu neste sábado em São Paulo, por conta de complicações do diabetes. Paulo foi sepultado neste domingo em Jundiaí, São Paulo, onde residiam os filhos. Ele havia ido à capital paulista para realizar tratamento de saúde, passou a ter complicações e acabou […]
O radialista Paulo Ceza do Nascimento (era escrito assim mesmo, em vez de César) faleceu neste sábado em São Paulo, por conta de complicações do diabetes. Paulo foi sepultado neste domingo em Jundiaí, São Paulo, onde residiam os filhos.
Ele havia ido à capital paulista para realizar tratamento de saúde, passou a ter complicações e acabou não resistindo. Os familiares decidiram pelo sepultamento no Cemitério de Jundiaí, em não em Solidão. Segundo Arnobre Nascimento, seu irmão mais novo, a decisão foi tomada pelos filhos por residirem em São Paulo.
O falecimento surpreendeu porque até bem poucos dias, Paulo saiu de Solidão sem dar sinais da gravidade de seu estado de saúde. Ele foi comunicador pioneiro na Rádio Serra Linda FM. Atuou por muitos anos. Era também narrador esportivo. Foi ouvinte, colaborador e sócio-contribuinte da Rádio Pajeú. Solidão perdeu um gente boa!
A governadora Raquel Lyra acompanhou, na manhã desta segunda-feira (5), a abertura do ano letivo estadual na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Adauto Carvalho, situada em Serra Talhada, no Sertão do Estado. Na ocasião, a gestora anunciou a ampliação da rede de escolas integrais pernambucanas, com o acréscimo de 14 unidades do […]
A governadora Raquel Lyra acompanhou, na manhã desta segunda-feira (5), a abertura do ano letivo estadual na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Adauto Carvalho, situada em Serra Talhada, no Sertão do Estado.
Na ocasião, a gestora anunciou a ampliação da rede de escolas integrais pernambucanas, com o acréscimo de 14 unidades do Litoral ao Sertão, incluindo a primeira escola indígena desta modalidade do Brasil, no município de Cabrobó, também no Sertão. Com a mudança, das 1059 escolas da rede estadual de Pernambuco, 651 passam a ser de educação integral.
No local, a governadora deu as boas-vindas a estudantes em duas salas de aula, conversando sobre a importância da educação. “A gente está abrindo o ano escolar hoje, em Serra Talhada, visitando duas turmas e conversando com estudantes. São milhares de alunos da nossa rede pública estadual começando hoje as aulas e todos já recebendo o seu kit escolar. A educação é o caminho que temos para a verdadeira democracia, libertação e conquista dos sonhos. É meu dever, como gestora, poder proporcionar para os profissionais de educação e para os alunos a melhor experiência possível. E esse início de ciclo também está sendo marcado pela junção de mais 14 escolas em tempo integral à nossa rede a partir de agora”, destacou a governadora Raquel Lyra ao lado de Jullie Dutra, ganhadora do programa ‘Quem quer ser um milionário?’, uma defensora da educação como ferramenta de transformação social.
Na unidade de ensino, Raquel Lyra ainda inaugurou uma quadra poliesportiva coberta que vai beneficiar mais de 400 estudantes da cidade, mais uma entrega do Programa Juntos pela Educação. O investimento total no equipamento foi de R$ 950 mil.
Além disso, a chefe do Executivo realizou o plantio de uma muda dentro do Programa Plantar Juntos Educação. O movimento é fruto de uma parceria da SEE com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e faz parte do projeto Plantar Juntos, que tem o objetivo de realizar palestras, oficinas ou ações pedagógicas multidisciplinares que trabalhem a importância da preservação da biodiversidade e os elementos naturais.
Para garantir que todos os estudantes da rede estadual tenham acesso a materiais de qualidade, o Governo de Pernambuco está disponibilizando kits escolares e fardamento para todos os matriculados. A novidade deste ano é que serão distribuídos kits diferentes para cada etapa de ensino: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. R$ 43,8 milhões foram investidos em 476.320 conjuntos para os estudantes.
Além disso, cada aluno receberá duas fardas novas ao longo do ano letivo. A ideia da SEE é distribuir, prioritariamente aos novatos, 326.206 peças, que custaram R$ 3,5 milhões. Os veteranos receberão ao longo do ano.
Participaram do evento os deputados estaduais Doriel Barros e Kaio Maniçoba, além dos prefeitos de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira; de Betânia, Mário Flor; de Cabrobó, Galego de Nanai; de Carnaíba, Anchieta Patriota; de Cedro, Marly Quental; de Flores, Marconi Santana; de Iguaraci, Zeinha Torres; de Ingazeira, Luciano Torres; de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólica; de Solidão, Djalma da Padaria; de Tabira, Nicinha Melo, e de Triunfo, Luciano Bonfim.
Os secretários estaduais Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Hercílio Mamede (Casa Militar) e diversas lideranças políticas da região também compareceram ao ato.
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