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Cristiane Brasil contesta no STF suspensão de posse no Ministério do Trabalho

Por Nill Júnior

G1

A Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) contestou nesta quarta-feira (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da posse dela como ministra do Trabalho, determinada no último dia 22 pela presidente da Corte, Cármen Lúcia.

Cristiane Brasil foi escolhida pelo presidente Michel Temer no início deste ano para assumir a pasta, mas tem enfrentado uma batalha judicial porque decisões de magistrados têm impedido que ela tome posse.

Primeiro, a Justiça Federal em Niterói (RJ) suspendeu a posse sob o argumento de que Cristiane Brasil não atende ao requisito da moralidade administrativa, previsto na Constituição – a deputada já foicondenada por dívidas trabalhistas.

Após recorrer e perder vários recursos, a Advocacia Geral da União (AGU) decidiu acionar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que liberou a posse. Dois dias depois, contudo, Cármen Lúcia suspendeu novamente.

Na contestação enviada ao STF, a defesa de Cristiane Brasil nega que as condenações por dívidas trabalhistas inviabilizem a deputada de assumir o Ministério do Trabalho. Os advogados também defendem que a competência para decidir sobre o caso é do STJ.

No documento, a defesa apresenta um breve histórico da deputada em cargos públicos desde 2003, quando se formou em direito. Além de vereadora, Cristiane Brasil foi também secretária municipal do Rio antes de se eleger deputada em 2014.

Outras Notícias

Prefeito Patriota admite que Afogados da Ingazeira ainda tem 296 ruas precisando de pavimentação

Por Anchieta Santos Durante entrevista à Rádio Cidade FM onde falou sobre a inauguração e a importância do CAPS III, 100% de Cobertura na Atenção Básica a Saúde, água nas torneiras para mais de 580 famílias rurais e pavimentação de quase 50 ruas, o prefeito Jose Patriota, também falou em dificuldades. Patriota admitiu que durante […]

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Por Anchieta Santos

Durante entrevista à Rádio Cidade FM onde falou sobre a inauguração e a importância do CAPS III, 100% de Cobertura na Atenção Básica a Saúde, água nas torneiras para mais de 580 famílias rurais e pavimentação de quase 50 ruas, o prefeito Jose Patriota, também falou em dificuldades. Patriota admitiu que durante a campanha eleitoral, sua assessoria cometeu um equívoco ao registrar 120 ruas na cidade precisando de calçamento. Levantamento atualizado, segundo o prefeito, aponta hoje 296 ruas com a necessidade, somando um total de 5.100 famílias, que numa média de 04 pessoas por família, atinge a casa de 20 mil pessoas.

O gestor admitiu que o ritmo de asfaltamento (incrementado pela Usina de Asfalto, adquirida pelo atual governo), e calçamento, vai continuar, mais reconhece que será impossível até o final do mandato atingir 100%. Provocado a falar sobre a possibilidade de liderar a CNM – Confederaçao Nacional dos Municípios, pelo trabalho elogiado a frente da Associação Municipalista de Pernambuco, o prefeito de Afogados da Ingazeira disse ter sido convidado pela situação e oposição, mas preferiu indicar o prefeito de Cumarú Eduardo Tabosa para integrar a chapa que está no poder.

Patriota disse pelos diversos compromissos que tem em defesa de Afogados da Ingazeira e dos municípios do estado, como Presidente da Amupe, abdicou de duas viagens para palestras na França e nos EUA para os próximos dias e até um café da manhã, e reunião de trabalho com os senadores, na próxima semana em Brasilia. Preferiu se reunir no Recife com Felipe Carreiras (Secretario de Turismo do Estado) para tratar da Expoagro e encontro no Detran para debater o transito. Sobre sucessão municipal Jose Patriota disse apenas que é cedo e “o futuro a Deus pertence”.

Prefeitura de Calumbi recebe medalha de prata em avaliação de transparência pública

Por André Luis A Prefeitura de Calumbi celebra uma conquista significativa na área de transparência pública, alcançando a Medalha de Prata na avaliação de portais de transparência realizada no estado. A coordenadora de Controle Interno do município, Iolanda Raquel Teles Cavalcanti, compartilhou a boa notícia e destacou o comprometimento da gestão em promover uma administração […]

Por André Luis

A Prefeitura de Calumbi celebra uma conquista significativa na área de transparência pública, alcançando a Medalha de Prata na avaliação de portais de transparência realizada no estado. A coordenadora de Controle Interno do município, Iolanda Raquel Teles Cavalcanti, compartilhou a boa notícia e destacou o comprometimento da gestão em promover uma administração aberta e responsável.

Em uma declaração, Iolanda Raquel expressou sua alegria com o resultado alcançado na avaliação dos Portais de Transparência Pública do Executivo. Calumbi destaca-se entre os 33 municípios pernambucanos contemplados com a Medalha de Prata.

“Recebemos com muita alegria o resultado de que a Prefeitura de Calumbi ficou entre os 33 municípios de Pernambuco contemplados com a Medalha de Prata, no que se refere aos Portais de Transparência Pública do Executivo, foram avaliados 184 municípios pernambucanos. Essa vitória reflete o comprometimento do nosso município com a Transparência de uma gestão responsável”, afirmou Iolanda.

A avaliação considerou 184 municípios pernambucanos, e Calumbi alcançou um índice de transparência de 79,85%, passando do nível “Intermediário” para a Medalha de Prata. 

“A Transparência é um pilar fundamental para a construção de uma gestão eficiente e confiável. Estamos comprometidos em manter essa excelência, fortalecendo a confiança da população em nossas ações e garantindo um governo aberto e acessível a todos”, reforçou a coordenadora de Controle Interno.

Secretário de Saúde faz giro pelo Sertão e anuncia investimentos

No sertão pernambucano, onde também participou do Pernambuco em Ação, o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, visitou equipamentos de saúde da região e anunciou reformas e investimentos. Em Ouricuri, nesta sexta-feira (5), foi ao Hospital Regional Fernando Bezerra, unidade de média complexidade e referência em urgência e emergência, acompanhado de gestores para avaliar atendimentos […]

No sertão pernambucano, onde também participou do Pernambuco em Ação, o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, visitou equipamentos de saúde da região e anunciou reformas e investimentos.

Em Ouricuri, nesta sexta-feira (5), foi ao Hospital Regional Fernando Bezerra, unidade de média complexidade e referência em urgência e emergência, acompanhado de gestores para avaliar atendimentos e os novos serviços oferecidos pelo equipamento. Após ampliação do hospital e implementação de um centro cirúrgico, desde o ano passado, a unidade ampliou em 170% o número de cirurgias ortopédicas.

“Fizemos um planejamento para que houvesse o serviço cirúrgico, solicitação pelos onze prefeitos dos municípios que compõem esta Regional de Saúde e que é, sem dúvida, um anseio da população. Então, já estamos mostrando estes resultados”, ressaltou Iran Costa.

Desde 2016, a unidade vem passando por reestruturação com a aquisição de equipamentos, contratação de médicos cirurgiões, implementação de serviços de assistência e ampliação de leitos. A população do sertão do Araripe também foi beneficiada com a inauguração da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Ouricuri feita pelo governador Paulo Câmara nesta sexta (5). O equipamento irá oferecer consultas com especialistas e exames em um mesmo ambiente.

Já na manhã deste sábado (6), Iran Costa anunciou reforma da emergência pediátrica e investimento de R$ 2 milhões para o Hospital Inácio de Sá, em Salgueiro, para compra de equipamentos. A verba é fruto de uma emenda parlamentar da deputada federal Creuza Pereira (PSB). Atualmente, o hospital conta com mais de 127 leitos e relizou, em 2016, quase 8 mil internações, 3 mil partos, mais de 700 cirurgias eletivas e 50 mil atendimentos de urgência.

Ambulância – Durante o Pernambuco em Ação, no município de Salgueiro, neste sábado, o governador Paulo Câmara e Iran Costa também entregaram uma nova ambulância para o Hospital Regional Inácio de Sá. A ação faz parte do projeto de qualificação e renovação da frota de ambulâncias que presta serviço às unidades da rede estadual de saúde.

Reunião na Arcotrans discute a melhoria da fluidez do trânsito nas feiras de Arcoverde

Nesta terça-feira (12), em reunião conjunta na Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans, dentre alguns temas debatidos, foram discutidas sugestões para melhorar a fluidez do trânsito e estacionamentos nas feiras da cidade. Na ocasião estiveram presentes o novo presidente da Arcotrans, Cel. Abel Ferreira Junior, o vice-prefeito Wellington Araújo, o agente administrativo de trânsito […]

Nesta terça-feira (12), em reunião conjunta na Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans, dentre alguns temas debatidos, foram discutidas sugestões para melhorar a fluidez do trânsito e estacionamentos nas feiras da cidade.

Na ocasião estiveram presentes o novo presidente da Arcotrans, Cel. Abel Ferreira Junior, o vice-prefeito Wellington Araújo, o agente administrativo de trânsito Glaydson Carlos, e o diretor do Cecora, Paulo Sérgio.

Para o Pátio da Feira do São Cristóvão, Wellington Araújo solicitou uma maior cobertura de fiscalização no estacionamento rotativo e em seu acesso. “Quanto ao entorno do Cecora, nós propomos um melhor aproveitamento do Largo do Teatro, que é usado como um dos estacionamentos do Centro de Compras. Muitas vezes são observadas irregularidades, como por exemplo, estacionamento em fila dupla. Também está em estudo um projeto de revitalização que beneficiará toda a extensão do estacionamento localizado na Avenida Dom Pedro II”.

Triunfo tem melhor gestão fiscal do Estado, diz pesquisa Firjan

Itapetim merece menção honrosa, com 10ª posição. Mas 96% das cidades vive situação ruim ou crítica A gestão fiscal de 96% dos municípios de Pernambuco é difícil ou crítica. A falta de recursos em caixa para cobrir os restos a pagar acumulados no ano, o elevado comprometimento do orçamento com despesa de pessoal e o baixo […]

Itapetim merece menção honrosa, com 10ª posição. Mas 96% das cidades vive situação ruim ou crítica

A gestão fiscal de 96% dos municípios de Pernambuco é difícil ou crítica. A falta de recursos em caixa para cobrir os restos a pagar acumulados no ano, o elevado comprometimento do orçamento com despesa de pessoal e o baixo volume de investimentos são os principais indicadores que influenciam esse resultado.

Isso é o que aponta o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira, dia 10, pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), com base em dados oficiais de 2016 declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O objetivo do estudo da Federação é avaliar como são administrados os tributos pagos pela sociedade, já que as prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira, ou seja, mais de R$ 461 bilhões, um montante que supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados.

O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (Gestão em situação Crítica, inferiores a 0,4 ponto).

De acordo com o levantamento, nenhum município de Pernambuco tem gestão de excelência. Apenas sete prefeituras (4%) registram boa gestão fiscal, enquanto 104 (59,1%) têm situação crítica e 65 (36,9%), difícil. A média estadual ficou abaixo do nacional em todos os indicadores avaliados pelo IFGF.

Os resultados se explicam, por exemplo, pelo fato de três em cada quatro cidades pernambucanas (75%) não terem investido nem 8% de suas receitas em 2016 e, com isso, terem recebido conceito D no indicador de Investimentos.

Entre os dez melhores do ranking pernambucano, os três primeiros colocados – Triunfo (0,6895 ponto), Casinhas (0,6780) e Jurema (0,6330) – se destacam pelo grau de excelência na programação financeira: todos receberam conceito excelente em Liquidez, indicador que avalia se a cidade encerrou o ano com recursos em caixa para cobrir os restos a pagar acumulados.

A lista dos maiores IFGFs do estado é seguida por Santa Filomena (0,6242), Jucati (0,6132), Agrestina (0,6101), Ipojuca (0,6088), Garanhus (0,5974), Recife (0,5958) e Itapetim (0,5800).

Décima quinta colocada no ranking das capitais brasileiras, Recife teve sua situação fiscal classificada como difícil, apesar de aparecer entre os maiores resultados de Pernambuco. Junto à capital, outras quatro cidades formam o grupo que corresponde à 36,1% da população do estado: Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru e Petrolina. Esses municípios também têm situação difícil.

Apesar disso, vale destacar os avanços de Caruaru (20,2%) e Jaboatão dos Guararapes (17,6%) em comparação com 2015, impulsionadas, principalmente, pelo indicador de Liquidez.

Os dez piores resultados de Pernambuco estão, também, entre os 100 piores resultados do país – os três últimos estão entre os dez menores IFGFs brasileiros. A lista é formada por Gameleira (0,1355 ponto), São João (0,1322), Barreiros (0,1261), Aliança (0,1247), Sairé (0,1242), Barra de Guabiraba (0,1208), Ribeirão (0,1191), Escada (0,1128), Parnamirim (0,1095) e Maraial (0,1067), último do estado.

Na comparação com 2015, todos esses municípios pioraram no índice geral, sinalizando que sua situação fiscal já crítica se agravou em 2016.

O IFGF, com rankings, análises e dados específicos de cada município analisado, pode ser consultado através deste link: www.firjan.com.br/ifgf.