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Serra: Prefeito sanciona lei que reestrutura Conselho da Mulher

Por Nill Júnior

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Esta manhã, o Prefeito Luciano Duque vai sanciona a LEI N° 1.478, que Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Serra Talhada, na Secretaria da Mulher.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Serra Talhada – CMDM, tem competência fiscalizadora e deliberativa nas questões de gênero deste Município e a finalidade de promover o Plano Municipal, em harmonia com as diretrizes traçadas pelo governo Estadual e Federal, políticas destinadas a assegurar à mulher, participação e conhecimento de seus direitos como cidadã.

De acordo com a Secretária da Mulher, Mônica Cabral, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher será composto por 12 (doze) membros, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil. “Os doze membros serão divididos em seis representantes do Poder Público e seis representantes de entidades da sociedade civil, de caráter municipal, indicadas pelas entidades escolhidas em processo seletivo”.

Outras Notícias

Lula diz a Alcolumbre que decidiu por Messias no STF

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comunicou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que decidiu indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele e Alcolumbre jantaram na segunda-feira, 20, no Palácio da Alvorada. Lula quis ter a conversa com o […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comunicou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que decidiu indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele e Alcolumbre jantaram na segunda-feira, 20, no Palácio da Alvorada.

Lula quis ter a conversa com o senador antes de sua viagem para a Ásia. Ele embarcou nesta terça-feira pela manhã e só retornará no próximo dia 28. Não há prazo para que Lula faça a indicação ao STF, mas ministros confirmaram ao Estadão que ele pretende anunciar a escolha na volta da viagem.

Alcolumbre avalia que o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) seria um nome mais forte para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso no STF, na semana passada. Além disso, teria mais trânsito no Congresso.

Aliados de Lula observam, no entanto, que ele não parece disposto a voltar atrás em sua decisão. Confia muito em Messias, de quem se aproximou neste terceiro mandato. Mesmo assim, por uma questão de deferência, vai conversar com Pacheco.

Além disso, o presidente do Senado conseguiu com que Lula o ajudasse a pressionar o Ibama a autorizar a Petrobras a fazer prospecção de petróleo na Margem Equatorial, fronteira da costa brasileira que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, na foz do rio Amazonas.

Em troca, Alcolumbre tem demonstrado boa vontade para adiar a sessão do Congresso que pode derrubar os vetos de Lula ao projeto que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental.

O governo tem feito tudo para evitar uma derrota no projeto sobre licenciamento ambiental às vésperas da Conferência do Clima (COP-30) da ONU, que será realizada em Belém, a partir de 10 de novembro.

Lula prefere que Pacheco dispute o governo de Minas Gerais, mesmo porque precisa de um palanque forte para sua campanha por um novo mandato no Estado, segundo maior colégio eleitoral do País. O problema, porém, é que o PSD de Pacheco vai filiar no próximo dia 27 o vice-governador de Minas, Mateus Simões, justamente para que ele concorra à sucessão de Romeu Zema (Novo), no ano que vem.

Em sabatina, Danilo Cabral reforça compromissos com o desenvolvimento do interior

O candidato Danilo Cabral reafirmou que vai levar obras e investimentos para os quatro cantos de Pernambuco. Durante sabatina na Rádio Jornal Caruaru, nesta segunda-feira (29), o socialista reafirmou seu compromisso de  igualar a política tributária pernambucana aos demais estados do Nordeste, concluir a construção da BR-104, duplicar a BR-232 até Serra Talhada, implantar o […]

O candidato Danilo Cabral reafirmou que vai levar obras e investimentos para os quatro cantos de Pernambuco. Durante sabatina na Rádio Jornal Caruaru, nesta segunda-feira (29), o socialista reafirmou seu compromisso de  igualar a política tributária pernambucana aos demais estados do Nordeste, concluir a construção da BR-104, duplicar a BR-232 até Serra Talhada, implantar o Pacto Pela Água, bem como criar o maior programa de proteção social da região, com o Comida na Mesa. 

Tudo isso será feito, garantiu Danilo, a partir do diálogo e das parcerias com o governo do presidente Lula na Presidência da República.

“Eu quero ser governador para transformar a vida dos pernambucanos e fazer o reencontro de Pernambuco com o Brasil. É muito importante que a gente possa escolher alguém que tenha condições de tocar esse desafio que se apresenta a Pernambuco, que tenha experiência política e administrativa e que tenha disposição para juntar pessoas e capacidade de fazer. Não basta só falar, tem que fazer. E eu já mostrei que tenho capacidade de fazer”, afirmou Danilo.

Danilo Cabral reiterou seu plano de baixar as alíquotas tributárias praticadas em Pernambuco, visando tornar o estado mais competitivo e gerar novas oportunidades de negócios e empregos. 

“No nosso governo, nenhum estado do Nordeste terá política tributária melhor do que a nossa. Qualquer estado do Nordeste que reduzir qualquer alíquota, nós vamos igualar. Ninguém vai pagar mais impostos do que Pernambuco. A gente vai garantir não só justiça fiscal, mas também atratividade”, reforçou o socialista, destacando o papel do Polo de Confecções do Agreste para a economia pernambucana.

Para alavancar ainda mais a produção desse polo, Danilo Cabral garantiu a conclusão da BR-104. “Esse é um ponto chave e vamos concluir essa obra, que foi iniciada com o presidente Lula. Existem recursos para isso, são R$ 90 milhões, e nós vamos fazer para tornar o polo de têxtil ainda mais atrativo”, disse.

Ao detalhar seu plano de investimentos públicos de R$ 15 bilhões para os próximos quatro anos, Danilo reforçou que vai duplicar a BR-232, no trecho entre São Caetano e Serra Talhada, com uma terceira faixa chegando a Salgueiro, no Sertão. 

“Nós vamos avançar o desenvolvimento pro interior com a duplicação da BR-232. Isso é uma forma de levar o avanço de todas as políticas públicas ao Sertão. Caruaru vivenciou isso com a duplicação da BR-232 e a gente vai levar esse desenvolvimento para o restante do interior. Já falei isso com o presidente Lula e vamos fazer”, afirmou o socialista.

ÁGUA, TRANSNORDESTINA E PROTEÇÃO SOCIAL – Danilo Cabral também reiterou que, a partir de janeiro, em Pernambuco será instituído o Pacto Pela Água. O programa inovador, que será acompanhado de perto pelo governador, vai estabelecer indicadores de resultados para reduzir o tempo de rodízio nas casas da população, melhorar a qualidade da água e reduzir perdas entre a captação e a entrega.

“Nós temos um conjunto de investimentos para garantir a segurança hídrica com obras na captação e vamos fazer chegar na casa das pessoas. Hoje, temos a transposição bastante avançada e vamos avançar ainda mais com a adutora do Alto Capibaribe, que vai fazer chegar água nas cidades do Agreste”, colocou.

Com ajuda do governo Lula, Danilo afirmou que vai trabalhar para conclusão da ferrovia Transnordestina. O candidato a governador salientou a importância da obra para escoamento da produção do interior, especialmente dos polos gesseiro do Araripe e de fruticultura, no Vale de São Francisco.

Por fim, Danilo também anunciou que vai criar o maior programa de proteção social do Nordeste, com o Comida na Mesa. Em seu governo, todas as cidades de Pernambuco vão ter equipamentos de cozinhas comunitárias e os municípios com mais de 100 mil habitantes também contarão com restaurantes populares, produzindo 50 mil refeições gratuitas por dia. Além disso, o socialista vai levar a Ceasa para todas as 12 regiões administrativas, descentralizando a distribuição, barateando os preços dos alimentos e facilitando o comércio da produção da agricultura familiar.

Dilma anuncia aumento no Bolsa Família e correção da tabela do IRPF

A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou neste domingo (1º), durante festa do Dia do Trabalho organizada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), em São Paulo, que vai reajustar em 9% o valor dos benefícios do Bolsa Família e corrigir a tabela do imposto de renda sobre pessoa física em 5%. O reajuste dos valores do […]

dddA presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou neste domingo (1º), durante festa do Dia do Trabalho organizada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), em São Paulo, que vai reajustar em 9% o valor dos benefícios do Bolsa Família e corrigir a tabela do imposto de renda sobre pessoa física em 5%.

O reajuste dos valores do Bolsa Família faz parte do chamado “pacote de bondades” preparado pelo governo que enfrenta um processo de impeachment no Senado.

“Estamos autorizando um reajuste no Bolsa Família que vai resultar em um aumento médio de 9% para as famílias. Essa proposta não nasceu hoje. Ela estava prevista lá em agosto de 2015 quando enviamos o orçamento par ao Congresso. Essa proposta estava prevista, e diante do quadro atual, tomamos medidas que garantem aumento na receita neste ano e nos próximos para viabilizar esse aumento no Bolsa Família. Tudo isso sem comprometer o cenário fiscal”, afirmou Dilma.

Uma entrevista coletiva convocada pelo Palácio do Planalto para explicar os reajustes no Bolsa Família foi cancelada logo após o anúncio feito por Dilma. A entrevista seria com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campêllo. O Planalto não explicou o que levou ao cancelamento e disse que uma nova data será programada para detalhar o reajuste.

As medidas anunciadas por Dilma eram dadas como certas desde a semana passada, o que despertou críticas de políticos da oposição ao governo Dilma. O presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), classificou o chamado “pacote de bondades” da presidente como um “ato de desespero”.

“Ela (Dilma) já não consegue mobilizar mais ninguém. O povo já não acredita mais nela. Isso parece mais uma vingança por tudo o que está acontecendo com ela do que qualquer outra coisa. Isso que é triste”, afirmou Paulinho durante um evento realizado pela Força Sindical em São Paulo.

Dilma aproveitou o discurso para criticar o processo de impeachment que tramita contra ela no Senado. Ela disse que a oposição se aliou a “traidores” para tirá-la do poder. “Eles fazem isso porque há 15 meses atrás (sic), eles perderam uma eleição direta. Como eles perderam a eleição e eles tinham um programa para essa eleição, eles se alinharam, inclusive com traidores do nosso lado, para fazer o que? Para sob a cobertura do impeachment fazer uma eleição indireta”, disse a presidente.

Arcoverde volta às aulas em formato remoto a partir desta quinta-feira

O ano letivo com aulas em formato remoto será iniciado nesta quinta-feira (3), nas escolas que constituem a rede municipal de ensino. Já o retorno das aulas presenciais está previsto para acontecer na referida rede, no próximo dia 14 de fevereiro. “Toda a programação das disciplinas para cada escola será mantida nestas semanas do ano […]

O ano letivo com aulas em formato remoto será iniciado nesta quinta-feira (3), nas escolas que constituem a rede municipal de ensino. Já o retorno das aulas presenciais está previsto para acontecer na referida rede, no próximo dia 14 de fevereiro.

“Toda a programação das disciplinas para cada escola será mantida nestas semanas do ano letivo, agregando o formato remoto já utilizado em períodos anteriores, em virtude da pandemia”, ressaltou o secretário de Educação de Arcoverde, professor Antônio Rodrigues.

Desde o início de 2022, diversas escolas municipais já estavam passando por obras de reformas e outras ações de melhorias, para que sua estrutura pudesse receber a comunidade estudantil. Contudo, os professores e demais profissionais da rede municipal estarão de volta na prática do ensino à distância temporariamente, seguindo as orientações da Secretaria Municipal de Educação.

Prefeitura de Afogados define calendário da emancipação 

Pelo segundo ano consecutivo, em decorrência da pandemia, não haverá Expoagro em Afogados da Ingazeira. Mais uma vez a programação cultural e artística da emancipação política será realizada de forma remota, no formato de live. Em reunião nesta terça (15), coordenada pelo Prefeito Alessandro Palmeira, ficaram definidas as datas da celebração festiva virtual. Será nos […]

Pelo segundo ano consecutivo, em decorrência da pandemia, não haverá Expoagro em Afogados da Ingazeira.

Mais uma vez a programação cultural e artística da emancipação política será realizada de forma remota, no formato de live. Em reunião nesta terça (15), coordenada pelo Prefeito Alessandro Palmeira, ficaram definidas as datas da celebração festiva virtual. Será nos dias 30 de junho, 01, 02 e 3 de julho, no canal oficial da Prefeitura no YouTube. 

A reunião contou com a presença do vice-prefeito, Daniel Valadares. A programação artística começou a ser discutida e deverá ser anunciada em breve. Na pauta da reunião, o prefeito Alessandro Palmeira também pôs em discussão o calendário de inaugurações e anúncios de obras nas diversas áreas da gestão. 

“Estamos preparando, com muito carinho, uma programação artística para celebrarmos o aniversário de nossa querida Afogados, mas também um pacote de obras para presentear a nossa população nesse momento festivo,” destacou Alessandro Palmeira. 

O vice, Daniel Valadares, fez questão de lembrar da importância simbólica dessa data. “Apesar da pandemia, não podemos deixar passar em branco uma data tão importante para afogados. Vamos todos, de forma virtual, celebrar esse momento e prestigiar os nossos artistas durante as lives,” finalizou Daniel.