Serra: Prefeito sanciona lei que reestrutura Conselho da Mulher

Da Ascom

Uma parceria entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco está unindo beleza com sustentabilidade. A decoração natalina da cidade, que está em sua fase de finalização, será à base de material reciclável.

O projeto une consciência ecológica, capacitação produtiva, geração de renda e preservação do meio-ambiente. Estão sendo produzidas árvores decorativas, bolas de natal, velas gigantes, bonecos de neve e outros adereços natalinos para embelezar a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara durante o mês de Dezembro e início de Janeiro. Até um Papai Noel será confeccionado, tudo com plástico, tampas de garrafa e garrafas pet.

As Escolas da rede municipal de ensino aderiram ao projeto e arrecadaram 30 mil garrafas pet para serem transformadas nas peças de decoração.

“Fizemos um concurso para saber qual a Escola e quais os alunos arrecadariam mais garrafas. A Escola vencedora ganhará um computador e os cinco alunos que mais arrecadaram ganharão um tablet,” afirmou Veratânia Morais, Secretária Municipal de Educação. O anúncio dos vencedores será divulgado durante a inauguração da decoração, prevista para ocorrer no início de Dezembro.

A confecção está sendo realizada por grupos e associações de mulheres do Bairro Borges e das comunidades rurais do Poço da Pedra, Curral Velho dos Pedros e Curral Velho dos Ramos. Trinta mulheres foram capacitadas pelo IPA e recebem uma ajuda de custo da Prefeitura de Afogados, além de doze mulheres que ajudam voluntariamente.

Durante todo o dia, o Prefeito José Patriota esteve visitando as comunidades, os locais onde elas estão trabalhando e pode conferir de perto, o que está sendo produzido.

Além de amargar o decréscimo no Fundo de Participação dos Municípios – FPM, que já soma cerca de R$ 753.702,33 (Setecentos e cinquenta e três mil, setecentos e dois reais de trinta e três centavos), e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); R$ 329.491,72 (trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos); o prefeito de Flores, no sertão do Pajeú, Marconi Santana (PSB) foi surpreendido com a queda do coeficiente para o repasse do FPM que saiu da tabela de 1.4, para 1.2 – que servem como base para que o Tribunal de Contas da União (TCU) calcule o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O gestor municipal, que também lidera um grupo de prefeitos na região, através do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), que esperava, agora em novembro, equilibrar as finanças do município que administra, vai ter que apertar ainda mais os cintos para não exceder o limite de 54% da sua Receita Corrente Líquida (RCL), que pode ser gasto com pessoal; cumprir os 15% de investimentos na saúde e os 25% na manutenção e no desenvolvimento da educação.

Na tabela do novo coeficiente de 1.2,k o município sofreu –  no repasse de hoje – uma perda no FPM de mais de R$ 90 mil, na saúde mais de R$ 21 mil e no FUNDEB, mais de R$ 28 mil.

Segundo a Confederação Nacional dos municípios são 135 localidades impactadas com redução do coeficiente e 105 com aumento.

Recentemente, em Brasília, o líder municipalista defendeu em Brasília que o rateio do FPM, não só atendesse o critério populacional, como também, territorial.

“Os municípios precisam manter investimentos no transporte de escolares, enfermos, equipes médicas, dentre outros, embora em alguns, isso possa ser efetivado em pequenos percursos graças as suas poucas dimensões territoriais, enquanto outros necessitam de um dispêndio financeiro maior em razão de sua maior extensão territorial, como é o caso de Flores, que tem uma área de mais 950 km² e está dentro do mesmo coeficiente do FPM, de municípios com semelhança na questão da densidade populacional, porém com uma área territorial muito menor”, lamentou o gestor.

Atônito com a nova realidade financeira do município, Marconi Santana que vem alertando os munícipes, quanto aos cortes iniciais do FPM, com início em setembro e volta a explicar aos moradores que os recursos provenientes do governo federal é a principal receita para tocar os serviços essenciais, pagar fornecedores e honrar com o pagamento com o pagamento da folha de pessoal.

Marconi ainda ressalta que já assinou um decreto, onde reduziu o seu próprio salário e dos secretários municipais em 30% e que novas medidas serão tomadas, quanto à nova realidade financeira do município.

A Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista lançou um edital de Concurso Público para cargos efetivos. Estão sendo oferecidas 59 vagas, distribuídas entre os níveis Médio e Superior.

As inscrições estarão abertas a partir de 2 de março e seguem até 10 de abril, pelo site ADM & TEC.

Os cargos de nível médio são de Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias, Assistente de Consultório Dentário, Auxiliar de Laboratório, Técnico de Enfermagem e Técnico em Radiologia.

Para o nível superior, as vagas são para Assistente Social, Auditor da Receita Municipal, Bioquímico, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Psicopedagogo, Terapeuta Ocupacional e Professor.

As provas estão previstas para acontecer no dia 26 de abril deste ano. Para o cargo de Professor será realizada também prova de títulos, de caráter classificatório.

E para os cargos de agente de combate às endemias e agente comunitário de saúde será realizado curso de formação, de caráter eliminatório. A validade do concurso é de dois anos. Os salários variam de R$ 1.045 a R$ 2.500. Outras informações podem ser obtidas pelo edital.

Representantes das candidaturas que segundo pesquisa Ibope polarizam a disputa , Jair Almeida (PT) e Raimundo Lima (PSB) fizeram acusações mútuas de uso da máquina de um lado e terrorismo eleitoral do outro em favor de Armando Monteiro e Paulo Câmara.

Jair Almeida  acusou os governos estadual e municipal de estar usando a máquina para intimidar servidores. Segundo ele, há ameaças e perseguições. Ele usou exemplo de suposta pressão feita a uma contratada da educação, que terá seu contrato cancelado se for na contramão da orientação política do gestor José Patriota.

Já Raimundo Lima  acusou vereadores ligados a Armando de  praticar perseguição política e terrorismo eleitoral no município. “Eles estão passando nos órgãos públicos e dizendo que se não votarem em Armando e seus candidatos, os servidores serão transferidos ou exonerados. Você acha que isso é correto Jair?” – perguntou o socialista.

Os vídeos são do Portal Pajeú Radioweb.