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No município, o Governo do Estado está realizando o festival Pernambuco Meu País no Carnaval

Em noite de reverência à cultura, a governadora Raquel Lyra abriu o Carnaval de Pernambuco 2025, em Olinda, nesta quinta-feira (27). Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo estadual prestigiou o início das festividades na Praça do Carmo, um dos polos do festival Pernambuco Meu País no Carnaval. Na festa, as gestoras cumprimentaram o público presente e acompanharam o desfile do Cortejo Brincantes de Pernambuco e dos Patrimônios Vivos de Pernambuco.

“É a manifestação da nossa arte, da nossa alegria, da expressão que faz parte do povo pernambucano. Temos todo o time do Governo de Pernambuco empenhado para fazermos o Carnaval maior da nossa história, o mais seguro e o mais bonito. Em Olinda, estamos presentes com o Pernambuco Meu País para que artistas da cultura popular locais e nacionais possam celebrar a festa”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Neste ano, o Governo de Pernambuco investe R$ 54,4 milhões para garantir a infraestrutura, segurança e apoio cultural ao Carnaval do Estado. Desse total, R$ 35 milhões foram destinados a ações culturais e turísticas, um aumento de 66% em relação ao ano passado. Além de Olinda, o festival Pernambuco Meu País no Carnaval estará presentes em outras cidades de regiões do Estado.

“Estamos com uma programação no estado inteiro. São mais de 70 municípios contemplados com políticas públicas do governo para incentivar esse grande evento para a economia e para a cultura. O Carnaval está só começando”, disse a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

Com uma expectativa de público de cerca de quatro milhões de pessoas, o Carnaval de Olinda promete movimentar a economia local e reafirmar a cidade como um dos principais destinos turísticos do Brasil no período festivo. Para a prefeita de Olinda, Mirella Almeida, a organização detalhada da festa é resultado de uma parceria com o Governo do Estado.

“O Carnaval de Pernambuco começa aqui, na nossa terra, e a gente tem a expectativa de mais de quatro milhões de pessoas nesse sobe e desce das ladeiras. Com esta parceria tão importante entre a Prefeitura de Olinda e o Governo do Estado, só quem ganha é a população”, disse a prefeita.

Neste ano, a gestão estadual também apoiou o bloco Homem da Meia Noite, um Patrimônio Vivo de Pernambuco. Entre outros eventos olindenses beneficiados, estão o Encontro de Bonecos Gigantes, a Noite dos Tambores Silenciosos e o Polo Afro Nação Xambá. Renata Borba, presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), destacou a importância do fomento à cultura durante todo o ano.

“Em paralelo, a gente também está apoiando outros polos descentralizados da cidade, chegando junto dos principais blocos tradicionais, tudo o que faz o Carnaval de Olinda ser único. Estamos falando da maior festa popular do Brasil, e Pernambuco é ainda mais especial”, registrou Renata.

De acordo com o secretário de Turismo, Paulo Nery, o investimento também impacta diretamente o setor hoteleiro da região, pois atrai turistas ao maior Carnaval do país. “Nós estamos hoje já com 97% de ocupação dos hotéis aqui em Olinda. E a gente tem certeza que em poucas horas vai ser ocupação total. Com toda essa beleza que a gente está vendo aqui na cidade, e, além de tudo, ressaltando a cultura popular e os artistas de Pernambuco”, afirmou o secretário.

Para garantir a segurança dos foliões, a Secretaria de Defesa Social está mobilizando um efetivo ampliado e instalando 47 câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do Recife Antigo e do Centro Histórico de Olinda.

“Nós estamos dando uma atenção muito especial, começando pelas câmeras de videomonitoramento. O contrato foi assinado há pouco mais de 10 dias. O prazo seria de 30 dias para a instalação, mas nós conseguimos negociar e já tem câmeras funcionando aqui em Olinda. O efetivo policial está reforçado e o que a gente espera é um Carnaval o mais tranquilo possível”, disse o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Estiveram presentes na abertura o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, além de secretários do governo estadual, vereadores e lideranças locais.

Em relação à matéria intitulada “Auditoria aponta falhas na folha de pagamento do município de Betânia”, publicada originalmente no site do TCE e reproduzida por este blog, a prefeitura de Municipal de Betânia emitiu nota apresentando sua versão para o questionamento do Tribunal, que apontou irregularidades na folha em Auditoria Especial.

De acordo com o voto da relatoria, mesmo após analisada a defesa da prefeita Eugênia Araújo não foram esclarecidas diversas irregularidades no período, como pagamento a servidores com CPF inválido ou inexistente perante o cadastro da Secretaria da Receita Federal do Brasil, a servidores sem número de CPF, e a pessoas que não constam no cadastro de pessoal. Também foi verificada a acumulação de cargos e funções e a existência de servidores recebendo acima do teto de remuneração do serviço público (remuneração de ministro do STF), bem como, menos que o salário mínimo vigente no país.

Mas, a prefeitura de Betânia, gerida por Eugênia Araújo, se pronunciou sobre o episódio e garante ter tomadas medidas solicitadas após o processo. Leia argumentação do executivo:

As medidas recomendadas pelo Tribunal de Contas foram imediatamente acatadas pela administração municipal e Processos Administrativos Disciplinares foram instaurados, à época,     para apuração dos fatos apontados.

Quanto ao Item que aponta servidores na folha de pagamento com CPF inválido junto a Receita Federal do Brasil, constatou-se que tais servidores não haviam recadastrados seus CPFs, prática obrigatória anual, que tem a finalidade de confirmar o número de inscrição junto ao cadastro de pessoa física. Assim sendo, esta administração orientou os mesmos a se dirigirem a Receita Federal para regularizar situação cadastral, o que sanou tal irregularidade .

Em se tratando da acumulação de cargos ou função, os servidores enquadrados neste item, comprovaram a legalidade da acumulação de cargos. Os mesmos estão amparados pelo Art. 37, XVI da Constituição Federal.

Já referente os servidores com remuneração inferior ao salário mínimo vigente, isso reporta-se aos conselheiros tutelar, onde os mesmos  recebiam ,à época, uma bolsa correspondente a ½ salario mínimo. A bolsa eventualmente fixada por meio da Lei Municipal n° 585/2009 não gerava relação de emprego com a municipalidade, o que não os caracterizava como servidor público. Vale destacar, que atualmente os conselheiros tutelar recebem, como remuneração, o salario mínimo vigente, conforme dispõe Lei Municipal  n°  647/2013. Trata-se de uma conquista advinda da Lei Federal n° 12.696/12, que motivou os municípios a estabelecer  vínculo empregatício  com os ocupantes da função  de conselheiro tutelar .

Durante os fatos apurados, ficou constatado que, a remuneração superior ao limite estabelecido para um Ministro do STF, paga, à época, aos servidores apontados no relatório de auditoria, não é decorrente de 01 (um) único vínculo, porém decorreu da soma de todas as suas atividades prestadas a este município. A exemplo de um profissional da saúde que prestava serviços em PSF, Plantões e outras especialidade de média complexidade.

Fica por tanto evidente que a gestão, procedeu com as devidas recomendações do Tribunal de Contas, tudo em consonância com os princípios norteadores da Administração Pública.

Secretaria de Comunicação e Imprensa de Betânia

Uma lista dinâmica que muda quase diariamente. Assim é a tabela do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), que lista os municípios bloqueados de receberem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses do governo federal. O Brasil 61 teve acesso. 

Até a publicação desta reportagem o estado do Rio de Janeiro liderava a lista com 12 municípios impedidos de receber esses recursos. Seguido por Goiás, onde 11 municípios tinham recursos federais bloqueados, entre eles, a capital Goiânia. Estados como BA, RS e TO também aparecem na lista com 9, 7 e 6 cidades bloqueadas, respectivamente.

Vários podem ser os motivos de bloqueios dos municípios, de acordo com a CNM. Entre eles: Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).

Com dados do Tesouro Nacional, o SIAFI reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. Isso, segundo o especialista em orçamento público e mestrando em políticas públicas pelo IPEA Dalmo Palmeira complica a situação financeira dos municípios menores.

“Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal. Então, se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento.”

Na lista em nossa região estão, Água Branca (PB), do prefeito Tom Batista, Curral deCima (PB), Pilar (PB), Santana dos Garrotes (PB), e seridó (PB).

A reportagem do Brasil 61 tentou entrar em contato com 12 prefeituras bloqueadas para entender os motivos que levaram essas cidades a bloqueio. Em alguns casos o telefone das Secretarias de Fazenda sequer atendiam, como em Goiânia-GO. Em outras situações, não conseguimos contato com os responsáveis.

Mesmo bloqueados, valores continuam disponíveis para municípios : Vale lembrar que, mesmo que o município esteja incluído na lista de bloqueados do SIAFI, os recursos continuarão disponíveis seja qual for o motivo do bloqueio. Mas esses repasses só serão transferidos aos municípios quando todas as pendências forem regularizadas. Para desbloquear o repasse, a prefeitura deve identificar o órgão que determinou o congelamento e, em seguida, descobrir o motivo e regularizar a situação.

O especialista em orçamento, Dalmo Palmeira, explica que os municípios que dependem desse recurso costumam resolver logo as pendências para não ficarem sem os repasses.  “Não é comum ficar por muito tempo, porque quando se bloqueia o FPM, rapidamente a prefeitura procura resolver o que problema que causou a situação.”

O especialista ainda explica que muitos municípios menores, por não terem equipes bem treinadas, podem cometer erros que impedem o recebimento dos recursos federais, e como consequência acabam bloqueados.

Vice-prefeito, Márcio Oliveira confirmou filiação ao PT

Por André Luis

Primeira mão

Nesta segunda-feira (18), a jornalista Juliana Lima, informou durante seu comentário no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e o vereador Ronaldo de Dja estão rompidos.

Segunda ela, os rumores sobre esse desacordo circulavam pelas ruas da cidade nas últimas semanas, desde que um áudio do vereador criticando o formato da festa de Setembro vazou. No áudio, Ronaldo disse que a festa não era mais do povo e sim dos ricos.

Juliana informou que embora nenhum dos envolvidos tenha confirmado oficialmente o rompimento, a exoneração de cerca de 25 pessoas que estavam ligadas ao vereador Ronaldo, incluindo eleitoras do político e até mesmo seu próprio irmão, Robério de Dja, indicam a ruptura da aliança política. Este evento marca uma mudança significativa na paisagem política de Serra Talhada, já que Ronaldo de Dja foi o terceiro vereador mais votado nas eleições passadas e vem ganhando destaque nas pesquisas de intenção de voto na cidade.

Ainda segundo a jornalista, uma das questões que agora se coloca é o futuro político de Ronaldo de Dja. O vereador, até o momento, não se manifestou oficialmente sobre a situação. No entanto, a especulação gira em torno de sua possível adesão ao grupo de oposição, liderado por Luciano Duque. Há rumores de que ele poderia ser cogitado como candidato a prefeito ou vice-prefeito nas eleições de 2024, fortalecendo ainda mais a oposição no cenário político local.

A decisão de Márcia Conrado em exonerar pessoas ligadas a Ronaldo de Dja pode ser interpretada como um sinal claro de que a aliança entre eles chegou ao fim, abrindo espaço para mudanças significativas na política da cidade nos próximos anos. A partir de agora, os olhos estarão voltados para os próximos passos de Ronaldo de Dja e para como sua decisão afetará o panorama político de Serra Talhada, que parece estar pegando fogo a cada dia.

À medida que os eventos se desdobram, a política local certamente continuará a ser um tema de discussão acalorada, e os cidadãos de Serra Talhada estarão ansiosos por respostas e direcionamentos sobre o futuro da cidade.

Vice vai para o PT – Juliana Lima também informou que o vice-prefeito, Márcio Oliveira confirmou nesta segunda-feira a sua filiação ao PT. “Ele está saindo o PSD e vai se filiar ao PT”, informou a jornalista.

por Anchieta Santos

Sem meias palavras o ex-prefeito de Serra Talhada Geni Pereira disse ontem ao comunicador Francis Maia da Rádio A Voz do Sertão que Carlos Evandro não será candidato a deputado estadual por estar impedido pela justiça e por falta de votos.

Dr. Geni aproveitou para alfinetar seu primo: “Ele não tem o apoio de nenhum vereador em Serra Talhada”. Sobre o apoio do ex-prefeito Carlos Evandro ao candidato Rogerio Leão, Geni disse que não existe nenhum compromisso que inclua a eleição municipal de 2016.

Adiantou que hoje haverá uma reunião do grupo que ele participa ao lado de Inocêncio, Sebastião Oliveira, Rogerio Leão e outros amigos para tratar do pleito de 2014 em Serra Talhada.