Crise: Presidente da Associação de Cabos e Soldados é preso durante assembleia

Gerente da Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú negou que tenha havido tentativa de intimidação contra profissionais da escola

Por André Luis

A gerente da Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú – GRE, Socorro Amaral, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta sexta-feira (18), que a licitação das obras de reforma da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Rosete Bezerra de Souza, de Iguaracy, está prevista para acontecer no dia 2 de dezembro de 2022.

Segundo ela, a confirmação partiu do secretário executivo de Gestão da Rede da Secretaria de Educação e Esportes, João Charamba. Vale lembrar que Charamba havia prometido a comunidade educacional da EREM Professora Rosete, que esta licitação sairia em setembro.

Socorro comentou a série de denúncias feitas pela professora e analista educacional  Carol Roma e do professor Márcio Rogério no programa desta quinta-feira (17), sobre a precariedade da infraestrutura da escola e o descaso do Governo de Pernambuco.

Socorro disse reconhecer a legitimidade das reivindicações dos docentes e as limitações estruturais de algumas escolas, entre elas da EREM Professora Rosete.

Ela disse que também fez oficios solicitando as reformas. “Desde o momento em que chegamos à frente da Gerência Regional, solicitamos a reforma e ampliação da EREM Professora Rosete Bezerra em Iguaracy. O município tem duas escolas estaduais, uma fica localizada no Distrito de Jabitacá e a Professora Roste na sede do município. A gente reconhece toda a legitimidade dessa necessidade dos professores em estar com essa reivindicação, porque também é uma reivindicação nossa enquanto Gerência Regional”, disse Socorro.

A gerente da GRE também confirmou o relato dos docentes sobre a visita de toda a equipe de arquitetos do Governo do Estado a escola após a divulgação de um vídeo nas redes sociais do professor Márcio Rogério no início do ano e também que houve a apresentação do projeto arquitetônico já concluído. Ainda a visita de João Charamba a escola à época. 

“Já está pronto o projeto. Inclusive, está orçado em R$ 9.658.572,98. Ontem eu estive em reunião na Secretaria acompanhando para ver como está todo o andamento desse projeto. Então, já tem valor estimado da obra e o que vai ser ampliado na escola. Vai ser uma escola padrão 12 salas, que vai comportar todos os estudantes que tem chegado da rede municipal”, garantiu.

Socorro informou que após a reforma, a EREM Professora Rosete passará a ter em sua composição laboratórios de química, biologia, física, matemática e informática, ampliação dos banheiros, lavatórios, implementação de vestiários, banheiro acessível, construção do refeitório, ampliação da cozinha, despensa de mantimentos refrigerados, construção de sala de música para ensaio, inclusive da banda da escola.

Ainda a reforma da quadra coberta, revisão de toda a instalação hidráulica e elétrica e necessidade da subestação.

Questionada o porquê da reforma não ter acontecido antes, visto que desde 2009 existe essa cobrança por parte da comunidade escolar da EREM Professora Rosete, e que outras escolas de outros municípios que passaram ao sistema integral terem tido reformas, Socorro disse que não houve predileção por nenhuma escola e que o aconteceu é que existem outras escolas na GRE que também precisam de reformas estruturais. 

Questionada sobre a denúncia de que teria havido uma tentativa de intimidação da sua parte contra os professores que publicaram um vídeo no início do ano denunciando a precariedade da escola, Socorro negou.

“André, eu acho que de certa forma foi uma questão colocada mesmo que equivocadamente. A gente enquanto gestão não tem esse perfil. Nossa gestão é feita na base do diálogo. A gente foi sim à escola conversar, no intuito da gente entender, ouvir a comunidade escolar”, afirmou Socorro.

Ainda segundo Socorro, ela cobrou o porquê não terem procurado a Gerência primeiro, visto ter esse caminho, para que juntos pudessem buscar o entendimento do porquê os ofícios não estarem sendo atendidos.

Haverá Cantata Natalina, às 20h, em frente ao prédio da Prefeitura Municipal. 

Com o tema “Natal Iluminado em Família”, a Prefeitura de Serra Talhada inaugura na noite deste domingo (12/12) a iluminação e decoração natalina da cidade. 

A decoração fica concentrada na Praça Sérgio Magalhães, Praça Barão do Pajeú, Avenida Afonso Magalhães e em diversas praças espalhadas pelos bairros. Além da inauguração da iluminação, haverá Cantata Natalina a partir das 20h, em frente ao prédio da Prefeitura Municipal.

“Apesar de não podermos realizar uma programação festiva como gostaríamos, vamos celebrar o espírito do Natal em família, ao lado das pessoas que amamos, reforçando os laços de amor e afeto. A nossa iluminação ficou linda, a cidade está linda, só pedimos que as pessoas que forem visitar a decoração natalina que mantenham os cuidados e atenção, porque ainda estamos em pandemia, não podemos descuidarmos”, afirmou a prefeita Márcia Conrado. 

NE 10

O candidato Padre Joselito (PSB) foi eleito neste domingo (15) em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. Com 54,69% dos votos (26.909), ele superou o atual prefeito, que concorria à reeleição, Joaquim Neto (PSDB), que obteve 41,68% (20.508 votos).

Joselito Gomes da Silva, 59 anos, foi ordenado padre em 1985. Ele começou o sacerdócio na Paróquia de Nossa Senhora das Dores, a Catedral de Caruaru, e passou por outras cidades da região.

Em 2012, o padre apresentou a carta de dispensa do sacerdócio, uma vez que decidiu casar-se. Hoje, tem três filhos. O candidato afirma que o termo “ex-padre” não existe.

Antes de ser eleito prefeito, Joselito concorreu ao cargo de conselheiro tutelar de Gravatá, e foi eleito em primeiro lugar. Em janeiro de 2020, ele apresentou a carta de desincompatibilização para concorrer às eleições deste ano. Esta foi a primeira vez que ele disputou uma eleição.

Joselito concorreu na coligação Frente Popular de Gravatá, que conta com os partidos PCdoB, PL, PT, PDT, PSC, Patriota, PV e PSB. O vice é Júnior Darita (PL).

Votação – O terceiro lugar ficou com Rodolfo Silva (Cidadania), que obteve 3,39% dos votos (1.670) e o quarto, com o Delegado Wilson Alves (PTC), que obteve 0,23% (115 votos).

Número representa quase 38% das prestações de contas referentes às eleições de 2018

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) desaprovou 37,9% das prestações de contas referentes às eleições de 2018, apresentadas por candidatos e partidos políticos. Foram examinadas pelos desembargadores 1.103 prestações de contas. Destas, 418 foram reprovadas. O levantamento é da Comissão de Exame de Contas Eleitorais (Coece), núcleo coordenado pela Secretaria de Controle Interno (SCI) do TRE-PE.

Ainda de acordo com os números da Coece, 184 contas foram aprovadas (16,68%), 348 foram aprovadas com ressalvas (31,55%) e 139 (12,60%) foram consideradas não prestadas.

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais, estaduais e municipais e deve ser feita sob rigorosa observância das formalidades legais. Trata-se de uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

Assim que terminam as eleições, técnicos e magistrados do TRE se debruçam sobre as prestações de contas daqueles que foram eleitos. Passada a diplomação, que acontece sempre em dezembro do ano eleitoral, as contas de todos os outros candidatos (não eleitos) passam a ser examinadas e julgadas também. O TRE-PE encerrou os julgamentos referentes às eleições de 2018 no último dia 29 de novembro.

Os candidatos que tiverem as contas de campanha desaprovadas poderão ser investigados por eventual abuso do poder econômico, bem como responder por crimes eleitorais, após a Justiça Eleitoral encaminhar cópia do processo ao Ministério Público Eleitoral.

Os partidos políticos que tiverem as contas desaprovadas perderão o direito ao recebimento de quotas do Fundo Partidário no ano seguinte, após a decisão transitar em julgado, por período entre um e doze meses. Além disso, os dirigentes dos partidos ou comitês financeiros podem ser responsabilizados pessoalmente por infrações.

O TCE vai enviar “Ofício-alerta” a 108 municípios pernambucanos para fins de cumprimento do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Esse dispositivo determina que se for verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita não comportou o cumprimento das metas fiscais estabelecidas, os poderes e órgãos deverão promover, por ato próprio e nos montantes necessários, nos 30 dias subsequentes, limitação dos empenhos e da movimentação financeira.

De acordo com o Tribunal, o não cumprimento deste “alerta” configura “infração administrativa” contra as finanças públicas, sujeitando o gestor ao pagamento de uma multa no valor de 30% dos seus vencimentos anuais. O Ofício também solicita aos prefeitos o envio do Departamento de Controle Municipal (DCM), no prazo de cinco dias úteis, informações sobre as providências adotadas pela administração municipal, para o cumprimento da LRF, bem como cópias dos documentos comprobatórios.

JURISPRUDÊNCIA – Segundo a diretora do DCM, Elza Galliza, tanto o Tribunal Superior Eleitoral (RESPE Nº 0000085-02.2012.6.26.0044-SP), como o Superior Tribunal de Justiça (AgRg no Agravo de Instrumento nº 1.282.854 – SP) firmaram jurisprudência segundo a qual a inobservância aos alertas emitidos pelo Tribunal de Contas configura dolo podendo ser declarara a inelegibilidade de candidato por improbidade administrativa, nos termos do art. 1o,inciso I, alínea g, da Lei Complementar no 64/1990.

Os cinco municípios com maior frustração de receita (diferença entre a receita prevista e a efetivamente arrecadada) até o segundo bimestre de 2017 foram Caruaru (- R$104.524.925,88), Cabo de Santo Agostinho (- R$ 28.845.023,41), Paulista (- R$ 28.308.176,35), Palmares (- R$ 27.535.009,21) e São José do Belmonte ( – R$ 18.101.437,33).

Os interessados poderão consultar no site do TCE a relação completa dos 108 municípios, sua população, receita prevista, receita efetivamente arrecadada e o déficit de arrecadação. Clique aqui e veja a relação: Lista Municipios Alertados TCE