Criador da Lei Magnitsky vê ‘abuso’ em sanção a Moraes por Trump e diz que ministro deveria recorrer à Justiça dos EUA
Por André Luis
O GLOBO
Um dos principais articuladores para que a Lei Magnitsky saísse do papel nos Estados Unidos, o investidor britânico William Browder diz dedicar sua vida à aprovação de normas similares em outros países. Para ele, porém, a inclusão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) na lista dos sancionados é política e injusta.
Em entrevista ao GLOBO, Bill Browder diz, por telefone, que “jamais poderia imaginar” que os Estados Unidos sob o governo de Donald Trump seriam comparáveis a países em que não há Estado Democrático de Direito. Ainda assim, Browder defende que a lei criada para punir abusadores de direitos humanos e corruptos, não deve ser modificada.
Apesar dos abusos de Trump, o investidor recomenda que Moraes recorra ao Judiciário americano para reverter o que considera uma má aplicação da Lei Magnitsky. Nesta sexta-feira, o ministro afirmou que vai ignorar a sanção americana.
— Essa má aplicação não ajuda a Lei Magnitsky. Se alguém é incluído na lista de sanções por razões políticas, da próxima vez que um assassino em massa entrar na lista, ele vai dizer que isso não significa nada porque a lei está sendo usada com uma série de objetivos diferentes. Vai dizer que não é um assassino — diz Browder.
O inglês, que chegou a ser o maior investidor privado da Rússia no início do governo de Vladimir Putin, tornou-se um dos principais desafetos do regime russo já em meados dos anos 2000. Hoje, vive em Londres, onde diz receber ameaças de morte, mas segue em campanha para aprovar mais leis Magnitsky ao redor do mundo. Browder conta sua versão sobre seu rompimento com o regime russo e a perseguição que alega sofrer nos livros “Alerta vermelho: Como me tornei o inimigo número um de Putin” e “Ordem de bloqueio: Uma história real sobre corrupção e assassinato na Rússia de Putin”, publicadas no Brasil pela Editora Intrínseca.
Leia a entrevista a seguir:
O senhor atuou fortemente para que a Lei Magnitsky fosse aprovada. Por que considera que a aplicação dessa norma ao ministro Alexandre de Moraes é inadequada?
É injusta. É bastante óbvio que a razão pela qual Donald Trump decidiu aplicar a Magnitsky ao ministro Moraes é o presidente americano estar bravo pelo fato de o juiz estar envolvido no processo contra o ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro por golpe de Estado. Isso não é base legal, não pode ser a razão para sancionar alguém.
A Lei Magnitsky é uma norma que leva o nome do advogado Sergei Magnitsky, que foi morto pelo regime de Vladimir Putin para encobrir casos de corrupção. É uma lei que foi desenhada para punir pessoas que são claramente culpadas de óbvios e inaceitáveis casos de abusos dos direitos humanos em larga escala. Várias centenas de pessoas têm sido sancionadas ao redor do mundo, e alguns dos piores violadores de direitos humanos entre eles.
Em que casos a lei já foi importante?
A lei sancionou pessoas que estão envolvidas, por exemplo, na organização de campos de concentração em Xinjiang, na China. Também puniu pessoas envolvidas com a execução em massa da minoria Rohingya, em Nianmar. Portanto, é uma lei feita para coibir os mais óbvios e graves abusadores de direitos humanos e garantir que eles não fiquem impunes.
Como um das principais vozes que viabilizaram a lei, como se sente ao ver a deturpação de sua aplicação?
Eu literalmente passei os últimos 15 anos da minha vida viajando em tempo integral ao redor do mundo, realizando encontros com governos e parlamentos para fazer com que leis Magnitsky passem em diferentes países. E de fato, hoje já são 35 países com leis do tipo e tenho trabalhado para que mais países adotem a lei. Tem sido o trabalho da minha vida em memória de Sergei Magnitsky, que morreu aos 37 anos de idade por ter enfrentado a corrupção na Rússia de Putin. Mas é sempre muito importante para mim que só tenham uma Lei Magnitsky aqueles países que tenham Estado Democrático de Direito que possam utilizá-la apropriadamente. Sinceramente, eu jamais poderia imaginar que os Estados Unidos se tornariam um país que, você sabe, seria tão suspeito quanto a Tailândia ou a Turquia, institucionalmente falando.
Embora a lei tenha um propósito nobre, há críticas ao fato de as sanções serem aplicadas por decisão do presidente, sem processo legal. Na sua opinião, o caso de Moraes evidencia uma debilidade da lei?
Não. Acho que a lei é muito clara, estipula quais categorias de delitos e pessoas que devem ser sancionadas. E, até agora, todos os que foram sancionados no marco da Magnitsky se enquadram nesses critérios. Por isso, não penso que a lei precisa ser modificada. Acho que o juiz brasileiro que foi alvo deveria recorrer ao Judiciário e apelar contra as sanções, porque de fato a lei está sendo mal aplicada no caso dele.
Por que Moraes deveria recorrer ao Judiciário americano?
Sim, obviamente as cortes dos Estados Unidos não se reportam ao Donald Trump. E elas têm emitido decisões contra ele em 96% dos casos.
Como o senhor mencionou, há leis similares à Magnitsky em dezenas de países, entre eles Reino Unido, União Europeia e Austrália. Na sua visão, há risco de as sanções a Moraes serem replicadas fora dos EUA?
Eu estou 100% seguro de que outros países não vão aplicar essas sanções a Moraes.
Qual tem sido seu papel na disseminação dessa lei mundo afora?
Meu trabalho tem sido viajar a países que não têm ainda uma Lei Magnitsky e encontrar parlamentares que sejam simpáticos à ideia de aprovar uma norma do tipo. Meu argumento é muito simples: você acha que seu país deve permitir que torturadores e assassinos entrem no país, e deve permitir que eles usem o sistema bancário e gastem seu dinheiro aqui? E em cada país que visito e digo isso tem respondido que obviamente a resposta é não, não devemos permitir torturadores e assassinos.
E qual é o resultado?
Quando pessoas más são sancionadas, realmente ficam bravas, porque pensavam que eram intocáveis e percebem que não o são. Agora, essa má aplicação (no caso de Moraes) não ajuda a Lei Magnitsky. Se alguém é incluído na lista de sanções por razões políticas, da próxima vez que um assassino em massa entrar na lista, ele vai dizer que isso não significa nada porque a lei está sendo usada com uma série de objetivos diferentes. Vai dizer que não é um assassino.
Só nos Estados Unidos, mais de 600 pessoas já foram incluídas na lista de sanções da Magnitsky. O senhor considera que o caso de Moraes é o primeiro em que a lei foi desvirtuada?
Sim, eu penso que sim. É o primeiro abuso claro do uso da Magnitsky.
Críticos da lei dizem que ela tem a ver mais com vingança do que reparação de crimes. Qual a sua visão sobre isso?
A Lei Magnitsky é sobre evitar impunidade. Quando as pessoas de certos países como a Rússia, onde o governo é efetivamente criminoso e as pessoas podem ser assassinadas sem qualquer consequência legal, a lei cria essas consequências. E se fosse sobre vingança, não haveria tantos países no mundo adotando essa lei.
Após as críticas à inclusão de Moraes no marco da Magnitsky, o senhor tem recebido ataques nas redes?
Sim, mas primeiramente, eu não me importo com o que um monte de robôs fakes fale sobre mim no X. Em segundo lugar, eu enfrento muito mais perigo de ataques digitais do governo russo ao longo dos últimos 15 anos, com ameaças de morte, e coisas desse tipo.
O senhor vive em Londres. Teme por sua segurança ainda?
Foi realizado, nesta quarta-feira (28), o sorteio para ordem de participação dos candidatos à Prefeitura de Afogados da Ingazeira no Debate das Dez Especial Eleições, dentro da Manhã Total da Rádio Pajeú. Danilo Simões, do PSD, é o convidado desta quinta-feira (29). Na sexta (30), o convidado é Sandrinho Palmeira, do PSB. No primeiro bloco, […]
Foi realizado, nesta quarta-feira (28), o sorteio para ordem de participação dos candidatos à Prefeitura de Afogados da Ingazeira no Debate das Dez Especial Eleições, dentro da Manhã Total da Rádio Pajeú.
Danilo Simões, do PSD, é o convidado desta quinta-feira (29). Na sexta (30), o convidado é Sandrinho Palmeira, do PSB.
No primeiro bloco, serão feitas perguntas do comunicador Nill Júnior, com previsão das 10h00 às 10h20.
No bloco 2, perguntas dos ouvintes, até as 10h40. Só serão permitidas perguntas por escrito no WhatsApp da Rádio Pajeú, para garantir evitar perguntas com ataques à honra ou que extrapolem o nível exigido.
No bloco 3, das 10h40 às 11h15, perguntas dos jornalistas e blogueiros. Dada a demanda de profissionais na nossa região, a emissora terá seis perguntas gravadas a cada candidato, com sorteio de três para um dia e as três restantes no dia seguinte, garantindo participação de todos os profissionais:
Micael Lima (PanoramaPE), Marcelo Patriota, Romero Moraes (Mais Pajeú), Júnior Finfa (Blog do Finfa), Júnior Campos (Blog Júnior Campos), Pedro Araújo (PE Notícias) e Michelli Martins (Blog Michelli Martins).
Os profissional estão orientados a adotar o mesmo tom editorial nas duas perguntas, garantindo o que se pode chamar de “paridade de armas”, sem indução ou tratamento diferenciado.
No bloco 4, candidato pergunta a candidato.
Caso o roteiro seja esgotado sem que se alcance o tempo total até 11h30, a emissora poderá acrescentar novas perguntas dos ouvintes e do comunicador Nill Júnior, até chegar o tempo pactuado.
A CDL Afogados da Ingazeira em parceria com a Infose abrem as inscrições para o curso “Domine sua Empresa Impactando Seus Resultados”. O primeiro encontro acontecerá em 4 de junho, na CDL. O objetivo, capacitar empresários e gestores de micro e pequenas empresas, demonstrando a importância de uma gestão eficiente, além de apresentar ferramentas úteis […]
A CDL Afogados da Ingazeira em parceria com a Infose abrem as inscrições para o curso “Domine sua Empresa Impactando Seus Resultados”. O primeiro encontro acontecerá em 4 de junho, na CDL.
O objetivo, capacitar empresários e gestores de micro e pequenas empresas, demonstrando a importância de uma gestão eficiente, além de apresentar ferramentas úteis para o cotidiano das organizações.
Em primeiro momento, antes do curso, será feito um diagnóstico da empresa, repassando o feedback do resultado durante o curso.
O segundo passo será a realização do curso com exposição de conteúdos, estudos de caso, resolução de exercícios práticos, dinâmicos de grupo e utilização de ferramentas. Serão realizados cinco encontros e trabalhados cinco módulos, cada um com um tema em específico.
Os temas, Análise Estrutural da Organização, Criação de Valor, Elaboração do Planejamento Estratégico, Marketing Digital e Estratégias de Equipe e Finanças Corporativas.
A duração é de 5h cada encontro, totalizando 25 horas. Ao concluir o curso o participante receberá um certificado. O investimento ficará no valor de R$ 100,00 por participante, os interessados podem procurar a CDL Afogados da Ingazeira para realizar as inscrições. Mais informações: (87) 9-9944-1396 e (87) 3838-2300.
O Deputado Estadual Ângelo Ferreira se manifestou ao blog sobre o questionamento de que mantinha a esposa de Sávio Torres, Raquel Torres em seu gabinete, como “cascabulhou” a oposição a Sávio em nomeações enviadas ao radialista Anchieta Santos. “Na verdade, no próprio ato, já havíamos tornado sem efeito a nomeação de Raquel e mantido Sávio […]
O Deputado Estadual Ângelo Ferreira se manifestou ao blog sobre o questionamento de que mantinha a esposa de Sávio Torres, Raquel Torres em seu gabinete, como “cascabulhou” a oposição a Sávio em nomeações enviadas ao radialista Anchieta Santos.
“Na verdade, no próprio ato, já havíamos tornado sem efeito a nomeação de Raquel e mantido Sávio Torres. Assim, Raquel já foi exonerada”. O Deputado defendeu a participação do ex-prefeito de Tuparetama como seu assessor parlamentar.
“Sávio é um ex-prefeito, com trabalho prestado, me ajuda muito, tem experiência, traz problemas e soluções em diversas cidades da região é um servidor de qualidade. Em Tuparetama, a oposição a ele, que é governo na cidade, deveria estar preocupada com o prefeito que tem aprovação baixíssima. O resultado eleitoral de 2014 mostra isso”.
Concluiu Ferreira: “Não costumo questionar nomeação de ninguém pra cargo comissionado. É prerrogativa de quem faz o mandato. Quanto a Sávio, foi prefeito, tem qualidade, ajuda o mandato e estou satisfeito. Vai permanecer”, avisou.
Elba tem razão A cantora paraibana Elba Ramalho, principal atração da abertura do São João Multicultural de João Pessoa, nessa quinta-feira (20), criticou a invasão de outros ritmos na tradição junina. “Cada coisa na sua coisa, cada macaco no seu galho, cada dia no seu dia. Mas, assume logo que não é São João, que […]
A cantora paraibana Elba Ramalho, principal atração da abertura do São João Multicultural de João Pessoa, nessa quinta-feira (20), criticou a invasão de outros ritmos na tradição junina.
“Cada coisa na sua coisa, cada macaco no seu galho, cada dia no seu dia. Mas, assume logo que não é São João, que é um festival”, comentou a paraibana.
A cantora ponderou que há espaço para outros estilos musicais no São João, mas o Nordeste deveria ser colocado como prioridade.
“Quando o Sul está seduzido por nossa música. Você precisa ir para São Paulo para assistir as bandas de forró, trios nordestino. E aqui no Nordeste isso acabou, quando o mundo se abre. Em Paris, no Japão, todo mundo dançando forró”, opinou.
“Aqui agente tá colocando Alok, que eu amo. Mas, cada coisa na sua coisa, cada macaco no seu galho”, disparou a artista que preferiu não polemizar nem rivalizar em relação a outros artistas, durante a coletiva de imprensa.
“Porque acho que no céu nenhuma estrela atropela a outra, só que acho que quando você tá totalmente seduzido pela nossa música, que é verdade, você precisa ir pra São Paulo assistir Rastapé, Bicho de Pé, Falamansa, as bandas de forró, os trios nordestinos que ganham muito dinheiro em São Paulo”.
Não entendo como nos permitimos ajudar a, aos poucos, matar a tradição junina.
Defender nossos valores culturais é também uma bandeira política. Quando defendemos a manutenção de nossas raízes, fortalecemos o que faz o mundo olhar, admirar e querer conhecer esse pedaço do país. É isso que atrai uma multidão à região, fomentando geração de emprego e renda.
Nisso não enxergo concessões. Toda a tradição e força do São João derivam da nossa música. Ela é que encontra a combinação perfeita com as comidas típicas e demais elementos da nossa festa. No mais, um povo que tem nossa música e nossa dança não deve nada a ninguém. Não precisa importar nada. Ao contrário, o país deve muito à nossa força músico-cultural.
Infelizmente, o mercado voraz da música descartável, do breganejo e do show bussiness é muito forte. Alguns inclusive ganharam o setor público com o esquema do troco, do “fecha por tanto e me dá tanto”, “a gente se ajeita”, e assim sucessivamente, claro, sem generalizar. Por isso que a Lei Luiz Gonzaga, que obriga destinar 80% dos recursos para manifestações culturais do Nordeste no São João enfrenta um forte lobby dessa gente. Não é fácil.
Meu São João teve todos os elementos que me encantam desde a infância. Fogueira, milho na brasa, o encantamento dos fogos juninos, sem nada que faça medo ou barulho, e forró pé-de-serra. Bastou sintonizar a Rádio Pajeú. O “São João da Pajeú” é uma grande festa com forrozeiros da região, no tradicional estilo sanfona, triângulo e zabumba, combinado com os grandes nomes em shows ao vivo: Assisão, Maciel Melo, Flávio José, Flávio Leandro, até o sol raiar.
Inveja e avareza são dois dos sete pecados capitais. Eles se manifestam nesse período. Com inveja da nossa beleza cultural e a avareza de quem quer sempre mais, uma máquina de destruir tradições tem atacado nosso São João. O desabafo de Elba, Flávio José, Alcimar, Maciel Melo, o movimento dos artistas por respeito à sua decência, espero, um dia, geram algo novo, para nos devolver o que já é nosso.
Que as novas gerações tenham a felicidade que tive. Meu São João é o melhor do mundo, um dos mais belos momentos do meu calendário. Um tempo de encantamento, emoção, deslumbramento, amor por tudo que me fez quem sou. Meu São João ninguém vai tirar de mim.
Vê se pode
Vivemos pra ver Latino (argh) ainda achar ruim ir tocar no palco Azulão do São João de Caruaru (queria ir pro principal) e rejeitar tocar na festa que de junina tem muito pouco. Em paralelo, Fulô de Mandacaru ficou fora da festa por questões políticas.
Últimas perguntas
Depois do anúncio do candidato a vice na chapa de Danilo Simões e o confronto fechado com o prefeito Sandrinho e o vice Daniel, poucos municípios têm perguntas em relação ao debate eleitoral no Pajeú.
Onde bateu o martelo
Antes deles, foram definidos os embates em Serra (Márcia x Miguel), Tabira (Flávio x Nicinha), Santa Terezinha (Delson x Neguinho) e Ingazeira (Luciano x Alcineide).
Onde ainda tem pergunta
Das dúvidas que restam, quais serão os nomes apoiados por Adelmo Moura em Itapetim e Marconi Santana em Flores, quem disputa com Joelson em Calumbi e se realmente vai ser WO em Solidão, com Maicon da Farmácia apoiado por Djalma Alves sem adversário.
Esperado
O vereador Edson Henrique só não seria candidato a vice na chapa de Danilo Simões por um fato novo, como uma virada de algum nome com mais peso da Frente Popular, o que não aconteceu.
Renovação
Com Edson na disputa majoritária, Zé Negão já confirmou à Rádio Pajeú que disputará vaga na Câmara de Afogados. Sem Edson, são cinco os atuais vereadores que não vão pra reeleição, 46% da Casa. Além dele, Rubinho do São João, Toinho da Ponte, Sargento Argemiro e Erickson Torres não disputam a vaga.
Desabafo
O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, ao receber o título de cidadão ingazeirense, desabafou contra os adversários: “quero ver quem é que vai me chamar mais de forasteiro”. Luciano nasceu em Iguaracy, mas desde os anos 80 atua em Ingazeira, quando assumiu posto na antiga Emater.
Cirurgia
O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, passou por uma cirurgia da próstata esta semana em Recife. O que se sabe é que o procedimento foi bem sucedido. Casado com a atual prefeita e candidata à reeleição, Nicinha, Dinca está prestes a completar 61 anos.
De volta a Serra
Duas semanas depois do comentado apoio à prefeita Márcia Conrado, negando a legenda a Luciano Duque, Marília Arraes voltou a Serra Talhada. Se reuniu com os pré-candidatos a vereador e também com o presidente Valdir Tenório. Aliás, depois da advertência pública, Valdir não assumiu nenhuma função na gestão, o que considerava “natural”. Marília disse publicamente não concordar com a troca de apoio por cargos. No partido, o médico Leirson Magalhães quer a vice na chapa.
Frase da semana:
“Autonomia para servir a quem?”
Do presidente Lula sobre a manutenção da taxa de juros pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, mais quatrooutros membros do Copom indicados por Jair Bolsonaro. “Resolveram entender que era importante que tivesse um Banco Central independente e com autonomia. Ora, autonomia de quem? Autonomia para servir e atender a quem?” – questionou.
O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), se “descontrolou completamente” ao ser informado que o ex-presidente Lula o havia criticado na tarde desta quinta-feira (26), segundo relatos repassados à GloboNews. A declaração de Lula foi mostrada a Delcídio durante o depoimento do senador para a Polícia Federal (PF) na superintendência da corporação […]
O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), se “descontrolou completamente” ao ser informado que o ex-presidente Lula o havia criticado na tarde desta quinta-feira (26), segundo relatos repassados à GloboNews. A declaração de Lula foi mostrada a Delcídio durante o depoimento do senador para a Polícia Federal (PF) na superintendência da corporação em Brasília, onde o parlamentar está preso.
De acordo com os jornais “Folha de S. Paulo” e “Estado de S. Paulo”, Lula havia afirmado, em almoço na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que o senador fez uma “coisa de imbecil”, em referências às acusações de que Delcídio estava atrapalhando os trabalhos da Operação Lava Jato.
Segundo os jornais, Lula se disse perplexo com a “grande burrada” cometida por Delcídio. O Instituto Lula negou via assessoria de imprensa que o ex-presidente tenha dado as declarações.
No relato passado à GloboNews, assim que mostraram as declarações de Lula, Delcídio se “descontrolou completamente” e o advogado do senador teve que interferir, o que suspendeu o depoimento.
De acordo com relatos, por esse motivo, Delcídio não chegou a ser questionado sobre o trecho da gravação telefônica em que sugere para o filho de Nestor Cerveró uma fuga do ex-diretor da Petrobras para a Espanha via Paraguai. A gravação serviu de base para a Procuradoria-Geral da República pedir a prisão do senador.
Procurado pelo G1, o advogado de Delcídio do Amaral, Maurício Leite, disse que estava em uma reunião e que retornaria às ligações. O G1aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.
O GLOBO
Foi realizado, nesta quarta-feira (28), o sorteio para ordem de participação dos candidatos à Prefeitura de Afogados da Ingazeira no Debate das Dez Especial Eleições, dentro da Manhã Total da Rádio Pajeú.
Elba tem razão 
Vivemos pra ver Latino (argh) ainda achar ruim ir tocar no palco Azulão do São João de Caruaru (queria ir pro principal) e rejeitar tocar na festa que de junina tem muito pouco. Em paralelo, Fulô de Mandacaru ficou fora da festa por questões políticas.
O vereador Edson Henrique só não seria candidato a vice na chapa de Danilo Simões por um fato novo, como uma virada de algum nome com mais peso da Frente Popular, o que não aconteceu.
O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, ao receber o título de cidadão ingazeirense, desabafou contra os adversários: “quero ver quem é que vai me chamar mais de forasteiro”. Luciano nasceu em Iguaracy, mas desde os anos 80 atua em Ingazeira, quando assumiu posto na antiga Emater.
Duas semanas depois do comentado apoio à prefeita Márcia Conrado, negando a legenda a Luciano Duque, Marília Arraes voltou a Serra Talhada. Se reuniu com os pré-candidatos a vereador e também com o presidente Valdir Tenório. Aliás, depois da advertência pública, Valdir não assumiu nenhuma função na gestão, o que considerava “natural”. Marília disse publicamente não concordar com a troca de apoio por cargos. No partido, o médico Leirson Magalhães quer a vice na chapa.
Frase da semana:
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