Segundo MEC: Exame do Enem 2018 tem a melhor aplicação desde 2009

Em Buíque, a oposição atual Prefeito Arquimedes Valença já tem chapa para disputar as eleições.

O ex-prefeito Jonas Camelo e o pecuarista Modésio Soares já estariam fechados para disputar a próxima eleição como candidatos a prefeito e vice.

Jonas já geriu o município e Modésio é esposo da atual Presidente da Câmara Municipal, Vereadora Corina Galindo.

Aliado da dupla, o vereador Agnaldo Avelino, conhecido por  Peba da Ribeira, comemorou a formação. “Eles vem muito fortes”.

Curioso é que os dois estiveram aliados do atual gestor em 2016. Agora, são críticos dia rumos que o governo tomou.

O ex-deputado federal e atual presidente do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), Kaio Maniçoba, vem ampliando suas bases eleitorais rumo ao projeto de garantir uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco nas eleições de outubro próximo.  

O novo reforço político-eleitoral veio da cidade de Carnaubeira da Penha, no Sertão do estado. Ele esteve reunido com vereadores e lideranças políticas do município. 

“Foi uma satisfação para mim receber essa adesão e encontrar amigos que acompanham e se identificam com a nossa luta. Vamos seguir honrando todo esse apoio com muita seriedade, trabalho e compromisso com a população carnaubeirense”, ressaltou Maniçoba. 

No município, Kaio Maniçoba recebeu o apoio dos vereadores Sevi de Nenem Cota, Evim de Enéas e Jota, além das lideranças João Cirilo, Cacique Dorinha, Zilberto, Calaça, Noemia Lopes, Barto Simão e os amigos Zé Edson, Leonel Aticum, Abimael e Felipe. 

Ainda no início do ano, Kaio Maniçoba anunciou ao lado da prefeita Rorró Maniçoba a conquista de uma escola de 13 salas de aulas, modelo FNDE, orçada em R$ 8 milhões que beneficiará os bairros do DNER, Caetano II e Três Marias em Floresta. Os recursos foram conquistados junto ao deputado federal Eduardo da Fonte e o terreno foi doado pela Diocese para a construção da unidade de ensino.

Edital para contratação da empresa responsável para execução das obras será publicado nesta quinta-feira

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quarta-feira (22), a requalificação da PE-015, que faz a ligação entre o Recife e os municípios da área norte da região metropolitana. Serão investidos aproximadamente R$ 180 milhões em recursos do Plano Retomada.

O processo licitatório para contratação de empresa responsável pela execução das obras será publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (23).

De acordo com o governador Paulo Câmara, as obras na rodovia vão permitir mais agilidade no deslocamento dos veículos, ciclistas e pedestres. 

“É uma requalificação completa da PE-15, uma via em que mais de 50 mil veículos circulam diariamente. Nós vamos dar o devido tratamento, fazendo as adequações necessárias para garantir mais segurança às pessoas que a utilizam todos os dias”, afirmou.

A iniciativa contemplará o trecho um, entre a Estação BRT do Complexo Salgadinho, em Olinda, e o Terminal Integrado Abreu e Lima, em Paulista; e o trecho dois, que vai dali até o Terminal Integrado de Passageiros de Igarassu, totalizando 24 quilômetros de extensão. 

Os trabalhos têm prazo previsto de execução de dois anos e devem ser iniciados no segundo semestre deste ano. A expectativa é que sejam gerados dois mil empregos diretos na fase de obras e mais de três milhões de pessoas beneficiadas após a conclusão dos serviços.

A secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, ressaltou que além da requalificação do pavimento, os serviços abrangerão intervenções urbano-paisagísticas, como a implantação de ciclovias, passeios públicos e instalação de iluminação em LED, além da construção de cinco praças e cinco novos equipamentos de lazer e esporte. 

“O objetivo é garantir uma melhoria efetiva na mobilidade dos cidadãos, oferecendo maior segurança aos pedestres, condutores e ciclistas”, completou.

Também estiveram presentes ao anúncio do edital a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais Décio Padilha (Fazenda) e Alexandre Gabriel (chefe da assessoria especial); o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Maurício Canuto; e o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis.

Os gestores de órgãos públicos do Estado e municípios têm um compromisso com o Tribunal de Contas neste mês de março. Nos próximos dias 30 e 31 encerra-se o prazo para envio, ao TCE, das prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2016.

Os documentos devem ser remetidos eletronicamente pelo sistema e-TCEPE, implantado no Tribunal em 2015 com o objetivo de proporcionar mais segurança e transparência das informações, além de agilidade no julgamento dos processos. Como muitos prefeitos e assessores, recém-empossados em seus cargos, ainda desconhecem o funcionamento do sistema, é importante seguir os procedimentos e cumprir os pré-requisitos exigidos, o quanto antes, para evitar problemas no envio das informações.

“Há uma uma sequência de atividades a serem realizadas (atualização dos dados cadastrais das unidades jurisdicionadas, cadastro de usuários, credenciamento, upload de documento, assinatura de documentos utilizando certificado digital) para que o gestor consiga entregar a Prestação de Contas. Por isso, quanto antes o processo for iniciado, melhor” alerta Fábio Buchmann, gerente do Processo Eletrônico.

GESTÃO E GOVERNO – As prestações de contas de Gestão são encaminhadas pelos administradores e demais responsáveis pelos recursos públicos, inclusive prefeitos, quando atuarem como ordenadores de despesas na gestão de bens, dinheiros e valores públicos. As prestações de contas de Governo são aquelas encaminhadas pelos  prefeitos e pelo governador, e que permitem avaliar, sob os aspectos técnicos e legais, a gestão dos recursos públicos a cargo do Chefe do Poder Executivo, em especial as funções de planejamento, organização, direção e controle de políticas públicas.

O sistema e-TCEPE recebeu até agora pouco mais de 200 documentos de prestação de contas, de um total de 31.700 que estão sendo esperados este ano. O TCE foi o primeiro órgão a prestar contas de sua movimentação financeira e contábil em 2016. As informações foram remetidas à Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 14 de fevereiro, um dia antes do prazo de encerramento, previsto para o dia 15 de fevereiro, conforme determina a Resolução TC n° 11/2014. A partir de agora a Comissão de Finanças da Assembleia ficará responsável pela elaboração do parecer prévio sobre as contas, nos temos do artigo 28 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE. Dando continuidade ao processo, a prestação de contas será apresentada ao Pleno do Tribunal até o dia 30 de março, junto com o parecer da Alepe.

PRAZOS – Os gestores municipais têm até o dia 31 de março para remeter as informações. No caso de gestores estaduais, o prazo se encerra no dia 30 deste mês. O prazo para prestação de contas de empresas públicas e de sociedade de economia mista, independentemente da esfera, se encerra no dia 15 de maio.

O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal das Unidades Jurisdicionadas, que respondem solidariamente pela não atualização dos dados. O TCE alerta que não haverá prorrogação de prazos.

Em caso de dúvida, entrar em contato com a Central de Atendimento do TCE-PE pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (10), por meio de nota, que o governo federal revisou parte do bloqueio de R$ 428 milhões que faria no orçamento da Justiça Eleitoral, prometendo liberar R$ 267 milhões que, inicialmente, seriam contingenciados. Com isso, a Corte eleitoral afirmou que será viabilizada a realização das eleições de 2016 com voto eletrônico.

No fim de outubro, uma portaria assinada pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, advertiu que o contingenciamento determinado pelo Executivo nos tribunais superioresinviabilizaria o voto eletrônico.

Com o bloqueio previsto anteriormente pelo governo, a Justiça Eleitoral deixaria de receber mais de R$ 428 milhões, o que, segundo o TSE, impediria a compra e a manutenção de urnas eletrônicas necessárias para viabilizar o pleito municipal.

Na época, Toffoli ressaltou que era imprescindível contratar as urnas eletrônicas até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões.

O governo conseguiu rever o tamanho do bloqueio de recursos do Judiciário porque, em 2 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou projeto que reduziu a meta fiscal deste ano.

Na ocasião, deputados e senadores autorizaram o governo federal a encerrar 2015 com um déficit recorde de R$ 119,9 bilhões. O Executivo dependia da revisão da meta para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em vez de bloquear R$ 428 milhões, destacou a nota do TSE, o governo irá cortar R$ 161 milhões. De acordo com o tribunal, a redução do contingenciamento possibilitará a substituição de urnas eletrônicas para a eleição do ano que vem.