Criação de camarão marinho fortalece renda de famílias agricultoras em Serra Talhada

Na próxima sexta-feira, o Sertão do Pajeú vai às ruas protestar contra a paralisação das obras da Adutora do Pajeú, tocadas pelo Dnocs e suspensas sem a menor satisfação. A informação é do Blog do Magno.

O ato, que reunirá lideranças políticas e do movimento dos camponeses ligados à Fetape – Federação dos Trabalhadores na Agricultura – será realizado em Afogados da Ingazeira, cidade sede da região.

A última manifestação da Fetape no Pajeú fechou PE 292 contra demora no processo de indenização da área da fábrica de cimento em Carnaíba, em abril do ano passado.

A Justiça Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Tabira indeferiu, nesta segunda-feira (2), o registro de candidatura de Sandra de Souza, que concorria ao cargo de vereadora nas eleições municipais de 2024. 

O pedido de impugnação foi apresentado pela coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças”, alegando que a candidata não cumpriu os requisitos de desincompatibilização de seu cargo público, uma exigência legal para a candidatura.

Segundo a decisão do juiz João Paulo dos Santos Lima, a postulante Sandra de Souza não se afastou de fato de suas funções de professora da rede pública municipal de ensino. Na qualidade de funcionária pública, ela havia se desincompatibilizado em 4 de abril de 2024, por meio da Portaria 129/2024 da Prefeitura Municipal, no entanto, em ato posterior, o governo municipal editou outra portaria, revogando a primeira, determinando o retorno da servidora e candidata às suas funções (Portaria 166/2024 de 25 de abril de 2024).

O Ministério Público Eleitoral também se posicionou pela procedência da impugnação, reforçando que precedentes apresentados mostram que o afastamento de fato foi comprovado, o que não ocorre na espécie. 

Nesse caso, a parte impugnante apresentou indícios claros de que a candidata retornou ao serviço público, por meio da Portaria 166/2024, editada pela Prefeitura Municipal de Tabira, o que afasta a aplicação dos precedentes mencionados.

O Juiz Substituto da Vara Única da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, determinou o arquivamento dos processos movidos pela Prefeita de Tabira, Nicinha Melo, contra a Rádio Cidade FM e o Blog Tabira Hoje.

Os processos, identificados pelos números 0001232-55.2022.8.17.3420 e 0000068-21.2023.8.17.3420, tiveram seu desfecho conforme o artigo 485, IV do Código de Processo Civil (CPC), com a sentença indicando que foram julgados extintos sem resolução do mérito. A justificativa principal para essa decisão foi a falta de pagamento das custas processuais por parte da prefeita, mesmo após prazos e solicitações de dilação.

No despacho, o juiz Jorge William Fredi ressaltou que “a parte autora deixou decorrer o prazo legal sem pagamento das custas”. Apesar de ter solicitado uma extensão do prazo para o recolhimento das custas, esse pagamento nunca foi efetuado até a data da prolação da sentença. O magistrado também enfatizou a posição da prefeita como autoridade do município, observando que mesmo essa posição não isenta a obrigação de seguir os trâmites legais e pagar as taxas iniciais necessárias.

“Importante esclarecer que a parte autora é Prefeita do Município, entretanto não recolheu as custas iniciais. Diante do exposto, determino a secretaria que cancele a distribuição do feito, nos termos do art. 290 do CPC, e julgo extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, IV do CPC”

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quarta-feira (22.01), o novo Sistema Adutor a partir da ETA Garanhuns, no município de Jucati, no Agreste Meridional do Estado.

A intervenção contou com investimentos da ordem de R$ 6 milhões, sendo R$ 2 milhões para a execução dos serviços e R$ 4 milhões para a aquisição de materiais. Cerca de 15 mil habitantes serão beneficiados em Neves, distrito de Jucati, e no povoado de São Pedro, em Garanhuns.

O novo sistema busca garantir segurança hídrica para as localidades contempladas, solucionando o problema de abastecimento, que antes dependia da captação de água em barragens, sofrendo constantemente com períodos de estiagem.

O blogueiro Júnior Finfa registrou o descaso com os moradores da 1ª e 2ª Travessas Sete de Setembro, no Bairro São Francisco.

A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira não o problema do transbordo do esgoto desta duas ruas.

Há onze dias a Secretaria Municipal de Infraestrutura, esteve realizando o serviço, mas a constatação é de que dez uma meia sola.

“O prefeito Sandrinho deveria vir aqui olhar para constatar a fedentina do esgoto correndo nas ruas, isso é desumano e falta de respeito, não tem um ano que o prefeito inaugurou esta pavimentação deixando o esgoto hoje pior do que era”, disse um morador.