Cresce em Arcoverde a expectativa pela pesquisa IPEC

por Anchieta Santos

Nesta quinta (16) o Prefeito Deva Pessoa falou sobre a decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que julgou irregular a gestão fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2013. Durante rápida entrevista a Cidade FM, o Prefeito de Tuparetama afirmou que recebeu a notificação com tranquilidade.

Disse ter recebido o município com a folha de pessoal comprometida em 58% quando a Lei de Responsabilidade impõe 54%, daí a decisão. Deva até desafiou que 90% dos prefeitos atuais não enfrentem o mesmo problema.

Aproveitou para lembrar que o professor tem direito ao piso. Falou sobre lei que exige pagamento de vantagens e ao mesmo tempo o Tribunal de Contas diz, se pagar vai ser multado em caso de folha estourada. Atualmente a folha de pessoal compromete 53% em Tuparetama.

Deva não deixou de ironizar a decisão do TCE que foi rápido na punição contra ele referente ao ano de 2013, quando na cidade a Câmara de vereadores espera pelas contas de 2009, 2010, 2011 e 2012(do ex-prefeito Sávio Torres). Para completar Deva Pessoa deixou claro que não tem condições de pagar a multa imposta pelo Tribunal.

Aporte de mais R$ 800 milhões foi assegurado ao Programa na última semana. Cinquenta mil novas contratações nas faixas 1,5; 2 e 3 foram realizadas em 2019

“Temos que ser claros e responsáveis. Os recursos destinados à execução do Minha Casa, Minha Vida estão baixos para o segundo semestre deste ano. O Governo Federal está empenhado para mudar a situação e já garantimos mais R$ 800 milhões para o primeiro semestre. Vamos equalizar o passivo de dívidas e regularizar as execuções com objetivo de assegurar a efetividade do Programa”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, nesta quarta-feira (24). A declaração foi feita a parlamentares durante audiência pública conjunta na Câmara dos Deputados.

O reforço financeiro de R$ 800 milhões foi garantido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após tratativas do ministro Gustavo Canuto para evitar prejuízos à população. Assim, até o mês de junho, um total de R$ 1,6 bilhão será destinado a investimentos no Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Leia mais.

Desde o início do ano, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já desembolsou mais de R$ 1 bilhão para o MCMV. O montante tem sido destinado aos empreendimentos seguindo a ordem cronológica das medições de serviços. Além disso, em 2019, já foram realizadas mais de 50 mil novas contratações nas faixas 1,5; 2 e 3.

Questionado sobre os pagamentos ao Programa no segundo semestre, o ministro Gustavo Canuto ressaltou a importância da aprovação da Nova Previdência para aumentar a disponibilidade de recursos. “A conjuntura será melhor e os investimentos virão. Vamos priorizar as ações neste momento de ajuste fiscal. Estamos sensíveis às necessidades do Minha Casa, Minha Vida”, completou.

Outro ponto ressaltado durante a audiência foi o trabalho realizado pelos ministérios do Desenvolvimento Regional e da Economia em conjunto com a Caixa Econômica Federal (CEF) para reestruturar critérios do MCMV. O objetivo é resolver falhas identificadas após avaliações técnicas como, por exemplo, comércio ilegal das unidades, empreendimentos ociosos e sem infraestrutura urbana, dentre outras. A previsão é de enviar ao Congresso, em julho, a proposta de revisão da Política Nacional de Habitação.

O titular da Pasta também detalhou outras ações e projetos do Ministério do Desenvolvimento Regional às comissões de Desenvolvimento Urbano (CDU), de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) e de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).

Santa Cruz e Náutico foram rebaixados à Série C do Campeonato Brasileiro.

Agonizando na Série B desde a sua metade, o Santa Cruz vinha preparando a queda há algum tempo e ela aconteceu neste sábado, em Varginha, na derrota por 4 a 2 para o Boa Esporte. Para que isso ocorresse, o Guarani precisou vencer o CRB.

O rebaixamento do Santa Cruz é ainda mais doloroso por conta dos objetivos do clube. Quando caiu da Série A no ano passado, o discurso era para conseguir a volta já nesta temporada. Isso foi repetido até metade da atual temporada, quando consideravam o acesso viável.

Já o Náutico recebeu o Londrina na Arena de Pernambuco, na tarde deste sábado (11), precisando vencer para respirar na Série B. Porém, a derrota por 2×1 decretou a queda do Timbu para a Série C.

O jogo estava 1×1, mas s um minuto do fim, a cartada final. O atacante do Londrina foi derrubado por Aislan na área. O árbitro marcou pênalti. Na cobrança, Germano, ex-Sport, marcou. Com o resultado, o Náutico foi rebaixado para a Série C do Brasileiro.

Uma análise de licitação concluída pelo Tribunal de Contas na Secretaria de Transportes de Pernambuco resultou em uma economia de mais de R$ 1 milhão aos cofres do órgão. O objetivo foi examinar o edital da Concorrência n° 1015/2016, que previa a contratação de empresa para o complemento da implantação e pavimentação da Rodovia VPE-119 no trecho compreendido entre o distrito de Sapucarana, em Camocim de São Félix, e a BR-232. O trabalho foi realizado sob a relatoria da conselheira Teresa Duere.

Durante a análise, a equipe técnica do TCE constatou problemas que traziam risco à economicidade da licitação. De acordo com o relatório preliminar de auditoria, o orçamento estimativo apresentava divergências entre quantidades e preços unitários de alguns serviços. A principal irregularidade apontada foi a duplicidade do fornecimento de 10.800m³ de areia para preenchimento do rebaixamento do traçado da rodovia, quando esse volume já estava previsto nos serviços de ‘escavação, carga e transporte de material de 1ª categoria’ e de ‘execução de colchão de areia’.

Outra irregularidade consistia em uma diferença no quantitativo do serviço de assentamento de paralelepípedos. O projeto previa um quantitativo de 3.591,28 m², enquanto o orçamento estabelecia uma quantidade de 3.951,28 m² para o item. Por fim, verificou-se que os preços unitários dos serviços de ‘base de solo brita’ e de ‘recomposição de cerca com mourão de concreto com seção quadrada’ estavam superestimados. Eles apresentavam divergências com a tabela do Departamento de Estradas de Rodagem, utilizada como referência pelo próprio orçamento.

Notificada pelo Tribunal de Contas, a Secretaria acatou as recomendações, adiando o certame por tempo indeterminado para realizar as alterações sugeridas. Estes ajustes permitiram reduzir de R$ 26.801.809,74 para R$ 25.639.614,69 o preço máximo da licitação, gerando uma economia de R$ 1.162.195,05 aos cofres da Secretaria. Um novo edital, contemplando as recomendações do TCE, foi republicado no Diário Oficial do Estado de 26/08.

Do UOL

Uma rebelião no Centro de Progressão Penitenciária (CPP3) de Bauru, no interior de São Paulo, resultou na fuga de cerca de 200 detentos na manhã desta terça-feira (24). A unidade prisional tem capacidade para 1.124 presos do regime semiaberto, mas, atualmente, abrigava 1427.

De acordo com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, ainda não há um número oficial de presos que fugiram, nem quantos foram recapturados. Segundo o Copom (Centro de Operações da Polícia Militar), no entanto, parte dos presos foi recapturada, mas não há informações sobre o número exato dos que continuam foragidos. A rebelião teve início por volta das 8h.

Conforme o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado (Sindasp), Daniel Grandolfo, a rebelião, às 11h30, já havia terminado. O presídio, disse, é dominado pela facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). “A princípio, os presos teriam se rebelado contra as regras impostas pelo diretor de disciplina da unidade, que retornou de férias hoje. Eles reclamam que ele é muito rígido”, explicou.

A rebelião – A PM informou que presos colocaram fogo em colchões e fizeram agentes penitenciários de reféns para facilitar a fuga. Não há informação sobre mortos, mas os policiais trabalham com a possibilidade de que um funcionário da unidade tenho sido ferido pelos detentos. As primeiras informações são as de que o tumulto tenho tido início quando agentes apreenderam celulares que estavam de posse dos presos.

O CDP III abriga detentos que estão no regime semiaberto –podem sair para trabalhar durante o dia, mas precisam retornar para a unidade à noite. O primeiro alerta foi dado por motoristas dos ônibus que fazem o transporte desses presos e que perceberam algo estranho ao serem informados que os não iriam para o trabalho hoje, informou a PM.

A unidade prisional fica a cerca de cinco quilômetros da cidade, às margens da rodovia João Ribeiro de Barros, conhecida como Bauru-Marília (SP – 294). Está localizada próxima ao Distrito Industrial III.

A PM de Bauru solicitou apoio de outras cidades e conta com o helicóptero Águia para o patrulhamento aéreo. De acordo com os policiais que estão no local, alguns dos reeducandos já foram recapturados, mas a maior parte ainda está nas ruas e a situação na unidade prisional ainda é tensa. A PM não teve acesso à parte interna do CDP ainda.

Conforme a PM, detentos armados com facas, revólveres e machado estariam abordando motoristas que passam pela rodovia para roubar o carro e facilitar a fuga. A avenida Nações Norte, uma das principais vias de acesso à cidade, também estaria sendo utilizada pelos detentos como rota de fuga.

A Polícia Militar está orientando moradores de Bauru que só deixem as casas em caso de extrema urgência e para que os condutores de veículos evitem a rodovia Bauru- Marília e a avenida Nações Norte.