Cresce a desconfiança do brasileiro nas instituições democráticas

O governo anunciou neste domingo (15) que enviará, nos próximos dias, ao Congresso Nacional, um pacote de medidas de combate à corrupção e à impunidade, além de reforçar a necessidade de acabar com o financiamento privado de campanha.

Escalados para falar em nome do governo, no dia em que ocorreram manifestações por todo o país, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, disseram que a percepção da presidenta Dilma Rousseff e seu posicionamento é o de que os brasileiros anseiam por ver o combate eficiente à corrupção.

Segundo Cardozo, o pacote de medidas vem sendo formulado desde o início deste segundo mandato e demandou a abordagem de questões técnicas e jurídicas, por isso ele não tinha sido lançado até hoje, apesar de ter sido promessa de campanha de Dilma. “Os textos legislativos, os textos normativos e questões que circundam essa posição tinham que ser discutidos pelo novo governo, pelos novos ministros. Se você observar, nós estamos em março. A presidenta anunciou em seu discurso de posse que essas medidas seriam lançadas em até seis meses. Nós vamos enviá-las muito antes disso”, disse o ministro.

Cardozo reforçou ainda a posição que o governo já vinha defendendo desde a campanha eleitoral sobre a necessidade de reforma política. Na opinião do ministro da Justiça, a questão mais urgente nesse contexto é o financiamento das campanhas eleitorais. “Não é mais possível que continuemos a ter o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. É necessário fechar imediatamente esta porta [para a corrupção]”, disse.

Os ministros comentaram ainda a postura de alguns grupos vistos com cartazes que sugeriam a intervenção militar no país ou que pediam o fim de instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF). Para Miguel Rossetto, apesar de serem minoria, essas posturas não devem ser aceitas na sociedade e precisam ser combatidas inclusive pelos demais manifestantes democratas.

“O que não é aceitável são manifestações que nós vimos, embora isoladas, que dizem ‘fora, Supremo Tribunal Federal’ ou coisas desse tipo. A consciência da sociedade brasileira há de rejeitar esse tipo de atitude antidemocrática. Aqui não há nenhuma crítica ao governo da presidenta Dilma, aqui há uma agressão à democracia e isso não pode ser tolerado”, pontuou.

Questionado sobre o tamanho dos protestos, Rossetto disse que não houve surpresa no governo. “Não há surpresa, há uma dinâmica eleitoral muito forte na memória das pessoas. Nós saímos das urnas há cinco meses e isso está na memória das pessoas”, afirmou. Ele admitiu que as medidas de austeridade tomadas pelo governo também influenciaram no clima de insatisfação e disse que não foi possível prever que o país chegaria ao fim de 2104 em situação tão crítica.

“De fato, diferente do que imaginávamos, a economia brasileira chega ao final de 2014 abaixo do que nós esperávamos. E todos nós temos no governo a responsabilidade de sustentar a economia em um padrão de crescimento de emprego e renda, e essa é a prioridade da presidenta Dilma. Para isso o governo vem apresentando um conjunto de medidas com o objetivo de arrumar as contas públicas no período rápido de tal forma que também rapidamente retomarmos o ambiente econômico de preservação do emprego e renda e dos programas sociais que tornaram esse país mais igualitário”, disse Rossetto. Ele disse que todos os líderes do país, sejam eles políticos ou sociais, devem participar dos debates necessários para atender aos anseios demonstrados pela sociedade nas ruas neste 15 de março.

Durante a entrevista dos ministros, transmitida por emissoras de TV, moradores de algumas cidades, como Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, voltaram a se manifestar com panelaço e buzinaço. No último domingo (8), enquanto a presidenta Dilma Rousseff falava em rede nacional de rádio e televisão, em seu pronunciamento pelo Dia Internacional da Mulher, várias cidades do país registraram protestos desse tipo.

(Fonte: Agência Brasil)

“Corrigir os preços administrados que foram represados pelo governo atual”. Essa é uma das propostas da candidata à Presidência Marina Silva (PSB), líder nas pesquisas eleitorais ao lado da presidente Dilma (PT), que consta do seu programa de governo, apresentado ontem, em evento que reuniu a cúpula dos partidos da coligação Unidos pelo Brasil. Na prática, a promessa se traduzirá em aumento nos preços da gasolina e da energia elétrica, hoje controlados pelo governo. Marina, no entanto, não disse como e quando esses reajustes aconteceriam.

“O governo que está aí tem a responsabilidade de fazê-lo (ajuste de preços), se não fizer significa sofrer o que estamos sofrendo. Estamos procurando um caminho em que isso não provoque prejuízo à sociedade”, disse Marina.

Em relação à possível elevação de preços, Marina garante que a medida não pressionaria a inflação, já que o governo terá metas fiscais rigorosas a serem cumpridas e auditadas por um Conselho de Responsabilidade Fiscal.

Inflação, aliás, é um dos temas no qual Marina se esquivou de promessas feitas pelo ex-cabeça de chapa, Eduardo Campos. Ele havia se comprometido em manter a meta de inflação em 4,5% em 2015; em 4% nos dois anos seguintes, e 3% no último ano de mandato. Marina se prometeu apenas a “trabalhar com metas de inflação críveis e respeitadas”. De modo vago, afirmou que trabalhará para a “convergência da inflação para o centro da meta atual”, que é de 4,5%.

O programa informa ainda que, se eleita, Marina planeja mandato fixo para o presidente do Banco Central e câmbio flutuante. E prometeu reforma tributária no primeiro mês de governo, para reduzir a carga de impostos, que atingiu 37% do PIB em 2013. Para dar lastros às suas propostas na área econômica, disse que tem “uma equipe de nomes altamente relevantes, representados pelo Eduardo Gianetti”. Mas se recusou a nomear seu futuro ministro da economia.

Polêmico, o programa ainda traz necessidade de investimento em energia nuclear, proposta desmentida horas depois pelo comando da campanha, com o argumento de que a política energética será realinhada com foco nas fontes renováveis e sustentáveis.

Marina defende a criminalização da homofobia, adoção por casais homossexuais, mais investimento em saúde, manutenção do programa Mais Médicos, construção de 4 milhões de moradias populares e passe livre para alunos de baixa renda no ensino fundamental ou em faculdades por meio do ProUni e Fies. Como antecipou O GLOBO, o pré-sal foi mesmo deixado de lado. É citado uma única vez, quando trata do repasse dos royalties para a educação.

“Sempre digo que o petróleo é um mal necessário em todo o planeta — diz ela, defendendo novamente políticas de energia renovável”.

Com discurso mirando os municípios, a a candidata prometeu o aumento do fundo de participação dos municípios de 23,5% para 25,5%.

A denúncia é da atriz Mariane Medeiros ao blog. Segundo ela, a produtora Nova Ideia, que inicia em 2015 a filmagem de “Sertão de Sonhos”, inspirado em texto do carnaibano Cauê Rodrigues, conseguiu a garantia de apoio dos legisladores de Carnaíba através de contribuição mensal.

Mas, reclama a produtora, parte dos legisladores só fizeram pose na reunião mas não tem contribuído com o apoio anunciado.

Segundo a queixa, os vereadores Silvanete Carlos, Luiz Alberto, Zé Ivan, Everaldo Patriota e Neudo da Itam tem ignorado o acerto e não honraram até agora o firmado.

O filme será dirigido por Douglas Franca, de São Paulo. Ele e Cauê Rodrigues, que também é blogueiro, estiveram há alguns meses divulgando o projeto na imprensa regional.

Em sua terceira edição, o programa “Fala, Gestor”, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), reuniu, nesta quinta-feira (19), em Petrolina, prefeitos e gestores de sete municípios da região do São Francisco, com o objetivo de dialogar sobre os desafios da gestão pública.

Lançada em 2025, durante a gestão do conselheiro Valdecir Pascoal, a iniciativa consolidou um novo modelo de atuação do Tribunal, baseado no diálogo direto com os gestores e na construção compartilhada de caminhos para enfrentar as dificuldades da administração pública. Desde que assumiu a presidência, em janeiro deste ano, Carlos Neves tem mantido o fortalecimento desse canal como uma das prioridades da instituição.

O encontro contou com a presença do presidente Carlos Neves e dos conselheiros Marcos Loreto (Vice-presidente), Rodrigo Novaes (Ouvidor), Eduardo Porto (Diretor da Escola de Contas) e Ranilson Ramos (Presidente da 1a Câmara), além do auditor-geral, conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. Também participaram a diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, o inspetor regional de Petrolina, Larry Ferreira, e chefes dos departamentos de fiscalização do TCE-PE.

Petrolina, terceiro maior município do Estado e referência no enoturismo e na fruticultura irrigada do Vale do São Francisco — foi escolhida para sediar esta rodada de conversas, que reuniu representantes locais e de outras cidades da região como Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Mirandiba, Santa Maria da Boa Vista, e Araripina.

Durante a abertura, o presidente Carlos Neves destacou os resultados recentes da atuação do Tribunal e reforçou a importância do “Fala, Gestor” como instrumento de aproximação com a administração pública.

“O controle externo do TCE-PE entrou em uma nova fase com o “Fala, Gestor”. O compromisso, neste encontro, é escutar e propor alternativas, dentro de um consenso com as prefeituras, para sanar dificuldades e encontrar caminhos para melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população”, disse ele.

Carlos Neves também adiantou os próximos passos da iniciativa, com a adoção de práticas do consensualismo. “Pretendemos, em breve, sentar à mesa com prefeitos, secretários municipais e empresas contratadas e, juntos, chegarmos à solução de entraves, sem prejudicar a vida do cidadão. Acredito que agir na mediação de conflitos entre os setores público e privado seja um bom caminho para fazer um tribunal mais inclusivo, participativo e acessível ao gestor e à sociedade”, acrescentou.

A diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, ressaltou a mudança de enfoque na atuação do TCE-PE. Segundo ela, compreender as realidades locais é fundamental para uma avaliação mais efetiva. “Esses encontros servem para quebrar aquela velha ideia de que somos um órgão meramente fiscalizador, que julga e pune o gestor. Nosso objetivo, aqui, é ouvir e conhecer os problemas de cada município. Esse é um trabalho preventivo, que exige parceria e confiança, para evitar situações que possam se tornar graves, ou mesmo irremediáveis”, afirmou.

A iniciativa foi elogiada pelos participantes. “O programa comprova a evolução do Tribunal como organismo de controle que, de forma democrática e com um olhar cada vez mais sensível e humanizado, desempenha seu papel pedagógico e de orientação e, agora, de escuta do gestor público”, destacou Simão Durando, prefeito de Petrolina.

“A gente sempre enxergou o Tribunal de Contas como um órgão punitivo. E hoje vemos a instituição, através de programas como esse, se aproximar da gestão, defender a boa aplicação dos recursos públicos e orientar a administração municipal a fazer a coisa certa”, afirmou o prefeito de Araripina, Evilásio Cardozo.

“É gratificante saber que o TCE-PE se propõe a esse diálogo franco, ouvindo as necessidades e auxiliando a gestão pública a enfrentar seus desafios diários. É um apoio valioso e um incentivo para que possamos planejar, definir e aplicar melhor políticas públicas que realmente impactem e transformem a vida das pessoas”, reforçou a prefeita de Dormentes, Socorro Sousa.

O evento contou com a participação dos prefeitos de Araripina, Evilásio Cardozo, de Afrânio, Cloves Macedo, de Dormentes, Socorro Sousa, e de Lagoa Grande, Catharina Garziera. Também estiveram presentes o prefeito Evaldo Carvalho, de Mirandiba, Simão Amorim Durando, de Petrolina, e George Duarte, de Santa Maria da Boa Vista.

O “Fala, Gestor” já esteve nos municípios de Bezerros e de Garanhuns. O próximo encontro deve acontecer entre maio e junho desde ano, em Arcoverde. As informações são da Gerência de Jornalismo (GEJO).

O prefeito eleito de Tuparetama, Diógenes Patriota (PSDB), compartilhou em suas redes sociais nesta terça-feira (12) um vídeo no qual relata sua agenda em Brasília ao lado de lideranças políticas de Pernambuco. Em busca de recursos e apoio para seu mandato, Diógenes participou de uma série de reuniões estratégicas no Ministério dos Portos e Aeroportos.

No vídeo, Diógenes aparece ao lado do ministro Sílvio Costa Filho (Republicanos) e do deputado estadual Waldemar Borges (PSB). Ele destacou a importância da viagem para garantir investimentos e melhorias no município. “Estamos fazendo visitas aqui no ministério, buscando recursos e ajuda para construir uma Tuparetama cada vez melhor. Trouxemos algumas demandas que serão apreciadas pelo ministro, e, em breve, Tuparetama terá boas notícias, se Deus quiser”, declarou o prefeito eleito, que esteve acompanhado também do presidente da Câmara de Tuparetama, Arlã Markson e de Marcílio.

Em resposta, o ministro Sílvio Costa Filho parabenizou Diógenes pela vitória nas urnas e reiterou o compromisso com o desenvolvimento de Tuparetama, ressaltando a continuidade do trabalho iniciado pelo atual prefeito, Sávio Torres. 

“Diógenes, primeiro, quero lhe parabenizar pela excelente vitória. Você sabe do carinho e da gratidão que tenho pelo povo de Tuparetama e da alegria de poder estar ao lado do meu amigo deputado Waldemar Borges, um dos melhores quadros da política de Pernambuco, aqui em defesa da cidade. Hoje, estamos tendo a oportunidade de conversar para enviar alguns recursos e ações para Tuparetama”, afirmou o ministro.

Segundo Sílvio Costa Filho, a reunião abordou a destinação de recursos para áreas essenciais, como infraestrutura, saúde e agricultura familiar, com foco na aquisição de novos equipamentos. “Tenho certeza de que esses investimentos serão fundamentais para continuar melhorando a qualidade de vida da população. Vamos estar juntos, ao lado de Waldemar Borges, para levar ações para a cidade de Tuparetama”, destacou o ministro.