CPI retoma investigações sobre instituições de ensino irregulares no interior

O senador Armando Monteiro vai anunciar nesta sexta-feira o apoio do PTB à candidatura de João Paulo à prefeitura do Recife. Esse apoio foi fruto de uma negociação que prevê a retirada da candidatura de Sílvio Costa Filho à PCR e sua indicação para vice do candidato petista.

O acordo foi bom para os dois lados. Com o apoio do senador, João Paulo sai do isolamento e praticamente dobrará o seu tempo de rádio e televisão.

Não será apenas o candidato do PT, mas de uma frente de oposição que terá também o PTB (Armando Monteiro), o PTdoB (deputado Sílvio Costa), o PTN (deputado Ricardo Teobaldo) e o PRB.

Quanto a Sílvio Costa Filho, estava preparado para ser candidato, inclusive com o apoio do PT, se o impeachment de Dilma não tivesse sido aprovado pelo Congresso. Mas após a queda da presidente a militância do PT voltou às ruas e passou a exigir candidato próprio em todas as cidades onde dispuser de quadros.

Governador autorizou ainda a licitação para construção do Polo de Educação à Distância da Universidade de Pernambuco (UPE) e a licitação para construir a 2ª etapa do Curral de Gado.

Nesta sexta-feira (17), finalizando a programação pelo sertão, o governador esteve em Tabira, onde anunciou duas obras para a infraestrutura da cidade. Ele autorizou a licitação para contratação da empresa responsável pela obra de restauração de um trecho com 16 quilômetros da PE-304, situado entre Tabira e Água Branca, na Paraíba. 

No projeto serão investidos mais de R$ 276 mil, e para realizar as obras o Estado disponibilizará R$ 17 milhões, incluindo trabalhos de requalificação do pavimento, recuperação da rede de drenagem e sinalização da pista.

“Já percorremos 111 municípios anunciando ações do Plano Retomada e investimos cerca de R$ 3 bilhões em diversas áreas, com obras que estão em andamento e outras muito perto de inaugurar. Queremos, até o final de 2022, gerar 130 mil novos empregos no Estado e investir um total de R$ 5 bilhões. Será o maior investimento público da história de Pernambuco”, enfatizou Paulo Câmara.

Na sequência, o governador autorizou a licitação para contratar a empresa que vai construir o Anel Viário de Tabira, em um segmento de 1,5 quilômetros entre a PE-320 e a PE-304, na divisa com a Paraíba, cujo aporte total gira em torno de R$ 3,4 milhões.

Na área da educação, o governador formalizou o processo de licitação para construção de cobertura de quadras na Escola Estadual Pedro Pires Ferreira, na EREM Professora Carlota Breckenfeld e na EREFEM Arnaldo Alves Cavalcanti, além de autorizar a licitação para construção do Polo de Educação à Distância da Universidade de Pernambuco (UPE). 

Também foi anunciada a implantação do Programa Mãe Coruja em Tabira, visando acompanhar as gestantes e puérperas do município, a licitação para construir a 2ª etapa do Curral de Gado.

Comitiva do presidente da República incluiu diversos aliados pernambucanos

Do Blog da Folha

Com a corrida pelo Senado Federal cada vez mais quente em Pernambuco, nomes cotados para disputar uma vaga na Casa Alta celebraram e fizeram gestos para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o Galo da Madrugada, neste sábado (14).

Nome prioritário do PT nas eleições deste ano em Pernambuco, o senador Humberto Costa (PT) comemorou a presença do petista na festa.

“O maior presidente da história desse país marca presença no maior bloco de Carnaval do Brasil: o Galo da Madrugada. Viva o povo, viva a democracia, viva a cultura pernambucana!”, postou, nas suas redes sociais.

O ministro Silvio Costa Filho também esteve na comitiva do presidente Lula, no tradicional desfile do Galo da Madrugada.

“Presidente Lula e primeira-dama Janja, que alegria receber vocês no Carnaval de Pernambuco, essa festa gigante que traduz a alma do nosso povo. Viva o Galo da Madrugada, símbolo da nossa cultura. Viva o Brasil”, ressaltou o gestor.

Já a ex-deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) defendeu a unidade do “time de Lula” em Pernambuco.

“É muito gratificante receber tanto carinho e essa confiança dos pernambucanos. A alegria é imensa, e a responsabilidade é proporcional. E estar aqui, na maior festa popular de nosso estado, ao lado do presidente Lula e do prefeito João Campos, tem um significado muito forte. O time de Lula em Pernambuco está unido e vai resgatar nosso estado”, destacou Marília.

Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 3.074 novos casos de Covid-19, de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) desta quinta-feira (6). O número é um recorde desde o início da pandemia, em março de 2020. A maior notificação de novas infecções era a do dia 1º de abril de 2021, com 2.987.

Entre os confirmados hoje, 144 (4,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.930 (95,5%) são leves. Com os novos registros, o Estado agora totaliza 418.003 casos confirmados da doença, sendo 41.127 graves e 376.876 leves.

Ainda foram confirmados laboratorialmente 52 óbitos, que ocorreram entre 14/11/2020 e essa quarta-feira, 5 de maio de 2021. Com isso, o Estado totaliza 14.385 mortes pela Covid-19.

Marconi Santana, prefeito do município de Flores, chamou a atenção em nota ao blog para uma questão que tem afetado significativamente o desenvolvimento econômico e social da cidade que administra: a luta pela distribuição igualitária dos royalties de petróleo e gás natural.

O ano era 2018, quando o gestor de Flores, fortalecia o movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional Municipalista – CNM, em apoio ao abaixo-assinado pelo julgamento dos royalties que foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Naquele mesmo ano, Marconi Santana lamentava a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Flores saia da tabela de distribuição 1.4, para 1.2 – ou seja, uma perda de mais de R$ 1 milhão por ano.

Aprovada no final de 2012, a Lei 12.734 – que estabeleceu novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties, sofreu vetos da presidente Dilma Rousseff – exatamente nos artigos que tratavam da distribuição igualitária.

Em seguida, o Congresso apreciou os vetos e a maioria decidiu por derrubá-los. A partir dali os royalties decorrentes da exploração do petróleo e gás natural deveriam ser distribuídos pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE).

Apesar da decisão do Parlamento, a nova lei foi questionada no STF; por conta dos questionamentos, a ministra Cármen Lúcia concedeu liminar que suspende a validade da chamada Lei dos Royalties até que o Supremo analise e vote as Ações Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

“Não somos contra os municípios do Rio de Janeiro, como Maricá, Niteroi, e dentre outros, porém é fundamental que essa questão seja abordada com urgência, pois a desigualdade na distribuição dos royalties tem impactos diretos na qualidade de vida da população e na capacidade dos municípios de investirem em projetos de desenvolvimento sustentável. Estamos perdendo mais de R$ 10 milhões”, reclamou Marconi continuando:

“Temos que lutar para que essa matéria ande e, que tenhamos uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. Não podemos é ficar reféns de único Estado da Federação; o Rio de Janeiro. Nosso povo, que é de uma região pobre, é quem sofre”, defendeu.

Nos próximos dias 27 a 30 de março, Marconi Santana, estará em Brasília participando da XXIV Marcha a Brasília em defesa dos municípios.