CPI retoma investigações sobre instituições de ensino irregulares no interior

A Prefeitura de Brejinho promove, entre os dias 22 e 25 de setembro, uma ampla mobilização em alusão ao Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio. A iniciativa envolve palestras educativas em diversos espaços do município, levando informação e orientação a um público variado.

As atividades estão sendo realizadas em escolas, unidades de saúde, órgãos públicos, comércios e locais de grande circulação, como sindicatos, posto bancário e casa lotérica. As palestras são conduzidas por profissionais da área de saúde, incluindo psicólogos e psiquiatras, que compartilham conhecimentos sobre saúde mental, sinais de alerta e formas de buscar ajuda.

De acordo com a equipe de saúde, a proposta é estimular o diálogo e reduzir o estigma em torno da saúde mental, reforçando que falar sobre o assunto é fundamental para salvar vidas. A campanha também destaca que a informação é um dos principais instrumentos de prevenção, orientando a população sobre a importância de procurar apoio profissional diante de situações de sofrimento emocional.

Segundo o prefeito Gilson Bento, “a gestão reafirma seu compromisso com o cuidado e o bem-estar da população, fortalecendo a rede de apoio e promovendo a conscientização coletiva para que mais pessoas saibam identificar e enfrentar os desafios relacionados à saúde mental”, destacou.

Por: Artur Marques da Silva Filho*

É muito importante o início das ações referentes ao cronograma para 2023 do Programa Nacional de Vacinação, anunciado pelo Ministério da Saúde. Campanha será inaugurada em 27 de fevereiro com aplicação de doses de reforço bivalentes contra a Covid-19 na população com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência.

Na sequência, serão contempladas outras faixas etárias. Fundamentais, também, serão a imunização contra a gripe, em abril, e a campanha massiva contra sarampo e poliomielite, em 5 de maio.

Independentemente dessas datas-chave do calendário, é necessário que a população tenha consciência da importância da imunização, não apenas contra o coronavírus, mas de todas as doenças evitáveis pela simples administração de vacinas. Assim, é preciso estar atento ao cronograma. Infelizmente, observou-se nos últimos anos uma significativa redução das taxas de cobertura vacinal no País, principalmente no que diz respeito à poliomielite, que estava extinta e volta a ser ameaça, e ao sarampo, que se manifesta de modo grave em numerosos casos.

O Governo Federal, bem como os estaduais e prefeituras, precisam fazer campanhas de conscientização e estímulo à vacinação, inclusive nas mídias de grande audiência, para que recuperemos os índices históricos de cobertura, sempre entre os mais elevados do mundo. Todos são responsáveis, pois o Sistema Único de Saúde (SUS) é gerido pelas três instâncias. Ademais, o cronograma de 2023 foi pactuado com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.

Sem exagero, é muito provável que o Brasil seja o país com o mais avançado know how, a mais completa infraestrutura e a maior capacidade logística de vacinação em massa. Os profissionais da saúde da rede pública, como sempre demonstraram, são altamente capacitados para conduzir com sucesso o Programa Nacional de Vacinação em 2023.

Por isso, não se justifica, depois de décadas de campanhas anuais bem-sucedidas, o retrocesso nos índices de cobertura. Também é preocupante o número significativo de pessoas, cerca de 20% da população, segundo dados de janeiro último do consórcio de veículos de imprensa/secretarias estaduais de saúde, que não se imunizaram adequadamente contra a Covid-19.

É preciso recuperar o tempo perdido, para que voltemos a ser vencedores nessa jornada decisiva para a saúde pública. A vacina é a mais importante ação preventiva contra número expressivo de doenças. Vamos somar os esforços dos governos da União, estados e municípios, a capacidade e dedicação dos servidores públicos da Saúde e a consciência da sociedade, para que o Brasil volte já a ser vencedor nessa grande mobilização em favor da vida!

*Artur Marques da Silva Filho é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, é presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP).

A programação festiva pelos 171 anos de Serra Talhada proporcionou um aquecimento médio de até 50% nas vendas do comércio local na primeira semana deste mês de maio em relação ao mesmo período de 2019, último ano antes da pandemia. 

O levantamento foi realizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), que registrou movimentação positiva em todos os segmentos ligados à entidade.

“Queremos agradecer à prefeita Márcia Conrado, em nome de todo o comércio de Serra Talhada, pela grandiosa festa do último dia cinco, que rendeu bons frutos para todo o comércio de nossa cidade. Foi uma semana onde todo o comércio vendeu bem, todos os segmentos associados foram beneficiados, e é isso que a gente precisa, voltar ao normal, retomar os eventos e continuar aquecendo a nossa economia”, afirmou o presidente da CDL, Maurício Melo.  

Somando-se ao aquecimento registrado nas lojas e serviços, houve movimentação positiva no setor de vestuários da Feira Livre e incentivo aos comerciantes do Pátio da Feira, que puderam abrir as portas dos seus quiosques na noite da quinta-feira (05), e aos ambulantes, que foram isentos do pagamento de taxas para comercialização de seus produtos na Lagoa Maria Timóteo durante a festa do aniversário, animada por Fábio Diniz, Luan Estilizado e João Gomes. 

O balanço positivo foi comemorado pela prefeita Márcia Conrado. “Foram dois anos difíceis para o comércio formal e informal, onde não pudemos realizar eventos, mas graças a Deus a vida está voltando ao normal e esse ano tivemos a oportunidade de fazer uma grande festa para celebrar o aniversário de nossa cidade, proporcionando alegria para as pessoas e aquecimento para a economia em geral”, disse a prefeita, que já trabalha na preparação dos festejos juninos para incentivar ainda mais a recuperação da economia da capital do xaxado. 

“Como é importante essa retomada com a volta dos grandes eventos públicos, traz um gás para a economia do município, movimenta muito nossa cidade, principalmente em setores ligados diretamente a esse tipo de evento, como vestuário, beleza, bares, hotéis e serviços diretos e indiretos. Em conversa com os comerciantes, estão todos felizes com as vendas e com as possibilidades de mais investimentos para futuros eventos como São João, por exemplo, todos parabenizando a gestão pela disposição em ajudar nessa retomada”, comentou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira.

Corte entendeu que passeata em 2024, durante período vedado, caracterizou ato de campanha antecipada

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a multa aplicada pelo TRE Pernambuco ao prefeito de São Joaquim do Monte, Eduardo de Oliveira Lins (PSDB), por propaganda eleitoral antecipada nas Eleições Municipais de 2024. Na ocasião, Eduardo era pré-candidato à reeleição e realizou passeata fora do período eleitoral. 

Voto do relator 

O relator do processo, ministro Ramos Tavares, afirmou que a passeata teve a participação de um grande número de pessoas com camisetas padronizadas e, inclusive, de autoridades portando adesivos com o número de urna do pré-candidato. O evento contou, ainda, com banda de música e veiculação de jingles, que, de acordo com o ministro, configuram elementos que demonstram um ato típico de campanha eleitoral.  

“Assim, considerados os fatos delineados no acórdão recorrido, verifica-se que a passeata, embora alegadamente destinada somente a promover convenção partidária, caracterizou efetivo ato de campanha eleitoral fora do período permitido, afrontando a isonomia entre os candidatos. O fato configurou, assim, propaganda antecipada irregular, na linha da nossa jurisprudência”, afirmou o ministro Ramos Tavares. 

Jurisprudência 

Jurisprudência do TSE estabelece que, para a caracterização da propaganda eleitoral antecipada, são necessários, alternativamente, o pedido explícito de votos, a utilização de formas proscritas durante o período oficial de campanha ou a ofensa ao princípio da igualdade de oportunidades entre as candidaturas. 

O jovem de 23 anos, autor do disparo que atingiu e matou sua irmã Maria Mikaeli Pereira Avelino, de 20 anos, se apresentou na delegacia na tarde desta segunda-feira (21), em Tabira, acompanhado dos advogados Dr. Klênio Pires e Dr. Flávio Marques.

Após prestar depoimento ao Dr. Cley Anderson, titular de Tabira e que investiga o caso, o jovem que alegou tiro foi acidental, foi liberado.

Relembre o caso: uma brincadeira indevida acabou em tragédia na Cidade das Tradições. Maria Mikaele, 20 anos, foi morta com um tiro disparado acidentalmente pelo próprio irmão.  Felipe Alves, de 23 anos, estava manuseando a arma quando ocorreu o disparo de forma acidental.

Informações indicam que Felipe não sabia que a arma estava carregada, foi brincar com a irmã, mirou e disparou. O incidente foi no Bairro da Cohab.

A vítima foi levada de imediato para Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto, porém não resistiu.  A Polícia Militar e Civil foram chamadas ao local.

O Instituto de Criminalística foi ao local e o corpo foi levado ao IML de Caruaru. O sepultamento deve ocorrer ainda nesta segunda-feira.

O caso foi registrado na Delegacia de Tabira e o irmão, indiciado por homicídio culposo, sem intenção de matar, ou por dolo eventual, por ter assumido o risco de matar a irmã com a brincadeira. O caso está sendo investigado pelo Delegado Clay Anderson.