Notícias

Em Floresta, prefeita convoca aprovados em concurso e põe abacaxi nas mãos de sucessor

Por Nill Júnior

rorro-manicoba

Floresta já tinham extrapolado limite da LRF, segundo TCE. Opositor, Ricardo Ferraz vai ter que lidar com cenário em ano de crise

Em Floresta, a prefeita Rorró Maniçoba (PSB) enviou carta aos aprovados no concurso que estão sendo convocados dizendo ter sido uma promessa feita ao povo. “Fico feliz por em minha gestão ter dado a oportunidade de mais de 500 pessoas serem efetivadas em um emprego público”, comemora em carta que circula entre os aprovados e classificados na cidade. A lista também está no Diário Oficial e no site da Prefeitura.

Faltou combinar com o prefeito eleito Ricardo Ferraz, do PRB. Ninguém questiona a legitimidade do acesso ao serviço público pelo concurso. Mas chamar no apagar das luzes da gestão tem gerado um imbróglio. Vai caber ao gestor gerir a nova folha de pessoal, em um município que já tem problemas com as contas justamente por conta do comprometimento com folha. O grupo de Rorró perdeu as eleições. Indicou o candidato Obadias Novaes (PSD).

Levantamento do TCE apresentado em abril mostra que a cidade já extrapolava a LRF, com comprometimento da folha da ordem de 55,18%. Estava no time das cidades com vedações graves, quando a despesa total com pessoal ultrapassa o percentual de 54% da Receita Corrente Líquida.

“Neste cenário, há um extenso rol de vedações que vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal”, diz o TCE. Algumas prefeituras tiveram situação parecida e o TCE interviu proibindo a convocação. Até o momento, não foi o caso de Floresta.

Outras Notícias

Paulo Câmara grava depoimento para Aline Mariano

Com o perfil de uma das candidatas que mais investe nas redes sociais, a candidata a Deputada Estadual Aline Mariano (PSDB) aproveita o acesso universalizado a Facebook, Instaram, Youtube e Waths App para ampliar a divulgação de suas propostas e atos de campanha. Exemplo disso é o compartilhamento dos eventos que abriram seus comitês em […]

Com o perfil de uma das candidatas que mais investe nas redes sociais, a candidata a Deputada Estadual Aline Mariano (PSDB) aproveita o acesso universalizado a Facebook, Instaram, Youtube e Waths App para ampliar a divulgação de suas propostas e atos de campanha.

Exemplo disso é o compartilhamento dos eventos que abriram seus comitês em Recife e Afogados da Ingazeira. Aline tem prometido gabinetes a serviço de seu mandato no Recife, para atender a Região Metropolitana, e Afogados da Ingazeira, como base da atuação para o Sertão do Estado.

Justamente por isso, os maiores eventos de as campanha foram marcados pela inauguração dos dois Comitês. Em Recife, Aline recebeu os candidatos da chapa majoritária da Frente Popular. O candidato a governador Paulo Câmara (PSB) foi um dos que gravaram depoimento para sua campanha em eventos que tiveram a participação da candidata. Também foi editado no vídeo o depoimento de Felipe Carreras, com quem “dobra”  em Recife.

Em Afogados da  Ingazeira, ela esteve ao lado do candidato a Federal Tadeu Alencar, também do PSB. A caminhada pela feira livre e o ato de inauguração também viraram uma peça de vídeo que circula nas redes sociais.

Aline é vereadora no Recife. Filha do ex Deputado Estadual Antonio Mariano e casada com o jornalista Magno Martins, também tem recebido apoio de nomes como Augusto Martins e Eraldo Feijó em Afogados.

Imip descumpre ordem judicial não repara déficit de profissionais de enfermagem.

Instituto, que atende pacientes de todo o Estado, tem menos enfermeiras (os) do que manda a Lei. Decisão da Justiça Federal não foi cumprida pelo Instituto O Coren-PE, Conselho Regional de Enfermagem, entrou com ação conta o Instituto Materno Infantil de Pernambuco – IMIP e ganhou, segundo apurou o blog. O Conselho provou à Justiça ao […]

imip-aerea

Instituto, que atende pacientes de todo o Estado, tem menos enfermeiras (os) do que manda a Lei. Decisão da Justiça Federal não foi cumprida pelo Instituto

O Coren-PE, Conselho Regional de Enfermagem, entrou com ação conta o Instituto Materno Infantil de Pernambuco – IMIP e ganhou, segundo apurou o blog. O Conselho provou à Justiça ao constatar em fiscalização que havia déficit de profissionais de enfermagem em suas unidades. Em ação, cobrou que o Instituto contratasse as(os) profissionais restantes, em concordância com as normas médicas e demais legislações.

Primeiro, o Juiz entendeu que o Coren não teria legitimidade para propor tal ação. O Coren recorreu e o Tribunal Regional Federal da quinta região em Recife, que mudou o entendimento e determinou que o processo voltasse à primeira instância. Inicialmente, o Coren sofreu uma derrota, pois o Judiciário indeferiu a liminar pedida de contratação imediata dos profissionais restantes.

O Coren recorreu de novo, e teve seu pedido deferido no TRF. Após isso, o processo voltou à primeira instância para ordenar o cumprimento da decisão em 180 dias. Passado o prazo, o Imip não se manifestou, apesar de intimado.

Agora, o Juiz Substituto da 2ª Vara Federal Isaac Batista de Carvalho Neto mandou notificar por Edital a União e o Estado, por serem partes interessadas, acerca do feito. Até sexta passada não havia sido informado em juízo se o Imip teria cumprido a decisão judicial.

O processo tem o número 0007603-94.2011.4.05.8300. Diante da alegação de que o IMIP está descumprindo a decisão do TRF/5ª, foi lançado agravo de instrumento. “Determino que após a providência, se dê ciência ao MPF para as medidas administrativas e judiciais pertinentes”, afirmou o Juiz.

O Complexo Hospitalar do IMIP é um conjunto de dez prédios, incluindo o Hospital Pedro II, distribuídos numa área de 53 mil m² que oferece, através do SUS, serviços ambulatoriais e hospitalares, especializados para crianças, mulheres e homens, com centro de diagnóstico e medicina intervencionista próprios, Hospital-Dia, emergências e salas para realização de diferentes terapias. É ligado – apesar de seu afastamento por conta das atividades políticas – ao ex-Secretário de saúde e hoje Secretário de Governo, Antonio Figueira.

O blog e a história: as atrações da Festa de Setembro

Diante do debate sobre a grade da Festa de Setembro 2022, o blog fez uma busca no que já foi noticiado sobre o evento mais importante do calendário festivo de Serra Talhada. O levantamento encontrou muita coisa noticiada que pode ser acessada no campo de busca, bastando procurar por Festa de Setembro.  Para evitar muitas informações,  […]

Diante do debate sobre a grade da Festa de Setembro 2022, o blog fez uma busca no que já foi noticiado sobre o evento mais importante do calendário festivo de Serra Talhada.

O levantamento encontrou muita coisa noticiada que pode ser acessada no campo de busca, bastando procurar por Festa de Setembro.  Para evitar muitas informações,  o blog fez buscas em uma janela mais recente.

Em 2014, o blog noticiou: “Serra Talhada: Saem Thaeme e Thiago, entram Matheus Fernandes e The Fevers na Festa de Setembro”. Naquele ano, as atrações do palco nacional foram Dorgival Dantas, Toca do Vale, João Neto e Fabinho, Tayrone Cigano, Roger e Adriano, Geraldinho Lins, Roberta Miranda, Assisão, Forró Pegado, Kennedy Brasil e Daniel São Paulo, The Fevers, Arrocha Nós, Mateus Fernandes e As Coleguinhas.

Em 31 de julho de 2015, o blog noticiou: “Henrique & Juliano, Aviões e Pablo na Festa de Setembro”. A grade nacional teve Nando, Geninho Batalha, Aviões do Forró,  Banda Vizzu, Gleidson e Henrickey ,  Pablo, Fábio Diniz, Jonh Geração,  Forró das Antigas, Keneddy Brasil, Forró Caninana e Henrique & Juliano. Na última noite daquele ano, o público na Lagoa Maria Timóteo foi estimado em 60 mil pessoas.

Em 2016, em agosto, a Prefeitura divulgava aos poucos as atrações da 226ª Festa de Setembro. As nacionais eram Gabriel Diniz, Luan Estilizado, Gatinha Manhosa, Forrózão das Antigas, Forró dos Plays, Aviões do Forró, Mano Walter, Gusttavo Lima, Zé Neto & Cristiano e Fábio Diniz.

Uma novidade movimentou a grade de 2017. A população podia escolher as atrações na rede social da prefeitura.

Em 13 de julho daquele ano, a manchete: “Prefeitura testa enquete no Facebook para escolher atração da Festa de Setembro”.

No dia 28, na hora de anunciar no telão os ganhadores, um problema técnico travou a vinheta. Foram alguns minutos de expectativa e uma saia justa do staff que organizou o evento. Após uma espera que durou alguns minutos, finalmente foram anunciadas as atrações.

Foram confirmados Gleydson & Henrique, Marília Mendonça, Aviões do Forró,  Matheus e Kauan, Fábio Diniz, Caninana,  Israel Novaes, Kennedy Brasil, Jonas Estigado e Mano Walter.

Lá em 2017, Luciano já ciceroneava Marília Arraes,  que já era pré-candidata do PT ao Governo do Estado. Ela compareceu na noite da atração Marília Mendonça.  Daí a manchete em 5 de setembro: “Serra: noite das “Marílias” na Festa de Setembro”.

Em 2018, dentre as atrações nacionais, foram anunciados nomes como Solteirões do Forró, Zé Cantor, Forrozão 1000, Jonas Esticado, Gustavo Mioto, Luan Estilizado, Fábio Diniz Mano Walter e Saia Rodada.

E em 2019, antes da pandemia,  Xand Avião, Eric Land, Mano Walter, Luan Estilizado, Gianinni Alencar, Dorgival Dantas, Avine Vinny e Kennedy Brazzil.

O blog buscou referências sobre o custo das atrações que, obviamente,  não pode ser comparado com o de 2022 dados vários fatores.

Lá em 2015, o blog noticiou: “Prefeitura de Serra diz que Festa de Setembro custou R$ 1.379.513,00”.

A então secretária de Finanças do Município, Cibeli Almeida, informou que o município arrecadou a importância de R$ 681.920,00 (seiscentos e oitenta e um mil novecentos e vinte reais), entre patrocínios, apoio em serviços, doação de produtos e rendas arrecadadas. A secretária ressaltou ainda que o Governo de Pernambuco e o SESC apoiaram o evento por meio de atrações musicais e culturais.

No tocante às despesas, a festa teve um custo total de R$ 1.379.513,00 (um milhão trezentos e setenta e nove mil e quinhentos e treze reais), referentes a toda a infraestrutura, serviços e atrações dos dois polos.

Restando, portanto, o custo para os cofres do município a quantia de R$ 697.593,00 (seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos e noventa e três reais).

TCE nega recurso e mantém multas a secretários afogadenses

Durante a 40ª sessão ordinária realizada na última quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) negou Recurso Ordinário interposto pelos secretários municipais de Saúde e Educação de Afogados da Ingazeira, Artur Belarmino de Amorim e Veratânia Morais, contra acórdão da Segunda Câmara que julgou irregular uma Auditoria Especial realizada durante a […]

Durante a 40ª sessão ordinária realizada na última quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) negou Recurso Ordinário interposto pelos secretários municipais de Saúde e Educação de Afogados da Ingazeira, Artur Belarmino de Amorim e Veratânia Morais, contra acórdão da Segunda Câmara que julgou irregular uma Auditoria Especial realizada durante a gestão do ex-prefeito José Patriota.

Os conselheiros entenderam que as alegações apresentadas pelos recorrentes não foram capazes de alterar a deliberação do Tribunal de Contas do Estado referente ao Processo TCE-PE nº 21100734-1 (Auditoria Especial – Conformidade), que julgou irregular o objeto do citado processo por irregularidades na folha de pagamento do município durante os exercícios financeiros de 2019 e 2020, com aplicação de multas individuais no montante de R$ 9.183,00, a Artur Belarmino de Amorim (Secretário Municipal de Saúde) e à Veratania Lacerda Gomes de Morais (Secretária Municipal de Educação).

Ao rejeitar o recurso, o colegiado considerou que houve a terceirização irregular de serviços públicos, em afronta ao princípio constitucional do concurso público, não havendo a juntada de documentos capazes de caracterizar o excepcional interesse público que legitimasse as contratações temporárias no município, bem como as razões recursais apresentadas pela defesa não foram capazes de modificar os termos da deliberação da Segunda Câmara.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. Acompanharam o voto do relator, conselheiro Eduardo Lyra Porto, os conselheiros Valdecir Pascoal e Marcos Loreto. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Gustavo Massa. As informações são do Blog da Juliana Lima.

Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigação

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar nesta sexta-feira (1º) um pedido do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) a partir de movimentações financeiras consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O senador […]

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar nesta sexta-feira (1º) um pedido do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) a partir de movimentações financeiras consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O senador eleito Flávio Bolsonaro disse, por meio de sua assessoria, que não vai se pronunciar por ora, mas que deve se manifestar no Senado sobre a decisão na tarde desta sexta-feira (1º). Flávio havia pedido a suspensão do procedimento investigatório com o argumento de que uma vez eleito senador, a competência para autorizar investigação seria do STF, por causa do foro privilegiado.

Em entrevista ao blog há duas semanas, Marco Aurélio já tinha sinalizado que rejeitaria o pedido da defesa do senador eleito. “Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo”, afirmou o ministro na ocasião.

Com a decisão de Marco Aurélio, a investigação do MP-RJ pode ser retomada. O ministro também determinou o fim do sigilo do caso.

Na decisão, Marco Aurélio afirma que a competência da Corte “está delimitada, de forma exaustiva, na Constituição Federal”, e que cabe ao STF julgar deputados e senadores por crimes cometidos no exercício do mandato.

“Reitero o que sempre sustentei: a competência do Tribunal é de Direito estrito, está delimitada, de forma exaustiva, na Constituição Federal. As regras respectivas não podem merecer interpretação ampliativa. A Lei Maior, ao prever cumprir ao Supremo julgar Deputados e Senadores, há de ter abrangência definida pela conduta criminosa: no exercício do mandato e relacionada, de algum modo, a este último”, disse o ministro.

Marco Aurélio disse, ainda, que a Corte não pode servir de “elevador processual”.

“A situação jurídica não se enquadra na Constituição Federal em termos de competência do Supremo. Frise-se que o fato de alcançar-se mandato diverso daquele no curso do qual supostamente praticado delito não enseja o chamado elevador processual, deslocando-se autos de inquérito, procedimento de investigação penal ou processo-crime em tramitação”, afirmou o ministro.

A informações são do blog de Andréia Sadi.