Em Floresta, prefeita convoca aprovados em concurso e põe abacaxi nas mãos de sucessor
Por Nill Júnior
Floresta já tinham extrapolado limite da LRF, segundo TCE. Opositor, Ricardo Ferraz vai ter que lidar com cenário em ano de crise
Em Floresta, a prefeita Rorró Maniçoba (PSB) enviou carta aos aprovados no concurso que estão sendo convocados dizendo ter sido uma promessa feita ao povo. “Fico feliz por em minha gestão ter dado a oportunidade de mais de 500 pessoas serem efetivadas em um emprego público”, comemora em carta que circula entre os aprovados e classificados na cidade. A lista também está no Diário Oficial e no site da Prefeitura.
Faltou combinar com o prefeito eleito Ricardo Ferraz, do PRB. Ninguém questiona a legitimidade do acesso ao serviço público pelo concurso. Mas chamar no apagar das luzes da gestão tem gerado um imbróglio. Vai caber ao gestor gerir a nova folha de pessoal, em um município que já tem problemas com as contas justamente por conta do comprometimento com folha. O grupo de Rorró perdeu as eleições. Indicou o candidato Obadias Novaes (PSD).
Levantamento do TCE apresentado em abril mostra que a cidade já extrapolava a LRF, com comprometimento da folha da ordem de 55,18%. Estava no time das cidades com vedações graves, quando a despesa total com pessoal ultrapassa o percentual de 54% da Receita Corrente Líquida.
“Neste cenário, há um extenso rol de vedações que vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal”, diz o TCE. Algumas prefeituras tiveram situação parecida e o TCE interviu proibindo a convocação. Até o momento, não foi o caso de Floresta.
Tá chegando a hora de mais um Afogareta. Segundo Ney Quidute, as atrações deste ano estão causando uma busca antecipada de abadás por pessoas de toda a região. Assim, reserve logo o seu! Os camarotes por exemplo, estão esgotados. Dia 09 de janeiro, sexta próxima, a atração é a Banda Chicabana, que estourou o sucesso […]
Tá chegando a hora de mais um Afogareta. Segundo Ney Quidute, as atrações deste ano estão causando uma busca antecipada de abadás por pessoas de toda a região. Assim, reserve logo o seu! Os camarotes por exemplo, estão esgotados.
Dia 09 de janeiro, sexta próxima, a atração é a Banda Chicabana, que estourou o sucesso “Eu quero só você” dentre outros e abre a programação. Dia 10, sábado, Tatau e a Banda Araketu voltam à programação do carnaval fora de época, atendendo a pedidos. E no domingo, dia 11, a vez é de Iohanes e banda.
“Araketu vem por dois motivos: a qualidade da atração e a solicitação de várias pessoas que assistiram ao show de Tatau, pedindo sua volta”, argumentou Ney Quidute.
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma passagem relâmpago na manhã de hoje pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde ocorreu ato em sua defesa e com ataques ao STF e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal adversário nas eleições de outubro. Bolsonaro chegou ao local por volta das 11h30, acenou […]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma passagem relâmpago na manhã de hoje pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde ocorreu ato em sua defesa e com ataques ao STF e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal adversário nas eleições de outubro.
Bolsonaro chegou ao local por volta das 11h30, acenou para apoiadores e foi embora após cerca de 5 minutos — não chegou a discursar no local ou a subir no carro de som.
O locutor do evento após saber que Bolsonaro não iria discursar, disse ao microfone que o presidente não subiria no carro de som para “não ter a candidatura impugnada”. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Bolsonaro apenas agradeceu a participação dos manifestantes, que, logo após sua passagem, começaram a deixar o local.
Colaborou Marcelo Patriota O vereador Júnior de Diógenes foi empossado Presidente neste 1º de janeiro, para o biênio 2023-2024 a frente da Câmara de Vereadores de Itapetim. Júnior está em seu quarto mandato como parlamentar e assumiu pela quinta vez a Presidência da Casa José Jordão Neto. Tomou posse na vice-presidente foi Lailton Brito, e […]
O vereador Júnior de Diógenes foi empossado Presidente neste 1º de janeiro, para o biênio 2023-2024 a frente da Câmara de Vereadores de Itapetim.
Júnior está em seu quarto mandato como parlamentar e assumiu pela quinta vez a Presidência da Casa José Jordão Neto. Tomou posse na vice-presidente foi Lailton Brito, e na Primeira Secretaria Toinha Batista.
Todos os nove vereadores prestigiaram a posse. Estiveram na Casa Legislativa Jordânia Siqueira, sua antecessora, Lailton Brito, Toinha, Batista, Silvano Salvador, Carlos Nunes, Bernardo, Edilene Lopes, Romão de Piedade, Carlos Nunes e o vereador licenciado Junio Moreira, que serve à gestão Adelmo Moura.
Em Brejinho, a Câmara empossou na noite de ontem o vereador Rossinei Cordeiro para presidir a Casa Legislativa Pedro Guedes, além do vice-presidente Tonny de Zerivan e o Primeiro Secretário Felipe de Naldo de Valdin.
A posse teve início as 18h contou com a presença dos vereadores Galeguinho do Milhão , Francisco de Vera, Felipe Costa, Toni Zerivan, Rossinei Cordeiro e o ex-presidente Ligekson Lira.
O Prefeito Gilson Bento e a Primeira Dama Carmem Bento, a ao lado do vice-prefeito Naldo de Valdin, acompanharam a solenidade. Gilson Bento parabenizou a escolha de Rossinei e disse que o novo presidente tem compromisso com o desenvolvimento do município. Opositores, os vereadores Inácio Teixeira, Chico Dudu e Ronaldo Delfino não compareceram à Cerimonia.
Afogados, Custódia, Salgueiro e Trindade terão acréscimo de repasses este ano. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nota técnica com as mudanças nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício deste ano, 2021. A divulgação é relativa à distribuição do FPM-Interior, em virtude das estimativas populacionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro […]
Afogados, Custódia, Salgueiro e Trindade terão acréscimo de repasses este ano.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nota técnica com as mudanças nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício deste ano, 2021.
A divulgação é relativa à distribuição do FPM-Interior, em virtude das estimativas populacionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e também de acordo com decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 190/2020, que traz os resultados dos novos coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas da distribuição dos recursos do FPM.
Em razão da divulgação da estimativa populacional do IBGE e o cálculo dos coeficientes pelo TCU, foi possível demonstrar quais Municípios terão alterações em seus coeficientes para o exercício de 2021. Dos que recebem o FPM–interior, a maior parte não terá mudança de coeficiente em 2021; 5.457 (98%) dos Munícipios mantiveram os coeficientes de 2020, 110 tiveram aumento e 2 tiveram queda, já que a referência é o ano de 2018, segundo o TCU.
Em Pernambuco, oito cidades têm melhora. Nenhuma teve queda e a maioria se manteve estável. Como revelou a Coluna do Domingão, quatro dessas cidades ficam no Sertão do Estado.
O prefeito Sandrinho Palmeira vai ter mais recursos do FPM que o antecessor, José Patriota. Afogados salta do coeficiente 1.6 para 1.8, com acrescimo médio de R$ 250 mil por mês.
Também comemoram alta nos repasses na mesma proporção Manuca, de Custódia – vai de 1.6 para 1.8 – e Marcones Libório, de Salgueiro, que vai do coeficiente 2.2 para 2.4. A prefeita Helbinha Rodrigues, de Trindade, também recebe o município com um coeficiente melhor, de 1.4 para 1.6.
Em Recife, a gestão João Campos teve salto no coeficiente de 5.6 para 6.3. Ainda melhoraram os repasses Brejo da Madre de Deus, Itaquitinga e São Caetano.
A operação militar dos Estados Unidos na Venezuela, que culminou na captura do presidente Nicolás Maduro, abalou profundamente o direito internacional e pode piorar ainda mais a situação dos direitos humanos no país latino-americano. Este foi o alerta divulgado nesta terça-feira pelo alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, que declarou estar […]
A operação militar dos Estados Unidos na Venezuela, que culminou na captura do presidente Nicolás Maduro, abalou profundamente o direito internacional e pode piorar ainda mais a situação dos direitos humanos no país latino-americano.
Este foi o alerta divulgado nesta terça-feira pelo alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, que declarou estar “profundamente preocupado” com a situação na Venezuela.
“Todos os Estados estão menos seguros”
Falando a jornalistas em Genebra, a porta-voz do alto comissário, Ravina Shamdasani, disse que a ação dos EUA tornou “todos os Estados menos seguros ao redor do mundo”.
O governo norte-americano justificou a intervenção, em parte, com base no “longo e deplorável” histórico de direitos humanos do governo venezuelano.
Shamdasani comentou essa justificativa dizendo que “a responsabilização por violações de direitos humanos não pode ser alcançada por uma intervenção militar unilateral em desacordo com o direito internacional”.
Ela afirmou que o que aconteceu na Venezuela “está longe de ser uma vitória para os direitos humanos”, pois contraria a soberania venezuelana e a Carta da ONU, e “prejudica a arquitetura da segurança internacional”.
A porta-voz adicionou que a operação norte-americana viola um princípio fundamental do direito internacional, que estabelece que os Estados não devem ameaçar ou usar força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer outro país.
Denunciando abusos
O Escritório de Direitos humanos da ONU foi expulso da Venezuela em fevereiro de 2024, após relatar a piora da situação no país. Investigações independentes solicitadas pelo Conselho de Direitos Humanos detalharam abusos graves e contínuos contra opositores do governo.
Shamdasani afirmou que os direitos do povo venezuelano “foram violados por tempo demais”. Ela ressaltou o temor de que “a instabilidade atual e a militarização adicional no país resultantes da intervenção dos EUA só piorem a situação”.
No sábado, as autoridades venezuelanas declararam Estado de emergência, que restringe a livre circulação de pessoas, a apreensão de bens necessários para a defesa nacional e a suspensão do direito de reunião e protesto.
Autodeterminação e soberania
A porta-voz afirmou que esse é um contexto preocupante, “dado o histórico que o governo tem na repressão à liberdade de expressão, usando o pretexto da segurança nacional.”
O alto comissário convoca os EUA e as autoridades venezuelanas, bem como a comunidade internacional, a garantir pleno respeito ao direito internacional, incluindo os direitos humanos.
Em nota, Turk afirmou que o futuro da Venezuela “deve ser determinado somente pelo povo venezuelano, com pleno respeito aos seus direitos humanos, incluindo o direito à autodeterminação e soberania sobre suas vidas e recursos”.
Um em cada quatro venezuelanos precisa de ajuda
Além da crise política na Venezuela, quase 8 milhões de pessoas, ou uma em cada quatro, precisam de assistência humanitária, após anos de declínio econômico, repressão e instabilidade.
O Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU, Ocha, afirmou que um plano de resposta permanece em vigor, exigindo aproximadamente US$ 600 milhões.
O porta-voz do Ocha, Jens Laerke disse que “é muito dramático o que aconteceu no nível político na Venezuela, mas para a grande maioria das pessoas, a situação humanitária do dia a dia não mudou tão radicalmente”.
Dos 8 milhões que precisam de assistência, 900 mil têm necessidades multisetoriais elevadas, incluindo alimentação, nutrição, educação e serviços de saúde.
O porta-voz da Ocha acrescentou que a Venezuela é uma das operações de ajuda menos financiadas do mundo. Apesar desse obstáculo, a ONU conseguiu alcançar cerca de 2 milhões de pessoas com assistência em 2025.
Refugiados em fluxo
A situação também segue tensa para os milhões de refugiados que vivem fora da Venezuela. De acordo com a agência da ONU para refugiados, Acnur, ainda não há um grande deslocamento nas fronteiras do país ligado à operação militar dos EUA de sábado.
O porta-voz da agência, Eujin Byun, explicou que o movimento transfronteiriço está sendo monitorado de perto.
O Acnur afirma que quase 7,9 milhões de pessoas deixaram a Venezuela em busca de proteção e de uma vida melhor. A maioria, mais de 6,9 milhões de pessoas, encontrou abrigo em países da América Latina e do Caribe.
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