CPI ouve nesta quarta Elcio Franco, ex-número dois de Pazuello na Saúde

“Infeliz”, “arrogante”, “precipitada”, reagiu o senador Armando Monteiro (PTB-PE), nesta manhã desta quarta-feira (12), à declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que irá barrar a medida provisória que alterará o projeto da reforma trabalhista aprovado nesta terça-feira (11) à noite pelo Senado. O petebista foi um dos mais duros entre os senadores que rebateram energicamente a posição de Maia.

“Foi uma manifestação infeliz de quem parece agir já como presidente da República, a quem cabe única e exclusivamente a prerrogativa de editar medidas provisórias. Revela a imaturidade do presidente da Câmara dos Deputados. Participei, não como integrante da base do governo, porque tenho posição política totalmente independente, das negociações que resultaram no conteúdo da futura medida provisória, de modo a dar maiores garantias ao trabalhador. Repudio, por isso, a forma precipitada e arrogante com que se manifestou o deputado Rodrigo Maia”, reagiu Armando.

Assim como o senador pernambucano, outros senadores aproveitaram a abertura da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que sabatina a futura procuradora-geral da República Raquel Dodge, para rebater Maia. Segundo Ronaldo Caiado (DEM-GO), a atitude de Maia contra mudanças no texto aprovado na Câmara e referendado ontem pelo plenário do Senado foi “grosseira, inoportuna e deselegante”.

Mesmo senadores radicalmente contrários à reforma trabalhista condenaram as declarações do presidente da Câmara. Para Jorge Viana (PT-AC), “o Senado não pode ser avacalhado como está sendo por Rodrigo Maia”. Já Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou como “desastrada” a posição do presidente da Câmara.

Costura – Armando  participou ativamente da costura do acordo que modificará, por medida provisória, a reforma trabalhista aprovada no Senado. Ele, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Marta Suplicy (PMDB-SP), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS); Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, tiveram duas longas reuniões, na véspera da votação da reforma na CCJ. Concluíram as modificações por telefone, enquanto transcorria a sessão da Comissão na qual a reforma foi aprovada, às 23h55 do dia 28 passado.

Entre as oito mudanças na reforma trabalhista, a medida provisória estabelecerá que, em vez de individualmente, como consta do projeto aprovado ontem, será permitida apenas por convenção coletiva (entre categorias) ou acordo coletivo (entre empresas e sindicatos) a jornada de trabalho de 12 horas por 36 horas de descanso, alterando-se dispositivo do PLC 38/2017.

“A nova legislação acompanha a evolução das relações de trabalho. Prevê um maior protagonismo da negociação, ao mesmo tempo em que mantém os direitos do trabalhador. Será reduzida a insegurança jurídica e, com isso, a informalidade, que atinge 40 milhões de brasileiros. Além de todas estas virtudes, a reforma trabalhista abriga ao amparo da lei modalidades de trabalho que atualmente não dispõem de proteção previdenciária ou trabalhista”, assinala o senador pernambucano.

É preciso construir uma política de integração para que Pernambuco possa se reposicionar no ambiente de oportunidades promovidas pelo processo de neoindustrialização em curso no País. A estratégia foi abordada pelo superintendente Danilo Cabral durante entrevista concedida nesta quarta-feira (28) sobre a Nova Indústria Brasil (NIB), proposta pelo Governo Federal para estimular setores estratégicos do setor, aprimorando o ambiente de negócios e promovendo a inovação. 

 “Nós precisamos construir uma unidade política da região que integre todas as forças vivas que temos. E quando eu digo isso, é a força política que Pernambuco e o Nordeste têm, é a força do setor produtivo, da Academia. É colocar este ambiente para dialogar de forma integrada e mobilizada. Precisamos deixar de lado qualquer diferença e colocar os interesses do estado acima disso e convergir todo mundo”, analisou o superintendente.  E completou: “Pernambuco aproveitou muitas oportunidades no governo do presidente Lula lá atrás porque tinha um ambiente de diálogo, uma governança e projetos. Acho que é um desafio que precisamos vencer, sob pena de perder essa janela de oportunidades”.  Ele defendeu a instalação de um comitê permanente em defesa do estado. 

Incentivar o desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde – que conta, no estado com a presença de empresas como a Hemobrás, o Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) e outras companhias – é uma das frentes destacas pelo gestor para consolidar o estado como personagem importante na construção da independência do País em relação a insumos estrangeiros. “A meta do Brasil é reduzir a dependência daquilo que é trazido de fora e a gente precisa adensar esta cadeia produtiva. Já temos muitas indústrias instaladas aqui, mas ainda há um conjunto de sistemistas que estão fora do Nordeste e até do País”. 

A Sudene é uma das instituições nomeadas pelo Governo para propor atividades de territorialização e desenvolvimento regional considerando as estratégias propostas pela Nova Indústria Brasil. Neste sentido, Danilo Cabral destacou algumas das ações já em execução pela autarquia para reposicionar o Nordeste no debate da neoindustrialização. Entre as medidas lideradas pela autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, está a formação da rede de instituições de ciência e tecnologia, que irá alinhar pesquisas e iniciativas dessas instituições às missões da Nova Indústria Brasil (NIB) e às cadeias produtivas da nossa região.

O grupo está em fase final de consolidação e deve apresentar, como primeiro trabalho conjunto, um mapeamento das pesquisas em curso nas instituições de ciência e tecnologia da região alinhadas com as missões da NIB.

Fontes de financiamento

Aumentar a participação do Nordeste nos programas de financiamento oferecido pelas instituições de fomento também foi uma das ações tidas como cruciais pelo superintendente da Sudene. “Embora sejamos quase 30% da população do Brasil, ainda representamos uma participação de 12%, 13% do PIB do país. Para diminuir as desigualdades regionais, precisamos integrar e adotar novas estratégias de alocação de recursos, que considerem, por exemplo, o fator populacional e não a representatividade do PIB”, comentou o superintendente.

O restabelecimento do comitê de instituições financeiras vinculado ao Conselho Deliberativo da Sudene foi mencionado por Danilo Cabral 

como exemplo de avanço da autarquia na construção de uma maior unidade de diálogo para atrair investidores e apoiar a instalação de projetos em sintonia com as missões estabelecidas pela NIB. “É um ambiente para integrar os instrumentos de financiamento em favor da região”, disse o superintendente.

Retomado durante a 34ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, o grupo de agentes financeiros, que já conta com a participação dos bancos federais, ganhou novos integrantes: o Consórcio Nordeste, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e os bancos estaduais de Sergipe (Banese) e Minas Gerais (BDMG).

O debate ocorrido na rádio CBN Recife contou com a participação do ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Armando Monteiro Neto e do professor Otto Benar, titular da Universidade de Pernambuco (UPE) e especialista em administração.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, informou que a Prefeitura fará, no mês de janeiro, a convocação de professores aprovados no concurso público da Educação que ainda aguardam nomeação. A medida inclui candidatos classificados dentro do número de vagas previstas no edital e integrantes do cadastro de reserva.

Segundo o prefeito, a convocação está inserida no planejamento da gestão para o início do próximo ano letivo e tem como objetivo atender à demanda da rede municipal de ensino.

A Secretaria Municipal de Educação informou que os detalhes sobre o número de profissionais convocados, assim como os procedimentos e os prazos para a apresentação da documentação, serão divulgados nos próximos dias por meio dos canais oficiais da Prefeitura.

A administração municipal informou que mantém ações voltadas à organização do quadro de servidores da Educação, com foco na continuidade das atividades da rede pública de ensino.

Correio Braziliense

Considerado um dos pilares da estratégia de enfrentamento do novo coronavírus, a testagem da população torna-se um desafio ainda maior quando precisa ser feita em um país continental como o Brasil. Somente 6,3% dos brasileiros foram testados até julho. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19), divulgada, na quinta-feira (20), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Especialistas indicam que houve aumento da capacidade de testagem, mas que ainda existe limitação.

Dos 13,3 milhões de pessoas testadas no país, 20,4% tiveram diagnósticos positivos para a infecção e 79,4%, negativos, ou seja, 2,7 milhões de pessoas testadas foram infectadas e 10,6 milhões obtiveram resultado negativo. A testagem do Brasil já foi alvo de críticas e recebeu diversas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A taxa de positivos em testes de covid-19 é um indicativo usado pela OMS para apontar se um país testa o suficiente. Segundo a entidade, o ideal é que 5% dos testados tenham resultado positivo. A alta taxa brasileira indica, portanto, que o país vem testando apenas sintomáticos ou pacientes dentro do serviço de saúde.

O diretor médico da Dasa, empresa de diagnóstico do grupo do laboratório Exame, Gustavo Campana, afirma que, diante da corrida global em busca de insumos e reagentes necessários para a realização dos exames, a capacidade de testagem do país foi aumentando gradativamente. “Os países que mais testaram são países que são produtores dos reagentes e insumos necessários para o teste. Tivemos uma corrida global pelos insumos de teste, então, a capacidade produtiva do país foi aumentando aos poucos.”

Ministério da Saúde

Sem indicar um percentual ideal de testagem, Campana destaca que “quanto mais eu testar, mais pessoas infectadas eu vou identificar e mais rápido vou isolar”. Sem testes disponíveis suficientes, o Ministério da Saúde possibilitou, desde 24 de junho, que os casos da covid-19 sejam confirmados também por meio de outras metodologias. Por exemplo, pelo critério clínico-imagem e pelo critério clínico. No último boletim epidemiológico divulgado pela pasta, a indicação é de que “o teste deve ser usado como uma ferramenta para auxílio no diagnóstico da doença por infecção por coronavírus.”

Menor nível de testagem no país, apenas 4,6% da população da Região Sul foi testada até julho. Já a Região Centro-Oeste foi a que mais realizou exames, com uma taxa de 9,1%. Entre as unidades federativas, Pernambuco testou menos, com 4,1%, já o Distrito Federal apresentou a maior testagem do Brasil, com 16,7%.

Isolamento social

O IBGE analisou, também, o comportamento do brasileiro em meio à quarentena. A pesquisa mostrou dados positivos. Somente 2% da população (4,1 milhões) declarou não ter adotado qualquer medida de restrição em julho. Cerca de 92 milhões de brasileiros ficaram em casa e só saíram em caso de necessidade básica; outros 30,5% reduziram o contato, mas continuaram saindo de casa; e 23,3% ficaram rigorosamente isolados.

Combate à desinformação

A desinformação e a politização da pandemia contribuíram para o aumento do número de mortes, piorando o quadro da pandemia no país. É o que afirmou o clínico-geral Luciano Lourenço, coordenador do pronto-socorro do Hospital Santa Lúcia Sul, em entrevista ao CB.Saúde — uma parceria do Correio com a TV Brasília. Segundo o médico, a falta de uma abordagem unificada do problema e a disseminação de notícias falsas não chegam a atrapalhar diretamente a comunidade científica e as equipes médicas, mas causam confusão na cabeça dos pacientes.

“Sem dúvida, essa vertente, da desinformação, contribui para que essas mortes aumentem, para a gente não ter uma linearidade de tratamento, mas é muito mais complexo”, explicou. Ainda assim, as notícias falsas e os argumentos desencontrados seguem causando problemas: “Ser médico de pronto-socorro atendendo a pacientes com essas dúvidas que a politização de medicamentos e de tratamentos geram. Mas, nós estamos treinados para isso e é a nossa função. Muitos pacientes abrem uma consulta no pronto-socorro para tirar dúvidas.”

Segundo o médico, um dos muitos efeitos colaterais da pandemia são os pacientes com quadros simples que se agravaram por conta do medo de procurar um hospital. “Inicialmente, a gente percebeu que as pessoas, de um modo geral, tinham muito medo. ‘Eu só vou ao hospital em último caso’. Isso gerou quase uma síndrome. A gente viu infecções de urina comuns, que normalmente chegavam ao pronto-socorro e tinham um tratamento domiciliar com tranquilidade, chegarem com infecção mais grave, sendo necessária, inclusive, a internação para o tratamento”, ressaltou.

Segundo Lourenço, isso ocorreu porque as informações eram escassas e os próprios médicos temiam uma sobrecarga das redes de saúde. Ele ressaltou, contudo, ser preciso buscar auxílio médico o quanto antes — tanto para quem suspeita ter contraído o novo coronavírus, quanto para aqueles que necessitem tratar outros problemas de saúde. “Se você tem algum sintoma, ainda que com 24 horas, de uma maneira inicial, entre em contato com um médico no pronto-socorro”, orientou sobre os pacientes com síndrome gripal.

Distanciamento

Apesar dos avanços da ciência sobre o vírus e do rápido amadurecimento dos protocolos sanitários, o médico confirmou que há pouco, ainda, a se fazer para evitar a Covid-19. Para ele, o distanciamento social segue sendo a medida mais eficaz. “Realmente, a única forma efetiva de a gente não deixar acontecer uma contaminação em massa em uma velocidade muito grande é o isolamento. A gente sabe da repercussão social, política e financeira que isso gera, mas do ponto de vista médico, infectológico, essa é a única medida eficaz para que o caos não se espalhe”, declarou.

Qual dos assuntos abaixo ocupou a maior parte das conversas dos membros do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que se reuniram em Brasília no último fim de semana?

A candidatura de Márcio França à prefeitura de São Paulo no próximo ano; A reforma do partido para atualizar seu programa e afastar-se cada vez mais do PT; A saída do PSB do chamado Fórum de São Paulo; Como atuar melhor na oposição ao governo Bolsonaro.

O assunto campeão dos comentários foi o namoro do deputado João Henrique Campos (PSB-PE), filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em 2014 em um acidente de avião, com a deputada Tábata Amaral (PDT-SP). A informação é do Blog do Noblat.

João tem 25 anos de idade. Elegeu-se deputado federal pela primeira vez sendo o mais votado no seu Estado – 460.387 votos. Tábata tem 26 anos. Elegeu-se deputada federal pela primeira vez e foi a sexta mais votada em São Paulo – 264. 450 votos.

João estava noivo há 9 anos e com casamento marcado no Recife para os próximos meses. Rompeu o noivado. Tábata namorava o colombiano Daniel Alejandro Martínez que trabalhou em sua campanha. Não namora mais.

O destino político de João está traçado: será candidato a prefeito do Recife. Tábata está sendo assediada por mais de um partido para ser candidata a prefeita de São Paulo, mas hesita. Os dois se negam a confirmar oficialmente o namoro.