CPI da Pandemia ouve médica Nise Yamaguchi, pró-cloroquina, na terça-feira

A ex-prefeita Madalena Britto (PSB), esteve hoje à tarde reunida com o senador pernambucano Humberto Costa (PT), em busca de parcerias eleitorais e de projetos voltados para o município. Segundo ela, o encontro foi um momento de diálogo construtivo no fortalecimento de sua caminhada como pré-candidata a prefeita de Arcoverde.

“Hoje, tive a honra de me encontrar com o Senador Humberto Costa do PT, em Recife. Um momento de diálogo construtivo, onde discutimos projetos e ações que prometem impulsionar nossa cidade em direção a um futuro ainda mais promissor. O Senador, com seu apoio firme, reafirmou o compromisso com Arcoverde e concordou em somar esforços em prol do desenvolvimento local. Juntos, estamos construindo uma parceria sólida para levar adiante iniciativas que beneficiarão todos os arcoverdenses”, afirmou Madalena.

Em suas redes sociais, a socialista que busca um terceiro mandato como prefeita de Arcoverde, destaca que irá seguir dialogando, trocando ideais e buscando unir forças em prol do desenvolvimento do município que vive hoje um clima de baixa autoestima e crise financeira.

“Essa união é um passo significativo em nossa caminhada. Agradecemos ao Senador Humberto Costa pela confiança e pelo comprometimento com o progresso de Arcoverde. Continuaremos trabalhando incansavelmente, unindo forças e ideias, para transformar os desafios em oportunidades. Este é apenas o começo de uma colaboração frutífera em prol de nossa amada cidade”, finaliza Madalena.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), esteve na manhã de segunda-feira, dia 26, assinando a ordem de serviço para construção da escola DonaToinha. Diversos segmentos representativos da sociedade tabirense, em especial educacional, alunos, professores, funcionários, pais, mães e responsáveis presenciaram o momento solene.

A secretária de Educação, professora Aracelis Batista Amaral, falou da alegria de poder proporcionar às crianças, pais, mães, responsáveis, professores, funcionários da escola D. Toinha e toda a população de Tabira uma educação de qualidade com uma escola que ofereça melhores condições.

O líder do governo no parlamento municipal, Aderval José dos Santos, parabenizou a gestão pela obra e disse que é motivo de alegria para todos os pais, alunos e professores.

O prefeito Sebastião Dias Filho agradeceu a presença de todas as pessoas, destacando pais, mães, alunos, professores e funcionários e disse que seu objetivo é proporcionar melhorias na educação e pediu a todos para acompanharem o desempenho do trabalho da obra.

“É com muita alegria que estamos nesse momento reunidos para anunciar uma grande e importante obra. Essa obra é um sonho antigo e com a graça de Deus vamos tornar, em breve, realidade”, concluiu .

O Estado de Pernambuco desponta como um dos grandes beneficiados na segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística anunciado, no fim da manhã desta terça-feira (9), pela presidenta Dilma Rousseff. A avaliação é do líder do PT no Senado, Humberto Costa, que acompanhou a solenidade no Palácio do Planalto.

O pacote – que prevê investimentos de quase R$ 200 bilhões em concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos nos próximos anos em todo o território nacional – deve render mais de R$ 6,6 bilhões a Pernambuco por obras do Arco Metropolitano do Recife, na BR-101, na BR-232 e em Suape, além de desembolsos vindos da prorrogação de contratos de arrendamento ligados a portos públicos, orçados, nacionalmente, em R$ 10,8 bilhões.

De acordo com Humberto, mais de R$ 4,2 bilhões serão destinados à execução de obras em 564 quilômetros de rodovias no Estado, que incluem a construção do Arco Metropolitano, melhorias na BR-101 para o acesso a Suape e a concessão da BR-232 a partir do Recife, com previsão para duplicar o trecho entre São Caetano e Cruzeiro do Nordeste, distrito de Sertânia. As empresas vencedoras dos leilões terão que oferecer o menor valor para a tarifa de pedágio.

O parlamentar ressaltou, ainda, que as obras na BR-232, espinha dorsal na malha rodoviária de Pernambuco entre o Recife e o interior do Estado, serão essenciais para dinamizar a economia da Mata, do Agreste e do Sertão pernambucanos. “É uma obra fundamental, que ajudará a escoar o volume da nossa produção pelo porto de Suape”, afirmou.

Os leilões dos empreendimentos em Pernambuco estão previstos para ocorrerem em 2016. O líder do PT no Senado observou que a equipe do governo está empenhada em mitigar os chamados riscos regulatórios, com o estabelecimento de marcos jurídicos sólidos, para garantir os investimentos da iniciativa privada.

O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares, promoveu na última segunda-feira (10), uma festa para comemorar do Dia das Crianças no município.

A festa aconteceu no Ginásio Municipal e contou com distribuição gratuita de sorvetes, algodão-doce e outras guloseimas para a criançada.

Ainda teve o sorteio de cinquenta prêmios para as crianças que se divertiram muito com jogos, brincadeiras e pintura de rosto.

Por André Luis

O Advogado do Instituto Ação, que tem promovido importantes debates na região, Jonas Cassiano, comentou, participando do programa Manhã Total da Rádio da Pajeú, desta quinta-feira (28), sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que nesta quarta-feira (27), designou uma operação da Polícia Federal, determinando a apuração maior dos fatos, a apreensão de eletrônicos, como computadores e celulares e inclusive a quebra do sigilo fiscal de algumas das pessoas envolvidas no inquérito das fake news, que tramita na Suprema Corte.

Para Jonas, é importante fazer uma distinção entre a forma do procedimento e o conteúdo daquilo que tem sido apurado.

“Em relação ao conteúdo, tem praticamente um encaminhamento para a unanimidade no sentido de que as liberdades comunicativas e as liberdades de expressão têm previsão constitucional, mas obviamente, elas não podem desaguar em críticas a própria existência da instituição.” Lembrou.

Para Jonas, são críticas que ultrapassam, não, a forma de condução, mas a existência. “Vimos nas últimas manifestações, cartazes pedindo o fechamento do Supremo Tribunal Federal, o que é um absurdo quando você olha pra base constitucional em que está fundada no estado democrático de direito é de um extremismo desmedido, você pedir o fechamento do órgão máximo do poder judiciário”. Destacou.

Falando da forma do inquérito, o advogado disse que STF tem que se basear no Artigo 43 do seu regimento interno. Onde diz: ocorrendo infração a Lei Penal na sede ou na dependência do Tribunal, o presidente instaurará inquérito se envolver autoridade ou pessoa sujeita a sua jurisdição”.

E ele comenta: “então pelo texto desse Artigo 43, o presidente do Supremo poderia instaurar o inquérito. Quando em março de 2019, o presidente do Supremo, Dias Toffolli, instaurou este inquérito, ele designou já na portaria o ministro Alexandre de Moraes, como relator. E este é outro ponto questionável. Porque o mais adequado seria instaurar o inquérito, fazer a distribuição, ou seja, sortear quem seria o ministro responsável. E não ao mesmo tempo, em que instaurar, você já determinar quem é o relator, a pessoa que vai fazer essas apurações”, comentou Jonas.

Jonas chamou a atenção para o fato de que essa decisão traz a luz a problemática que é sempre discutida, que “é aquela de que o mesmo órgão que vai apurar, é o mesmo que vai investigar e o mesmo que vai julgar. Então veja o grande o poder que essa pessoa/instituição tem em relação ao procedimento de inquérito”.

Segundo o advogado, outro ponto que pode ser levantado em relação à forma, é o que diz o Artigo 40 do Código de Processo Penal. “Quando o juiz verificar nos autos a existência de um crime de ação pública (como é esse que está sendo questionado), caberia ao juiz remeter ao Ministério Público para que o Ele fizesse as apurações e posterior oferecimento de denúncia.”

 E Jonas lembra que o que tem se observado é que o Ministério Público Federal tem questionado a atuação do Supremo em relação a este inquérito. “Então tem acontecido uma séria divergência de opiniões em relação à condução disso.”

Para o advogado, é preocupante a possibilidade de um mesmo órgão, apurar, instaurar uma investigação e esse mesmo órgão julgar. “Porque naturalmente ele estará, contaminado pela parcialidade de quem investigou”, comenta.

Ele concorda que é sim necessário que se faça apurações em relação a notícias fraudulentas, as chamadas: fake news, as insinuações caluniosas e as ameaças que tem sido feitas a instituição de uma forma total a sua própria existência.

Jonas diz que fazendo a análise em relação à aplicação do regimento interno do Supremo Tribunal Federal é “questionável, sim, a forma como tudo isso tem sido procedido, como tem sido levado a apuração e ao julgamento futuramente”

Mas o advogado diz que o Supremo usa esse mesmo regimento interno para se justificar. “Usa essa base jurídica no regimento interno para justificar que havendo a infração  da Lei Penal, envolvendo pessoas ou autoridades do Supremo Tribunal Federal caberia ao próprio, fazer essa apuração”.

Jonas lembra que anteriormente em 2019, a ex-procuradora Geral da República, Raquel Dodge, Já havia se manifestado contrária e lembra uma contradição recente. “O atual ministro da Justiça, André Mendonça, quando era Advogado Geral da União, tinha se manifestado a favor da investigação e agora como ministro se manifesta contrariamente, enfim, a gente tenta ao máximo fazer o debate positivado, digamos, formalmente em relação à norma jurídica e a sua aplicação, mas o grande problema que verificamos também, é a forma de como o debate está contaminado por aspectos outros de uma política que já caminha para o extremismo”. Pontua.