AEDAI busca ampliar horizontes e planeja implantar cursos de bacharelado

A edição do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco confirmou a extinção do mandato do vereador Normando José Feitosa da Silva.

Por meio do Decreto Legislativo nº16/2023, o presidente da Câmara, vereador Eraldo Alves Pequeno, declarou a vacância do cargo. Cumprindo o artigo 39 da Lei Orgânica municipal, de acordo com seu artigo 1º foi decretado a convocação do primeiro-suplente do Partido Socialista Brasileiro(PSB), Osvaldo José Rodrigues, para assumir em definitivo o mandato de vereador  até o dia 31 de dezembro de 2024.

O PeOnline entrou em contato com o órgão e foi informado que a motivação da extinção do mandato se deu conta por força do Regimento Interno, devido às inúmeras faltas do vereador, que não estava comparecendo as reuniões da Câmara.

A posse de Osvaldo do Jirau garante à bancada oposicionista maioria na Câmara e pode comprometer de vez a sucessão de Regina.

Até o momento, Regina não tem um candidato a sucessor para chamar de seu. Dentro do grupo, ainda não tem nenhum nome com densidade eleitoral com capilaridade de barrar o crescimento das forças de oposição no município.

Além de perder um vereador, Regina também perdeu o apoio do vice prefeito Valdo do Pipa e enfrenta oposição do Grupo Martins, liderado na cidade pelo deputado Claudiano Filho e por Rogéria Martins.

TCE respondeu questão da prefeita de Tabira, Nicinha Melo.

O Pleno do Tribunal de Contas firmou entendimento de que conselheiros tutelares de todo o Estado não possuem vínculo empregatício ou mesmo estatutário com a Administração Pública.

O julgamento é uma resposta à consulta formulada pela prefeita da cidade de Tabira, Nicinha Melo, sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro tutelar para participar, sem prejuízo à sua remuneração, de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

“Os conselheiros não são investidos em cargos ou empregos públicos efetivos ou temporários, de qualquer natureza. Não existindo, com efeito, entre os conselheiros e a Administração Pública vínculos de submissão e dependência laboral. Além disso, eles são eleitos pela comunidade, para exercer um mandato, sendo sua atividade inteiramente autônoma”, disse o procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre. Ainda segundo ele, a atual legislação não garante aos conselheiros tutelares jornada de trabalho de oito horas diárias ou quarenta e quatro horas semanais.

Segundo o parecer elaborado, os conselheiros tutelares, embora possuam alguns direitos inerentes aos trabalhadores em geral e que são reconhecidos pelo art. 134 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) – tais como: cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas acrescidas de 1/3 da remuneração mensal, licença maternidade, licença-paternidade, gratificação natalina, entre outros – não possuem vínculo empregatício ou estatutário.

Em seu voto (n° 21101041-8), seguido em unanimidade pelos demais conselheiros presentes, o conselheiro Marcos Loreto, relator, explicou que conselheiro tutelar é agente honorífico e não mantém vínculo empregatício ou estatutário com a Administração Pública. “A própria natureza temporária do mandato de Conselheiro Tutelar não recomenda, em face do interesse público, que a Administração incorra em gastos com cursos de longa duração (especialização lato sensu, mestrado e doutorado) para formação desses agentes públicos honoríficos”, apontou ele.

O Partido Verde (PV), de Pernambuco, vai veicular na próxima semana (dias 22 e 24) as inserções a que tem direito nas emissoras de rádio e televisão.

Ontem, sexta-feira (19), a direção estadual do partido, que tem como presidente o engenheiro Carlos Augusto Costa, divulgou os nomes dos seus 19 candidatos a prefeito.

De acordo com o Blog PE-Noticias, três são da Área Metropolitana, quatro do Sertão, seis do Agreste e outros seis da Zona da Mata. Na região do Pajeú, o PV terá Diógenes Gomes candidato em Carnaiba e William Tertto em Triunfo.

Por André Luis

No início da noite do último sábado (18), aconteceu um acidente entre duas motos no trevo de acesso ao bairro Manoela Valadares em Afogados da Ingazeira-PE.

Segundo informações, dois motociclistas colidiram de frente, vindo a cair na via e sofrendo cortes nos braços e rostos.

Luiz Santos Sena Júnior, 37 anos, amasiado, mototaxista e Cícero Honório da Silva, 51 anos, amasiado, agricultor, foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Regional Emília Câmara – HREC. Os veículos (motos) foram entregues aos familiares. A ocorrência foi repassada à DPC local, onde será instaurado inquérito para apuração das causas do acidente.

Nesta segunda-feira (20), o repórter Celso Brandão da Rádio Pajeú FM 104,9, esteve no HREC, para saber detalhes do estado de saúde dos envolvidos. Celso constatou que ambos continuam em observação e nesta manhã foram encaminhados para a Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura, para realizar exame de tomografia, a fim de identificar possíveis danos internos.

Segundo informações, os envolvidos mesmo com a presença dos Bombeiros no local, foram socorridos pela ambulância do hospital, como perguntar não ofende, onde estava a ambulância dos Bombeiros?

*(Com informações de Celso Brandão e Polícia Militar)

O público poderá conferir a mostra de cinema O Lobo à Espreita e o projeto  Cine Sesc  todas as quintas-feiras deste mês. O acesso é gratuito. 

O Theatro Cinema Guarany, em Triunfo, vai receber uma programação extensa de cinema este mês com exibições gratuitas. A partir desta quinta-feira (6/9) até o dia 27 de setembro, o Sesc leva para o espaço a Mostra de Cinema “O Lobo à Espreita – Uma Homenagem ao Centenário de Ingmar Bergman”, onde apresentará uma seleção dos principais filmes deste cineasta,  e o projeto Cine Sesc.

A primeira sessão da Mostra de Cinema “O Lobo à Espreita” acontece nesta quinta-feira (6/9) com a exibição às 19h de “Morangos Silvestres”, considerado um dos melhores filmes de Bergman. No enredo, um velho professor de medicina, reavalia a sua vida enquanto viaja até a cidade da universidade onde se formou para receber um título de doutor honoris causa. A programação da Mostra segue no dia 13 de setembro, às 19h, com “O sétimo selo”, que aborda a história do cavaleiro sueco Antonius Block, que volta ao seu país depois de dez anos e o encontra assolado pela peste negra.

Já no dia 20, é a vez de “Sonata de Outono”, às 16h. O enredo fala sobre de Charlotte, que após ter sido uma mãe ausente por anos, vai até a casa de sua filha Eva para lhe fazer uma visita e se surpreende ao encontrar sua outra filha, Helena, que tem problemas mentais. No encerramento da Mostra (27/9), tem “Na presença de um palhaço”, onde o engenheiro Carl Âkerblon é internado em um hospital psiquiátrico em Uppsala. Lá alimenta o projeto de inventar o cinema falado e com ajuda de um professor improvisa uma história de amor.

Neste mesmo período também acontece o projeto Cine Sesc. Durante o mês, será exibido gratuitamente nos dias 6, 13, 20 e 27 o filme “Abril e o Mundo Extraordinário”, sempre às 15h, no Theatro Cinema Guarany. A animação se passa no ano de 1941, quando a França ainda era um estado atrasado de desenvolvimento, e governada por Napoleão V. Durante um período de 70 anos, uma coisa peculiar vem acontecendo: cientistas franceses desaparecem misteriosamente sem que ninguém saiba por qual motivo. As coisas mudam quando os pais de Avril, dois cientistas, somem e a filha decide ir à procura dos dois. A classificação indicativa é livre.