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Covid-19: Prefeitura de Afogados emite novo decreto municipal 

Por André Luis

Tendo em vista a ampliação do público vacinado e a redução significativa do número de casos de Covid-19 em Afogados da Ingazeira, a Prefeitura emitiu novo decreto flexibilizando as medidas de prevenção e combate à doença. 

De acordo com o novo decreto, o funcionamento das atividades sociais, econômicas e esportivas poderão ocorrer em qualquer dia da semana, sem restrição de horário.

Fica autorizado o funcionamento e a realização de eventos culturais, esportivos, sociais, shows e bailes, inclusive em clubes sociais, hotéis, bares e restaurantes, sem restrição de horário ou local, e com o público condizente com capacidade total do ambiente, observados os protocolos de segurança, mantida a exigência de apresentação dos comprovantes do esquema vacinal completo quando se tratar de ambiente fechado.

Para fins deste Decreto, entende-se por esquema vacinal completo a imunização com duas doses ou dose única, para pessoas com idade de 12 à 17 anos, e com a dose adicional de reforço após decorridos quatro meses da segunda dose ou dose única, para pessoas com 18 anos ou mais. 

Fica revogada a obrigatoriedade  do uso de máscaras em ambientes abertos ou fechados, com exceção dos listados a seguir:

| – Espaços abertos ou fechados destinados à prestação de serviços de saúde, inclusive farmácias;

ll – Espaços fechados em escolas do ensino infantil, a partir dos 3 anos e dos ensinos fundamental e médio; 

lll – lnterior de veículos de transporte coletivo de passageiros.

Outras Notícias

HOSPAM participa de Workshop de Qualificação Hospitalar em São Paulo

Por: André Luis O Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam) em Serra Talhada, referência em saúde na região, está dando um passo importante na busca pela excelência hospitalar ao participar do Workshop de Qualificação Hospitalar, realizado no renomado Hospital do Coração HCOR, em São Paulo.  Este projeto inovador é uma iniciativa conjunta do Ministério da […]

Por: André Luis

O Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam) em Serra Talhada, referência em saúde na região, está dando um passo importante na busca pela excelência hospitalar ao participar do Workshop de Qualificação Hospitalar, realizado no renomado Hospital do Coração HCOR, em São Paulo. 

Este projeto inovador é uma iniciativa conjunta do Ministério da Saúde, do Governo Estadual e do próprio HCOR, visando aprimorar ainda mais os padrões de atendimento e segurança em unidades de saúde.

Desde o ano passado, o Hospam tem implementado a Escala News em sua clínica médica, uma estratégia fundamental para prevenir eventos críticos. A escala tem como objetivo evitar o chamado “código azul”, que se refere à parada cardiorrespiratória (PCR) ocorrendo fora da unidade de terapia intensiva, centro cirúrgico ou pronto-socorro (emergência). Essa abordagem tem se mostrado eficaz na prevenção de eventos adversos evitáveis, melhorando a qualidade do atendimento.

É importante ressaltar que as complicações e mortes evitáveis muitas vezes estão relacionadas a problemas de monitoramento clínico, erros de diagnóstico e respostas inadequadas à deterioração clínica. A utilização da Escala News, baseada no acompanhamento dos sinais vitais, ajuda a identificar precocemente situações de risco, permitindo intervenções antes que uma situação crítica se desenvolva.

O Hospam tem sido reconhecido por seus esforços nesse sentido. O hospital alcançou a marca de 0% de Paradas Cardiorrespiratórias em ambiente hospitalar, um feito significativo que o destacou entre os hospitais do estado de Pernambuco. Como resultado desse sucesso, o diretor do Hospam, Leonardo Carvalho, e o Coordenador de Qualidade e Segurança do Paciente, e o enfermeiro José Carlos Vieira, foram selecionados para participar do Workshop de Qualificação Hospitalar em São Paulo.

O diretor do Hospam, Leonardo Carvalho, enalteceu o comprometimento de toda a equipe e, em particular, dos profissionais da Clínica Médica, que abraçaram essa missão com dedicação, melhorando significativamente a qualidade da assistência prestada aos pacientes.

Comissão convida serra-talhadenses para debate sobre Zona Franca do Semiárido

Os deputados Hugo Mota (PMDB-PB) e Gonzaga Patriota (PSB-PE), respectivamente, Presidente e Relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que examina a PEC – Proposta de Emenda Constitucional nº 19/2011, que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino, realizarão Audiências Públicas nos dias 07 e 08 do corrente, em Cajazeiras – PB; Juazeiro do […]

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Os deputados Hugo Mota (PMDB-PB) e Gonzaga Patriota (PSB-PE), respectivamente, Presidente e Relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que examina a PEC – Proposta de Emenda Constitucional nº 19/2011, que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino, realizarão Audiências Públicas nos dias 07 e 08 do corrente, em Cajazeiras – PB; Juazeiro do Norte – CE e Serra Talhada – PE, onde discutirão esse importante tema.

Por se tratar de uma matéria de suma importância para o Nordeste brasileiro, estão convidando moradores da região para participar dessa Audiência Pública.

O encontro de Serra Talhada será realizado no próximo dia 8, na Câmara de Vereadores. Na ocasião os deputados irão esclarecer dúvidas sobre a criação da segunda Zona Franca do Brasil, que será semelhante ao modelo implantado em Manaus.

De acordo com o deputado Gonzaga Patriota, Relator da matéria, essa nova Zona Franca terá benefícios fiscais pelo prazo de 30 anos e, na qualidade de Relator, vai tentar incluir uma extensão da região beneficiada, com um raio de 150 quilômetros, a partir de Cajazeiras, para atingir uma área maior nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Pernambuco.

 

Governo de Pernambuco e TSE celebram Termo de Cooperação Técnica

Com o objetivo de reforçar a segurança do processo eleitoral no Estado, o governador Paulo Câmara e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, assinaram, nesta segunda-feira (19), em audiência no Palácio do Campo das Princesas, um Acordo de Cooperação Técnica que prevê a troca e fornecimento de informações entre a Secretaria […]

Com o objetivo de reforçar a segurança do processo eleitoral no Estado, o governador Paulo Câmara e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, assinaram, nesta segunda-feira (19), em audiência no Palácio do Campo das Princesas, um Acordo de Cooperação Técnica que prevê a troca e fornecimento de informações entre a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) e o TSE.

A medida visa o incremento do cadastro biométrico do eleitorado pernambucano e a qualificação do cadastro de pessoas, através dos dados colhidos na emissão do Registro de Identificação Civil. O acordo terá validade de cinco anos, sem previsão de custos extras para as instituições.

A cooperação será implementada mediante a parcerias e mobilização das unidades, agentes e serviços competentes. A intenção é viabilizar ao TSE o acesso aos dados mantidos em registro pelo Governo do Estado de Pernambuco e que são gerenciados pela SDS-PE. Em paralelo, será disponibilizado à Secretaria o acesso a serviços ofertados pelo Tribunal de autenticação biométrica do eleitor, consultas à base do Cadastro de Eleitores e de consulta à lista de coincidências biométricas. Todo o processo respeitará as regras de sigilo e resguardo da legislação e dos regulamentos de regência.

Entre as competências da cooperação, ficam responsáveis o Tribunal Superior Eleitoral e a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco a permissão do acesso entre si ao serviço de autenticação biométrica do eleitor, assim como ao serviço de consulta à lista de coincidências biométricas. Também podem ser realizados pedidos de consultas específicas à base do cadastro eleitoral, sobre cidadãos que estejam em processo de identificação em Pernambuco ou naturais de outros estados da Federação.

Participaram da solenidade ainda o prefeito do Recife, Geraldo Julio; o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo; o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Manoel Erhardt; o presidente do TRE-PE, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva; o procurador Geral do Estado, César Caúla; o secretário de Defesa Social, Angelo Gioia; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), Ivan Valença; e o procurador Geral do Recife, Ricardo Correia.

MP combate venda ilegal e cartel de gás em Itapetim

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu, recomendação para os revendedores de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Polícias Civil e Militar, Prefeitura e sociedade civil do município de Itapetim, com o objetivo de buscar a regularização da venda do GLP, popularmente conhecido como gás de cozinha. A recomendação foi publicada no Diário Oficial […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu, recomendação para os revendedores de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Polícias Civil e Militar, Prefeitura e sociedade civil do município de Itapetim, com o objetivo de buscar a regularização da venda do GLP, popularmente conhecido como gás de cozinha.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (13).

Segundo a publicação, há vários comerciantes realizando venda clandestina do gás de cozinha em Itapetim. As irregularidades incluem a falta de Alvará de Prevenção contra Incêndio e Pânico, de licença da Prefeitura do município, de autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP), além da ausência de equipamentos de segurança como extintores, blocos autônomos de iluminação de emergência e sinalização de saída de emergência. Por fim, também foram identificadas irregularidade no armazenamento dos botijões, que estão sendo armazenados em locais inadequados.

O conjunto de práticas adotadas por alguns comerciantes da localidade vem pondo em risco a população, além de causar prejuízos financeiros ao comércio regularizado, visto que trata-se de concorrência desleal. Segundo a promotora de Justiça Lorena Medeiros, a venda informal do gás de cozinha desrespeita os direitos do consumidor, pois eles estão sujeitos a adquirir produtos danificados ou fraudados.

O texto informa que a prefeitura deve agir para coibir o comércio irregular de GLP, aplicando aos infratores as penalidades administrativas cabíveis. Já à Polícia Militar e à Polícia Civil, o MPPE recomenda que atuem, dentro de suas atribuições, para reprimir o comércio irregular do produto, promovendo inclusive investigações de infrações cometidas.

Os revendedores, por sua vez, não deverão comercializar o produto sem autorização da ANP, como também não devem repassar os botijões para revendedores clandestinos nem manipular, armazenar ou transportar o GLP em desacordo com as Instruções Técnicas da Agência Nacional do Petróleo e do Departamento Nacional de Combustível, entre outras medidas.

Prefeitura de Belmonte atende 23 ruas de uma só vez com saneamento e calçamento

Mesmo concluindo o novo Hospital Municipal, construindo o portal da cidade, ganhando a duplicação da PE que corta a área urbana e beneficiando as praças da Terra da Pedra do Reino, o Governo Marcelo Pereira não tem descuidado da construção de saneamento e calçamento. Numa parceria com o governo do estado, a Prefeitura de São […]

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Por Anchieta Santos

Mesmo concluindo o novo Hospital Municipal, construindo o portal da cidade, ganhando a duplicação da PE que corta a área urbana e beneficiando as praças da Terra da Pedra do Reino, o Governo Marcelo Pereira não tem descuidado da construção de saneamento e calçamento.

Numa parceria com o governo do estado, a Prefeitura de São José do Belmonte está saneando e pavimentando 23 ruas ao mesmo tempo.

São cinco ruas no centro de São José do Belmonte, seis no Bairro de Cacimba Nova,  duas na Vila Delmiro,  uma na Vila Fortuna, três no Povoado do Jatobá,  cinco no Distrito do Carmo e uma rua no Distrito de Bom Nome.

Quase todas estão prontas para serem inauguradas.