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MP combate venda ilegal e cartel de gás em Itapetim

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu, recomendação para os revendedores de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Polícias Civil e Militar, Prefeitura e sociedade civil do município de Itapetim, com o objetivo de buscar a regularização da venda do GLP, popularmente conhecido como gás de cozinha.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (13).

Segundo a publicação, há vários comerciantes realizando venda clandestina do gás de cozinha em Itapetim. As irregularidades incluem a falta de Alvará de Prevenção contra Incêndio e Pânico, de licença da Prefeitura do município, de autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP), além da ausência de equipamentos de segurança como extintores, blocos autônomos de iluminação de emergência e sinalização de saída de emergência. Por fim, também foram identificadas irregularidade no armazenamento dos botijões, que estão sendo armazenados em locais inadequados.

O conjunto de práticas adotadas por alguns comerciantes da localidade vem pondo em risco a população, além de causar prejuízos financeiros ao comércio regularizado, visto que trata-se de concorrência desleal. Segundo a promotora de Justiça Lorena Medeiros, a venda informal do gás de cozinha desrespeita os direitos do consumidor, pois eles estão sujeitos a adquirir produtos danificados ou fraudados.

O texto informa que a prefeitura deve agir para coibir o comércio irregular de GLP, aplicando aos infratores as penalidades administrativas cabíveis. Já à Polícia Militar e à Polícia Civil, o MPPE recomenda que atuem, dentro de suas atribuições, para reprimir o comércio irregular do produto, promovendo inclusive investigações de infrações cometidas.

Os revendedores, por sua vez, não deverão comercializar o produto sem autorização da ANP, como também não devem repassar os botijões para revendedores clandestinos nem manipular, armazenar ou transportar o GLP em desacordo com as Instruções Técnicas da Agência Nacional do Petróleo e do Departamento Nacional de Combustível, entre outras medidas.

Outras Notícias

Serra Talhada intensifica ações de combate às arboviroses

A Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada está intensificando as ações de enfrentamento ao mosquito transmissor das arboviroses, doenças causadas pelos chamados arbovírus, que incluem o vírus da dengue, Zika vírus, febre chikungunya e febre amarela. O cronograma de mutirões acompanha o índice de infestação por localidade dos focos do mosquito Aedes Aegypti, e teve inicio na última […]

A Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada está intensificando as ações de enfrentamento ao mosquito transmissor das arboviroses, doenças causadas pelos chamados arbovírus, que incluem o vírus da dengue, Zika vírus, febre chikungunya e febre amarela.

O cronograma de mutirões acompanha o índice de infestação por localidade dos focos do mosquito Aedes Aegypti, e teve inicio na última quarta-feira (16), no Vila Bela; passou na quinta-feira (17) pelo Borborema e na sexta-feira (18) pela CAGEP. O dia “D” será no sábado, dia 26, a partir das 10h, no Alto do Bom Jesus.

Os próximos mutirões de atividades contra o Aedes Aegypti serão no Mutirão, nesta segunda-feira (21/01), IPSEP (22/01), IPSEP I (23/01), São Cristóvão (24/01), Caxixola (25/01), Alto da Conceição (28/01), Alto do Bom Jesus (26/01), Vila Militar (29/01), COHAB (30/01), Centro (31/01), Bomba II (01/02), Bomba I (04/02), AABB (05/02) e no distrito de Varzinha (02/02).

O secretário executivo de Saúde, Aron Araújo, fala do trabalho de intensificação e prevenção realizado através de uma força-tarefa do município, composta pelas secretarias de Saúde, Meio Ambiente e Serviços Públicos. “Estamos trabalhando as ações de intensificação desde o dia dezesseis e vamos seguir até o dia cinco de fevereiro visitando todos os bairros através de nossa força-tarefa, fazendo a divulgação com carro de som nos bairros por várias horas por dia, chamando a população para participar e ajudar na destruição dos criadouros do mosquito e eliminação dos focos, e também evitar que a população jogue lixo nos depósitos que servem como criadouros do mosquito. O trabalho educativo tem que ser feito intensamente, assim como o saneamento domiciliar na destruição dos prováveis criadouros”, explica.

Ainda segundo Aron Araújo, as ações rotineiras de vigilância seguem normalmente na cidade com o trabalho dos Agentes de Endemias. “Seguimos com as ações rotineiras mais intensas de inspeção domiciliar, identificando os depósitos que tem a larva, fazendo o tratamento através do larvicida, e nas residências ou quarteirões onde tem mais mosquitos voando e se alimentando das pessoas fazemos o trabalho de nebulização com bomba, eliminando os mosquitos adultos. E ainda em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente estamos começando a fazer o recolhimento dos pneus, além do registro dos terrenos baldios propícios à proliferação de criadouros, onde estamos identificando e notificando os proprietários”, concluiu o secretário.

Ainda segundo o secretário, o município não tem registros de dengue, zika e chikungunya em 2019. As ações de enfrentamento e combate ao mosquito, no entanto, são fundamentais para evitar a proliferação dos criadouros e, consequentemente, a transmissão das arboviroses.

Operação do Detran fiscaliza possíveis irregularidades em veículos escolares

Uma grande operação do Detran em Afogados da Ingazeira em frente ao Colégio Normal aconteceu esta tarde, verificando possíveis irregularidades nos carros de transportes de estudante. A ação seria fruto de ação conjunta com o Ministério Público Federal. Dentre os aspectos observados na fiscalização estaria averiguação de possíveis motoristas não habilitados para o transporte de passageiros, documentação […]

Em foto ao blog, alunos retornam pra casa em ônibus da Secretaria adquiridos junto ao
Em foto ao blog, alunos retornam pra casa em ônibus da Secretaria adquiridos junto ao “Caminhos da Escola”. Logística foi montada por conta da operação, que teria tirado alguns veículos de circulação

Uma grande operação do Detran em Afogados da Ingazeira em frente ao Colégio Normal aconteceu esta tarde, verificando possíveis irregularidades nos carros de transportes de estudante. A ação seria fruto de ação conjunta com o Ministério Público Federal.

Dentre os aspectos observados na fiscalização estaria averiguação de possíveis motoristas não habilitados para o transporte de passageiros, documentação atrasada, veículos não adequados ao transporte de estudantes, dentre outras questões.

Ainda não muitos detalhes sobre a operação do Detran, mas a movimentação foi intensa no local, onde há um grande fluxo de transporte de estudantes. A Polícia Militar também participou, mas ainda não se sabe quantas foram as autuações e por quais motivos. Nem o coordenador da Ciretran, nem Detran ou MPF deram detalhes ou números de registros.

Houve informações de multas por falta da habilitação ou ausência de qualificação para transporte escolar. A BPM Serviços garantiu entretanto que autuações menores como  falta de  tacógrafo, irregularidades em veículos ou falta de equipamentos de segurança é que foram registradas.

Em foto ao blog, alunos foram vistos retornando pra casa em ônibus da Secretaria adquiridos junto ao “Caminhos da Escola”. Logística foi montada por conta da operação, que teria tirado alguns veículos de circulação esta tarde.

A Secretaria de Educação de Afogados  ainda não se pronunciou. No Pajeú, o MP tem feito ampla campanha de regularização do transporte escolar contratado por prefeituras.

Comissão Especial das Barragens prorroga atuação e divulga relatório preliminar

A Comissão Especial criada para acompanhar a situação das barragens em Pernambuco aprovou, nesta segunda (2), a prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias. Durante esse período, o grupo parlamentar vai programar novas visitas e apresentar um projeto de lei para regulamentar a fiscalização sistemática dos reservatórios no Estado. Presidente do colegiado, o deputado Antônio […]

Foto: Nando Chiappetta

A Comissão Especial criada para acompanhar a situação das barragens em Pernambuco aprovou, nesta segunda (2), a prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias. Durante esse período, o grupo parlamentar vai programar novas visitas e apresentar um projeto de lei para regulamentar a fiscalização sistemática dos reservatórios no Estado.

Presidente do colegiado, o deputado Antônio Moraes (PP) destacou as principais ações dessa primeira fase das atividades. “Primeiro, a criação de uma gerência específica para cuidar de barragens na Compesa. Segundo, a recuperação do Poço da Cruz, que é a maior represa de água de Pernambuco, pelo Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra as Secas). Em terceiro lugar, a recuperação de Serrinha, uma das maiores barragens do Estado. Já foi feito o projeto, estamos aguardando apenas os recursos, também por meio do Dnocs”, listou, acrescentando que, além disso, há o próprio trabalho de acompanhamento, que consta em relatório preliminar, da situação desses equipamentos”.

Moraes ainda ressaltou outros resultados da Comissão, como o Plano de Ação de Emergência da Barragem de Jucazinho, responsável pelo abastecimento de 15 municípios do Agreste, entre eles, Surubim, Cumaru e Passira.

O grupo tem sido um dos mais atuantes da Casa, de acordo com o deputado Tony Gel (MDB), para quem “as ações pontuais têm trazido tranquilidade à população”. Ele citou o caso da Barragem de Bicopeba, em Paudalho (Mata Norte), que estava acima do limite de segurança e, por isso, teve o esvaziamento recomendado pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).

Já o deputado Wiliam Brigido (PRB) questionou a possibilidade de a Comissão Especial cobrar do Dnocs o aumento do quantitativo de engenheiros no quadro do órgão no Estado. Antônio Moraes sugeriu que fosse agendada reunião com algum parlamentar federal de Pernambuco para pedir a melhoria da infraestrutura do Departamento.

Sebastião Dias vistoria obra do calçadão

Na manhã desta terça-feira, 05, o prefeito Sebastião Dias fez uma vistoria na Avenida Raimundo Ferreira, popularmente conhecida como a rua do Hospital, onde está acontecendo a obra do calçadão, que teve início em meados de maio. “Isso aqui é uma reivindicação antiga de vários anos e só agora, com a emenda parlamentar do deputado estadual […]

Na manhã desta terça-feira, 05, o prefeito Sebastião Dias fez uma vistoria na Avenida Raimundo Ferreira, popularmente conhecida como a rua do Hospital, onde está acontecendo a obra do calçadão, que teve início em meados de maio.

“Isso aqui é uma reivindicação antiga de vários anos e só agora, com a emenda parlamentar do deputado estadual Antônio Moraes de R$ 200 mil, com R$ 9 mil do município, nós estamos viabilizando o calçadão da Avenida Raimundo Ferreira. Tabira cresceu muito e é preciso que a gente faça o que a população precisa e a cidade requer. É o dinheiro público sendo investido e aplicado em seu devido lugar, com transparência e honestidade”, disse o prefeito Sebastião Dias.

A obra facilitará o acesso das pessoas que transitam todos os dias pela avenida e dará uma melhor visibilidade a entrada do Hospital, Escola Andréa Pires e diversos comércios da área.

Sertão do Pajeú notifica 272 novos casos de Covid em 24h

Curva de contaminação está em queda. Triunfo confirmou um óbito pela doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quinta-feira (17), foram notificados 272 novos casos de Covid-19, 890 recuperados e 1 novo óbito na região nas últimas 24h.  O óbito […]

Curva de contaminação está em queda. Triunfo confirmou um óbito pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quinta-feira (17), foram notificados 272 novos casos de Covid-19, 890 recuperados e 1 novo óbito na região nas últimas 24h. 

O óbito confirmado em Triunfo se trata de uma paciente de 99 anos que estava internada na UTI do Hospital Eduardo Campos.

Dezesseis das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 32 em Afogados da Ingazeira, 15 em Brejinho, 6 em Calumbi, 5 em Carnaíba, 14 em Flores, 17 em Iguaracy, 11 em Itapetim, 3 em Quixaba, 4 em Santa Cruz da Baixa Verde, 7 em Santa Terezinha, 10 em São José do Egito, 86 em Serra Talhada, 6 em Solidão, 41 em Tabira, 7 em Triunfo e 8 Tuparetama.

Ingazeira não registrou novos casos da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 49.676 casos confirmados, 47.583 recuperados (95,78%), 697 óbitos e 1.396 casos ativos da doença.