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MP combate venda ilegal e cartel de gás em Itapetim

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu, recomendação para os revendedores de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Polícias Civil e Militar, Prefeitura e sociedade civil do município de Itapetim, com o objetivo de buscar a regularização da venda do GLP, popularmente conhecido como gás de cozinha.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (13).

Segundo a publicação, há vários comerciantes realizando venda clandestina do gás de cozinha em Itapetim. As irregularidades incluem a falta de Alvará de Prevenção contra Incêndio e Pânico, de licença da Prefeitura do município, de autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP), além da ausência de equipamentos de segurança como extintores, blocos autônomos de iluminação de emergência e sinalização de saída de emergência. Por fim, também foram identificadas irregularidade no armazenamento dos botijões, que estão sendo armazenados em locais inadequados.

O conjunto de práticas adotadas por alguns comerciantes da localidade vem pondo em risco a população, além de causar prejuízos financeiros ao comércio regularizado, visto que trata-se de concorrência desleal. Segundo a promotora de Justiça Lorena Medeiros, a venda informal do gás de cozinha desrespeita os direitos do consumidor, pois eles estão sujeitos a adquirir produtos danificados ou fraudados.

O texto informa que a prefeitura deve agir para coibir o comércio irregular de GLP, aplicando aos infratores as penalidades administrativas cabíveis. Já à Polícia Militar e à Polícia Civil, o MPPE recomenda que atuem, dentro de suas atribuições, para reprimir o comércio irregular do produto, promovendo inclusive investigações de infrações cometidas.

Os revendedores, por sua vez, não deverão comercializar o produto sem autorização da ANP, como também não devem repassar os botijões para revendedores clandestinos nem manipular, armazenar ou transportar o GLP em desacordo com as Instruções Técnicas da Agência Nacional do Petróleo e do Departamento Nacional de Combustível, entre outras medidas.

Outras Notícias

Tuparetama: Iniciadas as aulas práticas do programa Pernambuco no Batente

Tiveram início na última semana de julho as aulas práticas do Módulo de Qualificação Profissional do Centro de Inclusão Produtiva, do Programa Pernambuco no Batente, parceria da Prefeitura de Tuparetama com o Governo do Estado. Nas aulas práticas os alunos do Programa deram início as atividades de processamento primário de frutas, com a fabricação de […]

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Tiveram início na última semana de julho as aulas práticas do Módulo de Qualificação Profissional do Centro de Inclusão Produtiva, do Programa Pernambuco no Batente, parceria da Prefeitura de Tuparetama com o Governo do Estado. Nas aulas práticas os alunos do Programa deram início as atividades de processamento primário de frutas, com a fabricação de polpas frutas, doces, compotas etc. monitorados pelo técnico agroindustrial Paulo Sérgio, contratado do programa.

As aulas estão acontecendo da segunda à quinta-feira na sede do Centro de Inclusão Produtiva em Tuparetama. O espaço conta com toda infraestrutura montada pela Prefeitura para atender às exigências do projeto, como tanque de lavagem de frutas com capacidade para 1500 litros, triturador, despolpadeira, balança, dosador, tanque de inox, seladora e câmara de congelamento. Há também um laboratório com todo instrumental necessário.

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As aulas práticas são ministradas para as turmas dos quatro pólos atendidos pelo programa desde seu início, em janeiro deste ano. Os pólos são Sede (cidade), Bairro Bom Jesus, Logradouro e Distrito Santa Rita. A prefeitura e o programa disponibilizam transporte para os alunos dos pólos da zona rural.

A produção inicial do Centro de Inclusão Produtiva é de polpa de fruta e doce cremoso, com uma média de 300 quilos semanais. O Coordenador do programa, engenheiro Gilmar Aguiar informa que toda produção é distribuída gratuitamente a instituições sociais (Lar do Idoso, Casa da Juventude, Hospital) e secretarias municipais como Saúde, Assistência Social, Educação entre outros.

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Gilmar também falou sobre as atividades planejadas para os próximos meses, dentro do programa: “No decorrer do projeto outras ações comunitárias serão desenvolvidas pela coordenação e alunos, com apoio da administração municipal. Dentre as ações previstas estão a visita e distribuição de produtos a famílias de baixa renda da cidade e zona rural, e a realização de uma feira com exposição dos produtos e resultados alcançados”.

PSB protocola pedido de cassação de Laerte Bessa por quebra de decoro

O presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira, e o líder em exercício da bancada do PSB na Câmara, deputado Tadeu Alencar (PE), protocolaram na manhã desta quinta-feira (20) uma representação no Conselho de Ética da Câmara, pedindo a cassação do mandato do deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) por quebra de decoro parlamentar. A representação do […]

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O presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira, e o líder em exercício da bancada do PSB na Câmara, deputado Tadeu Alencar (PE), protocolaram na manhã desta quinta-feira (20) uma representação no Conselho de Ética da Câmara, pedindo a cassação do mandato do deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) por quebra de decoro parlamentar.

A representação do PSB acusa Bessa de “ação incompatível com o mandato parlamentar”, por ofender publicamente o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. A iniciativa contou com o apoio integral da bancada socialista na Câmara.

Na última segunda-feira (17), Laerte Bessa tentou participar de reunião no Palácio do Buriti com representantes da polícia civil do DF que reivindicam aumento salarial. Impedido, o deputado reagiu com insultos pessoais e palavras de baixo calão contra o governador.

No mesmo dia, Bessa ocupou a tribuna da Câmara e repetiu as ofensas de forma grosseira. O Palácio do Buriti informou que o governador não permitiu que ele entrasse porque o deputado o desrespeitou publicamente durante a assembleia da polícia civil, também com palavras de baixo calão. O governador só vai retomar o diálogo com o parlamentar quando ele pedir desculpas publicamente.

Segundo Tadeu Alencar, trata-se de uma iniciativa para preservar o zelo por uma política feita em patamar elevado. “A política já vem sofrendo desgaste muito grande perante a sociedade brasileira, e reclama que nós tenhamos postura e decoro parlamentar. O regimento interno da Câmara diz claramente o que é decoro parlamentar”, disse o líder socialista em exercício. “As agressões são absolutamente inaceitáveis e ofensivas à imagem do Parlamento. Não se tratam de agressões apenas ao governador Rollemberg, mas também a um partido que tem 70 anos de história, e, principalmente, à democracia, ao Parlamento e à política”, acrescentou.

No entendimento de Tadeu Alencar, essa representação é instrumento legal para que o Conselho de Ética faça sua parte. “O Supremo Tribunal Federal tem dito que a imunidade parlamentar não vai ao ponto de poder desrespeitar alguém. Fizemos um estudo técnico e jurídico e com razões amparadas pelo STF, e entendemos que a gravidade dessas agressões justificaria uma penalização justa”, afirmou.

Especialistas defendem que combate à corrupção exige reforma penal

Do Correio Braziliense Envolto por uma sequência de notícias do envolvimento de políticos no maior esquema de corrupção no país, investigado pela Operação Lava-Jato, 2015 foi marcado pelo escancaramento de escândalos e apontou uma série de desafios pela frente no combate aos atos ilícitos. Casos emblemáticos, como o do ex-senador Luiz Estevão, mostram que ainda […]

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Do Correio Braziliense

Envolto por uma sequência de notícias do envolvimento de políticos no maior esquema de corrupção no país, investigado pela Operação Lava-Jato, 2015 foi marcado pelo escancaramento de escândalos e apontou uma série de desafios pela frente no combate aos atos ilícitos. Casos emblemáticos, como o do ex-senador Luiz Estevão, mostram que ainda são necessárias mudanças, principalmente no sistema judicial, para que a luta contra a impunidade se torne efetiva. Condenado a 26 anos de prisão por desvios de recursos públicos, ele não tem perspectiva de quando será preso. O Ministério Público Federal (MPF) propôs neste ano 10 medidas de combate à corrupção a serem enviadas ao Congresso como projeto de lei de iniciativa popular. Para especialistas, entre as propostas mais urgentes está a revisão da extensa possibilidade de recursos apresentados pela defesa, uma vez que a lentidão provocada por esses mecanismos leva, muitas vezes, à prescrição da pena.

Algumas das medidas propostas pelo MPF foram enviadas também pelo Executivo ao Legislativo e algumas já tramitam, como o caso das que tipificam o crime de enriquecimento ilícito de servidores públicos e estabelecem a perda antecipada de bens obtidos por meio de corrupção. Outras propostas buscam tornar mais rígida a punição aos desvios de recursos e acelerar o trâmite dos processos. Na última semana, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do MPF que atua na Lava-Jato, criticou a lentidão da Justiça e citou como exemplo o caso de Luiz Estevão. O ex-senador foi condenado a mais de duas décadas de cadeia por desvios de recursos das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, nos anos 1990. No último dia 9, a condenação foi reforçada, quando um agravo regimental extraordinário foi rejeitado. A publicação do acórdão, porém, leva, em média, 231 dias para ocorrer e a prisão efetiva do ex-senador pode ultrapassar dois anos.

Devido às falhas no sistema judicial, a defesa costuma adotar a tática de apresentar uma série de recursos e postergar ao máximo o processo até que a pena seja prescrita. Esse é um dos maiores problemas na avaliação da promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, Cláudia Tomelin. “A Lava-Jato foi um ponto fora da curva, porque, no Brasil, as penas prescrevem. Os casos demoram muito para tramitar. As pessoas não querem colaborar com a Justiça. Os benefícios são maiores do que os custos”, diz. Segundo ela, o escândalo do mensalão foi importante para marcar uma mudança na forma de os processos correrem. Isso porque os denunciados não quiseram repetir o caso do empresário Marcos Valério, que segue preso após ter sido condenado a 40 anos depois de delatar o esquema. Esse fator impulsionou os denunciados na Lava-Jato a fazerem acordos de delação premiada.

2026 e a eleição do fim do mundo

Falando às rádios Cultura FM de Serra Talhada e Itapuama FM, de Arcoverde,  analisei porque 2026 é o ano das “eleições do fim do mundo”. Em Pernambuco, a disputa entre João Campos e Raquel Lyra. O socialista lidera os cenários,  mas há quem aposte na virada da governadora. Na eleição nacional,  aposto no crescimento de […]

Falando às rádios Cultura FM de Serra Talhada e Itapuama FM, de Arcoverde,  analisei porque 2026 é o ano das “eleições do fim do mundo”.

Em Pernambuco, a disputa entre João Campos e Raquel Lyra. O socialista lidera os cenários,  mas há quem aposte na virada da governadora.

Na eleição nacional,  aposto no crescimento de Flávio Bolsonaro como o “ungido” na direita para enfrentar Lula. Mesmo com o favoritismo do presidente,  não há eleição ganha de véspera.

Aproveitei o comentário para informar de minhas férias.

Depois de ano cheio e duas transições, na Rádio Pajeú e ASSERPE, entro de férias e retorno às atividades plenas mês que vem. Na Pajeú, a Manhã Total será tocada por Juliana Lima e Júnior Cavalcanti. Tem ainda o novo programa A Tarde é Sua, com Alyson Nascimento, estreando dia 12. Já no blog, André Luiz coordena as atividades e assinará essa Coluna.

Só volto a ter trabalho e dar trabalho nesse ano de eleições mês que vem. Quando fevereiro chegar, saudade já não mata a gente.

Prefeitura de Tuparetama apoia a realização do Festival Literário dos Sertões

Por Fábio Rocha  A prefeitura de Tuparetama e a secretário de Cultura, Desporto e Turismo desta cidade apoiam o Festival Literário dos Sertões do Pajeú, Moxotó e Cariri na rota da poesia. Este vai ser realizado por a Associação dos Artistas de Tuparetama (ACATU) conta também com o apoio do Sebrae. O festival vai acontecer […]

Por Fábio Rocha 

A prefeitura de Tuparetama e a secretário de Cultura, Desporto e Turismo desta cidade apoiam o Festival Literário dos Sertões do Pajeú, Moxotó e Cariri na rota da poesia.

Este vai ser realizado por a Associação dos Artistas de Tuparetama (ACATU) conta também com o apoio do Sebrae. O festival vai acontecer na sexta-feira (01) e no sábado (02) de dezembro.

“Estamos homenageando 1 poeta de cada Sertão. Dede Monteiro do Sertão do Pajeú, Ésio Rafael do Sertão do Moxotó e Pedro Nunes Filho do Sertão do Cariri”, disse o secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, Fernando Marques. O festival vai acontecer no hall da Praça da Academia da Cidade de Tuparetama.

O festival vai oferecer aos prefeitos do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajú) uma palestra sobre o plano de desenvolvimento local. Esta vai ser coordenada por o Gerente da Unidade do Sertão Central do Sebrae, Pedro de Lira, na sexta-feira (01), às 9h30.

Veja a programação completa: Festival Literário dos Sertões do Pajeú