No Congresso da AMUPE, Anchieta Patriota coordena debate sobre financiamento do SUS

O PSC está recorrendo da decisão do Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinto o processo contra o PSB de Tabira. Os fundamentos utilizados na ação foram ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação. O partido vai ao TRE.

O partido considera que o Ministério Público Eleitoral de Tabira, por meio do promotor da 50ª Zona Eleitoral, Romero Borja, já havia pedido que fosse julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Diretório Municipal de Tabira, para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo Partido, dos titulares e dos suplentes impugnados.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantou a hipótese de existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

Para o MP Eleitoral, as candidaturas de Mylenna de Siqueira Almeida, Cleonice Cordeiro da Silva e Eslania Sheila Silva Leite Farias não passaram de mera simulação ao cargo de  vereadoras.

“Ora, não há dúvida que o registro de Mylenna de Almeida e Eslania Sheila Silva Leite Farias constituiu fraude a quota de gênero. Na verdade, o registro das supramencionadas candidatas teve o escopo único e exclusivo de atingir a cota mínima do gênero feminino, em prol de beneficiar o candidato e presidente do PSB de Tabira-PE, o senhor Valdeir  Tomé da Silva, cujo nome de urna é Pipi da Verdura”, afirmou o promotor.

Mas, decidiu o juiz: “considerando que os pressupostos processuais, dos quais a citação válida é um exemplo, são questões de ordem pública, cabe ao magistrado pronunciar-se de ofício acerca deles, em qualquer tempo e grau de jurisdição”. E julgou extinto o processo com resolução do mérito”, decidiu.

Operação federal atende 1,9 milhão de brasileiros e envolve mais de 4 mil profissionais que atuam na distribuição de água potável no semiárido

Mais de quatro mil pipeiros que integram a Operação Carro-Pipa federal estão recebendo orientações de higiene para evitar o contágio e a transmissão do coronavírus nas zonas rurais do semiárido brasileiro.

As medidas preventivas estão sendo adotadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e têm apoio do Ministério da Defesa, por meio do Exército Brasileiro.

Logo que é acessado pelo computador ou pelo celular, o Sistema de Monitoramento da Logística de Entrega de Água (GPIPABRASIL) destaca aos pipeiros as medidas para a proteção contra o coronavírus. A higienização das mãos e dos equipamentos em contato com os beneficiários e a distância mínima de 1,5 metro entre os fornecedores e os moradores atendidos são as principais recomendações do Governo Federal.

Operação Carro-Pipa: atualmente, 1,9 milhão de brasileiros dependem da logística dos carros-pipa para receber água potável. A Operação tem como objetivo auxiliar populações rurais atingidas pela seca e estiagem.

Realizada a partir de cooperação técnica e financeira entre o MDR e o Ministério da Defesa, a ação federal atende famílias no semiárido nordestino e nas regiões Norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A atuação é, prioritariamente, em áreas rurais.

O Partido Socialista Brasileiro reuniu, neste sábado, seus principais líderes locais durante o Seminário Gestão Socialista: Um Olhar para o futuro, em Gravatá. O evento contou com a participação do governador Paulo Câmara, do prefeito Geraldo Julio, do presidente nacional Carlos Siqueira, do dirigente da Fundação João Mangabeira, Ricardo Coutinho, além do presidente Estadual do PSB, Sileno Guedes. Vários deputados estaduais e federais e prefeitos também participaram do encontro.

Não ocasião, o governador Paulo Câmara falou sobre as perspectivas para o futuro. O socialista fez um resgate histórico das conquistas do povo brasileiro nos últimos 30 anos, como a redemocratização, a Constituição de 88, a estabilidade econômica e conquistas sociais. “Todas essas as conquistas estão ameaçadas e isso a gente não pode aceitar. Essas ameaças fazem de nós celeiro de resistência. Temos que ser resistentes. Que a gente não possa deixar essa agenda atrasada, antidemocrática, de subtração de direitos do povo chegar a Pernambuco. O nosso futuro tem que ser com esses valores e ideias”, afirmou.

O prefeito Geraldo Julio destacou que é motivo de orgulho para o PSB estar ao lado do povo em um momento em que as políticas sociais estão sendo ameaçadas. “Aqui em Pernambuco tem um conjunto político e no Brasil existe o Partido Socialista Brasileiro que vai resistir, que é resistente. A gente vai grudar no povo como sempre fez. Somos do campo democrático e popular. O PSB é um partido de esquerda, do povo”, pontuou.

Geraldo Julio ficou responsável por conduzir o painel Eduardo Campos: O Novo Pernambuco e sua influência no cenário nacional. O gestor recordou a implantação de programas e políticas públicas da gestão que se tornaram referências para o Brasil, como o Pacto pela Vida, Mãe Coruja, Ganhe o Mundo, a retomada do programa Chapéu de Palha, além de muitas outras que mudaram a realidade do Estado e do povo que mais precisa. Também participaram do debate o deputado estadual licenciado Aluísio Lessa, os ex-secretários da gestão de Eduardo Campos Evaldo Costa (Imprensa) e Cristina Buarque (Mulher) e Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão).

O presidente Estadual do PSB, Sileno Guedes, abriu o encontro falando do objetivo do seminário. “A ideia desse seminário surgiu da necessidade da nossa militância de se aprofundar mais na nossa história. O PSB carrega uma longa história de democracia no Brasil. Resolvemos falar hoje da história para que a história nos inspire para o futuro”, afirmou. Ele ainda destacou a vasta galeria de biografias de intelectuais e de lideranças políticas importantes que ajudaram a construir a história do partido.

Carlos Siqueira participou do painel de abertura, que abordou a História do PSB, suas lideranças e conjuntura nacional. Siqueira destacou que o partido deve empunhar ainda mais as bandeiras progressistas que Eduardo Campos defendia para dar à sociedade e ao povo brasileiro a sua contribuição com políticas de desenvolvimento, de combate às desigualdades sociais e de promoção de direitos. “Vamos manter o partido com a sua história, a sua identidade, com o seu protagonismo e com sua vontade de ser instrumento de transformação social se todos, coletivamente, estivermos unidos para tentar levar adiante a luta que Eduardo Campos promoveu até a sua morte”, afirmou.

O presidente da Fundação João Mangabeira, Ricardo Coutinho, também participou do painel de abertura. Ele disse que Eduardo Campos, se estivesse vivo, seria a melhor alternativa para unir o país. Coutinho defendeu a organização do partido nos estados como caminho de preparação para as eleições do próximo ano. “O PSB deve buscar falar para fora. Nós temos muita coisa a dizer. É fundamental que a gente possa fortalecer a presença do PSB nos preparando não só eleitoralmente mas também popularmente”, disse.

O evento ainda abordou a atuação do PSB no Legislativo Federal, com palestras dos deputados João Campos, Danilo Cabral e Tadeu Alencar. A reforma da Previdência e o desmonte do Sistema  Único de Assistência Social foram alguns dos temas abordados no painel.

As transformações e avanços dos governo de Miguel Arraes em Pernambuco também foram abordadas, com palestra do ex-ministro Sérgio Rezende, Vanja Campos e João Bosco Almeida, além dos comentários de Evaldo Costa e  Pedro Eurico.

O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo lamentou e negou neste domingo (26/10), durante entrevista concedida em São Paulo, os boatos que circularam na internet de que o doleiro Alberto Youssef tivesse sido envenenado e morto na carceragem.

“Um boato que me chamou muita a atenção e me chocou é o de que algumas pessoas diziam de que o Alberto Youssef teria sido envenenado e que teria morrido. Nós sabíamos, e a Polícia Federal (PF) soltou ontem uma nota dizendo, pela terceira vez, que o Alberto Youssef tinha sido levado ao hospital. Ele é cardiopata e a própria Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] da prefeitura de Curitiba também soltou uma nota dizendo o diagnóstico. E a informação que tive hoje de manhã da Polícia Federal é que ele já estaria no quarto, devidamente acompanhado por policiais”, disse ele.

Para o ministro, o boato sobre Youssef é “inaceitável” e “deplorável”. “Acho isso profundamente deplorável. Vivemos em uma democracia e os fatos devem ser respeitados. A utilização de boatos para tentar induzir os eleitores em uma última hora de votação é absolutamente inaceitável”, falou Cardozo.

Carlos Evandro, Rogério Leão, Dinca Brandino, Cida Oliveira, Adelmo Moura e Sávio Torres são alguns nomes da lista

Como informamos acima, o TCE entregou hoje à Justiça Eleitoral a lista definitiva com os nomes de gestores públicos e ordenadores de despesas em Pernambuco que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos.

Da lista definitiva constam os nomes de 1.643 gestores municipais e estaduais. De acordo com o conselheiro e corregedor do TCE, Marcos Loreto, “a divulgação do documento além de poder ensejar a declaração de inelegibilidade de gestor público pelo TRE, também tem o propósito de orientar o cidadão na escolha dos seus candidatos nas próximas eleições”.

No Sertão, alguns nomes foram mantidos pelo TCE, indicando não haver mais recurso. Veja alguns :

Adelmo Moura – Itapetim

Afonso Ferraz – Floresta

Alberto Marcos Paes – Tabira

Alexsandra Arruda – Fundo de Saúde – Afogados da Ingazeira

Ana lúcia Miguel –Fundo de Previdência de Quixaba

Andrezza Albertina Torres – Fundo de Saúde de Tuparetama

Antonio Ferreira Rabelo – Câmara Santa Cruz da Baixa Verde

Antonio Ferreira dos Santos – Câmara Santa Cruz da Baixa Verde

Antonio Gomes Vasconcelos – Fundo Previdenciário de Tuparetama

Antonio Liberato Filho – Fundo de Previdência de Betânia

Antonio Saraiva – Prefeitura de Exu

Carlos Evandro Pereira de Menezes – Prefeitura de Serra Talhada

Charla Araújo – Fundo de Previdência Afogados da Ingazeira

Cícero Simões – Prefeitura de Calumbi

Clênio Barros – Fundo de Saúde de Belmonte

Diomésio Oliveira – Prefeitura de Solidão

Sávio Torres – Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama

Edmilson Pereira – Prefeitura de Quixaba

Frankilin Pereira – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde

Genival Araújo – Prefeitura de Betânia

Genival Pereira Leite – Prefeitura de Serra Talhada

Gilberto Siqueira Leite – Câmara de São José do Egito

Gilmar Queiroz – Prefeitura de Flores

Inês Jurubeba – Fundo de Saúde de Carnaíba

Jacinete Vieira – Prefeitura de Solidão

Joaquim Guerra – Fundo Previdenciário de Calumbi

Jodilma Carvalho – Câmara de Quixaba

José Bezerra dos Santos – Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde

José Edson Cristóvão de Carvalho – Prefeitura de Tabira

José de Anchieta Patriota – Câmara Carnaíba

José Francisco Filho – Prefeitura de Carnaíba

José Hermano Alves de Lima – Prefeitura de Triunfo

José Lopes – Prefeitura de Itapetim

José Lopes Diniz – Prefeitura de Belmonte

José Medeiros de Siqueira Campos Neto – Prefeitura de Flores

José Nogueira da Silva – Câmara de Solidão

José Pereira de Lima – Câmara de Flores

José Pessoa Veras – Prefeitura da Ingazeira

José Ubirajara Vieira Jucá – Câmara Tabira

José Vanderlei da Silva – Prefeitura Brejinho

José Vieira Filho – Fundo Previdenciário de Flores

Joselita Alves Monteiro – Câmara Brejinho

Luciano Fernando Souza – Prefeitura de Triunfo

Luiz Alves dos Santos – Câmara de Afogados da Ingazeira

Manoel Carvalho Pires – Prefeitura de Belmonte

Manoel machado Neto – Fundo de Saúde de Sta Terezinha

Márcia Araújo – Fundo Municipal de Previdência de Betânia

Marconi Santana – Prefeitura de Flores

Aparecida Oliveira – Prefeitura de Solidão

Maria de Lourdes Lima Cordeiro – Prefeitura de Calumbi

Mário Gonçalves de Araújo – Câmara Iguaraci

Nelson Daniel – Fundo de Previdência de Flores

Nemias Gonçalves – Prefeitura de Custódia

Paulo Vieira Jucá Prefeitura de São José do Egito

Pedro Freire – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde

Pedro Izidório da Silva – Câmara de Solidão

Rogério Leão – Prefeitura de São José do Belmonte

Sandra Regina – Fundo Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira

Tânia Pereira – Fundo de Previdência de Belmonte

Teógenes Lustosa – Prefeitura Santa Terezinha

Valdenildo Brasil – Câmara Santa Cruz da Baixa Verde

Walquiria Sobreira – Fundo de Saúde Belmonte