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No Congresso da AMUPE, Anchieta Patriota coordena debate sobre financiamento do SUS

Por Nill Júnior

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), é um dos gestores que estão participando do 4º Congresso Pernambucano dos Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda.

Na tarde desta quarta (26), o governante carnaibano coordenou a mesa que discutiu o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

As palestrantes foram a Secretária Executiva da Secretaria Estadual de Saúde, Ana Cláudia Callou, a Coordenadora do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIPOS), Maria Eridan Pimenta, e Blenda Pereira, Assessora Técnica de Economia da Saúde do CONASEMS.

O Congresso, que teve início nesta terça (25) e segue até esta quinta-feira (27), está sendo realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), com o intuito de discutir diversos temas, tendo como principal “Hoje – Implementando Cidades Sustentáveis”.

Outras Notícias

Principais pesquisas indicam 2º turno entre Lula e Bolsonaro

Se as eleições para presidente fossem hoje, os brasileiros precisariam voltar às urnas em um 2º turno para escolher entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Os dados são de levantamento do Poder360 com as 8 principais pesquisas eleitorais divulgadas nesta semana (28/08 a 03/09). Com exceção do Ipec, todos os […]

Se as eleições para presidente fossem hoje, os brasileiros precisariam voltar às urnas em um 2º turno para escolher entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Os dados são de levantamento do Poder360 com as 8 principais pesquisas eleitorais divulgadas nesta semana (28/08 a 03/09).

Com exceção do Ipec, todos os levantamentos mostram Lula numericamente atrás da soma dos outros adversários. Em 4 estudos, há empate técnico do petista com o percentual dos oponentes.

Nesses casos, a chance de Lula liquidar a eleição no 1º turno existe, mas só se o candidato oscilasse para cima, e os outros nomes, para baixo. Para vencer em 1º turno é preciso receber 50% mais 1 dos votos válidos (não são considerados nesse cálculo os brancos e nulos).

Para o levantamento, foram consideradas todas as pesquisas com metodologias conhecidas e das quais foi possível verificar a origem das informações divulgadas de 28 de agosto a 2 de setembro. Sendo assim, o Poder360 compilou os resultados de PoderData (BR-06922/2022), Datafolha (BR-00433/2022), XP/Ipespe (BR-0434720/2022), Paraná Pesquisas (BR-03492/2022), Genial/Quaest (BR-00585/2022), CNT/MDA (BR-00950/2022), Ipec (BR-01979/2022) e BTG/FSB (BR-08934/2022). Clique nos textos em azul para ler as íntegras. Os estudos estão registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). 

O percentual de intenção de voto em Lula varia de 41,3% a 45% nessas pesquisas, enquanto o de Bolsonaro vai de 32% a 37,1%.

Datafolha – Lula (PT): 45%; Jair Bolsonaro (PL): 32%; Ciro Gomes (PDT): 9%; Simone Tebet (MDB): 5%; Soraya Thronicke (União Brasil): 1%; Felipe d’Avila (Novo): 1%; Pablo Marçal (Pros): 1%; Vera Lúcia (PSTU): 0%; Sofia Manzano (PCB): 0%; Leonardo Péricles (UP): 0%; Eymael (DC): 0%; Roberto Jefferson (PTB): 0%; branco/nulo/nenhum: 4%; não sabem: 2%.

A pesquisa entrevistou 5.734 eleitores em 285 cidades e tem margem de erro de 2 pontos para mais ou para menos em um intervalo de confiança de 95%. Está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-00433/2022, custou R$ 473.780,00 e foi paga pelo Grupo Folha e pela Globo Comunicação.

PoderData – Lula (PT): 44%; Jair Bolsonaro (PL): 36%; Ciro Gomes (PDT): 8%; Simone Tebet (MDB): 4%; Eymael (DC): 1%; Vera Lúcia (PSTU): 0%; Pablo Marçal (Pros): 0%; Felipe D’ávila (Novo): 0%; Soraya Thronicke (União Brasil): 0%; Sofia Manzano (PCB): 0%; Leonardo Péricles (UP): 0%; Roberto Jefferson (PTB): 0%; branco/nulo: 3%; não sabem: 2%.

Pesquisa PoderData ouviu 3.500 eleitores de 28 a 30 de agosto de 2022 em 308 municípios nas 27 unidades da federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos em um intervalo de confiança de 95%. O levantamento foi realizado com recursos próprios e está registrado no TSE sob o número BR-06922/2022.

XP/Ipespe – Lula (PT): 43%; Jair Bolsonaro (PL): 35%; Ciro Gomes (PDT): 9%; Simone Tebet (MDB): 5%; Felipe D’ávila (Novo): 1%; Vera Lúcia (PSTU): 0%; Pablo Marçal (Pros): 0%; Soraya Thronicke (União Brasil): 0%; Sofia Manzano (PCB): 0%; Leonardo Péricles (UP): 0%; Roberto Jefferson (PTB): 0%; branco/nulo/nenhum/não iria votar: 4%; não sabem/não responderam: 2%.

O levantamento ouviu 2.000 pessoas de 26 a 29 de agosto de 2022. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos em um intervalo de confiança de 95%. O registro da pesquisa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-0434720/2022. A pesquisa foi contratada pela XP Investimentos por R$ 84.000,00.

Paraná Pesquisas – Lula (PT): 41,3%; Jair Bolsonaro (PL): 37,1%; Ciro Gomes (PDT): 7,7%; Simone Tebet (MDB): 2,4%; Pablo Marçal (Pros): 0,6%; Vera Lúcia (PSTU): 0,3%; Felipe D’ávila (Novo): 0,2%; Sofia Manzano (PCB): 0,2%; Leonardo Péricles (UP): 0,1%;  Eymael (DC): 0,1%; Soraya Thronicke (União Brasil): 0,1%; Roberto Jefferson (PTB): 0%; branco/nulo/nenhum: 5,9%; não sabem: 4%.

O levantamento ouviu 2.020 eleitores de 26 a 30 de agosto de 2022. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais em um intervalo de confiança de 95%. O registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-03492/2022. A pesquisa custou R$ 50.000,00. Foi paga com recursos próprios.

Genial/Quaest – Lula (PT): 44%; Jair Bolsonaro (PL): 32%; Ciro Gomes (PDT): 8%; Simone Tebet (MDB): 3%; Vera Lúcia (PSTU): 1%; Pablo Marçal (Pros): 1%; Eymael (DC): 0%; Felipe D’ávila (Novo): 0%; Soraya Thronicke (União Brasil): 0%; Sofia Manzano (PCB): 0%; Leonardo Péricles (UP): 0%; Roberto Jefferson (PTB): 0%; branco/nulo/não votará: 5%; indecisos: 6%.

A pesquisa ouviu 2.000 eleitores de 25 a 28 de agosto de 2022 e está registrado no TSE sob o número BR-00585/2022. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos em um intervalo de confiança de 95%. Custou R$ 139.005,86 e foi paga pelo Banco Genial.

CNT/MDA – Lula (PT): 42,3%; Jair Bolsonaro (PL): 34,1%; Ciro Gomes (PDT): 7,3%; Simone Tebet (MDB): 2,1%; Pablo Marçal (Pros): 0,4%; Felipe D’ávila (Novo): 0,3%; Roberto Jefferson (PTB): 0,2%; Leonardo Péricles (UP): 0,1%; Vera Lúcia (PSTU): 0,1%; Eymael (DC): 0%; Soraya Thronicke (União Brasil): 0%; Sofia Manzano (PCB): 0%; branco/nulo: 5%; indecisos: 7,8%.

A pesquisa realizou 2.002 entrevistas de 25 a 28 de agosto de 2022. Está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-00950/2022. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para um intervalo de confiança de 95%. Custou R$ 197.400,00 e foi paga pela CNT.

Ipec – Lula (PT): 44%; Jair Bolsonaro (PL): 32%; Ciro Gomes (PDT): 7%; Simone Tebet (MDB): 3%; Felipe D’ávila (Novo): 1%; Pablo Marçal (Pros): 0%; Roberto Jefferson (PTB): 0%; Leonardo Péricles (UP): 0%; Vera Lúcia (PSTU): 0%; Eymael (DC): 0%; Soraya Thronicke (União Brasil): 0%; Sofia Manzano (PCB): 0%; branco/nulo: 7%; não sabem/não responderam: 6%.

O levantamento entrevistou 2.000 eleitores de 26 a 28 de agosto de 2022 em 128 municípios de todas as 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos em um intervalo de confiança de 95%. Está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-01979/2022. Custou R$ 231.156,29 e foi pago pela TV Globo.

BTG/FSB – Lula (PT): 43%; Jair Bolsonaro (PL): 36%; Ciro Gomes (PDT): 9%; Simone Tebet (MDB): 4%; Vera Lúcia (PSTU): 1%; Pablo Marçal (Pros): 1%; Felipe D’ávila (Novo): 0%; Soraya Thronicke (União Brasil): 0%; Eymael (DC): 0%; Sofia Manzano (PCB): 0%; Leonardo Péricles (UP): 0%; Roberto Jefferson (PTB): 0%; nenhum: 4%; branco/nulo: 0%; não sabem/não responderam: 3%.

A pesquisa realizou 2.000 entrevistas de 26 a 28 de agosto de 2022. Está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-08934/2022. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para um intervalo de confiança de 95%. Custou R$ 128.957,83 e foi paga pelo banco BTG Pactual.

Amupe promete gestão descentralizada

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, e Presidente reeleito da AMUPE, José Patriota, participou na manhã desta terça (28), de uma reunião com os Prefeitos que integram a diretoria executiva da AMUPE, sobre o processo de descentralização das ações da entidade. A ideia é que para cada tema, um grupo de Prefeitos seja responsável pela […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, e Presidente reeleito da AMUPE, José Patriota, participou na manhã desta terça (28), de uma reunião com os Prefeitos que integram a diretoria executiva da AMUPE, sobre o processo de descentralização das ações da entidade.

A ideia é que para cada tema, um grupo de Prefeitos seja responsável pela formulação das propostas da AMUPE e o acompanhamento das ações ao tema relacionadas.

Foram definidos, inicialmente, grupos temáticos para educação, saúde, captação de recursos, agricultura e desenvolvimento rural, consórcios, assistência social, infraestrutura hídrica, segurança pública, moradia, iluminação pública, desenvolvimento econômico, meio ambiente, saneamento, pacto federativo e reforma tributária, resíduos sólidos, previdência social, concurso público, cultura/esporte e turismo, ordenamento e mobilidade urbana.

Os Prefeitos também indicaram técnicos para assessorem os grupos formados. Na maioria, técnicos oriundos dos próprios municípios. “Essa tem sido uma necessidade da gestão na AMUPE. Fico feliz em poder envolver os Prefeitos no processo de discussão e na coordenação dos temas mais relevantes para as populações de nossos municípios. A AMUPE é de todos, e todos os Prefeitos podem representa-la em qualquer instância,” destacou o Presidente da AMUPE, José Patriota.

Vários prefeitos estiveram presentes, entre eles: Toritama, Edilson Tavares de Lima;Águas Belas;Luiz Aroldo Resende, Altinho; Orlando José da Silva,Riacho das Almas; Mário da Mota, Surubim; Ana Célia Farias; São Joaquim do Monte; João Tenório; Tacaratu; José Gerson da Silva,Moreno, Vavá Rufino; João Alfredo,Maria Sebastiana da Conceição,Capoeiras; Lucineide de Almeida; São Bento do Una; Débora Almeida, Custódia;Emamanoel Fernandes; Arcoverde, Madalena Brito e Ingazeira,Lino Morais e  o prefeito de Tabira, Sebastião Dias.

Serra Talhada: acesso a Distrito é liberado

Após trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o acesso ao Distrito de Caiçarinha da Penha foi liberado. Para assegurar uma nova ligação entre a sede do município e a comunidade localizada na área rural, foi construído um desvio que comporta a passagem de veículos. De acordo com Cristiano Menezes, “foi feito um […]

Após trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o acesso ao Distrito de Caiçarinha da Penha foi liberado. Para assegurar uma nova ligação entre a sede do município e a comunidade localizada na área rural, foi construído um desvio que comporta a passagem de veículos.

De acordo com Cristiano Menezes, “foi feito um desvio para que o fluxo de veículos e o acesso ao distrito fosse restabelecido, de modo a resolver paliativamente o problema. Mas a nossa equipe já está a postos para realizar todos os reparos e liberar a estrada principal na próxima semana”, afirmou o secretário de Obras e Infraestrutura.

A Prefeitura Municipal montou um comitê logo em seguida às fortes chuvas que atingiram todo o município de Serra Talhada, causando danos que demandaram do Governo Municipal a realização de uma série de ações emergenciais.

Na próxima segunda-feira (08) a Secretaria Municipal de Saúde vai apresentar, durante coletiva de imprensa, um plano emergencial de combate às arboviroses. O evento acontece às 09h, na própria Secretaria.

Eleições 2024: veja quais proibições entram em vigor a partir deste sábado

Contratação de shows artísticos, veiculação de publicidade institucional e comparecimento a inaugurações de obras ficam vedados pelo calendário eleitoral A partir deste sábado (6), ficam faltando apenas três meses para o 1º turno das Eleições Municipais 2024. Por isso, no calendário eleitoral, começa a valer uma série de proibições às candidatas e aos candidatos, sobretudo […]

Contratação de shows artísticos, veiculação de publicidade institucional e comparecimento a inaugurações de obras ficam vedados pelo calendário eleitoral

A partir deste sábado (6), ficam faltando apenas três meses para o 1º turno das Eleições Municipais 2024. Por isso, no calendário eleitoral, começa a valer uma série de proibições às candidatas e aos candidatos, sobretudo àquelas e àqueles que ocupam cargo público. A maioria das restrições estão previstas na Lei nº 9.504/1997, que estabelece as normas para as eleições.

É nesta data também que os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder funcionárias e funcionários à Justiça Eleitoral, em casos específicos e de forma motivada, quando solicitado pelos tribunais eleitorais. Neste caso, o prazo vale até 6 de janeiro de 2025 para as unidades da Federação que realizarem apenas o 1º turno, estendendo-se até 27 de janeiro para as entidades que tiverem 2º turno.

Confira abaixo a lista das restrições que entram em vigor a partir deste 6 de julho:

Contratação de shows artísticos: Fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos (Lei nº 9.504/1997, art. 75);

Presença em inaugurações: Candidatas e candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas (Lei nº 9.504/1997, art. 77);

Veiculação de nomes, slogans e símbolos: Sítios, canais e outros meios de informação oficial não podem conter nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações, cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral (art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000; arts. 8º e 10 da Lei nº 12.527/2011; e §2º do art. 29 da Lei nº 14.129/2021);

Transferência de recursos: Servidores e agentes públicos são proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade absoluta. A lei abre exceção para situações de emergência e de calamidade pública e quando há obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VI);

Publicidade institucional e pronunciamento em cadeia de rádio e TV: É vedado o pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente. Além disso, passa a ser proibida a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da Administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública (Lei nº 9.504/1997, art. 73, VI);

Nomeação ou exoneração de servidor público: Até a posse dos eleitos, fica vedado nomear, contratar, remover, transferir ou exonerar servidor público. A exceção fica por conta de cargos comissionados e funções de confiança. No caso de concursos públicos, é permitida a nomeação dos aprovados nos certames homologados até 6 de julho (Lei nº 9.504/1997, art. 73, V).

Cimpajeú elege nova diretoria com Luciano Torres, Diógenes Patriota e Giba Ribeiro

Na manhã desta segunda-feira (23), o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) realizou uma reunião para a eleição de sua nova diretoria. O evento, que ocorreu na sede do consórcio, destacou a união entre os prefeitos da região e a importância de um trabalho conjunto para o desenvolvimento dos 20 municípios que compõem […]

Na manhã desta segunda-feira (23), o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) realizou uma reunião para a eleição de sua nova diretoria. O evento, que ocorreu na sede do consórcio, destacou a união entre os prefeitos da região e a importância de um trabalho conjunto para o desenvolvimento dos 20 municípios que compõem o consórcio.

Mais cedo, em entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, Luciano Torres e Diógenes Patriota, confirmaram a formação de uma chapa única para a eleição do Cimpajeú. O consenso foi alcançado após um acordo que envolveu a desistência da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, da disputa pela vice-presidência.

Luciano Torres é reeleito presidente

Reeleito presidente do Cimpajeú, o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, celebrou, durante entrevista ao repórter da Rádio Pajeú, Marcony Pereira, o consenso que levou à formação de uma chapa única, com Diógenes Patriota, prefeito eleito de Tuparetama, como vice-presidente, e Gilberto Ribeiro (Giba), prefeito eleito de Flores, como secretário executivo.

“A união da chapa reflete o amadurecimento político dos gestores e evita divisões, como já aconteceu no passado. Essa integração será fundamental para o fortalecimento do consórcio e a busca por novos recursos para nossos municípios,” afirmou Luciano.

Luciano também destacou a importância de recursos para projetos estratégicos, como o uso da máquina perfuratriz, que agora será destinado por sorteio entre os municípios. Ele informou que a máquina antiga foi devolvida ao estado devido ao alto custo de manutenção e que já solicitou à governadora Raquel Lyra a liberação de um novo equipamento para atender os agricultores do Pajeú.

Diógenes Patriota reforça integração

O novo vice-presidente do consórcio, Diógenes Patriota, também ressaltou a necessidade de consenso para garantir a união dos prefeitos e a integração regional.

“O Pajeú é de todos, e a divisão não traz benefícios. Vamos buscar parcerias com a governadora e outras instituições para trazer soluções, começando pelo pedido de uma nova máquina perfuratriz, essencial para nossa região,” afirmou Diógenes, destacando que a proposta de união partiu da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

Gilberto Ribeiro, o secretário executivo, aposta em inovação

Assumindo o cargo de secretário executivo, o prefeito eleito de Flores, Gilberto Ribeiro (Giba), destacou seu entusiasmo com a nova função. Ele reforçou seu compromisso de somar ao consórcio com novas ideias e projetos a partir de 2025.

“Chego para colaborar com um grupo unido, onde pequenos e grandes municípios terão os mesmos direitos. Nosso foco será fortalecer o Pajeú e ampliar os benefícios para a população,” disse Giba.

Outros prefeitos destacam benefícios do consenso

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (Sandrinho), destacou a satisfação com a formação da chapa única e lembrou que a união fortalece o grupo, permitindo avanços sem divisões. Já o prefeito de Tabira, Flávio Marques, elogiou o clima de cooperação e afirmou que a ausência de disputas fortalece o consórcio como um órgão estratégico para o desenvolvimento da região.

Participação dos municípios e ausências justificadas

Dos 20 municípios que compõem o Cimpajeú, apenas Santa Cruz da Baixa Verde e Sertânia não tiveram a presença de seus prefeitos, mas enviaram representantes. As ausências foram justificadas devido a compromissos relacionados às festividades de fim de ano.

A eleição foi marcada pelo consenso e pelo compromisso dos prefeitos em trabalhar juntos pelo fortalecimento do Sertão do Pajeú. Em suas falas, os gestores enfatizaram a importância de projetos integrados, como a ampliação do abastecimento hídrico e melhorias na infraestrutura dos municípios.