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Covid-19: MPPE faz recomendação à Secretaria de Saúde de Arcoverde

Por André Luis

Foto: Google Maps

Divulgação dos dados desagregados dos quesitos raça, cor e etnia nos Boletins Epidemiológicos da Covid-19, devem ser observados.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa e Promoção da Saúde local, recomendou à Secretaria do município de Arcoverde que oriente os profissionais de saúde acerca do correto preenchimento da informação de raça, cor e etnia, já constante dos instrumentos de notificação da Covid-19, inclusive, se necessário, por meio de portarias ou notas técnicas específicas para o período de emergência de saúde relativa à Covid-19.

A iniciativa do promotor de Justiça de Arcoverde, Marcus Brenner, deu-se após constatar que as fichas de notificação de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) disponíveis no site eletrônico do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS/PE) estampam quesitos de raça/cor/etnia e que no município de Arcoverde esses dados desagregados ainda não constam nos informes referente à Covid-19.

A inclusão do quesito raça ou cor nos sistemas de informação, avaliação, monitoramento, coleta de dados, censos, ações e programas no âmbito da Administração Pública estadual direta e indireta está disciplinada no Decreto Estadual nº43. 777/2016. 

Dessa forma, à Secretária de Saúde do Município de Arcoverde foi recomendado, ainda, que Inclua, nos informes epidemiológicos e demais informativos envolvendo a evolução do Covid-19 no município de Arcoverde, dados relativos aos quesitos de raça/cor/etnia, tanto quanto aos óbitos como quanto aos casos confirmados, assim como é feito em relação aos critérios de idade e sexo, distribuindo-os também de acordo com os bairros que integram o município.

De acordo com a recomendação, enquanto não concretizada a providência nos informes epidemiológicos, a Secretaria Municipal deve informar, com periodicidade semanal, o número de casos confirmados/suspeitos/testados da Covid-19 e óbitos constatados no município de Arcoverde, com os dados desagregados por raça/cor/etnia e gênero dos usuários, aos canais eletrônicos do MPPE.

Arcoverde é o um dos nove municípios que o MPPE atuou, por meio de expedição de recomendações, instauração de procedimento ou articulação direta com as secretarias municipais, para que as informações desagregadas por cor, raça e etnia sejam divulgadas nos boletins epidemiológicos da Covid-19. Além dos noves municípios, o estado de Pernambuco também foi instado a divulgar os dados de forma desagregada.

Histórico – No último mês de julho, por causa da ausência da produção e divulgação de dados desagregados segundo critérios de raça, cor e etnia, o MPPE e a Defensoria Pública Estadual recomendaram o preenchimento desses campos nos informes epidemiológicos de Pernambuco relativos à covid-19.  

As Promotorias de Justiça de Defesa e Promoção da Saúde dos municípios de Recife, Olinda, Jaboatão, São Lourenço da Mata e Petrolina também já expediram recomendações semelhantes.

As Secretarias Municipais de Saúde de Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns passaram a disponibilizar as informações após audiências com as Promotorias locais. Em Santa Cruz do Capibaribe, a Promotoria de Saúde instaurou procedimento para acompanhar o cumprimento do Decreto Estadual nos Boletins epidemiológicos da Covid-19.

A recomendação mais recente de Arcoverde foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 14 de outubro.

Outras Notícias

Raquel Lyra acompanhou o Pernambuco Meu País em Arcoverde

A governadora Raquel Lyra acompanhou, juntamente com a vice-governadora Priscila Krause, a primeira noite de shows do Festival Pernambuco Meu País no palco instalado no Pátio da Estação da Cultura em Arcoverde, nesta sexta-feira (29). A gestora cumprimentou o público presente e prestigiou artistas, celebrando a interiorização da política pública. O festival no município segue […]

A governadora Raquel Lyra acompanhou, juntamente com a vice-governadora Priscila Krause, a primeira noite de shows do Festival Pernambuco Meu País no palco instalado no Pátio da Estação da Cultura em Arcoverde, nesta sexta-feira (29).

A gestora cumprimentou o público presente e prestigiou artistas, celebrando a interiorização da política pública. O festival no município segue até este hoje (31), com apresentações musicais de muitos estilos como coco, reggae e forró, além de dança, teatro e diversas outras linguagens artísticas, distribuídas em 17 polos.

Durante o evento, a governadora reforçou seu compromisso com a cultura pernambucana. “Desde quinta-feira nós estamos tendo aqui em Arcoverde diversas manifestações culturais, oficinas, apresentações, unindo a gastronomia, o teatro, a música, a dança. A rede hoteleira está lotada, como tem acontecido em cada uma das regiões que observamos em Pernambuco. É 90% da nossa contratação vinda dos editais, fortalecendo a nossa cultura popular, pago com cachê em dia, respeitando os nossos trabalhadores e fazedores da cultura.”

Neste final de semana, a cidade sertaneja vai receber mais de 140 ações das mais diversas expressões culturais. “Arcoverde, que recebeu o festival na edição 2024 e foi um sucesso, recebe mais uma vez de braços abertos. E este ano temos uma das homenageadas do município, a Mestra Severina Lopes, representando o coco de roda, a cultura popular e as tradições que passam de geração pra geração”, afirmou a secretária de Cultura, Cacau de Paula. Para a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba, Arcoverde é uma cidade rica em cultura. “É a terra de uma das homenageadas, é a terra do Coco Raízes de Arcoverde, é uma verdadeira celebração da cultura pernambucana”, completou.

Os artistas que carregam a identidade pernambucana têm seu espaço garantido também no País das Culturas Populares, montado na Praça Virginia Guerra. Ainda acontece muita música nos Países das Matrizes do Forró, da Música e da Música Experimental. Arcoverde também conta com os polos descentralizados, localizados nos distritos de Ipojuca e Caraíbas, com muita música e espetáculos infantis.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, conta que a chegada do evento na cidade é mais uma oportunidade que o Governo do Estado tem para auxiliar os municípios. “Essa parceria só vai render bons frutos para os arcoverdenses, como já está acontecendo em Pernambuco. O Governo está transformando Pernambuco, e é muito importante quando você vê uma gestão ouvindo o povo”, declarou.

Na noite de abertura, passaram pelo palco Pernambuco Meu País Lirinha, Nação Zumbi, Wiu e Maneva, entre outras apresentações. De acordo com o diretor-presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo, esta edição mostra a capacidade do Governo em fortalecer o turismo. “Quando falamos em turismo são 52 atividades econômicas diretamente relacionadas ao segmento. Não tenho dúvida de que crescendo, cada vez mais, mais hotéis vão surgir, os hotéis de cidades limítrofes também vão ser ocupados, então estamos muito satisfeitos com esses números”, disse.

Ontem a noite teve Samba de Coco Irmãs Lopes, Mestre Ambrósio, Taiguara Borges, Martnália e Seu Jorge.

Acidente na PE-585, que liga Exu ao Crato deixa saldo de seis mortos

Um grave acidente foi registrado nessa segunda-feira, 28, na PE-585, conhecida como Rodovia Asa Branca, que liga Exu-PE a Crato-CE. Num trecho da estrada, um Fiat Uno colidiu com uma caminhonete Toyota Hillux, deixando saldo de seis pessoas mortas e uma ferida. Todos os mortos estavam no Fiat e moravam em Exu. As informações são […]

Um grave acidente foi registrado nessa segunda-feira, 28, na PE-585, conhecida como Rodovia Asa Branca, que liga Exu-PE a Crato-CE. Num trecho da estrada, um Fiat Uno colidiu com uma caminhonete Toyota Hillux, deixando saldo de seis pessoas mortas e uma ferida. Todos os mortos estavam no Fiat e moravam em Exu. As informações são do Instagram do Repórter Ligeirinho.

Segundo informações da Polícia Civil, quatro pessoas que trafegavam no Fiat morreram no local do acidente e outras duas chegaram a ser socorridas para o Hospital Regional de Ouricuri, mas não resistiram. O motorista da Hillux, um empresário natural de Caririaçu-CE, sofreu uma fratura e foi socorrido para um hospital de Juazeiro-BA.

“Os corpos foram encaminhados para o IML de Petrolina. Caso segue em investigação até a completa elucidação do ocorrido”, acrescenta a Polícia Civil.

TRE-PE condena prefeito e vice de Belo Jardim por conduta vedada em ano eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, condenar o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, e o vice-prefeito, Zé Lopes, por prática de conduta vedada durante o período eleitoral. A infração se baseia no artigo 73, inciso VI, alínea “b”, da Lei nº 9.504/97. Que proíbe a utilização de publicidade institucional com […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, condenar o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, e o vice-prefeito, Zé Lopes, por prática de conduta vedada durante o período eleitoral. A infração se baseia no artigo 73, inciso VI, alínea “b”, da Lei nº 9.504/97. Que proíbe a utilização de publicidade institucional com promoção pessoal em ano de eleição.

De acordo com o processo, os gestores utilizaram placas de publicidade institucional afixadas em obras públicas com conteúdo que exaltava diretamente suas atuações. Mesmo que a legislação eleitoral proíba esse tipo de material a partir de determinados prazos. Embora os recursos utilizados fossem públicos, o conteúdo beneficiava politicamente os então pré-candidatos à reeleição. Dessa forma, ferindo a igualdade de oportunidades entre os concorrentes.

Decisão unânime e multa expressiva

A Corte entendeu que houve abuso de autoridade, uma vez que a promoção pessoal dos agentes públicos ocorreu em ano eleitoral. Com isso, decidiu aplicar a ambos uma multa de 10.000 UFIR — o equivalente a aproximadamente R$ 45 mil. Caso a quantia não seja quitada dentro do prazo legal, haverá incidência de juros e correção monetária. A decisão foi proferida por unanimidade pelos sete desembargadores do colegiado.

Ainda que a pena aplicada até o momento seja de natureza pecuniária, a situação dos gestores poderá se agravar. O Ministério Público Eleitoral já solicitou a cassação dos mandatos de Gilvandro e Zé Lopes, e, se novas condenações forem confirmadas, ambos poderão se tornar inelegíveis por até oito anos, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa.

A ação foi movida pela Coligação Belo Jardim Para Todos, que é representada pelo advogado Mauro Jorge e outros três profissionais que também atuam em processos semelhantes contra os atuais gestores. Embora a condenação ainda não resulte diretamente na perda de mandato, ela reforça as suspeitas de abuso político-administrativo que vêm sendo levantadas contra a atual gestão.

O processo segue em tramitação no TRE-PE e poderá ter novos desdobramentos. Caso a cassação dos mandatos seja deferida, o cenário político de Belo Jardim poderá passar por uma reviravolta significativa às vésperas das eleições municipais.

Portanto, embora a decisão desta semana tenha se limitado à aplicação de multa, ela representa um sinal claro da atenção da Justiça Eleitoral ao uso indevido da máquina pública, especialmente quando isso compromete a lisura do processo democrático. As informações são do Panorama PE.

Fila se forma em frente ao Palácio do Governo

Com informações do G1 PE Admiradores saíram de várias partes do estado para prestar as últimas homenagens a Eduardo Campos. Cada um tem uma lembrança carinhosa do ex-governador. Confira no Globo Comunidade deste domingo. Teve início às 2h deste domingo (17) o velório do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, seu assessor de imprensa, Carlos Percol, […]

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Com informações do G1 PE

Admiradores saíram de várias partes do estado para prestar as últimas homenagens a Eduardo Campos. Cada um tem uma lembrança carinhosa do ex-governador. Confira no Globo Comunidade deste domingo.

Teve início às 2h deste domingo (17) o velório do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, seu assessor de imprensa, Carlos Percol, e do fotógrafo da campanha, Alexandre Severo, vítimas de um acidente aéreo em Santos (SP), na última quarta-feira (13). A cerimônia acontece no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, que foi preparado para receber um público estimado em 150 mil pessoas.

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O avião da FAB trazendo os corpos pousou no Recife por volta das 23h. Uma comitiva com família, políticos e amigos do ex-governador pernambucano aguardava a saída dos caixões na pista da Base Aérea. Usando camisetas amarelas estampadas com a frase “Não vamos desistir do Brasil”, os filhos de Eduardo Campos ajudaram a carregar o caixão com corpo do pai. A viúva Renata Campos, o governador João Lyra Neto, e a ex-senadora Marina Silva — cujo nome foi confirmado como candidata do PSB à presidência, no lugar de Campos — também acompanharam a chegada dos caixões.

O caixão de Eduardo Campos foi colocado em uma viatura do Corpo de Bombeiros; os do assessor de imprensa Carlos Percol e do fotógrafo Alexandre Severo foram para outro caminhão da corporação. O caixão com o corpo do cinegrafista Marcelo Lyra foi levado em um carro de uma funerária e seguiu para o Cemitério Morada da Paz, em Paulista, Grande Recife. A família dele preferiu ter uma cerimônia reservada aos parentes e amigos.

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Os caminhões do Corpo de Bombeiros que trouxeram os caixões foram acompanhados desde a Base Aérea, na Zona Sul da cidade, até o Palácio, que fica na área central da capital, por um longo cortejo, com centenas de motoristas e motociclistas. Nos viadutos localizados no entorno do Aeroporto Internacional do Recife, as faixas foram tomadas por carros. Além da fila de veículos, muitos motoristas desceram de seus carros para aplaudir a passagem das viaturas. Em vários momentos, as quatro faixas da Avenida Mascarenhas de Morais, no sentido subúrbio-Centro, ficaram completamente ocupadas pelos veículos que acompanhavam o cortejo.

Padre do PR que declarou voto em Lula é encontrado morto

O padre José Aparecido Bilha foi encontrado morto no quintal da casa paroquial em Guaíra, no Oeste do Paraná. Ele tinha um corte profundo no pescoço e, ao lado do corpo, foi encontrada uma faca. A polícia trabalha com a hipótese de suicídio. Bilha tinha 63 anos de idade e em março completou 28 de […]

O padre José Aparecido Bilha foi encontrado morto no quintal da casa paroquial em Guaíra, no Oeste do Paraná.

Ele tinha um corte profundo no pescoço e, ao lado do corpo, foi encontrada uma faca.

A polícia trabalha com a hipótese de suicídio.

Bilha tinha 63 anos de idade e em março completou 28 de ordenação sacerdotal. Atuou no Seminário São Cura d’Ars, em Quatro Pontes, como promotor vocacional e diretor espiritual (1996-2000) e também como reitor (2000-2001). No mesmo período foi vigário paroquial na Paróquia Nossa Senhora da Glória, em Quatro Pontes.

Entre 2002 e 2003, o Padre Cido, como era conhecido, realizou uma especialização em Bogotá, na Colômbia. Em 2016 foi designado para acompanhar a formação seminarística junto ao Seminário São João Paulo II (Teologia), em Curitiba, permanecendo até o final de 2019, quando passou a atuar como pároco junto a Paróquia Nossa Senhora Aparecida, em Guaíra.

Fieis dizem que ele estava sofrendo ameaças e pressão política por ter declarado voto em Lula. No sábado, houve uma reunião de empresários do agronegócio na cidade.

Num grupo de WhatsApp de moradores a que o DCM teve acesso, um homem que pediu para não ter a identidade revelada escreveu o seguinte: “Somos 35 mil habitantes, e a cidade é praticamente 95% bolsonarista. Vivemos reclusos, não postamos nada, não podemos ir na avenida comemorar a vitória do presidente, eles ficaram em seus caminhões fazendo rondas armados pra intimidar qualquer comemoração. Ele foi achado no pátio da igreja, como se alguém tivesse chamado e ele foi atender. Acho que essa história de suicídio é pra mascarar um homicídio”.

Um bolsonarista reagiu à morte de Bilha da seguinte maneira: “Se era vermelho, menos um”.

A Diocese de Toledo, por meio de seu bispo diocesano, D. João Carlos Seneme, se manifestou por meio de nota:

“A Diocese de Toledo, por meio de seu bispo diocesano, D. João Carlos Seneme, e seu clero, manifestam o profundo pesar pelo falecimento do Pe. José Aparecido Bilha, 63 anos. Ele estava no exercício de seu ministério como pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Guaíra, e foi encontrado morto por funcionários na abertura do expediente desta segunda-feira, 21 de novembro. Externamos condolências à família Bilha e à comunidade católica de Guaíra, especialmente desta paróquia, que foram surpreendidos pela triste notícia.

Informamos ainda que o caso está sendo investigado pelas autoridades de segurança pública e acompanhado pela Diocese. Rogamos a Deus que, na sua misericórdia, acolha este irmão no sacerdócio que dedicou sua vida pelo bem dos fiéis.”