Covid-19: com mais um óbito, Sertão do Pajeú totaliza 212

Quantas candidaturas serão impugnadas no Pajeú?

Essa semana foi marcada pela decisão do Ministério Público Eleitoral de ajuizar pedidos de impugnação de candidaturas no Pajeú.

Em Tuparetama, o MPPE, pede a impugnação da candidatura do atual prefeito e candidato a reeleição, Sávio Torres (PTB) e de seu opositor, Deva Pessoa (PSD).

Em São José do Egito, O MP pede a impugnação da candidatura do prefeito e candidato a reeleição, Evandro Valadares (PSB) e ainda do candidato a vereador Milson da Casa de Taipa (PT).

Os pedidos foram feitos pelo promotor Aurinilton Leão, que emitiu comunicado explicando que os pedidos foram feitos com base em pesquisas “realizadas nas bases de dados de acessibilidade pública do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF5), do Tribunal da Contas da União (TCU), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.

Segundo explica o promotor, em seu comunicado “Os resultados foram examinados individualizadamente em relação a cada candidato e com base no material levantado o MPE ajuizou quatro ações de impugnação de registro de candidatura (AIRC).”

Dia 30, o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com pedido de impugnação da candidatura de Delson Lustosa à Prefeitura de Santa Terezinha. A solicitação foi feita pela promotora da 99ª Zona Eleitoral, Luciana Carneiro Castelo Branco.

O MPE apresentou como justificativa uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou irregulares as contas do ex-prefeito. O órgão de controle entendeu que houve omissão na prestação de contas do Contrato de Repasse destinado à execução de obras de calçamento de ruas com recursos provenientes do Ministério das Cidades no valor de R$ 344.750,00. O processo transitou em julgado em 22 de maio de 2018.

Ainda foi levado em consideração a rejeição das contas do exercício financeiro de 2010 pela Câmara Municipal após recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O último pedido de impugnação apresentado foi o de Dinca Brandino, pelo promotor Romero Borja apontando uma penca de irregularidades em uma peça de 26 paginas. A esposa, Nicinha Brandino já está no que no futebol chamamos de “trabalho de aquecimento”.

Um consultor jurídico ouvido pelo blog comentou que há situações inusitadas. “Impressiona a quantidade de  candidatos, ex-prefeitos ou prefeitos com  contas rejeitadas e  com pedidos de impugnação de registro de candidaturas  pelo Ministério Público e/ou adversários”.

Ele diz que há   situações curiosas: em Tuparetama  poderão ter seus registros indeferidos os dois candidatos, Sávio Torres e Dêva Pessoa que concorrerão sub judice até 26 de outubro.  “Há possibilidade de duas substituições de candidatura”.

Situação similar é a de Dinca Brandino em Tabira, que pode ser substituído pela esposa Nicinha. “Em outras regiões do Estado  esse fenômeno  vai ocorrer , mas, no Sertão será recorde”.

No caso de Evandro Valadares, com desaprovação de prestação de conta pelo TCU o caminho é convencer  o juiz eleitoral, TRE  e TSE de que não houve dolo, má  fé ou prejuízo ao erário.

Outra coisa que surpreende , nos municípios é a quantidade de  contas rejeitadas, ações de improbidade, ações criminais, todas já julgadas. Muitos condenados , mas ainda sem transito em julgado e por isso, por hora, escapando. Mas há casos onde não há como correr.

Prova foi a decisão de Carlos Evandro não disputar em Serra Talhada pela falência jurídica da viabilidade de sua candidatura. Em Calumbi, Joelson já teve uma derrota, com a decisão do Juiz Marcus César Sarmento Gadelha ao negar o pedido na Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência. Valem portanto os efeitos da decisão que rejeitou suas contas de 2012.

Espelho

Opositores de Sebastião Oliveira em Serra Talhada lembraram que em 2012, depois que o Múltipla cravou a vitória de Luciano Duque, a campanha dele tentou divulgar uma pesquisa da empresa Aprojeplam. “Como uma empresa de terraplanagem  realiza uma pesquisa eleitoral e ainda traz perguntas sobre o município de Belmonte?”, disse o advogado Carlos Giovanni Simoni Filho na oportunidade.

“Carrera”

O Passando a Limpo da última sexta na Rádio Jornal, com Geraldo Freire, Jamildo Melo e Mirela Martins confirmou que segundo a Azul não há data para início das operações em Serra Talhada. Eles garantem que oficialmente a empresa não cravou a data. O Estado luta para emplacar até o fim do ano o início das operações. Mas Carreras quis divulgar na carrera, Sebastião Oliveira foi no embalo e os dois foram desautorizados. Ouça:

Traz os homi!

Promotores do Pajeú, Lúcio Almeida, Romero Borja e André Silva ja tinham pedido à Secretária Fernandha Batista antes da pandemia, intervenção em estradas no Pajeú e o pleito de trazer o Exército para fazer estradas na região. Barato, seguro, sem esquema…

Essa é nova

Em Arcoverde, a vereadora Cleriane Medeiros inaugurou o modelo candidata rodízio. Tava com Madalena, foi pra Cybele Roa, rodou, se reuniu com Madalena e Wellington LW a tarde, saiu rindo, fez meia volta e a noite tava com Zeca. Até a carreata do líder da oposição neste domingo, foi vigiada 24 horas pra não aprumar pra outro lado, de novo…

Troca a placa

No organizado debate da Vila Bela FM, a produção foi surpreendida por um pedido da candidata do AVANTE. Socorro Brito solicitou que a placa que a identifica fosse alterada para “Socorro de Carlos Evandro” tal qual no registro, no que foi prontamente atendida.

Frase da semana: “Nordestino parece que ganhou ma Mega Sena quando vê água”.

Do presidente Jair Bolsonaro na sua visita a São José do Egito.

Na decisão, o relator do processo destaca que a história do ex-governador se confunde com a da própria legenda

O Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco conseguiu, na Justiça Eleitoral, garantir o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes nas inserções partidárias da legenda. A decisão foi proferida, na última terça-feira (31), pelo desembargador José Henrique Coelho Dias da Silva, relator do processo.

Na decisão, o representante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) destaca que o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes nos programas do PSB não ofendeu a dignidade de sua memória, mas teve caráter informativo e histórico.

A decisão do desembargador frisa que a história de Arraes se confunde com a história da própria agremiação, tanto é que a sede do PSB em Pernambuco tem o nome do ex-governador.

“Entendo ainda que não houve intenção eleitoreira, nem desvirtuamento da propaganda eleitoral, pelo que não há elemento a justificar proibição da veiculação das peças de propaganda atacadas por meio de redes sociais e internet, nem tampouco proibição genérica de sua utilização, o que, pelo entendimento reiterado desta Corte, configuraria censura prévia”, relatou, indeferindo o pedido de proibição da imagem.

Na defesa, o jurídico do PSB alegou que no material veiculado nas inserções partidárias de 2017 inexiste ataque, destruição ou maculação aos atributos materiais e imateriais de Miguel Arraes.

“Todas as menções e referências ao ex-governador Miguel Arraes pelo PSB são de cunho positivo, elogioso e preservacionista, não houve uso negativo ou degradante dos atributos de Miguel Arraes que pudessem vir a ser alvo de ação por aqueles que supostamente detêm o interesse em preservar a sua memória e o seu legado. Miguel Arraes é patrimônio imaterial do PSB e o partido cotidianamente pratica atos de homenagem a ele”, destaca a advogada Diana Câmara, responsável pelo jurídico do partido.

As inserções do PSB-PE foram veiculadas nos dias 06, 11 e 30 de maio, 1º de junho, 28 e 29 de agosto, e 23 e 30 de setembro, conforme calendário definido pelo Tribunal Regional Eleitoral.

“Os argumentos do autor se voltam contra posturas do PSB, ao fundamento de que estariam as suas atuais políticas indo de encontro ao legado do falecido. De proêmio, ressalto que tal afirmação é extremamente subjetiva. O fato de os caminhos trilhados pelo PSB desagradarem parte dos familiares do falecido não configura ofensa à sua imagem, nem retira o vínculo histórico que possui com o partido”, analisa o desembargador José Henrique Coelho Dias da Silva.

Nesta segunda-feira (14) terão início as inscrições para a Seleção Simplificada da Secretaria de Saúde de Sertânia. O anúncio foi feito pelo prefeito Ângelo Ferreira na sexta-feira (11). O Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 prevê a contratação de profissionais (ampla concorrência e pessoa com deficiência) de nível superior de várias especialidades.

O edital foi divulgado através da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas. Os candidatos poderão se inscrever da 0h do dia 14/02 até às 23h59 do dia 28/02. As inscrições ocorrerão de forma on-line através do e mail: [email protected], com o envio do currículo com a ficha de inscrição e toda documentação exigida no edital.

O objetivo é contratar profissionais de várias especialidades: Cirurgião(ã) Dentista – Atendimento a Pacientes Portadores de Necessidades Especiais (PPNE) (1); Enfermeiro Obstetra (1); Médico Anestesiologista (1); Médico Clínico Geral (2); Médico Clínico Geral Plantonista (4); Médico Ginecologista/Obstetra (1) e Médico Pediatra (1). O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 12 meses, a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

O resultado final está previsto para o dia 25 de março de 2022. O processo seletivo será realizado em uma única etapa, através de análise curricular, de títulos e experiência profissional, de caráter classificatório e eliminatório. A seleção é realizada através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

Após a sabatina no Jornal Nacional, na noite de segunda-feira (22), a assessoria do presidente Jair Bolsonaro tem entrado em contato com as emissoras de televisão para comunicar que o mandatário decidiu não comparecer a nenhum debate no primeiro turno, segundo apurou o colunista Claudio Dantas, do site O Antagonista.

Ainda de acordo com o jornalista, a Rede TV foi informada ontem à noite sobre a desistência do presidente. O candidato à Presidência pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva, também comunicou que não iria ao debate. Esses dois fatores fizeram com que o canal decidisse cancelar o evento.

O núcleo da campanha do presidente Jair Bolsonaro avaliou que, neste momento, os debates só serão úteis para os concorrentes. De acordo com Claudio Dantas, esses interlocutores acreditam que o mandatário está indo bem nas pesquisas enquanto o petista continua estagnado.

Ainda segundo o colunista, três fatores desestimularam Bolsonaro a desistir de se expor, são eles: a expectativa de que os preços dos alimentos comecem a cair nas próximas semanas; campanha na TV e no rádio; e, por fim, a crença em um contingente de eleitores silenciosos, que ainda não declararam o voto publicamente.

Do Estadão Conteúdo

Por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o banco Itaú bloqueou na última sexta-feira (6) contas e cartões de débito e crédito da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP).

Na quarta-feira, o magistrado tinha dado um prazo de 24 horas para que as instituições financeiras informassem sobre o bloqueio de contas vinculadas a Zambelli, depois de ela deixar o Brasil.

A instituição financeira informou ao Supremo que encontrou R$ 2.118,28 em uma conta-corrente em nome de Zambelli e R$ 5 em uma poupança criada pela deputada licenciada.

As informações são sigilosas, mas ficaram disponíveis no site da Corte por dez minutos, segundo o jornal Folha de S.Paulo.

Os valores são baixos diante dos R$ 285 mil que Zambelli disse ter arrecadado em uma “vaquinha”, feita por meio de Pix, antes de sair do País.

A parlamentar pediu doações a seguidores — forneceu seus dados bancários e afirmou que o dinheiro a ajudaria a pagar multas impostas pela Justiça.

Procurada pelo Estadão, a assessoria da deputada licenciada não respondeu até o fechamento deste texto.

Na semana passada, o nome de Zambelli foi incluído na lista de procurados da Interpol. Redes sociais dela e de seus familiares também foram suspensas.

Ao se licenciar da Câmara dos Deputados, Zambelli perdeu os rendimentos mensais como parlamentar. Em seu lugar assume o suplente, o deputado Coronel Tadeu (PL-SP).

2022

Zambelli responde ainda a um processo criminal no Supremo por perseguir, com uma pistola, um homem na véspera do segundo turno das eleições de 2022. Ela é ré por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

Como argumento para ter deixado o País, a deputada licenciada alegou que sofre perseguição judicial por questões políticas.