Covid-19: Afogados, Serra e São José seguem queda de confirmações

Grupo quer, acreditem, apoio de Anderson Lopes

Lideranças da oposição de Itapetim ligadas aos partidos Solidariedade, União Brasil e PSD se reuniram no último sábado.

Dentre os nomes, o presidente do Solidariedade, Otoniony  Nóbrega, junto ao atual vereador Bernado Gomes(PSD), ex-vice-prefeito e vereador por dois mandatos Mário José (UB), o caprinocultor Toinho Silva, Zé de Liinha candidato a vice-prefeito em 2020, Toinho de Neco,  liderança do distrito de Pidedade, William Pereira e demais lideranças.

Ficou definido que uma pesquisa vai escolher o próximo candidato a prefeito, com apoio da Deputada federal Maria Arraes e deputado estadual Luciano Duque. Se colocaram pré-candidatos o empresário Toinho Silva e Zé de Liinha (candidato a vice-prefeito em 2020).

A chapa para vereador poderá contar com nomes de Mário José, Olavo Batista, Otoniony, Wellington, filho do vereador Bernado e o poeta Joãozinho de Chichica.

Aí vem o nó: o grupo que apoiou Anderson Lopes em duas eleições, agora diz que aguarda o apoio do mesmo em reciprocidade à lealdade das lideranças na eleição anterior.

Concursados que aguardam boas notícias sobre a homologação do concurso de Santa Terezinha saíram esperançosos nesta quarta, após encontro de representantes da Comissão com o advogado da Prefeitura, Hemerson Lima e o Secretário de Finanças Charles Guimarães.

O encontro aconteceu no gabinete da Prefeitura. Foi formada uma comissão com seis representantes em nome do grande grupo de concursados. O Prefeito Vaninho de Danda alegou compromisso em Recife e não participou do encontro.

Primeiro houve o reconhecimento do óbvio: o concurso aconteceu de forma legítima e que não há a possibilidade de anulação desse certame, que ofereceu 185 vagas ano passado. Sobre a homologação, a informação foi de que o TCE orientou aos municípios que fosse feito um estudo orçamentário para que não se ultrapassasse o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Jurídico do município pediu um prazo para esse estudo e prometeu homologar o concurso até dia 30 de janeiro, ou mais tardar na primeira quinzena de fevereiro. Segundo eles, a homologação é uma questão de tempo. A conferir.

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Cerimônia realizada no Quartel do Derby marcou troca de comando. O coronel José Roberto de Santana assume a corporação, em substituição ao coronel Vanildo Maranhão, que entregou o cargo

O governador Paulo Câmara acompanhou, na manhã desta sexta-feira (04.06), a cerimônia de passagem do comando geral da Polícia Militar de Pernambuco ao coronel José Roberto de Santana. O novo comandante substitui o coronel Vanildo Maranhão, que entregou o cargo na última terça-feira (1º). A solenidade foi realizada no Salão Nobre do Quartel do Derby, sede da Polícia Militar em Pernambuco.

“O novo comandante tem a missão de aperfeiçoar cada vez mais uma política pública como o Pacto Pela Vida, a política da paz, do combate à criminalidade e acima de tudo da prevenção. E de buscar cada vez mais uma polícia cidadã e humanizada, combatendo os crimes com rigor”, afirmou Paulo Câmara, frisando ainda que, na próxima semana, na reunião mensal do PPV, serão apresentados os resultados de redução do mês de maio e discutidos novos ajustes necessários na condução da política de segurança em Pernambuco.

De acordo com o coronel José Roberto, a Polícia Militar de Pernambuco continuará cumprindo o seu papel de combater a criminalidade. “O atual cenário de pandemia nos impõe outros desafios, além dos que enfrentamos diariamente nas ruas. Ao povo pernambucano, asseguro que a Polícia Militar continuará sendo dura contra o crime e amiga do povo pernambucano. Esse é o nosso compromisso”, afirmou.

Estiveram presentes à cerimônia a vice-governadora Luciana Santos; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado estadual Eriberto Medeiros; os secretários estaduais Antonio de Pádua (Defesa Social), Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), coronel Flávio Morais (executivo de segurança Institucional da Casa Militar), além de comandantes e chefes de unidades operativas da PMPE.

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio de seu Representante legal, Doutor Ariano Tércio Silva de Aguiar, Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Carnaíba, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, emitiu uma recomendação ao prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, que exonere no prazo de trinta dias a secretária Municipal de Educação, sua esposa, Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota.

O promotor ainda recomenda também a exoneração  de ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, ou qualquer outro cargo comissionado do referido município.

Na recomendação o promotor Ariano Tercio, entre outras, considerou que, “nos termos artigo 37 da Constituição Federal, a Administração Pública deverá proceder observando os princípios da moralidade, impessoalidade, publicidade, legalidade e eficiência”.

Outra consideração colocada pelo promotor, foi de que o teor do artigo 117, inciso VIII da lei nº 8.112/90 que disciplina: “ Art. 117. Ao servidor é proibido: VIII – manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil”.

Ariano Tercio considerou ainda “que o nepotismo é prática incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa; que é uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa; e que, sendo praticado de forma reiterada, beneficia parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público”.

Leia a íntegra da recomendação: Recomendação Ministério Público de Carnaíba

do Estadão Conteúdo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar na noite desta sexta-feira (24) que proíbe a editora Abril, responsável por publicar a revista Veja, de fazer propaganda em qualquer meio de comunicação da reportagem de capa segundo a qual a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teriam conhecimento do esquema de corrupção da Petrobras. A reportagem diz se basear em depoimento prestado na última terça-feira (21) pelo doleiro Alberto Youssef no processo de delação premiada a que ele se submete para ter direito à redução de pena.

O pedido para impedir a publicidade da matéria foi apresentado pela campanha de Dilma na tarde desta sexta-feira. A defesa da petista requereu ao tribunal que a revista se abstivesse fazer propaganda de sua capa, que tem, na opinião dos advogados de Dilma, conteúdo ofensivo à candidata à reeleição. Para a campanha petista, uma eventual publicidade do caso tem por objetivo único beneficiar a candidatura do tucano Aécio Neves.

A ação da defesa de Dilma se ampara no artigo da Lei das Eleições que prevê que a propaganda eleitoral no rádio e na televisão restringe-se ao horário gratuito, sendo proibida a veiculação de propaganda paga. Essa mesma vedação, segundo campanha da petista, é estendida à divulgação de propaganda na internet e por meio de outdoors. Em caso de descumprimento da liminar, os advogados de Dilma cobram a aplicação de multa de R$ 1 milhão por veiculação proibida.

A campanha da presidente argumentou ainda que a revista Veja antecipou sua edição em dois dias com a “nítida intenção de tumultuar a lisura do pleito eleitoral do próximo domingo (26)”. Citam ainda que a revista teria postado no Facebook dela, com 5 4 milhões de seguidores, notícia com o título “Tudo o que você queria saber sobre o escândalo da Petrobras: Dilma e Lula sabiam”. Essa propaganda teria sido reproduzida na página oficial do PSDB, partido do adversário na disputa ao Palácio do Planalto, também na mesma rede social.

Em sua defesa, a Editora Abril sustentou que as liberdades de comunicação e de atividade econômica são direitos previstos na Constituição. Esses direitos, disse a editora, “não podem ser sufocados por medidas de cunho censor sob a alegação de imaginária propaganda eleitoral”. Para Abril, o que se pretende é “impedir a imprensa de divulgar assunto que a sociedade tem o direito de tomar conhecimento”. “Não houve ilícito algum na matéria publicada na edição e tampouco nas propagandas de divulgação da revista, de modo que a representada (Editora Abril) agiu no seu estrito direito constitucional”, afirmou.