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Presidente Temer e ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciam aumento dos recursos da merenda escolar

Por André Luis

Após 07 anos sem reajuste, a merenda escolar para estados e municípios será reajustada em 2017. O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram, nesta quarta-feira, 08/02, no Palácio do Planalto, a liberação de R$ 465 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano de 2017 para atender 41 milhões de estudantes em todo o país. Para os alunos nos ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20%. Já para as demais modalidades, a exemplo de escolas de tempo integral, pré-escola e outros programas especiais, o aumento médio é de 7%.

Para esse ano, o orçamento do PNAE é de R$ 4,15 bilhões, sendo R$ 1,24 bilhão destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agriculta Familiar (Pronaf). Os repasses aos estados e municípios serão feitos para 200 dias letivos por ano, sendo que cada parcela é repassada para o atendimento de 20 dias letivos. Os repasses para os municípios também terão valores corrigidos acima dos 10%. Para cidades de até 20 mil habitantes, o novo repasse é de R$ 231,292, com aumento de 15%. Já de até 50 mil, o repasse será de R$ 429,016, com 12% de reajuste. Os municípios com até 100 mil habitantes receberão R$ 993,458, com aumento de 12%. E os com até 500 mil habitantes, o repasse novo é de R$ 2,835,184, cujo reajuste é de 13%.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou o reajuste no repasse do PNAE é mais uma etapa das melhorias na educação básica do país que o MEC vem desenvolvendo atualmente. “Em algumas comunidades, os alunos têm na escola a única refeição. O aumento vai refletir na vontade dos alunos irem à escola e terem mais energia na sala de aula para poder aprender, ou seja, teremos resultados também no desempenho escolar. Não existe educação de qualidade sem a valorização dos alunos e dos professores”.

Já o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, reforçou que esse aumento vai refletir tanto na quantidade como na qualidade dos alimentos adquiridos pelas escolas, além de movimentar a economia. “Isso significa o aumento de compras de itens de alimentação básica, como o arroz, o feijão, o mingau por parte das prefeituras. Nós temos exemplos de locais onde a merenda se acaba antes do tempo e isso é fruto da falta de correção dos valores nos últimos oito anos, que deve começar a ser corrigido”, comentou.

Origem – O PNAE foi implementado pelo governo federal em 1955 com o objetivo de contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes brasileiros. Atualmente, estão cadastrados no programa 6 mil nutricionistas e 80 conselheiros de alimentação escolar.

Outras Notícias

Pesquisa aponta que 70% são contra retomada das aulas presenciais em PE

Ouvinte relatou que a filha, professora, ficou em estado grave após contrair a doença na primeira semana de retorno no ano passado. Por André Luis Nesta segunda-feira (05.04), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, ouviu a opinião dos ouvintes com relação à retomada gradual das aulas presenciais, anunciada pelo Governo do Estado, […]

Ouvinte relatou que a filha, professora, ficou em estado grave após contrair a doença na primeira semana de retorno no ano passado.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (05.04), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, ouviu a opinião dos ouvintes com relação à retomada gradual das aulas presenciais, anunciada pelo Governo do Estado, com início nesta segunda-feira, para colégios da rede particular de ensino infantil e fundamental. No segundo caso, o retorno será apenas para as turmas do 1º ao 5º ano, ou seja, dos anos iniciais do ensino fundamental e faculdades.

Para 70% dos ouvintes, ainda não é hora desta retomada, 30% concordam. 

Dentre os que não concordam com a retomada, os principais argumentos são com relação ao cumprimento dos protocolos sanitários por parte dos alunos. Eles acreditam que é impossível para os professores conseguirem fazer cumprir as medidas e ainda dar aulas.

Outro questionamento é com relação a vacinação de professores e alunos. “Sem vacina, como podem voltar?”, questionaram vários ouvintes.

Uma ouvinte relatou que a filha, professora em Custódia, contraiu a doença na primeira semana de retorno das aulas em colégios particulares, que ocorreu no ano passado. “Ela se cuidou. Os alunos todos estavam cumprindo os protocolos, mas ainda assim ela contraiu o vírus e ficou em estado grave”, argumentou a ouvinte.

Os que concordam com a volta das aulas presenciais, acreditam que com os protocolos é possível a retomada com segurança.

Seguindo o cronograma do Governo do Estado: os estudantes dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e do ensino médio de escolas privadas poderão voltar à sala de aula a partir do dia 12. 

Nas escolas da rede estadual, as atividades pedagógicas presenciais para alunos do 3º ano do ensino médio, da educação infantil e do fundamental – anos iniciais serão retomadas no dia 19. 

No dia 26, voltam às aulas os alunos do 2º ano do ensino médio e do fundamental – anos finais (9º e 8º). Em 3 de maio, retornam os do 1º ano do ensino médio e do fundamental – anos finais (7º e 6º ).

Detalhe a ser observado – Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, basta ler o boletim epidemiológico divulgado diariamente pela Secretaria Municipal de Saúde para ver a quantidade de alunos infectados pela doença. Tanto da rede privada como pública.

Recife e Metropolitana embaixo d’água

Ruas e avenidas no Grande Recife ficaram alagadas por causa das chuvas que atingem a Região Metropolitana desde a segunda (26). Na capital pernambucana, as aulas na rede municipal foram suspensas nesta terça (27) e a recomendação da prefeitura é que os moradores permaneçam em casa, exceto se estiverem em áreas de risco. “A gente sugere que […]

Ruas e avenidas no Grande Recife ficaram alagadas por causa das chuvas que atingem a Região Metropolitana desde a segunda (26).

Na capital pernambucana, as aulas na rede municipal foram suspensas nesta terça (27) e a recomendação da prefeitura é que os moradores permaneçam em casa, exceto se estiverem em áreas de risco.

“A gente sugere que as pessoas evitem sair de casa, mas, caso estejam em lugares de risco, vão para abrigos. Essa recomendação é para evitar transtornos, para pessoa não perder algum bem ou colocar a vida em risco”, disse o secretário de planejamento e chefe do Centro de Operações do Recife (Cop), Felipe Matos.

Segundo a prefeitura, o Recife entrou no chamado “estágio de alerta” à 0h09 desta terça, indicando que a rotina da cidade foi impactada por fortes chuvas. Seis abrigos foram disponibilizados na capital pernambucana para aqueles que precisam deixar suas casas.

Na segunda, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta de chuva com intensidade moderada a forte para o Grande Recife e a Zona da Mata, com validade até às 23h59 desta terça. Em Amaraji choveu 120,36 milímetros.

Serra Talhada acata recomendação do MPPE e cancela seleção da Secretaria de Saúde

Município informou ainda que planeja reaplicar provas  O município de Serra Talhada acatou recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e anulou as provas aplicadas aos cargos de nível médio e superior do processo seletivo simplificado nº 001/2021, voltado ao preenchimento de 291 vagas da Secretaria Municipal de Saúde.  A administração municipal informou ainda, por […]

Município informou ainda que planeja reaplicar provas 

O município de Serra Talhada acatou recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e anulou as provas aplicadas aos cargos de nível médio e superior do processo seletivo simplificado nº 001/2021, voltado ao preenchimento de 291 vagas da Secretaria Municipal de Saúde. 

A administração municipal informou ainda, por meio de ofício remetido à 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, que realizará novo chamamento público no Diário Oficial do Estado e no site da Prefeitura para comunicar aos inscritos sobre a publicação de novo edital e data de aplicação das provas.

A publicação de um novo edital e a posterior reaplicação da fase de provas objetiva e subjetiva visa assegurar que os testes contenham questões pertinentes aos campos de conhecimento específicos de cada profissão. 

Tal providência visa retificar o que ocorreu no dia 14 de outubro, quando foram aplicadas provas com o mesmo conteúdo programático para todos os cargos de um mesmo nível educacional (médio ou superior).

“Ao aplicar as provas sem levar em consideração as especificidades dos cargos, a seleção desrespeitou norma prevista em edital e, portanto, atentou contra o princípio da vinculação ao instrumento convocatório. O prosseguimento do certame com o vício mencionado provocaria prejuízo à competitividade e à segurança jurídica dos atos subsequentes”, apontou o promotor de Justiça Vandeci Leite, no texto da recomendação.

O município também anulou, por meio da publicação da Portaria nº061/2021, expedida em 29 de outubro, a convocação dos candidatos dos cargos de técnico de enfermagem, auxiliar de consultório dentário e técnico em higiene bucal (nível médio) e de médico,  odontólogo,  enfermeiro,  psicólogo,  assistente  social,  farmacêutico, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, educador físico, fisioterapeuta e nutricionista (nível superior).

Após a realização das novas provas objetiva e subjetiva, os candidatos deverão passar novamente pela etapa de avaliação curricular, de modo a compor a nota final que será adotada para ordenar a lista de classificados.

Apenas foi aberta exceção para os cargos de motorista e laçador, tendo em vista que a seleção para essas funções não contou com prova escrita.

Presidente da Amupe debate sobre consórcios públicos em live

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, foi o convidado da live do professor titular de Mercado da FACAPE e consultor de Serviços Públicos, Inácio Loyola, na última segunda-feira (24), para debater a importância dos consórcios públicos no cenário atual. O debate mostrou que ainda é […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, foi o convidado da live do professor titular de Mercado da FACAPE e consultor de Serviços Públicos, Inácio Loyola, na última segunda-feira (24), para debater a importância dos consórcios públicos no cenário atual.

O debate mostrou que ainda é preciso sensibilizar  mais  os municípios do Nordeste para a cultura dos consórcios públicos, uma realidade mais  efetiva no Sul do país, onde o  desenvolvimento regional já é bastante acentuado, graças também a essa união entre municípios.

No bate-papo, Patriota, que também é diretor vice-presidente do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) disse ser um incentivador da criação de consórcios e um apaixonado por todas as práticas de cooperação. “A gestão pública é sempre desafiada a mostrar resultados. É preciso pensar o município dentro de uma lógica regional e o consórcio permite ser integrado. As grandes corporações também fazem os seus consórcios, o que mostra que um precisa da ajuda do outro, o consórcio é enxuto e possibilita colaboradores qualificados e um gerenciamento com resultados imitando um pouco a iniciativa privada, os benefícios säo grandiosos”, comentou o gestor.

O presidente da Amupe falou da experiência exitosa que vem tendo o Comupe criado na sua gestão, em 2014, e deliberado por todos os prefeitos com a finalidade de prestar políticas públicas de desenvolvimento dos consorciados em diferentes áreas de interesse. A iniciativa contou com o apoio da Amupe como incubadora e é uma  referência aos demais consórcios já existentes sem a intenção de competir, mas fortalecer os demais repassando experiências e as legislações .

Hoje o Comupe tem vôo próprio e se sustenta com a contribuição dos seus associados, os municípios de: Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Bezerros, Buenos Aires, Caruaru, Chã de Alegria, João Alfredo, Lagoa Grande, Moreno, São Bento do Una, Serra Talhada, Feira Nova, Igarassu, Águas Belas, Itaíba  e Inajá. Para se ter uma ideia, ressaltou Patriota, “em uma compra de R$1 milhão, por exemplo, o consórcio consegue uma barganha de 30% a menos o que equivale R$ 300 mil de lucro”.

“O poder de barganha de um consórcio é semelhante a uma cooperativa e o Nordeste tem dificuldade de compreender esse olhar coletivo,  vários exemplos mostram que os municípios têm problemas comuns como saúde, educação, segurança, insumos, principalmente os pequenos, e quando eles entram em consórcio passam a ter um olhar regional”, concluiu o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

Armando volta a criticar Câmara em passagem pelo Agreste

Em um giro por municípios do Agreste, nesta sexta-feira (29), os pré-candidatos a governador e senador da frente Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), ouviram de lideranças da região uma série de críticas em relação aos serviços prestados pelo governo do Estado. “Pernambuco tem governador, mas não tem governo. Se você […]

Em um giro por municípios do Agreste, nesta sexta-feira (29), os pré-candidatos a governador e senador da frente Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), ouviram de lideranças da região uma série de críticas em relação aos serviços prestados pelo governo do Estado.

“Pernambuco tem governador, mas não tem governo. Se você não consegue oferecer o mínimo de serviços à população, você não governa. Você ocupa o Palácio (do Campo das Princesas), mas não governa”, cravou Armando Monteiro. “Pernambuco está andando de lado, não andou para trás porque o povo não deixou. Mas se dependesse desse governo, a gente tinha andado para trás. É um governo fraco”, avaliou o petebista.

 “Compreendo a insatisfação da população, que é justificável, mas temos que encarar a política por outro meio. A gente precisa ter uma tarefa de responsabilidade por nosso Estado. O debate em torno de Pernambuco é um debate muito importante. O cidadão que está em Riacho das Almas, em Cumaru, no Agreste, percebe que a insegurança chegou ao homem do campo e está em todo Estado. Precisamos de um governador que restabeleça a ordem e tome as rédeas do nosso governo”, disse o pré-candidato a senador Mendonça Filho.

Armando Monteiro e Mendonça Filho visitaram nesta sexta as cidades de Caruaru, Riacho das Almas, Vertentes e Santa Maria do Cambucá, todas no Agreste pernambucano. Na passagem, eles tiveram encontros com diversas lideranças políticas para construir um diagnóstico da região e coletar sugestões e propostas para o futuro plano de governo.

Na Capital do Forró, os pré-candidatos reuniram-se com a prefeita Raquel Lyra (PSDB), o ex-governador João Lyra Neto (PSDB), o suplente de senador Douglas Cintra (PTB) e outras lideranças políticas do município. Em Riacho das Almas, Armando e Mendonça visitaram o ex-prefeito Dioclecio Rosendo (PSDB) e o ex-candidato a prefeito Dió Filho (PSDB), vereadores, ex-vereadores e trabalhadores rurais.