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Coronavírus: TSE autoriza convenções partidárias virtuais nas eleições 2020

Por André Luis

Pelo calendário eleitoral, as convenções devem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. É nessas reuniões que os partidos definem os candidatos.

Por Rosanne D’Agostino, G1 — Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (4) a realização de convenções partidárias de forma virtual pelos partidos nas eleições municipais de 2020, em razão da pandemia do coronavírus.

Segundo a decisão, os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias para as convenções.

É nessas reuniões que os partidos definem os candidatos a prefeito e a vereador. As convenções, pelo calendário eleitoral, devem ser realizadas entre 20 julho e 5 de agosto. A eleição está marcada para outubro.

O tribunal respondeu a uma consulta feita por parlamentares. As convenções deverão seguir as regras e procedimentos já definidos pela Justiça Eleitoral.

O relator, ministro Luís Felipe Salomão, decidiu submeter os questionamentos ao plenário do TSE.

Um parecer elaborado pela área técnica da Corte afirmou não haver impedimento jurídico para a realização de convenções partidárias de forma virtual.

Ainda não há a confirmação, por causa da pandemia, de que as eleições municipais serão realizadas de fato em outubro.

Por enquanto, a data está mantida. No início de maio, antes de tomar posse como presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que havia a possibilidade de adiamento.

No entanto, Barroso se disse contra o prolongamento dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

A mudança na data depende do Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem defendido que o adiamento, se for feito, seja no máximo até dezembro. Ele também é contra prorrogar mandatos.

Outras Notícias

Senado aprova fim da doação de empresas em campanhas eleitorais

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), por 36 votos a 31, o fim do financiamento por empresas de campanhas de partidos. A votação da proposta ocorreu minutos após a aprovação de texto-base que limitava a R$ 10 milhões a doação de empresas a partidos políticos. Os senadores começaram a votar nesta quarta projeto de reforma […]

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), por 36 votos a 31, o fim do financiamento por empresas de campanhas de partidos. A votação da proposta ocorreu minutos após a aprovação de texto-base que limitava a R$ 10 milhões a doação de empresas a partidos políticos.

Os senadores começaram a votar nesta quarta projeto de reforma política que foi encaminhado pela Câmara e alterado por comissão do Senado. Os senadores ainda precisam analisar outras propostas de alteração de trechos do texto-base. Em seguida, devido às mudanças sobre a proposta aprovada na Câmara, o texto voltará a ser analisado pelos deputados. O projeto foi aprovado como um complemento à proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política.

O texto-base do projeto, aprovado menos de uma hora antes, previa R$ 10 milhões de limite de doação de empresas a partidos políticos, sem incluir a doação a candidatos. O projeto da Câmara previa limite de doação a empresas de R$ 20 milhões.

Depois da votação do texto-base, o próprio relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou uma proposta de alteração no texto, sugerindo acabar com a doação não só a candidatos, mas também a partidos.

A proposta, no entanto, não acaba com doações feitas por pessoas físicas a candidatos. “A minha subemenda permite só doação de pessoa física a candidato, com limite do rendimento que a pessoa teve no ano anterior. Votar sem limite poderia gerar distorção grave”, disse Romero Jucá, que minutos antes havia afirmado que não estabeleceria um limite. (G1)

Projeto “UFPE no meu quintal” foi aberto em Tabira

Aconteceu na noite desse domingo, 16, na calçada da Igreja Matriz, a cerimônia de abertura do projeto “UFPE no meu quintal”, projeto que presenteará Tabira com 27 oficinas em diversas áreas do conhecimento. As oficinas tem início nesta segunda-feira, 17. Estiveram presentes na solenidade, além da equipe da secretaria de Educação, o prefeito Sebastião Dias, a […]

Aconteceu na noite desse domingo, 16, na calçada da Igreja Matriz, a cerimônia de abertura do projeto “UFPE no meu quintal”, projeto que presenteará Tabira com 27 oficinas em diversas áreas do conhecimento. As oficinas tem início nesta segunda-feira, 17.

Estiveram presentes na solenidade, além da equipe da secretaria de Educação, o prefeito Sebastião Dias, a primeira dama Iêda Mélo, a Pró- Reitora da UFPE Ana Maria Cabral e os graduandos e professores da Universidade.

Na ocasião, diversas atrações culturais mostraram o que Tabira tem de melhor, a poesia e a dança que têm evidenciado o município e o colocado num patamar cultural elevado.

Dentre as atrações que se apresentaram estavam: Quadrilha Junina Explosão Jovem, Infância Rimada, Os repentistas Sebastião Dias, Zé Carlos do Pajeú, Pedro de Alcântara e poetas da APPTA e AJUPTA.

Sarna negacionista pode fazer muitas vítimas se chegar ao Sertão

Um estudo realizado pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) evidencia que o uso indiscriminado de ivermectina pode ser o responsável pelo surto de coceira registrado no Grande Recife, nos últimos dias. De acordo com o artigo, o abuso do remédio, que teve uso estimulado pelo Governo Federal, pode ter desenvolvido uma superresistência de um ácaro […]

Um estudo realizado pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) evidencia que o uso indiscriminado de ivermectina pode ser o responsável pelo surto de coceira registrado no Grande Recife, nos últimos dias.

De acordo com o artigo, o abuso do remédio, que teve uso estimulado pelo Governo Federal, pode ter desenvolvido uma superresistência de um ácaro causador da sarna humana, também conhecida como escabiose.

Em Pernambuco, já são 12 cidades com notificações de casos de lesões na pele que provocam coceira. A maior parte dos registros da doença, cuja causa ainda segue desconhecida, concentra-se no Recife: são 176 pessoas com “lesões cutâneas a esclarecer”, em 35 bairros.

Ineficaz contra a covid-19 : Comprovadamente ineficaz para o tratamento de pessoas com Covid-19, a ivermectina integrou o “Kit Covid”, indicado por muitos médicos e planos de saúde, além do ministério da saúde.

Aqui no Pajeú, não foram os poucos, inclusive da área médica que se vangloriavam de “evitar a Covid” tomando o tal remédio ineficaz. “Tomo todo o dia e prescrevo”, dizia orgulhoso um profissional de saúde. Nas unidades públicas ou privadas da região, mesmo diante das evidências, não houve nenhum combate à prática de prescrição da ivermectina. O remédio chegou a faltar nas farmácias. Agora, a conta está chegando, ou melhor, coçando…

Lula pedirá progressão de regime: “Quero ir pra casa”

Em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que pretende pedir progressão de regime para deixar prisão fechada. Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal. Lula afirmou que teria reunião hoje à tarde com seus advogados para solicitar benefício que tem por direito, deixando claro que não desistirá […]

Foto: Reprodução/YouTube

Em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que pretende pedir progressão de regime para deixar prisão fechada. Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal.

Lula afirmou que teria reunião hoje à tarde com seus advogados para solicitar benefício que tem por direito, deixando claro que não desistirá de provar inocência e que a atitude não é admissão de culpa.

” Por que você acha que eu digo que não troco a minha dignidade pela minha liberdade? Porque, de vez em quando as pessoas falam ah, mas agora foi julgado e tem a tal da detração [penal] e você já pode sair. Obviamente, quando os meus advogados disserem Lula, você pode sair, eu vou sair. Só sairei daqui se qualquer coisa que tiver que tomar decisão não impedir de eu continuar brigando pela minha inocência.

A questão da detração, presidente, é um direito que o sr. tem, porque o sr. já tem menos de oito anos de pena a cumprir. E, no regime brasileiro, pode ir para o semiaberto. Como não há vagas, o sr. poderia sair para trabalhar durante o dia e voltar para casa. O sr. vai pedir a detração penal?  perguntou Kennedy.

Olha, eu só pedirei no dia em que meus advogados, o Cristiano [Zanin] e o [Roberto] Batochio, disserem pra mim Presidente Lula, o sr. pode pedir, que, se o sr. pedir, o sr. pode continuar a sua briga pela sua inocência. Os meus advogados ainda não disseram isso. Eu vou ter uma reunião com o Cristiano, que eu quero entender bem isso. Tem muita gente dando palpite”.

Então, vamos ser claros aqui: se os advogados disserem que sr. pode pedir esse direito e isso significar que o sr. pode continuar dizendo que é inocente, o sr. vai pedir? – retrucou Alencar. “Não é só dizendo, não. Eu quero continuar provando a minha inocência. Aí, eu posso pedir. Olha, se os advogados disserem para mim, Lula, você pode pedir a detração e você vai continuar brigando pela sua inocência do mesmo jeito que você está, eu não tenho nenhum problema de pedir, porque eu quero sair daqui”.

Lula ainda disse que poderá pedir se os advogados garantirem que ele pode continuar se defendendo.”Peço. Eu quero ir pra casa. Agora, se eu tiver que abrir mão de continuar a briga pela minha defesa, eu não tenho nenhum problema de ficar aqui”.

Divulgada agenda de Dilma em Petrolina e Juazeiro

A presidenta Dilma Rousseff, acompanhada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, participa nesta sexta-feira (19), em Petrolina (PE), às 10h, de cerimônia de entrega de 2.432 unidades habitacionais (UH) do Residencial Vivendas de Petrolina I e II, com entregas simultâneas em Belo Horizonte (MG), 580 UH; Franca (SP), 496 UH; São José dos Campos […]

fup201602131125_NexvkCtA presidenta Dilma Rousseff, acompanhada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, participa nesta sexta-feira (19), em Petrolina (PE), às 10h, de cerimônia de entrega de 2.432 unidades habitacionais (UH) do Residencial Vivendas de Petrolina I e II, com entregas simultâneas em Belo Horizonte (MG), 580 UH; Franca (SP), 496 UH; São José dos Campos (SP), 400 UH; Mogi das Cruzes (SP), 200 UH; Cachoeiro de Itapemirim (ES), 496 UH; e Canoas (RS), 30 UH.

Ao meio dia, em Juazeiro (BA), a Presidenta visita a Moscamed Brasil, primeira biofábrica do país destinada à produção de insetos estéreis e controle biológico de pragas. Na ocasião, ela conhecerá o Projeto Aedes Transgênico (PAT), desenvolvido em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) com o objetivo de controlar a transmissão de doenças a partir da produção de mosquitos geneticamente modificados que serão capazes de suprimir populações naturais do transmissor.

Em seguida, às 14h, a Presidenta participa de ação com alunos do Colégio Alfredo Vianna que faz parte da Mobilização Nacional da Educação – Zika Zero. O dia será dedicado à mobilização de estudantes, professores, servidores técnicos e pais de todos os estabelecimentos de ensino do país, incluindo as 188.673 escolas de educação básica, as 63 universidades federais, os 40 institutos federais e Centros Federais de Educação Tecnológica.

A iniciativa conta com o apoio das secretarias estaduais e municipais de educação, além das Forças Armadas. A mobilização dá prosseguimento ao proposto no Pacto da Educação Brasileira contra o Zika, firmado no início do mês entre o Ministério da Educação, demais representantes do governo federal, de estados e municípios, além de instituições e organizações públicas e particulares.