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Senado aprova fim da doação de empresas em campanhas eleitorais

Por Nill Júnior

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), por 36 votos a 31, o fim do financiamento por empresas de campanhas de partidos. A votação da proposta ocorreu minutos após a aprovação de texto-base que limitava a R$ 10 milhões a doação de empresas a partidos políticos.

Os senadores começaram a votar nesta quarta projeto de reforma política que foi encaminhado pela Câmara e alterado por comissão do Senado. Os senadores ainda precisam analisar outras propostas de alteração de trechos do texto-base. Em seguida, devido às mudanças sobre a proposta aprovada na Câmara, o texto voltará a ser analisado pelos deputados. O projeto foi aprovado como um complemento à proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política.

O texto-base do projeto, aprovado menos de uma hora antes, previa R$ 10 milhões de limite de doação de empresas a partidos políticos, sem incluir a doação a candidatos. O projeto da Câmara previa limite de doação a empresas de R$ 20 milhões.

Depois da votação do texto-base, o próprio relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou uma proposta de alteração no texto, sugerindo acabar com a doação não só a candidatos, mas também a partidos.

A proposta, no entanto, não acaba com doações feitas por pessoas físicas a candidatos. “A minha subemenda permite só doação de pessoa física a candidato, com limite do rendimento que a pessoa teve no ano anterior. Votar sem limite poderia gerar distorção grave”, disse Romero Jucá, que minutos antes havia afirmado que não estabeleceria um limite. (G1)

Outras Notícias

Jabitacá: Tarcísio do Acordeon, Mari Fernandez, Caninana e Jorge de Altinho na Festa de Agosto

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres (PSB) anunciou em sua rede social as atrações da Festa de Agosto em Jabitacá. A programação vai de 6 a 14 de agosto e tem o apoio de Governo de Pernambuco, através da Empetur. Dia 6, sexta, a programação começa com os shows de Forró D3 e Gabriel Lima. […]

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres (PSB) anunciou em sua rede social as atrações da Festa de Agosto em Jabitacá.

A programação vai de 6 a 14 de agosto e tem o apoio de Governo de Pernambuco, através da Empetur.

Dia 6, sexta, a programação começa com os shows de Forró D3 e Gabriel Lima.

Dia 7 a atração é Boy Vaqueiro.  Dia 8, sobe ao palco Maciel Freitas.

Dia 9, Adelino do Acordeon e Tarcísio do Acordeon.  Dia 10,Forrozão MW.

Dia 11 as atrações são DJ W Rocha e Mary Fernandez.

A programação segue dia 12 de agosto com Forró Deu Bom e Alisson Almeida.  No dia 13, Cleitinho e Caninana. A programação termina dia 14, com Jorge de Altinho e Lipe Lucena.

Concessão da Compesa: Estado terá R$ 23,2 bilhões para investir em água e saneamento

O Governo de Pernambuco realizou, nesta quinta-feira (18), o leilão da concessão parcial dos serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto no Estado, realizado na B3, em São Paulo. Os grupos Consórcio Pernambuco Saneamento e a Pátria Investimentos, que apresentaram as propostas vencedoras, vão investir, juntos, R$ 19 bilhões na distribuição […]

O Governo de Pernambuco realizou, nesta quinta-feira (18), o leilão da concessão parcial dos serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto no Estado, realizado na B3, em São Paulo. Os grupos Consórcio Pernambuco Saneamento e a Pátria Investimentos, que apresentaram as propostas vencedoras, vão investir, juntos, R$ 19 bilhões na distribuição de água e na coleta e tratamento de esgoto, enquanto a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) continuará sendo responsável pela produção e tratamento de água. 

Além deste valor, foram levantados em outorgas R$ 4,2 bilhões, que serão destinados à universalização do saneamento e infraestrutura dos municípios, preferencialmente saneamento. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a cerimônia. 

“Hoje é um dia histórico para Pernambuco, que marca o início de uma nova era. Este leilão foi construído a muitas mãos e com muito compromisso, ao longo dos últimos três anos. Esta é a maior concessão feita no Brasil pelo BNDES este ano. Temos a convicção de que este é o melhor e único caminho que temos para garantir a universalização do acesso à água e ao tratamento de esgoto no nosso Estado. Para muitos, faltar água é não tê-la por uma hora na torneira. Mas para algumas cidades de Pernambuco, significa não ter água em momento algum. Temos um governo sério, formado por gente competente e trabalhadora, mas acima de tudo, temos a confiança do povo de Pernambuco. Não há democracia sem que as pessoas tenham direito à água na torneira”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

Marcado pela apresentação de quatro propostas por oito empresas, o leilão foi feito em dois blocos. O primeiro, “Região Metropolitana do Recife (RMR) – Pajeú”, foi vencido pelo Consórcio Pernambuco Saneamento, formado pela Acciona e a BRK, com pagamento de outorga de R$ 3,5 bilhões. Com investimentos estimados em R$ 15,4 bilhões, o bloco reúne 150 municípios, além do arquipélago de Fernando de Noronha. Já o segundo bloco, o “Sertão”, formado por 24 municípios e com investimentos previstos de R$ 2,9 bilhões, teve a outorga arrematada pelo grupo Pátria Investimentos, por R$ 720 milhões. 

Com as propostas, o leilão de concessão superou as expectativas e garantiu R$ 4,2 bilhões em outorgas para o Estado. Segundo a governadora Raquel Lyra, o valor será usado para a distribuição de água. “É decisão política estar aqui, escolher prioridades. O valor da outorga será usado pelo Estado exclusivamente para a distribuição de água. Parabenizo os vencedores, Grupo Pátria, Acciona e BRK. Já estou solicitando a primeira reunião de alinhamento antes do dia 30, para traçarmos os próximos passos”, acrescentou a gestora. 

Os contratos, que terão duração de 35 anos, preveem ainda outros R$ 770 milhões destinados especificamente à ampliação da capacidade de produção de água, elevando o total de investimentos para R$ 19,1 bilhões por parte das empresas concessionárias. Para o secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, o resultado ajudará Pernambuco a erradicar o problema da água e do esgotamento sanitário. “O leilão foi um grande sucesso. Tivemos um projeto compilado a várias mãos, com uma participação muito forte de toda a sociedade pernambucana, de prefeitos e lideranças regionais, além do Tribunal de Contas do Estado. Esse momento é um marco para o saneamento e para a infraestrutura básica do Estado”, afirmou o secretário.

O projeto foi idealizado com o objetivo de garantir que o Estado cumpra a meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento, que prevê a cobertura de 99% do território de todos os estados com serviços de abastecimento d’água e 90% com serviços de coleta e tratamento de esgotamento sanitário no Brasil até o ano de 2033. Para isso, o Estado abdicou dos recursos oriundos da concessão para destiná-los integralmente para investimentos em saneamento.

“Nossa gestão tinha um sonho, que era virar a página do desabastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado. Vamos montar um time ainda mais forte para acompanhar cada passo dos serviços prestados pelos dois consórcios, garantindo que a água chegue às residências independentemente do tamanho das cidades e da geração de retorno financeiro. Esse é o nosso critério mais profundo e especial de decisão”, afirmou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

DIÁLOGO PÚBLICO – O leilão foi precedido por um amplo processo de diálogo público, com 58 dias de consulta, realização de audiências em diferentes regiões do Estado, além de debates na Amupe e na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ao todo, o projeto recebeu 1.012 contribuições — o maior volume já registrado em iniciativas de saneamento desenvolvidas com o BNDES —, grande parte incorporada ao modelo final, que passou pela análise de comitês técnicos, conselhos participativos, Tribunal de Contas do Estado e foi aprovado pelos prefeitos e pelas Microrregiões de Água e Esgoto antes do lançamento do edital.

Para o diretor-presidente da Compesa, Douglas Nóbrega, o dia é histórico. “Nossa missão é realizar sonhos, estamos avançando em Pernambuco e, agora, temos mais uma possibilidade de trazer dignidade e saúde para a nossa população. Somos um governo que promete e faz”, disse. O presidente do conselho da companhia, Alex Campos reafirmou a aprovação dos municípios ao projeto. “Esse momento só foi possível graças a um time brilhante, um esforço liderado a várias mãos. Os prefeitos também apoiaram esse empreendimento, o que nos permitiu chegar até aqui. A parceria com a iniciativa privada é fundamental para avançarmos rumo à universalização do saneamento em 2033”, acrescentou. 

O diretor do BNDES, Nelson Barbosa, também destacou a qualidade do projeto. “Um dos maiores projetos deste ano entre todos os que a gente fez e, como eu falei, a companhia continua existindo, produzindo água onde ela já atua. Para nós, do BNDES, saneamento é desenvolvimento na veia. Essa concessão vai gerar emprego e investimento imediatamente e melhorar bastante a vida da população, ajudando também a melhorar a saúde”, disse. 

O diretor da Acciona no Brasil, André De Angelo, ressaltou que atuar em água e saneamento é levar saúde e qualidade de vida para as pessoas. “Jamais investiríamos em um projeto que não tivesse esse viés social, tão importante para o nosso país e para Pernambuco”, disse. Já o sócio da Pátria Investimentos, Thiago Bronzi, também comemorou a conquista. “Temos convicção de que, com investimentos consistentes, gestão eficiente e visão de longo prazo, será possível transformar a vida dos municípios envolvidos e trazer benefícios duradouros para a população”, afirmou. 

EMPRESAS VENCEDORAS 

Consórcio Pernambuco Saneamento – À frente do consórcio, a Acciona se destaca como um dos maiores grupos globais em infraestrutura sustentável, com presença em mais de 40 países e reconhecimento mundial na área de água e saneamento, atuando desde a captação e distribuição até o tratamento de esgoto, dessalinização, reúso de água e soluções para escassez hídrica, com foco em inovação, baixo carbono e desenvolvimento sustentável. A parceria conta ainda com a BRK, uma das maiores empresas privadas de saneamento do país, presente em 13 estados e responsável por serviços que atendem cerca de 16 milhões de pessoas.

Grupo Pátria Investimentos – É uma gestora de investimentos alternativos. O grupo atua como investidor e financiador, principalmente, nas áreas de Agronegócio, Energia, Saúde, Logística e Transporte, Alimentos e Bebidas, Infraestrutura de Dados e Serviços de Tecnologia.

Estavam presentes no leilão o senador Fernando Dueire, os deputados federais Mendonça Filho e Fernando Monteiro, os secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Túlio Vilaça (Casa Civil), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Eduardo Vieira (Chefia de Gabinete), João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação); além do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, Marcelo Gouveia.

Corpo de Jô Soares é cremado em São Paulo

O corpo do apresentador e humorista Jô Soares foi cremado na manhã deste sábado na cidade de Mauá, cidade localizada na Grande São Paulo. Jô morreu aos 84 anos, na sexta-feira (5), no hospital Sirio-Libanês, na capital paulista. Restrita, a cerimônia contou com a presença de familiares e amigos próximos. Jô estava internado desde o […]

O corpo do apresentador e humorista Jô Soares foi cremado na manhã deste sábado na cidade de Mauá, cidade localizada na Grande São Paulo.

Jô morreu aos 84 anos, na sexta-feira (5), no hospital Sirio-Libanês, na capital paulista.

Restrita, a cerimônia contou com a presença de familiares e amigos próximos. Jô estava internado desde o dia 28 de julho e a causa da morte não foi divulgada pelo hospital a pedido da família.

O anúncio da morte foi feito por Flávia Pedra, ex-mulher de Jô. “Você é orgulho pra todo mundo que compartilhou de alguma forma a vida com você. Agradeço aos senhores Tempo e Espaço, por terem me dado a sorte de deixar nossas vidas se cruzarem”, escreveu Flávia. A informação é do portal G1.

Indicadores da pandemia melhoram em Pernambuco

Com o fechamento da 8″ Semana Epidemiológica deste ano, encerrada no último domingo (27/02), foi consolidada a redução de todos os indicadores da Covid-19 em Pernambuco – a exemplo do número de casos e óbitos pela doença, além de solicitações de internações. Somente no número de novas internações em UTI, tivemos uma redução de 49% […]

Com o fechamento da 8″ Semana Epidemiológica deste ano, encerrada no último domingo (27/02), foi consolidada a redução de todos os indicadores da Covid-19 em Pernambuco – a exemplo do número de casos e óbitos pela doença, além de solicitações de internações.

Somente no número de novas internações em UTI, tivemos uma redução de 49% nos últimos 20 dias.

A positividade geral das amostras analisadas no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE), que oscilou entre 52% e 47% entre a última semana de janeiro e a primeira de fevereiro, está atualmente em 9,5%.

Em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (2/3), o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo, destacou que os indicadores da saúde mostram que as medidas restritivas empregadas foram decisivas para o resultado positivo.

“A vacinação, os reforços no sistema de saúde e as medidas de cuidado adotadas conseguiram trazer uma boa situação para o nosso Estado”, afirmou.

“Gostaria de fazer também um agradecimento à população e ao setor privado pelo comportamento neste Carnaval. Vimos algumas irregularidades pontuais, mas no geral houve respeito às regras previstas. Isso foi determinante para que nos pudéssemos avançar e nos dá capacidade de continuar diminuindo os números da doença”, corroborou o secretário estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

“Entretanto, ainda não é hora de baixar a guarda. Continue se cuidando, complete seu esquema vacinal e incentive a quem ainda não o fez, fazê-lo. Só todos juntos conseguiremos vencer a pandemia. Faça sua parte”, destacou o Governo do Estado no Instagram.

Câmara de Santa Terezinha volta a se reunir nesta quarta

A Câmara de Santa Terezinha volta a se reunir nesta quarta, dia 22 às 19h. Na pauta vários temas. A Indicação 020/2020 do vereador André Ferreira solicitação ao Prefeito Vaninho de Danda revitalização dos canteiros centrais da Rua Prefeito Afonso Ferreira de Andrade com busto do saudoso Prefeito Afonso Ferreira de Andrade. A 021/2020 também […]

A Câmara de Santa Terezinha volta a se reunir nesta quarta, dia 22 às 19h. Na pauta vários temas.

A Indicação 020/2020 do vereador André Ferreira solicitação ao Prefeito Vaninho de Danda revitalização dos canteiros centrais da Rua Prefeito Afonso Ferreira de Andrade com busto do saudoso Prefeito Afonso Ferreira de Andrade.

A 021/2020 também de Afonso Ferreira solicita implantação da Casa da Cultura do município, que seria denominada Manoel Bento de Araújo, “Manoel de Coco”.

A indicação 022/2020, do vereador Manoel Gonçalves da Silva solicita a construção de uma garagem ao lado da UBS – Unidade Básica de Saúde na Comunidade da Lagoa de Mizael. A 023/2020, também do legislador, solicita colocar braços e lâmpadas nos postes dos espaços rurais do município, bem como efetuar a substituição de lâmpadas na sede do município.

A 023/2020, do vereador Doutor Júnior solicita ao gestor a implantação do Piso Salarial dos odontólogos e cirurgiões dentistas que trabalham no município, nomeados através de concurso de provas e títulos e/ou contratos temporários em cumprimento a Lei Federal 3.999/1961.

Haverá ainda apreciação de Moções de Pesar pelas mortes de Francisco Rodrigues de Oliveira, José Ulisses Júnior, José Martins Sobrinho e José Lopes Irmão, apresentadas pelos vereadores Doutor Júnior, André Ferreira e Manoel Gonçalves.