O Blog e a História: Coordenador de Armando disse que “só uma tragédia o faria perder”. E aconteceu…

Durante a agenda do Plano Retomada, governador também esteve no Sertão Central, onde inaugurou nova Delegacia da Mulher

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quinta-feira (30), a obra de restauração da PE-576, no Sertão do Araripe, no trecho de ligação entre o município de Ipubi e a BR-316, em Trindade, com extensão de 18,8 quilômetros. 

O trabalho foi iniciado em maio de 2021 e abrangeu serviços de terraplanagem, reciclagem de base, pavimentação completa, drenagem, acostamento e implantação de sinalização horizontal e vertical. Na obra, foram investidos R$ 38,4 milhões. 

Durante a solenidade em Ipubi, o governador também assinou o termo de autorização para contratação dos trabalhos de implantação da rodovia PE-590. O trecho, 18,7 quilômetros, liga a cidade ao distrito de Santa Rita. As obras estão orçadas em R$ 56 milhões. Ele também assinou ordem de serviço para pavimentação de ruas no município. 

“Desde o ano passado estamos rodando o Estado com o Plano Retomada, e agora retornamos ao Araripe para entregar algumas obras e anunciar novos investimentos. Fazendo parcerias com os municípios, buscamos incansavelmente gerar emprego, renda e melhorar a qualidade de vida do cidadão pernambucano”, frisou Paulo Câmara. 

O governador também liberou recursos para o fortalecimento da rede municipal de saúde e autorizou repasse de R$ 30 mil para manutenção do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), R$ 12 mil para custeio de Benefícios Eventuais e R$ 144 mil para implantação de uma cozinha comunitária. 

Por fim, assinou ordem de serviço para construção da quadra coberta da Escola Nossa Senhora do Socorro e garantiu a entrega de kits do Programa PE que Alimenta. 

SALGUEIRO – Mais cedo, o governador esteve no município de Salgueiro, no Sertão Central, para inaugurar a Delegacia de Polícia Especializada em Atendimento à Mulher. 

Com mais essa entrega, as pernambucanas passam a contar com 14 unidades dessa natureza. Recentemente foram inauguradas delegacias da mulher em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, e em Olinda, na Região Metropolitana. Ainda este ano está prevista a entrega da unidade de Palmares, na Mata Sul. 

Integraram a comitiva os secretários estaduais Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos) e Edilazio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude); o secretário executivo de Educação, João Charamba.

Também os deputados federais Danilo Cabral, Fernando Monteiro e Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Lucas Ramos, Antônio Fernando, Marcantonio Dourado e Dulce Amorim; além do prefeito do município, Chico Siqueira, e outros prefeitos e ex-prefeitos da região. 

Caso é de um pagamento que caiu indevidamente na conta do pai da então Secretária de Saúde, segundo denuncia município.

O Juíz Federal Felipe Mota Manoel de Oliveira, da 38ª Vara Federal concedeu liminar pedida  pela gestão Sávio Torres contra o ex-prefeito Dêva Pessoa e determinou, nos autos da ação civil de improbidade administrativa, Processo nº. 0800169-02.2017.4.05.8303, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Tuparetama.

Segundo a Procuradoria do Município, o bloqueio foi de R$ 50 mil e deveu-se ao fato de o ex-prefeito  ter praticado um possível peculato (furto da coisa pública) com o desvio do valor do Empenho nº 568-5, emitido em 29 de dezembro de 2016, que tinha como credor a empresa SETE NETAS LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. O cheque nº 855193 no valor de R$ 2.850,00 para pagar a empresa caiu conta bancária de Luiz Gonzaga Pessoa Leite, pai da então Secretária de Saúde, Morgana  Perazzo, que também assumiu a condição de réu.

“No caso, o sub examine município autor apontou irregularidade concernente a ato de improbidade, além de suposta infração criminal. Há nos autos documentos suficientes a corroborar, , a priori a tese autoral de existência de atos de improbidade em detrimento de verbas federais do SUS, e suposto desvio de recursos federais de saúde.

Conforme subempenho (Id. 4058303.3161117), era devido à empresa Sete Netas Locações e Empreendimentos EIRELI ME, o montante correspondente ao valor de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais), pelos serviços de locação de veículos durante o mês de julho/2016. Entretanto, documentos informam o não recebimento deste valor pela destinatária, bem como o endosso do cheque por terceiro estranho, o segundo demandado, Luiz Gonzaga Pessoa Leite (Id. 4058303.3161120).

A partir de tais dados, e de acordo com a documentação que acompanha a exordial, tenho que tudo leva a crer, ao menos na profundidade cognitiva apropriada a este momento processual, que, conforme ressaltou o município autor, os atos descritos caracterizam grave ineficiência funcional que em muito supera a mera desorganização ou falta de habilidade para gerir o município e se aproxima da caracterização de atos de improbidade.

Por conseguinte, analisando os elementos trazidos aos autos, entendo, em sede de tutela de evidência, que se encontram caracterizados os fortes indícios de atos de improbidade.”

E segue: “Ante o exposto, presente o requisito necessário à decretação da medida liminar requestada – qual seja: convincentes indícios de atos deimprobidade -, defiro a liminar, em caráter inaudita altera pars, para determinar que seja promovido o bloqueio, por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, de veículos automotores e valores constantes nas contas do Réu, até o limite que arbitro em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).”Ainda haverá o julgamento do mérito.

Em decisão judicial, o juiz Sérgio Moro determinou nesta segunda-feira (29/1) o leilão do tríplex que fica no Guarujá (SP) atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No documento, ele afirmou que “a omissão do recolhimento do IPTU pela OAS Empreendimentos, proprietária formal, ou pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proprietário de fato, coloca o imóvel em risco, com a possibilidade de esvaziamento dos direitos de confisco da vítima, no caso uma empresa estatal e por conseguinte com prejuízo aos próprios cofres públicos.”

Até o julgamento, o imóvel será vendido em leilão público e o produto da venda será depositado em conta judicial.

Condenação

O suposto recebimento do tríplex rendeu a Lula uma condenação por corrupção e lavagem de dinheiro. Inicialmente, a pena atribuída ao petista pelo juiz Sérgio Moro foi de nove anos e meio. O ex-presidente e o MPF recorreram à segunda instância — o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre — que manteve a condenação e ampliou a pena para 12 anos e um mês em regime fechado.

A defesa do ex-presidente ainda pode apresentar embargos declaratórios, mas a decisão, unânime, dificulta a possibilidade de uma candidatura do petista à Presidência da República. O cumprimento da pena começa após o esgotamento de recursos no âmbito do próprio TRF4.

Na segunda instância, Lula acabou derrotado por 3 a 0. O presidente da 8ª Turma do TRF4, desembargador Leandro Paulsen, e o desembargador Victor Laus, acompanharam o voto do relator do processo, desembargador Gebran Neto. “No caso da pena do réu Luiz Inácio Lula da Silva, considero a culpabilidade extremamente elevada. Trata-se de presidente da República, com a gravidade dele nomear diretores que participaram do esquema”, justificou o relator, que aplicou, ainda, 280 dias-multa, à razão unitária de cinco salários mínimos vigentes ao tempo do último fato criminoso.

A pena de 12 anos e 1 mês do ex-presidente é a somatória de oito anos e quatro meses por corrupção, e três anos e nove meses por lavagem de dinheiro, ambos referentes ao apartamento no Guarujá. Lula só foi absolvido no processo de lavagem de dinheiro no caso do armazenamento do acervo presidencial.  “Há prova acima do razoável de que o tríplex estava destinado ao presidente como vantagem indevida”, disse Gebran Neto. O relator comparou como se a OAS fosse um laranja de Lula no apartamento. “Houve crime de lavagem pela ocultação do verdadeiro destinatário do apartamento e também em relação às reformas e benfeitorias”, explicou.

Obra começa em janeiro e previsão e de que seja concluída ainda no primeiro semestre de 2019

Nessa terça-feira( 22), o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Marcos Oliveira, e o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes, receberam o arquiteto Sandro Marcos, da Construtora Métron , empresa responsável pela construção do Assaí em Serra Talhada.

O início da obra está previsto para próxima segunda-feira (28) e deverá ser concluída ainda no primeiro semestre de 2019.

Segundo o grupo, a loja, quando pronta, vai gerar cerca de 460 empregos diretos e indiretos, além de um investimento superior a R$ 40 milhões.

O Assaí Atacadista possui 144 unidades em 18 estados (AL, AM, BA, CE, DF, GO, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, SE, SP). Negócio de atacado do GPA, a rede opera com o formato Cash&Carry, conhecido como atacado de autosserviço, e está em plena expansão.